10 de ago de 2018

Programa eleições 2018

O RIO GRANDE PRECISA DE UMA REBELIÃO

Projeto de Programa Socialista e Revolucionário





APRESENTAÇÃO
O Brasil vive a maior crise da sua história no que se refere as questões sociais, políticas, culturais, ambientais e econômicas. Para tentar reverter essa realidade a burguesia tem desencadeado uma verdadeira guerra social, com ataques brutais a qualidade de vida da classe trabalhadora. A reforma trabalhista, as terceirizações, juntamente com os índices alarmantes de desemprego e de formalidade, além, do aumento absurdo de preços, como o gás de cozinha, a energia elétrica e do transporte, apresentam um quadro de fome e miséria para a classe.
Para tentar evitar um levante popular que questione a ordem vigente, os governos e a burguesia impõem um regime de violência sobre as regiões mais pobres dos centros urbanos e rurais. A face mais sangrenta dessa guerra se manifesta com o extermínio da juventude negra pelas forças de repressão e o encarceramento em massa de jovens negros. Todas estas políticas têm como único objetivo impor uma série de ataques para tentar recuperar as margens de lucros que a burguesia possuía antes da deflagração da crise. Mas a classe trabalhadora e o povo pobre não têm assistido a essa situação calados, pelo contrário, têm protagonizado grandes lutas e resistido com muita força e disposição, muitas vezes contra as próprias direções dos movimentos.
A Greve Geral de 2017 teve mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que paralisaram o país, foi um dos principais episódios de um ciclo que segue com inúmeras greves, várias ocupações e mobilizações; e neste ano de 2018 a Greve dos Caminhoneiros mostrou novamente que é através da luta que se vence o capitalismo. A greve de milhares de caminhoneiros paralisou a produção e deixou Temer na lona, mostrando, assim, que seria possível derrubar o governo burguês. Essas duas greves mostraram de forma emblemática que a classe trabalhadora tem muita disposição para luta, resistindo e enfrentando aos ataques dos governos e dos patrões. Entretanto falta a classe trabalhadora formular uma saída, um programa independente, que aponte sob a perspectiva da classe trabalhadora e que acabe com a miséria, a exploração e a opressão que está submetida.
Portanto, o grande desafio para a classe trabalhadora é construir um caminho que avance na luta por uma sociedade socialista, que se liberte de toda exploração e opressão. O que só será possível com os trabalhadores no poder. O Brasil precisa de Revolução!
Nestas eleições de 2018 o PSTU faz um chamado à rebelião contra toda a realidade vivida pelas mulheres e homens da nossa classe, uma rebelião que ajude a classe a perceber a sua própria força. Por isso, vamos aproveitar o processo eleitoral para impulsionar as lutas e a organização dos de baixo para derrubar os de cima. As eleições não mudam a vida dos explorados, o circo da democracia burguesa serve para amortizar a classe trabalhadora e garantir que a burguesia siga dominando. A armadilha que as eleições buscam é aprisionar a consciência da classe na ideologia do menos pior, obrigando a classe a se aliar a um dos campos burgueses em disputa no processo eleitoral. É a serviço da construção de uma alternativa independente da burguesia, que seja Socialista e Revolucionária, é a serviço deste programa que o PSTU apresenta as candidaturas.
O Projeto de Programa que apresentamos não tem como responder a todas as demandas e necessidades da classe trabalhadora no Rio Grande do Sul. Primeiro, porque não acreditamos que um programa possa ser acabado. Um programa deve expressar as necessidades da classe num determinado momento. Segundo porque a classe operária, com seus organismos de poder (Conselhos Populares), que delibera as políticas e ao mesmo tempo implementa, garantindo, assim, a democracia operária, que é a verdadeira democracia da maioria. Somente essas assembleias de representantes eleitos no seu local de trabalho, de estudo ou de moradia, com mandato revogável e expressando as lutas concretas é que se poderá apontar a abrangência e as tarefas determinadas pela realidade. Por isso que nominamos como um Projeto de Programa a ser desenvolvido e reelaborado pela ação concreta das massas no exercício efetivo do poder operário pelos Conselhos Operários.
O texto que apresentamos representa uma ferramenta para avançar no fortalecimento de uma alternativa revolucionária para o Rio Grande do Sul. É um instrumento de apoio ao avanço da consciência socialista e que visa contribuir para o despertar das ações revolucionárias da classe e preparar a vanguarda operária para a luta revolucionária e seu primeiro passo é rebelar-se contra as mazelas que o capitalismo em sua fase imperialista e decadente tenta impor sobre as massas exploradas e oprimidas.
A NECESSIDADE DA LUTA SOCIALISTA
A atual etapa de desenvolvimento do capitalismo evidencia de forma dramática a necessidade de superação deste sistema econômico. A deterioração das forças produtivas tem a expressão mais aguda na fome e miséria de milhões de seres humanos e na deterioração ambiental. No capitalismo toda e qualquer inovação estará a serviço da acumulação e do lucro, pressionando ainda mais o esgotamento dos recursos naturais e ampliando a desigualdade social. Não há espaços para reformas ou humanização do capitalismo.
Nos 14 anos do PT na presidência da República não houve nenhuma mudança que beneficiasse a classe trabalhadora e que enfrentasse o imperialismo, as grandes empresas e o latifúndio, pelo contrário, os governos de frente popular cumpriram religiosamente os mandamentos do Deus “mercado”. Nunca antes na história deste país os banqueiros lucraram tanto, as multinacionais bateram tantos recordes de remessa de lucros e os latifundiários superaram os seus faturamentos. A dedicação petista ao grande capital foi enorme. De forma que, mesmo com crescimento econômico, os governos Lula e Dilma promoveram vários e profundos ataques contra a classe, como a reforma da previdência, a flexibilização trabalhista, o seguro-desemprego e o PIS. O resultado desse modelo dos governos petistas foram lucros exorbitantes para as grandes empresas e uma precarização maior da classe trabalhadora, levando, de maneira muito rápida, milhões de trabalhadores à miséria absoluta.
O PSOL reza a mesma cartilha, busca reacender esperanças na possibilidade de humanizar o capitalismo e melhorar a vida com pequenas reformas. O programa da ‘plataforma Vamos’ é a repetição da velha política de conciliação de classes que, se for vitoriosa, levará os trabalhadores a uma nova derrota, pois, não ataca aquilo que é o maior problema no Brasil: a exploração capitalista, submetida aos interesses do imperialismo. O programa apresentado pelo PSOL não passa de uma caricatura do modelo petista de colaboração de classes.
O socialismo é cada vez mais uma necessidade da classe trabalhadora e do conjunto dos setores explorados e oprimidos. O socialismo não é apenas a racionalização e distribuição justa da riqueza produzida, é, também, a libertação das ciências, das artes e da humanidade do julgo do mercado, da busca incessante do lucro. O socialismo é a organização social e econômica voltada a atender as necessidades das pessoas. O socialismo não é apenas necessário para preservar e salvar o futuro da humanidade é também superior ao capitalismo.
Para representar o programa de projeto socialista contra a crise capitalista, o PSTU apresentou os nomes de Vera Lúcia para presidente e Hertz Dias para vice. Uma chapa que representa as lutas da classe operária e dos setores oprimidos. É uma chapa que terá a tarefa de convocar esse Brasil para uma Rebelião e que os de baixo devem derrubar os de cima e tomar o poder em suas próprias mãos. E aqui no Rio Grande do Sul apresentamos o nome do professor da rede pública estadual e do município de Porto alegre, Julio Flores e como vice a funcionária de escola da rede pública estadual, Ana Clélia.
PARA AVANÇAR É PRECISO REVOLUCIONAR O BRASIL
As condições de vida da classe trabalhadora no Rio Grande do Sul só avançarão com o desenvolvimento da Revolução Brasileira. Rechaçamos a ideia reacionária (carregada de ideologias xenófobas e racistas) de separação do Rio Grande do Sul ou da Região Sul, pois não consideramos que o Rio Grande seja oprimido pelo restante do Brasil e que a criação de um novo país acarrete em algo melhor para classe, pelo contrário.
Quando apontamos a necessidade de uma Revolução Socialista para o Brasil não estamos afirmando que já esteja na ordem do dia a possibilidade da tomada do poder pelos trabalhadores, mas é tarefa dos revolucionários preparar a classe para este sentido. Os reformistas que falam apenas nos dias de festa em socialismo (alguns nem em festa falam mais) nada mais fazem do que reforçar os preconceitos e adiar para um futuro inatingível a Revolução Operária. Todo programa reformista é o programa do “possível” da administração do capitalismo. A história já demostrou que não é possível administrar o capitalismo sem promover ataques aos trabalhadores. Não é possível um capitalismo humanizado, pois o capitalismo é fome e miséria e a brutalização da classe trabalhadora.
Participamos dos processos eleitorais para denunciar a fraude da democracia burguesa, aproveitando os espaços para divulgar e organizar os trabalhadores, apontando uma saída revolucionária. Não acreditamos nas saídas meramente viáveis de um governo para todos. Não corremos a qualquer custo atrás de votos e cargos e não rebaixamos nosso programa, nem comprometemos nossa independência política e financeira. As eleições não mudam a vida!
Por isso votar no menos pior é aprisionar a classe no jogo de mentiras da democracia burguesa, não podemos escolher entre a guilhotina e a forca. A classe trabalhadora deve trilhar o seu próprio caminho. O menos pior não rompe com a burguesia tenta apenas suavizar as aparências da exploração capitalista e mantendo sua essência de flagelo ao povo pobre e bonança aos mais ricos. Isso não nos basta, não queremos mais a exploração, a violência e a opressão, queremos avançar em uma saída socialista.
Também não consideramos, na atual conjuntura, o voto nulo como alternativa. Concordamos com a indignação e o desprezo em relação aos sistemas vigentes, mas votar nulo é uma expressão vazia, não combate o regime e nem afirma uma alternativa da classe. Nesse sentido, os votos conquistados pelos revolucionários reforçam uma alternativa política da classe e, que, numa eventual vitória eleitoral utilizaremos os mandatos para aprofundar a crise e avançar para uma verdadeira vitória da classe: o triunfo da revolução operária e popular. Por isso os nossos objetivos num governo estadual são impulsionar a luta revolucionária no Brasil. A II Internacional, no seu Segundo Congresso, descreve bem as tarefas dos revolucionários:
 Os comunistas, ao obterem a maioria nas municipalidades, devem: a) formar uma oposição revolucionária em relação ao poder central da burguesia; b) se esforçar por todos os meios para servir à parcela mais pobre da população (medidas econômicas, criação ou tentativa de criação de uma milícia operária armada...); c) denunciar a todo momento os obstáculos impostos pelo Estado burguês contra toda a reforma radical; d) desenvolver sobre esta base uma propaganda revolucionária enérgica, sem temer o conflito com o poder burguês; e) substituir, em certas circunstâncias, as municipalidades por Sovietes de deputados operários. Toda a ação dos comunistas nas municipalidades deve se integrar no trabalho geral de desagregação do sistema capitalista, p. 113.
No Brasil uma das primeiras tarefas é a ruptura com a dominação imperialista. O mecanismo da dívida pública representa um dos instrumentos dessa dominação, pois estrangula as receitas públicas em todas as esferas. Tanto é que o Governo Federal compromete somente com os serviços da dívida pública 43,98% do orçamento. A economia brasileira é cada vez mais dependente e subordinada aos interesses do capital internacional. A desindustrialização relativa que vive o Brasil, vem acompanhada pela penetração e domínio das multinacionais em diversos segmentos, desde a indústria, passando pelo comércio, a agricultura e serviços. O Brasil é cada vez mais dominado.
 Por mais que se pague, a dívida externa não para de crescer. O Relatório anual da dívida do Ministério da Fazenda, aponta um crescimento da dívida em 14,3% passando de R$3,55 trilhões. Em 2018 o governo pretende aumentar os gastos com a dívida passando dos R$1,285 trilhão de 2017 para R$1,778 trilhão.
O Rio Grande do Sul, por sua vez, tem o quadro caótico das finanças, muito similar aos demais entes da federação. As finanças do estado são comprometidas com o pagamento das dívidas. A dívida gaúcha em 1996 era R$9 bilhões, e que de lá para cá se privatizou estatais como a CRT, CEEE para pagar a dívida, pagou-se um montante de mais de R$ 25 bilhões e a dívida encontra-se em mais de R$55 bilhões. Os serviços da dívida comprometeram R$2 bilhões em 2015. Em 2016 R$ 1,66 bilhão. Essa redução deu-se pela suspensão temporária do pagamento com a União, fruto do novo acordo da dívida que acarretará em graves consequências para o RS. No entanto, a dívida cresceu R$4,5 bilhões em 2016. Isso quer dizer que a perspectiva para os próximos anos é de um comprometimento ainda maior da receita estadual com os serviços da dívida pública, passando dos 15,5% de comprometimento da receita obtidos em 2015, ou seja, mais de 5 bilhões seriam desviados da saúde, educação e segurança.
Os trabalhadores são duplamente penalizados com o mecanismo da dívida pública. Primeiro com o desmantelamento dos serviços públicos, feito pelo corte das verbas para saúde, educação, segurança, saneamento, cultura e todas as áreas que necessitam de investimentos. O servidor é penalizado junto com o desmonte dos serviços públicos, com arrocho e deterioração das condições de trabalho. O segundo aspecto é que o trabalhador é penalizado com uma carga tributária. Conforme a Unafisco, os mais ricos comprometem apenas 6,4% da renda com tributos, as classes baixas comprometem 32,8% da renda, ou seja, além de não terem benefícios de serviços prestados, são os trabalhadores que pagam efetivamente a carga tributária.
O Regime de Recuperação Fiscal prevê a privatização da CEEE, CRM, Sulgás, Banrisul e BRDE, aumento de alíquota de ICMS, extinção de Fundações e autarquias e congelamento das despesas por 10 anos, o que significa demissões e arrocho sobre o funcionalismo e o sucateamento dos serviços públicos, além de submeter a anuência dos técnicos do Tesouro Nacional os gastos e investimentos a serem efetuados pelo Governo do Estado, ferindo a autonomia administrativa. É mais um mecanismo perverso de dragagem dos recursos do Estado para os banqueiros internacionais.
As finanças do Rio Grande do Sul também ficam comprometidas com a elevada isenção fiscal dada às empresas. Segundo matéria do jornalista Jonas Campos, publicada no G1 (01/12/2017), as isenções consomem R$9 bilhões. A sonegação fiscal é outro fator que compromete as finanças do Estado, somente entre janeiro e novembro de 2017 foram sonegados R$2,54 bilhões (a dívida ativa atinge o patamar de R$45 bilhões) , segundo os dados da matéria da jornalista Cristiane Gallisa, publicada em ZH (19/12/2017). Existe ainda outro ralo das finanças estaduais que é a Lei Kandir (que isenta a alíquota de 13% de ICMS para exportação de produtos primários e semielaborados e que deveria haver o ressarcimento no valor de 10% do volume de exportação pela União) que somente no biênio 2014/2015 gerou uma perda de R$8,47 bilhões, com um acumulado de R$54bilhões que o estado teria que receber da União, segundo informou o secretário da Fazenda Luiz Antônio Bins, em matéria publicada no site do governo do Estado. Desta forma fica ridículo argumentar a necessidade de privatizações, sucateamento dos serviços públicos e retirada de direitos para cobrir um suposto déficit de R$6,9 bilhões.
A primeira medida a ser tomada pelo governo do estado deve ser a imediata suspensão do pagamento da dívida com a União e sua auditoria, o que possibilitaria um aporte de mais de R$2 bilhões em investimentos e melhorias no Estado. É preciso romper todos os acordos e compromissos de pagamento da dívida estadual. Nenhuma privatização, nenhum sucateamento, e, sim, mais e melhores serviços públicos em saúde, educação, segurança, habitação e mais empregos. O fim das isenções e cobrança das dívidas dos sonegadores com confisco dos seus bens e estatização das empresas que sonegam os impostos. Além do fim da lei Kandir. Essas medidas gerariam uma receita anual extra de aproximadamente R$23 bilhões.
FIM DO PAGAMENTO DA DÍVIDA COM A UNIÃO
COBRANÇA DAS DÍVIDAS DOS SONEGADORES E CONFISCO DOS BENS E ESTATIZAÇÃO DAS EMPRESAS SONEGADORAS
FIM DAS ISENÇÕES FISCAIS
FIM DA LEI KANDIR
FIM DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
COMBATE À CORRUPÇÃO
A corrupção é inerente ao sistema capitalista. É parte da própria lógica da concorrência, de obter vantagem sobre o outro, pois os patrões sempre escondem os números reais aos trabalhadores. O preço não corresponde a mercadoria. A lógica é o lucro, não importa de que forma se consiga. Não há capitalismo sem corrupção, não há relações igualitárias e justas numa sociedade que se baseia na exploração e na opressão.
Combater a corrupção passa por acabar com os privilégios e o segredo contábil, é preciso abrir a caixa preta das empresas. Somente um governo que os trabalhadores governem através dos conselhos populares podemos erradicar a corrupção, onde empresários não tenham livre trânsito a gabinetes governamentais. Não podemos confiar na justiça burguesa, que é seletiva, que condena negros e pobres. Uma justiça que ordena despejo de quem não tem onde morar ou terra para plantar, e por isso ocupa prédios abandonados, vazios urbanos destinados à especulação, e latifúndios, mas, os juízes que ordenam essas ações recebem R$ 4.000,00 só de auxílio moradia.
Os deputados e membros dos executivos também estão manchados pela corrupção. A democracia burguesa em que a compra de votos é institucionalizada e a promoção de campanhas bilionárias faz com que, salvo raríssimas exceções, os eleitos cheguem impregnados de favores e de dinheiro sujo. Logo, de imediato, a medida que os trabalhadores devem exigir é a prisão de todos os corruptos e corruptores, e o confisco dos bens.
PRISÃO E CONFISCO DOS BENS DE TODOS OS CORRUPTOS E CORRUPTORES
NENHUMA CONFIANÇA NA JUSTIÇA E NO PARLAMENTO
CASSAÇÃO DE TODOS OS MANDATOS DE POLÍTICOS ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO
SOMENTE UMA SOCIEDADE SOCIALISTA PODE DAR FIM À CORRUPÇÃO
COMBATE AO DESEMPREGO
O Brasil possui mais de 13 milhões de desempregados e de 5,8 milhões de subempregados. O total da força de trabalho subutilizada (desempregados, subempregados e força de trabalho potencial) chega a 26,3 milhões conforme dados do IBGE. No Rio grande do Sul são mais de 512 mil gaúchos desempregados e 491 mil sem carteira assinada. Com a reforma trabalhista e as terceirizações a situação se agrava ainda mais. Em 2017 o número de pessoas sem carteira assinada cresceu 16,4% no Estado.
Para combater o desemprego é preciso reduzir a jornada para 36 horas semanais sem redução salarial. Segundo o DIEESE, se aplicássemos uma redução para 36horas semanais, poderiam ser gerados 2,8 milhões de empregos.
Os patrões ao longo dos anos vêm aumentando seus lucros e aumentando a produtividade. O caso da GM de Gravataí é emblemático: em dados fornecidos pela montadora e publicado no blog Seguinte, no ano 2000 quando a planta iniciou a operar, eram produzidos 11 carros por hora, em 2006 o número de carros produzidos por hora chegou a 40 e em 2017 atingiu o patamar de 68 carros por hora, ou seja, a produtividade aumentou em mais de 500%, sem que houvesse uma redução significativa na jornada de trabalho. O que desfaz o argumento da burguesia ao dizer que a economia brasileira não poderia absorver este custo, que na verdade representa menos de 2% de acréscimo no custo total. Trata-se, portanto, de uma medida para redistribuir uma mínima fração do ganho de produtividade. Esse aumento do ritmo de produção tem levado ao adoecimento e morte de trabalhadores, o Brasil, segundo a OIT, ocupa a quarta posição entre os países com mais acidentes do trabalho com cerca de 718 mil casos, no entanto, estes números não refletem a real dimensão desta verdadeira guerra contra os trabalhadores, uma vez que a maioria dos patrões se nega a emitir a CAT, dificultando a identificação de milhares de casos.
Outro aspecto é a remessa de lucros. O Brasil é um dos países mais rentáveis para as multinacionais. Somente em 2017, segundo dados do BC, as multinacionais instaladas no Brasil remeteram para suas matrizes US$ 13,8 bilhões. É preciso estatizar as empresas que demitem. Impedir que a riqueza produzida aqui seja remetida para os países imperialistas e garantir estabilidade de emprego à classe trabalhadora.
Todas essas medidas são de enfrentamento direto com os patrões. Para isso é fundamental que a classe operária esteja organizada. Então, devemos impulsionar os comitês de fábrica com o controle da produção e abertura dos livros contábeis. Juntamente com essas medidas devemos desenvolver um plano de obras públicas que garanta o emprego e a construção de habitações, obras de saneamento, creches, escolas e hospitais. Para tais medidas o quadro técnico do governo, das universidades e das escolas técnicas podem assessorar as obras determinadas pela população e contratar os desempregados da própria região para trabalharem nestas obras. Pois não há nenhuma necessidade de contratar empreiteiras para dar lucro aos seus acionistas capitalistas, pois foram as empreiteiras as principais fontes de corrupção e encarecimento das obras. Tendo em vista que um plano de obras públicas poderia gerar milhões de empregos nas cidades.
A outra medida importante para acabar com o desemprego é a Reforma Agrária. O latifúndio não produz para os trabalhadores, não alimenta a população. De acordo com os dados do IBGE, os pequenos agricultores são responsáveis por 40% da produção, apesar de ocuparem apenas 24% das terras, na produção de alimentos a pequena agricultura responde por 70% do que vai à mesa. A agricultura camponesa emprega 15 trabalhadores a cada 100 hectares, contra duas vagas do latifúndio. A reforma agrária pode gerar 21 milhões de postos de trabalho. A produção agrícola em fazendas estatais, assentamentos rurais e cooperativas de produção pode produzir alimento farto e barato para o trabalhador urbano e também pode garantir emprego para milhares de trabalhadores no campo.
REDUÇÃO DA JORNADA PARA 36 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO
PLANO DE OBRAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS
REFORMA AGRÁRIA RADICAL SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES
ESTATIZAÇÃO DAS EMPRESAS QUE DEMITEM E ESTABILIDADE NO EMPREGO
PELOS COMITÊS DE FÁBRICA E CONTROLE OPERÁRIO DA PRODUÇÃO
REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL
Num país onde a fortuna dos bilionários cresceu13% em 2017, em que os 10% mais ricos concentram 43,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais pobres ficam com apenas 0,8% da renda, o valor do salário mínimo no Brasil fica bem abaixo de países como a Argentina que é de aproximadamente R$ 2 mil por mês.
A última amostragem da PNAD-IBGE apurou que 3,7% dos domicílios gaúchos possuem renda de até ¼ do SM (até R$238,50), 12,5% até ½ SM (até R$477,00), 29% até 1 SM (até R$954,00), 29,7% até 2 SM (até R$1908,00), 9,8% até 3 SM (até R$2862,00), 7,0% até 5 SM (até R$4770,00), 6,0% acima de 5 SM (acima de R$4770,00) e 2,3% sem renda alguma. Sendo que o rendimento médio no Rio Grande do Sul ficou em R$1635,00, evidenciando o nível de concentração de renda e exploração dos trabalhadores gaúchos.
O Piso Regional é dividido em cinco faixas, sendo a mais baixa R$ 1.196,47 e a mais alta de R$ 1.516,26. Esse valor não garante o mínimo necessário para cobrir os gastos em alimentação, transporte, habitação, vestuário e lazer. O DIEESE calcula que o valor mínimo deveria ficar em R$ 3.706,44. O Piso Regional está longe dos valores mínimos que uma pessoa necessita para viver, boa parte dos gaúchos e gaúchas (84,7%) ganha menos que o valor calculado pelo DIEESE Defendemos o aumento geral dos salários e aposentadorias para o valor do salário mínimo do DIEESE
AUMENTO DO PISO REGIONAL PARA O SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE
AUMENTO DAS APOSENTADORIAS PARA O SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE
SEGURANÇA
Com o agravamento da crise econômica, o desemprego e a miséria se alastrando juntamente com o sucateamento dos serviços públicos, vimos os índices de violência dispararem: em 2011 a taxa de homicídios no Rio Grande do Sul era de 17 a cada 100 mil habitantes, em 2017 esta taxa passa para 26,4 a cada 100 mil habitantes, um aumento de 55% em 7 anos.
A resposta do Estado tem sido de aprofundamento da guerra social e encarceramento em massa. Hoje no sistema prisional do Rio Grande do Sul, segundo dados da Susepe, existem 38 mil presos, sendo 36.190 homens e 1.993 mulheres. 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não foram julgados, 60% tem até o ensino fundamental e 33% são negros, quase o dobro da representação negra na população gaúcha, que segundo o IBGE é composta por 18,2% de negros. Esses números evidenciam que pobre e negro são uma sentença de condenação para a polícia e justiça gaúcha.
As mortes na periferia se tornam rotina. O Rio Grande do Sul é o segundo estado da federação com mais chacinas. Em 2016 foram 21 casos, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. A violência e as mortes são parte da rotina que milhares de trabalhadoras e trabalhadores são obrigados a conviver, é preciso dar um basta!
A Brigada Militar corresponde ao braço armado da burguesia, é preciso o fim dessa instituição. Desmilitarização imediata: que os trabalhadores da segurança possam escolher seus superiores e sindicalizar-se. Por uma polícia civil única, uma polícia comunitária controlada pelos conselhos de segurança formados por trabalhadores e moradores das regiões, com a organização de autodefesa contra a burguesia. A polícia não pode estar a serviço dos que exploram e condenam a fome milhões de trabalhadores. Nenhuma repressão e perseguição aos que lutam. Justiça para combater as injustiças, a começar pela exploração absurda. A população deve ter o controle do judiciário com eleições dos juízes submetidos aos conselhos populares.
A política antidrogas é um fracasso. Desde a publicação da Lei Antidrogas (11.343/2006) disparou o encarceramento no Brasil. Em 1990 a população carcerária era de 90 mil, em 2016, segundo dados do Ministério da Justiça, haviam 726 mil, um crescimento de 698%. Ao mesmo tempo o tráfico domina regiões inteiras. A descriminalização e a legalização das drogas permitem extinguir o tráfico e estabelecer uma política pública eficaz de saúde pública para os dependentes. E controle dos entorpecentes. Os grandes bancos internacionais são os principais interessados em manter as drogas na clandestinidade, movimentando um volume R$ 15,5 bilhões ao ano no Brasil, segundo dados da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
É preciso que a juventude e o povo pobre tenham alternativas e oportunidades, com emprego, escolas e espaços de cultura e lazer.
FIM DO ENCARCERAMENTO EM MASSA DA JUVENTUDE POBRE E NEGRA
FIM DOS ASSASSINATOS E CHACINAS
DESMILITARIZAÇÃO DA BRIGADA MILITAR; POR UMA POLÍCIA CIVIL UNIFICADA CONTROLODA PELA COMUNIDADE
NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS; FIM DOS PROCESSOS CONTRA OS LUTADORES
DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS
PELO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E ELEIÇÃO DOS COMANDOS PELOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA E PELOS CONSELHOS POPULARES
PELO DIREITO À AUTODEFESA; ORGANIZAR NAS LUTAS, NAS GREVES E OCUPAÇÕES, DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTODEFESA
COMBATE ÀS OPRESSÕES
A opressão que a população negra, as mulheres, LGBTS são submetidos colocam a vida de milhões em risco. A violência racista, sexista, xenófoba e LGBTfóbica é alarmante. O Brasil é campeão mundial em mortes homofóbicas e feminicídio. A juventude negra é submetida a um verdadeiro genocídio. Quando falamos dos ataques à classe trabalhadora do tema das opressões estamos falando dos ataques que sofremos na saúde e educação.
Em relação a saúde existe um grande descaso de não estudar doenças relacionadas a população negra, como doença falciforme e outras.
A luta contra a descriminalização do aborto, uma luta que está acontecendo e sendo discutida em toda a América Latina e no Brasil, as mulheres pobres e negras são as que mais morrem, por causa de abortos clandestinos ou caseiros, enquanto mulheres ricas fazem aborto em clínicas particulares, sem risco nenhum para a saúde. Defender a descriminalização é questão de saúde pública e preservação da vida e liberdade de escolha das mulheres.
Do ponto de vista econômico, as mulheres ganham 30% a menos que os homens, os negros 50% menos que brancos. A maioria dos trabalhadores imigrantes é submetida a condições de escravidão, sem direito algum. LGBTS são marginalizados e empurrados para prostituição ou empregos “escondidos” como call-center. Entretanto não é possível acabar com o preconceito e a discriminação sem atacar quem dela realmente se beneficia. Sob o capitalismo não é possível acabar com as opressões. Ao mesmo tempo é decisivo para a vitória do conjunto dos explorados que combatamos também entre nós as ideologias que nos dividem. A unidade da classe contra os exploradores só poderá ser conquistada se lutarmos conjuntamente contra as opressões.
Mas, nenhuma luta contra as opressões pode ser consequente se o governo do Estado financia e implementa as políticas de repressão executadas pelo Estado racista e assassino de Israel. O povo Palestino sofre os desmandos da política imperialista de construção de enclave militar numa região estratégica. Sob justificativa da ideologia sionista é feita uma limpeza étnica, condenando milhares de homens, mulheres e crianças a fome, ao exílio e a morte.
O Rio Grande do Sul mantém ainda os acordos assinados pelo Governador Tarso Genro (PT) de colaboração militar com Israel. As táticas de repressão aos movimentos sociais implementados pela Brigada Militar são fruto destes acordos, ou seja, o Rio Grande financia o Estado Sionista e aprimora a repressão ao movimento.
FIM DO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA; FIM DO FEMINICÍDIO, FIM DAS MORTES DE LGBTS
130 ANOS DE ABOLIÇÃO, REPARAÇÃO JÁ
DEMARCAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
PELO DIREITO AO TRABALHO DE LGBTS E IMIGRANTES
SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL
FIM DE LEIS DISCRIMINATÓRIAS
FIM DO TRABALHO DOMÉSTICO, LAVANDERIAS E REFEITÓRIOS PÚBLICOS
PELA PUNIÇÃO AOS AGRESSORES DE MULHERES, NEGROS, LGBTS E IMIGRANTES
PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E ACESSO A TODOS OS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
ROMPIMENTO DE TODOS OS ACORDOS ECONÔMICOS, POLÍTICOS, MILITARES E CULTURAIS COM O ESTADO DE ISRAEL
EDUCAÇÃO E SAÚDE
O sucateamento dos serviços públicos e a crescente privatização tem penalizado a população mais pobre. As políticas implementadas pelos governos PT/MDB significaram escolas e hospitais mal equipados e trabalhadores mal remunerados, resultando em uma educação de baixa qualidade e um serviço de saúde que condena milhares à morte.
Os planos de saúde privados aumentaram em 70,6% em 2016, segundo a ANS, ficando em R$ 6,2 bilhões. Enquanto que as escolas privadas obtiveram um lucro até 30% maior em 2017. Boa parte destes lucros decorrem da transferência direta de recursos públicos para os sanguessugas e tubarões privados, havendo ainda uma série de benefícios e incentivos governamentais ao setor, como isenções e abatimentos. Enquanto concede linhas especiais de financiamento e destina parte das verbas públicas para o setor privado, a política dos governos tem sido de cortes de verbas para a saúde e educação.
A saúde e a educação se tornaram um gigantesco negócio e não importa a custa de qual qualidade. Proliferam-se escolas e universidades privadas de caráter duvidoso, assim como planos de saúde e clínicas de medicina popular para quem não consegue pagar um plano. O sucateamento da educação levou a que no Rio Grande do Sul 17% dos jovens entre 15 e 17 anos estejam fora da escola e há um crescente fechamento de escolas. No Brasil entre 1994 e 2009 reduziu-se em 19,3% o número de escolas, aqui no Estado, somente no Governo Sartori, 37 escolas foram fechadas.
No caso da saúde, o SUS é uma conquista da classe trabalhadora, os sucessivos governos vêm sucateando e cortando as verbas destinadas ao Sistema. A saúde universal, irrestrita e de qualidade é um direito da população brasileira. O SUS transfere milhões de verbas para hospitais, clínicas e laboratórios privados. Numa entrevista à Folha de São Paulo (07/04/2017), médicos de várias capitais denunciavam que eram premiados pelas instituições privadas por solicitarem procedimentos desnecessários, apenas para cobrar o serviço do SUS. A ausência de postos de saúde, de unidade de baixa complexidade acarretam a superlotação dos hospitais, pois são em muitos casos o único atendimento possível, investir na saúde preventiva, garantindo os procedimentos e o acesso a medicação é a forma mais eficaz e humanizada.
Na educação a defesa da escola pública como um direito de todos está cada dia mais ameaçado. Não é apenas nas condições físicas e de equipamentos, nem no arrocho e excesso de trabalho dos profissionais, está também sendo atacada com o autoritarismo cada vez maior e a padronização e uniformização do ensino. O Governo Tarso, de forma autoritária, impôs um regimento único para todas as escolas. Ao mesmo tempo, os sucessivos governos federais (FHC, Lula, Dilma e Temer) vêm avançando no currículo unificado que pretende reduzir os conteúdos e valorizar a lógica da meritocracia. O objetivo dessas medidas é o mesmo, formar uma geração para suprir a necessidade de mão de obra, mas, sem possibilitar uma qualificação ou possibilidade de acesso ao ensino universitário, ao mesmo tempo cortar verbas e preservar os lucros dos setores privados.
FIM DOS REPASSES DE VERBAS PARA O SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE; POR UM SUS 100% PÚBLICO
VERBA PÚBLICA PARA ESCOLA PÚBLICA; FIM DO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA O ENSINO PRIVADO
AMPARO NA REDE PÚBLICA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA MACHISTA E HOMOFÓBICA
RESPEITO À IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS E NA SAÚDE
AMPLO ACESSOÀ SAÚDE PARA TRANSEXUAIS
ATENDIMENTO PARA DOENÇAS DA POPULAÇÃO NEGRA
PELA AUTONOMIA DAS ESCOLAS, DEMOCRACIA NA ELABORAÇÃO CURRICULAR E DE GESTÃO DA ESCOLA; NÃO À ESCOLA SEM PARTIDO
CRECHES PÚBLICAS EM TEMPO INTEGRAL
PAGAMENTO DO PISO NACIONAL PARA TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
LIMITE DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE
HABITAÇÃO
No Brasil existe um déficit habitacional de aproximadamente 7,7 milhões de unidades, e existem cerca de 7 milhões de imóveis vazios, sem contar com os imóveis que poderiam ser adaptados para moradia como os prédios comerciais abandonados nas áreas centrais e imóveis em situação irregular. Esses dados revelam o que tem sido a política habitacional no Brasil, um grande negócio para as empreiteiras e que onera e exclui milhões de brasileiros do direito a uma moradia digna.
O maior programa de habitação popular existente no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, não reverteu o quadro de déficit, pelo contrário, muitos trabalhadores, por conta do desemprego não conseguiram arcar com as prestações e acabaram sendo despejados. O programa representou na realidade um excelente negócio para as empreiteiras que tiveram os imóveis super valorizados, que em sua maioria se localizavam em áreas periféricas e contavam com um plus pago pelo governo.
Estudos das faculdades de Arquitetura da UFRGS apontam que com R$60.000,00 poderia se construir uma casa, de 60m2, se apartamento poderia chegar a R$30.000,00, valores bem inferiores aos pagos à turma que financia as campanhas eleitorais.
Com uma reforma urbana cobrando imposto progressivo sobre imóveis destinados à especulação imobiliária, a regularização fundiária seguida de obras de benfeitorias como saneamento e calçamento e construção de casa com um plano de obras públicas é possível em pouco tempo zerar o déficit habitacional que no Rio Grande do Sul gira em torno de 300.000 unidades. A maior parte do déficit se concentra nas áreas urbanas e uma habitação digna compreende a possibilidade de acesso a trabalho, estudo e lazer. A mobilidade é determinante e é preciso que haja transporte público de qualidade.
O sistema financeiro subsidia os empresários a juros bem a baixo do que todos pagam. O Banrisul, o Badesul e o BRDE devem estar a serviço de financiamento de projetos de habitação, saneamento e obras de infraestrutura que beneficiem a população, o sistema financeiro do estado deve ser um instrumento de apoio aos trabalhadores e não de especulação e subsídios para empresários.
IMPOSTO PROGRESSIVO E CONFISCO DOS IMÓVEIS DESTINADOS À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OBRAS DE BENFEITORIAS
PLANO DE OBRAS PÚBLICAS PARA HABITAÇÃO
SISTEMA FINANCEIRO 100% ESTATAL E A SERVIÇO DOS TRABALHADORES
ESTATIZAÇÃO DO TRANSPORTE

MEIO AMBIENTE
Não há nenhuma possibilidade de falar em preservação do meio ambiente, preservando a lógica capitalista de perseguição ao lucro de qualquer forma. O desastre em Mariana (MG) não foi um acidente, da mesma forma que o desastre ocorrido em 2006 no Rio dos Sinos, não foi um acidente. Os descasos das empresas Samarco e Utresa com a vida das pessoas e com a preservação ambiental, não é uma exceção, são apenas episódios mais evidentes desta busca incessante de lucros.
A produção agrícola no Brasil é a que utiliza mais agrotóxicos no mundo, inclusive venenos banidos na Europa e Estados Unidos (onde se localizam as matrizes dos principais produtores de venenos) aqui são liberados. Para mascarar essa situação a nova lei mudou a nomenclatura com os agrotóxicos, passando a se chamar de pesticidas ou defensivos agrícolas, nomes mais suaves para dizer veneno.
A preocupação não é garantir alimentos saudáveis, ou a preservação do ambiente. O que importa é garantir safras recordes de produtos que são destinados à exportação. Esse modelo agrícola beneficia apenas as grandes multinacionais produtoras de sementes transgênicas, agrotóxicos e insumos.
NÃO A LIBERAÇÃO DOS AGROTÓXICOS E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMABENTAL
POR EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
NA DEFESA DAS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COM CONTRUÇÕES DE USINAS ESTATAIS
PESADAS MULTAS E EXPROPRIAÇÃO DAS ESMPRESAS POLUIDORAS
PELO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS MENOS AGRESSIVAS AO MEIO AMBIENTE
APOIO A PRODUÇÃO ORGANICA DE PEQUENOS AGRICULTORES
POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES
Só um governo socialista dos trabalhadores, que governe por meio de conselhos populares, enfrente os capitalistas e tome as medidas anti-imperialistas e anticapitalistas, que avance rumo ao socialismo, será capaz de mudar radicalmente o Brasil, acabar com todas as desigualdades, com as injustiças e com a exploração. Só conquistaremos um governo assim com uma revolução socialista.
A revolução socialista no Brasil será um elo da revolução mundial. Deve propor de imediato a criação de uma Federação Socialista da América Latina, apoiando a luta dos trabalhadores de todo o continente pela sua libertação do imperialismo e pela derrota do capitalismo.

13 de nov de 2016