31 de mar de 2010

Lula: antes e depois do poder.

Assistam a declaração do presidente Lula. É uma comparação entre o Lula antes e depois de chegar ao poder.

29 de mar de 2010

Correio do Povo publica decisão do PSTU


PSTU terá candidatura própria ao Piratini

ENTREVISTA COM JULIO FLORES
Jornal da Cidade - RS - Dia 27/03/2010 (Divulgamos aqui a entrevista na integra)


Seguindo a série de reportagens com os presidentes estaduais dos partidos políticos gaúchos, a Equipe de Reportagem do Jornal da Cidade (JC) entrevista esta semana o presidente Estadual do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e pré-candidato a governador do Estado, Julio Flores . Júlio é professor de Matemática da Rede Pública Estadual e Municipal de Porto Alegre.
Quais os projetos do Partido para as eleições deste ano?

Julio Flores: Nosso partido quer construir um contraponto nas eleições nacionais. Um terceiro campo em oposição a Serra e a Dilma. Defenderemos um projeto alternativo e socialista para o Brasil. Vamos defender as reivindicações dos trabalhadores. Nosso pré-candidato a presidência da republica, o Zé Maria, é operário e socialista, esteve junto na década de 80 com Lula nas greves do ABC e foi um dos fundadores do PT e da CUT. Nossa oposição ao governo Lula é pela esquerda e não se iguala aos partidos de direita.

No estado, nosso objetivo é combater a falsa polarização eleitoral entre Tarso e Fogaça que defendem o mesmo projeto em nível nacional com a candidatura de Dilma. Nosso partido vai lançar meu nome para disputar o Piratini com este objetivo, além de fortalecer o partido no RS.

Quais os pré-candidatos na região de abrangência do Jornal (Canoas, Cachoeirinha, Gravataí e também Porto Alegre)?

Julio Flores: Essa é uma região muito importante para o estado. É aqui que se concentra parte significativa dos trabalhadores do setor da produção industrial. Vamos lançar um candidato para deputado de Gravataí. Uma cidade que apesar de gerar muita riqueza, através da montadora, os trabalhadores vivem em uma situação oposta. O transporte público intermunicipal é uma vergonha e demonstra o nível de exploração das empresas e o descaso dos governos que não se enfrentam com as mesmas para exigir qualidade no transporte público. Nosso candidato a Deputado, Manoel Fernandes, que é professor do estado e diretor do Cpers/sindicato na região, será um porta voz dos trabalhadores nessa e em outras lutas.

Quantos filiados há no hoje no Estado?

Julio Flores: Nosso partido tem mais de mil filiados no estado, mas não fazemos campanha de filiação já faz muito tempo. Orgulhamos-nos de ter o maior índice de filiação de mulheres do Brasil, chegamos a 47% do nosso quadro de filiados a nível nacional.

A experiência do PT, e de outros partidos da esquerda, comprova que o número de filiados não é o mais importante. Nosso partido valoriza e dá poder de decisão aos nossos militantes que estão dia-a-dia nas lutas dos trabalhadores. Temos uma concepção de democracia interna partidária distinta dos partidos tradicionais. Nosso partido se organiza por núcleos de base e valoriza as discussões internas em detrimentos da votação de filiados, isso significa dar direito de decisão aos militantes que se organizam nos núcleos.

Como o senhor avalia a Gestão Estadual? O que avançou no Estado e o que pode avançar mais?

Julio Flores: Yeda é um desastre para o Rio Grande. Nosso partido esteve na linha de frente da luta pelo Fora Yeda que foi liderado pelos servidores públicos e a juventude. O povo gaúcho precisa impedir que os projetos (des)estruturantes defendidos pelo governo e sua base na Assembléia Legislativa avance. São projetos que estão a serviço da retirada de direitos dos servidores públicos e de garantir um déficit zero baseado no corte de investimento nas áreas sociais. O choque de gestão do governo do PSDB é a continuidade do desmonte dos serviços públicos defendido por Britto.

A oficialização da candidatura de reeleição do governo Yeda coloca como desafio a luta para derrotar este projeto nas ruas e nas eleições. Além disso, Yeda representa o setor político mais nefasto para erário, como indica o Ministério Publico Federal em relação ao esquema de corrupção, e a existência de uma verdadeira quadrilha no Palácio Piratini, mesmo que agora se faça de vítima e tente manipular os fatos, coloca em sinal de alerta os gaúchos.

Para avançar na luta por emprego, salário digno, reforma agrária, saúde, educação, e tantos outros temas que estão estagnados, ou em situação pior, é preciso de muita mobilização popular para garantir um novo rumo para o Rio Grande.

Como o senhor avalia o Governo Lula? O que avançou no Brasil e o que precisa ser melhorado?

Julio Flores: O Brasil continua sendo o país campeão em desigualdade social. Os projetos assistencialistas, como o bolsa familia, é uma politica defendida pelo Banco Mundial para compensar os desastres da selvageria capitalista, buscando uma reparação social miserável aos setores que estão a margem da sociedade. Defendemos a subistituição gradativa deste programa por um politica ofensiva de pleno emprego.

Na política externa do governo Lula é de submissão aos interesses dos Estados Unidos. No Haiti, por exemplo, nosso país dirigiu as tropas da ONU durante alguns anos, fazendo o jogo sujo que os EUA não poderia fazer naquele momento. As tropas de ocupação da ONU não é uma politica de solidariedade e sim de colonização e de defesa da implantação das grandes empresas no país para explorar a mão de obra que é a mais barata do continente americano.

Mas não compactuamos com aqueles que defendem o PSDB, ou que defendem a volta de um governo mais neoliberal e de direita. Não admitimos que a politica econômica, os salários, a geração de empregos, distribuição de renda, reforma agraria e muitas outras questões permaneçam no marco do que foi o governo FHC. Durante a crise econômica, Lula deu dinheiro público e isenção de importos para salvar as grandes empresas, foram mais de 370 bilhões de reias. Ao mesmo tempo destinou apenas 11 bilhões para o bolsa familia. Isso é uma demonstração da opção que o governo Lula fez durante a crise economica. O Brasil teve mais de 1 milhão e 300 mil trabalhadores desempregados e o governo federal foi incapaz de editar uma medida provisória grantindo a estabilidade no emprego. Preferiu salvar meia duzia de empresarios e banqueiros que estavam indo a falência.

Essa é a grande diferença que temos com o governo Lula. Quem governa com os empresários e patrões acaba governando para os ricos e poderosos, mesmo que aparentemente pareça que esta do nosso lado. A reforma da previdência em 2004 foi episódio que demonstrou o que estamos falando. Certamente você deve conhecer alguém que não se aposentou, ou esta esperando para solicitar, por conseqüência da reforma do Lula.

Qual é a ideologia do seu Partido?

Julio Flores: O nosso partido foi fundado em 1994, unificando diferentes organizações, grupos e ativistas independentes. A maioria dos que fundaram o PSTU vinha de uma ruptura com o PT, ao considerar que este partido não era uma alternativa estratégica para a construção de um pólo revolucionária e socialista para o país.

A fundação do PSTU foi um exemplo de unificação de setores revolucionários, quando existiam e existem tantas rupturas na esquerda. Durante dois anos discutimos um programa e um estatuto para o novo partido. Quando chegamos a elaborar uma proposta comum, fizemos nosso congresso de unificação em 94. Dai surgiu o PSTU.

Nós somos aqueles que defendem uma segunda independência do Brasil. Precisamos romper com o imperialismo, sem isso não existe nenhuma possibilidade de acabar com o desemprego, com o arrocho salarial, avançar na reforma agrária, combater a fome e garantir melhores condições de vida. Nosso partido é assim, socialista!

Hoje quantos prefeitos há no RS do Partido? Vices? Vereadores? De que forma serão trabalhadas as coligações?

Julio Flores: Não temos nenhuma prefeitura ou parlamentar, mas temos uma boa influência política no país. Não é atoa que o próprio presidente Lula, em entrevista ao Jornal Estado de SP, citou o PSTU para justicar o que está fazendo no governo federal. Disse que sem as coligações com partidos da patronal, e empresários, era impossível que chegasse a presidência da republica. Realmente ele tem razão, pois Lula precisou mudar de lado para chegar ao governo. Foi aos EUA pedir autorização para ser presidente e apagou boa parte do discurso do PT durante esses últimos 25 anos. Nós do PSTU não faremos isso, somos um partido que defende outra concepção de sociedade e somos contra a conciliação de classe. Queremos um governo socialista e dos trabalhadores, sem patrões.

Mas isso é um grande debate na esquerda, pois a grande maioria dos partidos vence eleições sendo financiados pelas grandes empresas ou pela corrupção, desvio de recursos do erário e tráfico de influência dentro do aparato estatal. Nosso partido não se iguala a estas bandeiras. Além disso, vivemos em uma falsa democracia. Só tem acesso a imprensa quem tem aval das grandes corporações de comunicação. É uma relação de promiscuidade e que o povo brasileiro é refem. As regras do jogo (eleições) estão postas na mesa para favorecer os poderosos. Não é por acaso que Collor, Sarney, Renan Calheiros, Maluf, Yeda e tantos outros corruptos estão à solta. Se elegendo e reelegendo.

Sobre as coligações, estamos dispostos a contruir a unidade da esquerda classista e socialista, mas isso não é fácil. O Psol e o PCB podem ser nossos aliados na composição de uma coligação. O PCB a nível nacional já definiu que terá candidatura própria a presidência. O Psol está escolhendo seu candidato, já que Heloisa Helena não vai disputar. Mas não é iisso que dificulta a unidade da esquerda. O Psol vem trilhando um caminho muito estranho, primeiro se coligou com o PV para a prefeitura de Porto Alegre nas últimas eleições. O PV pra quem não sabe é um partido compõe a base de sustentação do governo Lula e o Psol é de oposição ao governo. Achamos isso incoerente e um grande erro. Mas as diferenças continuam, Luciana Genro teve sua campanha financiada por grandes empresas, como a Gerdau, Cia Zaffari, Marcopolo e Taurus. O PSTU é contra financiamento privado de campanha.

Mas a última declaração do pré-candidato do Psol ao Governo do Estado, Pedro Ruas, que defendeu que as Parcerias Público-Privadas não seriam um problema para o governo e sim como elas são gerenciadas, mostra que nossas divergências são maiores. Nós do PSTU somos contra as PPPs, que são as terceirizações e inicio de privatização dos serviços públicos. Com toda certeza os militantes do Psol concordam com PSTU sobre essa questão. Nessas parcerias quem acaba ganhando são os empresários e quem perde são os trabalhadores. O campeão das PPPs, por exemplo, é o Fogaça. A administração de praças, feiras e prédios públicos tem um selo do patrocinador, da “empresa cidadã”.

Então nossa militância votou pelo lançamento de uma pré-candidatura ao governo do Estado. O meu nome será colocado a disposição do povo gaúcho nessas eleições e chamamos todos os trabalhadores a unirem forças para avançarmos nas conquistas e garantir nossos direitos.

Fonte: Janice Ribas.

26 de mar de 2010

Eleições 2010


PSTU Gaúcho define candidatura própria ao Governo do Estado.
Após um amplo debate democrático nos últimos 6 meses, a conferência regional indicou o companheiro Julio Flores para representar o partido nesta disputa.

O apoio de 83% da população à  forma de governar do presidente Lula, demonstra o tamanho dos desafios que teremos para combater o projeto de conciliação de classes, que beneficia as grandes corporações empresariais e bancárias do país. Ao mesmo tempo, em uma recente pesquisa divulgada indica uma tendência conjuntural dos gaúchos a votarem em José Serra derrotando a candidata do PT no estado com uma grande margem de diferença.  Dilma também apresenta a maior rejeição,  mesmo em uma pesquisa encomendada por um partido aliado do presidente Lula.  
Nestas eleições, faz-se necessária uma nova postura da esquerda classista e socialista para fazer a disputa programática. A defesa implacável do classismo e de um projeto socialista para o Brasil e para o RS deve ser o centro da campanha da esquerda revolucionária, para combater a falsa polarização entre PT e PSDB. 
Além disso, aqui no Rio Grande, temos o desafio de impedir que os projetos  (des) estruturantes defendidos pelo governo e pela base aliada na Assembléia Legislativa avancem. São projetos que estão a serviço da retirada de direitos dos servidores públicos, como os planos de carreira,  para garantir o déficit zero, política que se baseia no corte de investimento nas áreas sociais. O choque de gestão do governo do Yeda - PSDB é a continuidade do desmonte dos serviços públicos aplicado desde a gestão Britto.

A confirmação da candidatura de reeleição de Yeda coloca como desafio a luta para derrotar estes projetos nas ruas e nas eleições. Yeda representa o setor político mais nefasto do Estado, chefe de uma verdadeira quadrilha que tomou conta do Palácio Piratini e que hoje atua como se nada houvesse acontecido. Nem o Ministério Público Federal, poupou o seu governo em relação ao esquema de corrupção.

Já as candidaturas de José Fogaça, Tarso Genro, Beto Albuquerque e Luis Lara são a expressões diretas e distorcidas, da candidatura Dilma no RS. Ambos partidos compõem o Governo Federal e farão deste processo eleitoral uma disputa pelo loteamento de cargos na medida  em que não existe uma nítida diferença programática entre ambos. A disputa Tarso x Fogaça, que a imprensa valoriza e dá destaque, não passa de uma falsa polarização eleitoral a serviço da recomposição da velha bipolaridade política no RS. E esquerda revolucionária do Estado, deve apresentar sua alternativa.
  
SOBRE A COLIGAÇÃO COM O PSOL - O PSTU Gaúcho se coloca a disposição dos setores da esquerda classista e socialista para abrir um processo de negociação a cerca da unidade nas eleições. Mas afirmamos que não aceitamos que a esquerda socialista siga os mesmos passos do PT. Não defenderemos um programa de conciliação de classes e nem o financiamento privado de campanha eleitoral.  
O Psol pode ser um grande aliado nestas eleições para fortalecer um terceiro campo na disputa estadual. Um campo de oposição de esquerda ao governo Lula que defenda um projeto socialista. Mas até o momento a política de sua direção caminha em outro sentido. Quando o Psol decidiu abrir um processo de negociação com Marina Silva (PV), que é base do governo Lula, sinalizou o caminho que  queria percorrer. A política defendida por Luciana Genro de aceitar o financiamento privado de sua campanha através da burguesia  – Gerdau, Zaffari e Tauros -  nas eleições de 2008 é outro divisor de águas.  
A questão programática é o que deve definir acordo eleitoral. Em recente entrevista a um veiculo de comunicação o Vereador Pedro Ruas, pré-candidato do Psol, defendeu que a existência das Parcerias Público-Privadas (PPP’s) não seria um problema, mas que o problema seria a gestão destas PPP’s, que deixa margem para os casos de corrupção, como no episódio que envolve o Instituto Sollus e o governo de Fogaça na capital. Certamente a militância do Psol não concorda com essa declaração.
Na relação entre empresas privadas e o poder público só as empresas são beneficiadas, aos trabalhadores resta a precarização dos serviços  prestados e a desvalorização dos servidores públicos. É por isso que afirmamos que o maior empecilho para unidade da esquerda classista e socialista é o programa de governo defendido pelo Psol.

Apresentamos a pré-candidatura do companheiro Julio Flores a Governador do Estado, cuja trajetória é conhecida e reconhecida por grande parte da esquerda gaúcha. Um lutador que não abandonou a estratégia socialista.
Chamamos a todos(as) militantes e trabalhadores (as), que não esmoreceram diante de tantas lutas, a unir forças para fortalecer um projeto socialista para Rio Grande.


Porto Alegre, 25 de março de 2010.

Direção do PSTU-RS


25 de mar de 2010

Solidariedade ao povo Haitiano na UFRGS

No dia 24 de Março, na Faculdade de Educação da UFRGS, a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), juntamente com a Conlutas, realizou sua atividade de calouradas intitulada “As verdades sobre o Haiti: Solidariedade Sim, Ocupação Não!”. A mesa contou com a presença de Otávio Calegari, estudante de Ciências Sociais da Unicamp e militante do PSTU, que esteve no país durante o terremoto de 12 de janeiro, e com Vera Rosane Oliveira, doutoranda em educação pela UFRGS, servidora pública e militante Movimento Negro, representando o Quilombo Raça e Classe da Conlutas.



A atividade faz parte da campanha de solidariedade encabeçada por entidades como a ANEL e a Conlutas, que vêm desde antes do terremoto travando a discussão com estudantes e trabalhadores sobre a necessidade da retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti. Frente a catástrofe ambiental, superdimensionada pelas condições sociais de extrema pobreza e exploração imperialista naquele país – que deixou mais de 200.000 mortos -, a campanha de solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras daquele país se tornou uma obrigação daqueles que lutam pelas bandeiras socialistas, da independência e solidariedade de classe, e a luta implacável contra o rascismo.

O Governo Lula não foi polpado nas intervenções. Jessica Nucci, representando a juventude do PSTU, declarou " O governo Lula, mantendo a ocupação militar no haiti, além de contribuir para reforçar a miseria daquele povo, reforça a submissão do nosso país ao imperialismo e a nossa própria miseria. O povo haitiano não precisa de soldados, precisa de médicos, enfermeiros, engenheiros, professores. Precisa de uma verdadeira solidariedade".  

A atividade arrecadou mais de R$ 130,00 que será enviado, através da Conlutas, para a Batalha Operária, uma organização autônoma da classe trabalhadora haitiana. Esta iniciativa vem sendo feita em cada canto do país em contrapondo as doações que vem sendo entregues a ONGs e governos, e que tem sido administradas pelas tropas de ocupação e pela burguesia Haitiana.


Um episódio lamentável


No decorrer na atividade, foi reconhecida a presença de um sargento das Forças Armadas, que estava infiltrado na atividade gravando todas as falas e intervenções. A denúncia foi feita no plenário e o homem se retirou. Em plena “democracia” essa situação relembrou os anos de chumbo. Durante a ditadura militar o Estado infiltrava seus homens em locais de trabalho, estudo e organizações políticas para perseguir os militantes e ativistas de oposição ao regime.

23 de mar de 2010

Pré-sal

Políticos brigam por royalties enquanto multinacionais avançam sobre o petróleo

Disputa eleitoral esconde a desnacionalização dos recursos naturais


A discussão sobre o novo marco regulatório da exploração do petróleo pegou fogo com a chamada “emenda Ibsen”, proposta dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), acompanhado por Humberto Souto (PPS-MG), que altera a distribuição dos royalties (espécie de compensação financeira ao impacto ambiental causado pela indústria petrolífera). A emenda feita ao projeto do governo foi aprovada no dia 10 de março e desatou uma enorme polêmica com os governos dos chamados estados produtores.

Hoje, metade dos royalties é destinada à União e a outra metade aos estados e municípios produtores de petróleo. No caso da extração do petróleo no mar, essa parte vai para os estados que ficam na costa, no caso, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A emenda Ibsen espalha esses recursos entre todos os estados e municípios, segundo o critério do Fundo de Participação dos Estados e dos municípios.

Revolta


A medida desatou uma onda de revolta das autoridades do Rio de Janeiro, com o governador Sérgio Cabral (PMDB) à frente. O governador foi à TV, chegou a chorar, afirmou que a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas estavam ameaçadas e denunciou um suposto complô dos estados contra o Rio.

Cabral e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSDB), afirmam que a emenda Ibsen retiraria algo como R$ 7 bilhões por ano do estado. Juntos, lideraram uma onda de protestos contra a medida, arregimentando os prefeitos das cidades produtoras, como Campos e Macaé. Na tarde do dia 17, giraram todo o aparato do Estado e prefeituras para colocar milhares de pessoas nas ruas no movimento “contra a covardia com o Rio”.

O governo estadual e as prefeituras envolvidas deram ponto facultativo e disponibilizaram ônibus para os “protestos”. Até mesmo a PM, que reprimiu violentamente um protesto de servidores em setembro último, deu suporte à manifestação. Já a imprensa carioca faz campanha aberta contra a emenda, que colocaria em risco o “pacto federativo”. Um artigo publicado jornal O Globo chega a comparar a emenda ao nazismo.

No Congresso, a redistribuição dos recursos dos royalties tem o apoio da esmagadora maioria dos parlamentares, sendo aprovada na Câmara por 369 votos contra apenas 76. O que estaria por trás desse imbróglio? Estariam os políticos e a imprensa fluminense realmente preocupados com o bem-estar da população do estado?

Show de hipocrisia

A disputa travada entre os políticos é para ver quem vai botar a mão no botim do petróleo, com vistas no pré-sal. De um lado, Ibsen Pinheiro e a e a grande maioria dos deputados querem holofotes num ano eleitoral, pouco importando se a medida prejudicaria ou não a população dos estados produtores. De outro, Sérgio Cabral e Eduardo Paes põem em marcha uma campanha demagógica e hipócrita, tentando criar uma espécie de “nacionalismo fluminense”.


O presidente Lula, comprometido com a aliança com o PMDB para eleger Dilma Roussef, já avisou que vai vetar a emenda, caso ela seja reafirmada pelo Senado. Mas se mantém distante para não se indispor com os demais parlamentares.

A população, por sua vez, tanto de estados como Rio e Espírito Santo, quanto dos demais estados, serve apenas como massa de manobra nessa briga particular, que tenta esconder o ponto crucial dessa questão.

O verdadeiro problema

A exploração do petróleo está nas mãos das grandes petroleiras multinacionais, enquanto o capital privado e internacional avançam na controle da Petrobrás. Tanto no regime de concessão de exploração do petróleo, quanto no de partilha elaborada no governo Lula, são as multinacionais que ficarão com a maioria dos lucros.

Já o governo Federal desvia os recursos dos royalties para o pagamento da dívida pública. Só em 2009, algo como R$ 20 bilhões foram destinados ao pagamento dos juros. Aos estados e municípios hoje restam as migalhas, que não chegam a 15% do total dos recursos do petróleo, e mesmo elas não se revertem em benefícios para a maioria da população. Ou, onde estariam hoje os R$ 7 bilhões que Cabral tanto reclama, já que o povo fluminense e carioca sofrem com serviços públicos precários, como saúde, educação e transportes.

Sobre tais questões nem Ibsen, nem Cabral, nem a imprensa ousam se pronunciar.

22 de mar de 2010

Fogaça vai renunciar dia 30!

No dia 30 de março Fogaça irá renunciar ao cargo de Prefeito e dará posse ao vice José Fortunati. Mas não deixará saudades! Foi durante os quase 6 anos que esteve à frente da prefeitura que os serviços prestados pela prefeitura sofreram com a política de sucateamento e terceirizações. Os servidores públicos municipais perderam o reajuste bimestral, a conhecida bimestralidade, e tem acumulado mais de 17% perda salarial - deixados pela última gestão do PT que congelou o salário por 40 meses. Fogaça dificultou a progressão funcional e o vale-alimentação nunca foi tão desvalorizado.


Além disso, no dia-a-dia, faltam servidores públicos e as condições de trabalho na prefeitura são péssimas. Nos quase 6 anos de mandato Fogaça construiu apenas 2 postos de saúde. Em contrapartida entregou vários serviços a PUC, ULBRA e Mãe de Deus através das PPPs (Parceria Público-Privada) que na pratica é a privatização fatiada do serviço público.

Para completar, é acusado pelo Ministério Público de estar ciente de um escândalo de corrupção que deixou um rombo de 10 milhões de reais da saúde através do convênio com o Instituto Sollus, que gerenciava o Programa de Saúde da Família em Porto Alegre.


Fortunati irá assumir o cargo de prefeito, mas nada irá mudar. Apenas irá dar continuidade a política de Fogaça. Para receber o novo prefeito os trabalhadores da prefeitura irão organizar um ato, mostrando que estão dispostos a ir a luta para recuperar as perdas salariais, receber valorização e defender os serviços públicos.




TODOS AO PAÇO MUNICIPAL

DIA 30/03 . Terça-feira 

Concentração às 10h

17 de mar de 2010

Conlutas e Anel organizam atividade sobre o Haiti na Ufrgs


Conferência nacional reafirma pré-candidatura de Zé Maria

Reunião aprova política para as eleições deste ano

No fim de semana dos dias 13 e 14, em São Paulo, o PSTU realizou uma conferência nacional para debater a situação do país e as eleições deste ano. Os militantes aprovaram a política de manter a pré-candidatura de José Maria de Almeida, o Zé Maria, como uma alternativa socialista dos trabalhadores à polarização entre Dilma Rousseff e José Serra.


Ao mesmo tempo, a conferência aprovou continuar o chamado a uma frente de esquerda com o PSOL e o PCB, por uma candidatura a presidente. Os militantes avaliaram a viabilidade desta frente, e muitos destacaram o rumo equivocado que a direção do PSOL vem tomando, principalmente na tentativa fracassada de buscar uma aliança com Marina Silva e nas declarações que os pré-candidatos do partido têm feito à imprensa.

A ampla maioria dos militantes decidiu manter o chamado, mas com as condições que o partido vem apresentando: que esta frente tenha um programa socialista, que indique a ruptura com o capitalismo. E que mantenha a independência de classe, ou seja, não aceite doações de grandes empresas e se coloque claramente contra as alianças com partidos que não sejam de trabalhadores.


“Até agora, o PSOL não tem demonstrado concordância com o programa e com a independência de classe. Se não chegarmos a um acordo para a apresentação de uma candidatura única, o PSTU terá sim a sua candidatura à Presidência da República. E vamos chamar todos a se somarem a essa tarefa, pois ela não é só do PSTU, é de todos que não abandonaram a defesa das bandeiras socialistas”, afirma Zé Maria. Nos próximos meses, diversos atos marcarão o lançamento da pré-candidatura. Os primeiros acontecerão em Brasília e Aracaju (leia mais no site). Além disso, seminários ajudarão a avançar na elaboração de temas específicos para um programa socialista.

Democracia partidária

A conferência é um fórum convocado para debater e decidir sobre um tema específico, mas que, pela emergência ou importância, não pode aguardar até o congresso do partido. Esta conferência foi dedicada ao tema das eleições e representou o desfecho de um processo de debates iniciado no segundo semestre de 2009. Neste período, foram publicados documentos da direção nacional do partido e boletins internos, nos quais todo militante pôde publicar suas ideias e posições políticas.

Ao final dos debates, as diversas regionais do partido se reuniram e elegeram os representantes à conferência.

As posições diferentes da direção tiveram todas as possibilidades de serem conhecidas e debatidas livremente. Depois das discussões, os delegados eleitos pela base votaram e determinaram os rumos do partido. Votadas as posições, todos aplicam a mesma política e o partido sai unificado, com uma só posição e não dividido em várias.

A participação das mulheres também foi garantida, não só na escolha dos representantes, mas também na participação no congresso com tranquilidade. Durante a conferência, uma creche foi montada no local, e as companheiras puderam participar dos debates, perto dos filhos. “Este ano, pela primeira vez, tivemos três bebês. Isso é muito importante, pois em geral nesse período as mães tendem a desistir de participar”, comemora Ana Rosa, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU.

Todo esse funcionamento é completamente diferente dos partidos burocráticos, onde os que defendem posições contrárias às da direção são expulsos sem que possam debater suas opiniões. Também é muito diferente das organizações de funcionamento social-democrata, como é o caso do PT e do PSOL.

Nesses partidos, cada um faz o quer, existe uma falsa liberdade. Falsa porque, na verdade, quem determina a política do partido não é a base nos congressos, mas suas figuras públicas que têm acesso à imprensa – em geral, os parlamentares. Ou seja, não existe democracia porque não é a base que determina a política do partido.

16 de mar de 2010

Vitória na UFRGS: estudantes e trabalhadores impediram votação sobre Parque Tecnológico

Por Jessica Nucci, Lider estudantil da UFRGS

No dia 5 de março, a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) amanheceu sob a vigília de mais de 150 estudantes e militantes de diversos movimentos sociais. O objetivo da mobilização era impedir a realização do Conselho Universitário que, naquele último dia útil de férias letivas, tinha como pauta a apreciação do Projeto de Parque Tecnológico da UFRGS, o chamado UFRGS-Tec. O resultado foi uma grande vitória da mobilização, que organizou piquete em todas as seis entradas do prédio da reitoria, paralisando as atividades neste dia.


Os estudantes e movimentos questionavam o conteúdo do projeto e a forma como a Reitoria buscou aprová-lo, no apagar das luzes de 2009, e, sem sucesso, no período de férias para evitar mobilização. Isso revela o caráter antidemocrático que tem o funcionamento da instituição, que além de diferenciar consideravelmente o peso entre os professores (70% do peso nos votos) e os outros dois setores, estudantes e servidores técnico-administrativos (cada um com 15% do peso dos votos), ainda arranja inúmeras maneiras de driblar a participação seja nos próprios conselhos, seja na mobilização direta.

O projeto de Parque Tecnológico da UFRGS consiste na construção de uma grande área pública destinada à incubação de empresas que tenham interesse em desenvolver pesquisas no ramo da ciência e tecnologia de ponta, contando para isso com a mão-de-obra barata de estudantes. Toda gerência do espaço estaria em mãos de uma associação de patrões e mandados da reitoria. Além disso, o parque está previsto para ser construído em área reservada, ainda não dispondo de licença ambiental para isso, e obrigará a desocupação de famílias que habitam o local.

A reitoria sob a orientação do governo Lula

Parques como esse estão previstos na Lei de Inovação Tecnológica nº 10973, aprovada em Dezembro de 2004 pelo presidente Lula e seu governo. Em suma, é a abertura das universidades para a iniciativa privada, coisa que já acontecia desde o início dos anos noventa com o avanço das privatizações no país, mas que, no governo Lula, aprofundou-se de uma forma que nem FHC poderia fazê-lo. Através do ProUni, ReUni e outras series de medidas governamentais no âmbito da educação, Lula extrai bandeiras históricas do movimento estudantil e dos trabalhadores, como a questão do acesso ao ensino superior, por exemplo, e faz grandes ataques passarem como se fossem vitórias. Na prática, trabalha sob os ditames dos órgãos internacionais de financiamento, FMI e Banco Mundial que pensam, arquitetam e impõem a lógica do imperialismo para o trabalho, saúde, educação etc.

No caso da Lei de Inovação Tecnológica, junto com outros projetos e entendendo a reforma universitária como um todo, é a materialização de qual deve ser a função das universidades de um país subdesenvolvido ou emergente, como o nosso: as universidades públicas devem ser grandes escolões de ensino para formar mão-de-obra barata e qualificada. Toda a produção de conhecimento, ciência e tecnologia gerada no Brasil deve ser voltada para os fins do mercado, para os interesses das multinacionais e com o pleno controle da burguesia sobre o que é desenvolvido aqui.

Ao contrário do discurso do governo, qualquer inovação tecnológica produzida em nosso país, nestes moldes, sob o domínio da classe burguesa, não proporcionará uma maior soberania, mas sim aprofundará nossa submissão, pois será, invariavelmente, utilizada para refinar nossa própria exploração.

Educação de qualidade voltada para a melhoria de vida da classe trabalhadora

Os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras em luta, mostram, na prática, como se luta pelo desenvolvimento do país, pela real soberania. É nas greves, ocupações de reitoria, vigílias e outros tantos atos que manifestem o descontentamento com qualquer imposição ou plano velada ou descaradamente prejudicial aos nossos direitos.

Lutar pelo desenvolvimento do país significa lutar pela melhoria de vida dos trabalhadores, arrancar, nem que seja à força, os direitos e as vitórias das mãos das reitorias, governos e burguesia.

É preciso organizar a luta e derrotar os planos do governo para a educação. Conquistar democracia para que tenha, de fato, igualdade de direitos nas decisões da universidade. Lutar para que haja investimento público de verdade, de no mínimo 10% do PIB para termos uma educação decente, que tenha incentivo e investimento público para o desenvolvimento de pesquisas necessárias para elevar o nível de vida da nossa população, pesquisas que tenham responsabilidade com a preservação da nossa saúde e do meio ambiente, integridade e dignidade da classe trabalhadora.

A luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade está nos marcos da luta de classes. As universidades cumprem uma função essencial de produção de ciência e tecnologia, e o exercício desta função deve ser em sintonia com as necessidades dos trabalhadores do campo e da cidade e não da burguesia nacional ou imperialista.

Uma aliança que tem futuro

Uma educação que esteja a serviço dos trabalhadores só pode ser conquistada com a aliança entre os estudantes e a classe trabalhadora. Aliança esta que deve ser desenvolvida e fomentada em cada momento de luta, com solidariedade mútua nas greves, piquetes, ocupações e todo tipo de mobilização. A luta do movimento estudantil tem de ser a mesma dos trabalhadores, a luta pela emancipação da sociedade e a construção do socialismo.

A vitória dos estudantes da UFRGS só foi possível através da unidade com os trabalhadores organizados e solidarizados com a pauta, pois sabiam que esta pauta também era sua. Os trabalhadores do campo, ligados à Via Campesina e MST entendiam, e entendem, que a construção do parque é um prato cheio para o agronegócio do Rio Grande do Sul e que trará ainda mais desigualdades no campo; os estudantes em luta não querem ser mão-de-obra barata para estes fins. O movimento sindical presente com a Conlutas e a Intersindical, também tomou esta bandeira e garantiu a vitória sobre o reitor e as empresas interessadas em entrar na universidade.

Esta unidade precisa se aprofundar, se desenvolver e massificar. Para conquistar, de fato, a vitória dos nossos interesses, pelo menos no que diz respeito ao Parque Tecnológico da UFRGS, é preciso não só derrotar o reitor, mas todo o plano educacional de Lula e do imperialismo. Para tanto, a unidade entre estudantes e trabalhadores do campo e da cidade é fundamental.

Nenhuma confiança na reitoria, que pode tentar uma saída negociada e enfiar todo o movimento numa sinuca de bico. Nenhuma confiança no governo Lula, que é o principal canal de controle do imperialismo sobre nosso país e é quem, de fato, orienta as ações da reitoria.

Demos provas do que podemos fazer unidos, agora é organizar a resistência pela base apostando nas mobilizações diretas. Com unidade, vencemos uma batalha e esperamos que esta vitória seja um ânimo a todos os lutadores e lutadoras que enfrentam os inimigos das diversas frentes do país.

RS: O que esconde o assassinato do secretário de Saúde de Fogaça

Por Giovanni Mangia, do PSTU Porto Alegre (RS)


• No dia 27 de fevereiro os jornais da Capital gaúcha tinham como manchete o anúncio do assassinato do secretário municipal de saúde, Eliseu Santos. Político tradicional da burguesia e dirigente do PTB. Eliseu já havia ocupado o cargo de vice-prefeito na gestão anterior do atual prefeito José Fogaça (PMDB), que interrompeu os sucessivos mandatos do PT.

Uma morte sob suspeita e rodeada de escândalos de corrupção

Em maio do ano passado foram divulgadas as primeiras denúncias de corrupção na secretaria de saúde, comandada por Eliseu. A empresa Reação, que prestava serviço de segurança para a secretaria, denunciou que o ex-coordenador da assessoria jurídica da secretaria, Marco Antônio de Souza Bernardes, do PTB, teria exigido propina para prorrogar o contrato com a empresa. Segundo o diretor administrativo da empresa, Renato Mello, Bernardes teria cobrado, em nome do secretário Eliseu Santos, valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, dinheiro que seria utilizado na campanha do secretário a deputado federal. Bernardes negou as acusações, mas foi exonerado logo após a denúncia. Nada foi investigado pela Câmara Municipal de Vereadores, no qual o governo Fogaça tem uma base de apoio majoritária.

O assassinato ocorreu um dia depois de Eliseu Santos depor na Polícia Federal que investiga o desvio de recursos do Programa Saúde da Família em Porto Alegre (Operação Pathos). No dia 20 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Pathos. O objetivo foi desbaratar uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área da saúde. Há indícios de prejuízo superior a R$ 9 milhões aos cofres públicos de Porto Alegre e da União.

A investigação iniciou em 2007, quando o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao MPF apontando irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para gerenciar o Programa da Saúde da Família (PSF) de Porto Alegre. A organização em questão é o Instituto Sollus, contratado pelo governo José Fogaça (PMDB) em agosto de 2007. Em 24 meses, o Sollus faturou cerca de R$ 57,6 milhões em Porto Alegre.

Por esses motivos a tese de que o crime foi latrocínio, como é defendida pelos partidos da base do governo Fogaça (PMDB), não tem procedência perante a cronologia dos fatos. Os principais veículos de comunicação tentam abafar essa possível ligação com os escândalos de corrupção para não criar uma crise na candidatura de José Fogaça para o governo do Estado. Essa política de não avançar nas investigações tem apoio no interior do PT, pois o atual prefeito vem negociando o seu apoio a candidatura de Dilma Rousseff (PT).

Dois escândalos e duas mortes

Em fevereiro do ano passado os gaúchos ficaram chocados com mais uma morte suspeita, desta vez se tratava do ex-assessor de Yeda Crusius, Marcelo Cavalcante, embaixador gaúcho em Brasília, que foi encontrado morto no Lago Paranoá. A polícia suspeita de suicídio, mas o caso ainda está sob investigação. O fato é que Cavalcante “suicidou-se” as vésperas de depor na Polícia Federal sobre os casos de corrupção no governo do PSDB.

Um suicídio antes e outro assassinado depois dos depoimentos, seja para o Ministério Público Federal ou para a Polícia Federal. Evidentemente que a conotação política está atravessada em ambos os casos como a hipótese mais provável.

Outra semelhança é a atuação de verdadeiras organizações criminosas tanto no governo estadual como no municipal. Yeda e Fogaça convivem com escândalos de corrupção e com organizações criminosas que desviam dinheiro público para alimentar sua ganância ou financiar campanhas eleitorais dos políticos aliados e partidos tradicionais.

O PT, no estado e no município, é a oposição que a direita gosta

Desde a eleição do presidente Lula, em 2002, se configurou uma nova postura do PT gaúcho. Se antes era conhecido como a ala “radical” dentro do PT a nível nacional, hoje isso não existe mais. O PT gaúcho é igual ao PT nacional. Na crise política no governo Yeda a postura do PT e da CUT se limitou a defender investigação. A saída para crise política defendida pela oposição na Assembléia Legislativa foi a criação de uma CPI chapa branca para “cozinhar” a pizza. O PT gaúcho nunca atuou para derrubar o governo do PSDB e nunca chamou a população para sair às ruas com esse objetivo. Além disso, atualmente o PT vem propondo coligação o PTB e PDT, dois partidos que estão na base de apoio do governo Yeda, que além de ser corrupto defende o desmonte do plano de carreiras dos trabalhadores em educação e o desmonte do serviço público.

O PT na oposição ao governo municipal de José Fogaça demonstra uma postura mais nefasta. Até semana passada até o atual presidente municipal do PT, o vereador Adeli Sell, não havia assinado o pedido de criação da CPI para investigar o caso Sollus. A motivação desta postura tem a ver com as articulações de apoio à candidatura Dilma. A política da direção nacional do PT é de construir dois palanques para Dilma no Rio Grande do Sul, o de Tarso e do Fogaça. Para que isso ocorra o PT, desde a última eleição para prefeitura, não vem atuando como uma oposição conseqüente ao projeto de governo de Fogaça (PMDB) e se cala perante os casos de corrupção.