16 de dez de 2010

PELOTAS

Reflexões Sobre a Greve do Transporte Público


A quarta feira, 15 de dezembro, começou sem transporte público em Pelotas. Sem dúvida, um sofrimento a mais para todos aqueles, trabalhadores e estudantes que precisam se deslocar entre os diversos pontos da cidade. Entretanto, o que poucos sabem são os reais motivos desta paralisação. Todos têm ciência de que a tarifa aumentou de valor, mas desconhecem que o salário dos trabalhadores no transporte rodoviário não foi reajustado em sua data-base (01 de novembro). Também não é de conhecimento da sociedade que os rodoviários não dispõem de um plano de saúde razoável e que sua família não tem direito nem ao atendimento ambulatorial.


Outro aspecto desconhecido da grande maioria é que há uma média de 40 mil passageiros transportados diariamente em Pelotas e o salário dos motoristas equivale a 700 passagens. Isto significa que em, no máximo, uma semana, todos os custos da empresa são pagos. As outras três semanas do mês são os lucros. Isto significa que os trabalhadores não reivindicam nada demais.


Em verdade, todos os trabalhadores, dos mais diversos setores, deveriam unir-se e exigir salário e condições dignas de trabalho. Somente quando houver a fusão das forças de todos os explorados, será possível derrotar a ganância de governos e empresários que enriquecem às custas do suor, saúde e sacrifício do povo.


Não importa em qual segmento se desempenha as atividades, interessa é que todos os trabalhadores sofrem dos mesmos males, enquanto os patrões faturam alto. Com esta perspectiva é que se deve defender os irmãos de luta e vencer os inimigos, em vez de permitir que eles se fortaleçam, assim como os ataques à classe operária.


É muito comum se considerar que um salário de R$1.500,00 é alto para este ou aquele profissional. No entanto, não é questionada com a mesma veemência a remuneração de um vereador – R$6.938,86 em Pelotas – ou de um deputado federal, que passou de R$16.500,00 para R$26.700,00.


Enquanto isso, o povo se conforma ouvindo dizer que o salário mínimo não será maior que R$540,00, ou que a Reforma Previdenciária virá retirar mais direitos (?) e aumentar o tempo para aposentadoria de quem acorda cedo e se desdobra para dar conta do mês com seu mísero rendimento, sem direito à saúde, educação, segurança, transporte, moradia, alimentação, vestuário, higiene e lazer dignos.


Fala-se tanto em solidariedade. Este é o momento de usar tal sentimento com os companheiros trabalhadores do transporte público de Pelotas. As questões relativas à falta do serviço devem ser cobradas das empresas e da prefeitura; jamais dos trabalhadores, afinal eles são vítimas da falta de negociação – desde setembro eles desejavam negociar para a data-base – e da exploração, da mesma forma que aqueles que dependem do serviço, pagando a alta das tarifas e alimentando a ganância de poucos.


Assim, em vez de reclamar do trabalhador que exige seus direitos, deve-se reivindicar a abertura das contas dessas empresas, a estatização do transporte público com redução do valor das tarifas, além da gratuidade para estudantes e desempregados. Estes são alguns passos que levarão a sociedade ao resgate dos direitos de uma vida digna


Por Eunice Couto | Professora Estadual em Pelotas (RS)


Petrobras compra ações da Refap e ajuda Repsol em sua crise

Em 2000, o governo FHC (PSDB) entregou 30% da Refap (Refinaria Alberto Pasqualini) à multinacional Repsol-YPF, através de uma troca de ativos que transformou a refinaria em uma empresa de capital misto subsidiária da Petrobras. Desde então o movimento tem lutado pela estatização da Refap.


Agora uma negociação entre a Petrobras e o grupo Repsol-YPF acaba de alterar a estrutura societária da maior refinaria de petróleo do sul do país, cujo faturamento anual supera os R$ 12,6 bilhões. A Petrobras, através de sua controlada Downstream Participações readquiriu os 30% do capital social da Refap. Com isso a Petrobras volta a deter 100% do controle das ações da Refap.

Direções sindicais governistas, ligadas a Federação Única dos Petroleiros (FUP), anunciam isso como parte da retomada da estatização, nada mais falso.

No acordo de dezembro de 2000 a Petrobras transferiu à Repsol-YPF: 270 postos da BR no Sul (2% do mercado brasileiro), 10% do campo Albacora-Leste (bacia de Campos-RJ) e a REFAP, em Canoas (RS). A Repsol-YPF passou a Petrobras ativos de distribuição e refino, entre eles: 12% do capital da Eg3 (Quarta empresa de refino e venda de combustíveis), 700 postos de combustíveis da Eg3 (12% do mercado argentino) e a Refinaria argentina de Baía Blanca. Cada empresa transferiu à outra ativos avaliados em US$ 500 milhões.

O atual valor da compra dos 30% da Refap é de US$ 850 milhões, sendo US$ 350 milhões referentes à participação acionária e US$ 500 milhões de dividas já consolidadas na Petrobras. Quer dizer, a Repsol embolsou, 10 anos depois, da Petrobras, 850 milhões de dólares por parte dos ativos que lhe foram passados à Petrobras por 500 milhões de dólares.

Em 2008 ela já havia vendido por US$ 55 milhões, toda a rede de distribuição de combustíveis a AleSat Combustíveis S.A., quarta maior distribuidora de combustíveis do Brasil, que passou a ter 4,6% do mercado.

Com isso Repsol ganha mais de 350 milhões de dólares e mantém (de quebra) parte do campo Albacora-Leste na bacia de Campos, onde está o Pré -sal.

A Repsol é uma das dez maiores petroleiras do mundo. A segunda petroleira no Brasil, detentora de 24 blocos petrolíferos na costa brasileira, 11 deles nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.

Mas entrou em uma crise financeira razoável este ano. Em virtude das oscilações do preço do barril de petróleo no mercado internacional; o declínio da sua produção na Argentina; e fundamentalmente, pela “drástica contração” da atividade econômica na Espanha, fruto da crise econômica internacional.

Isso fez que a Repsol tivesse um decréscimo 57,4% do lucro líquido no primeiro trimestre deste ano. Ela mesma anunciou isso no site da comissão nacional do mercado de valores (CNMV) de Espanha. O endividamento total da Repsol aumentou para 5,4 bilhões de euros até março, um acréscimo de mais de 2 bilhões de euros em comparação com o valor de 2008.

Em 2009 o lucro líquido havia declinado para 516 milhões de euros (US$ 690 milhões), comparado com 1,21 bilhão de euros de 2008. A exploração e a produção de hidrocarbonetos diminuiu 7,9%, apensar do aumento no Brasil.

Com isso, desde 2007, a empresa vendeu estações de serviço, no Chile, Equador e Brasil por US$ 310 milhões, e as suas ações na refinaria de Manguinhos. Recentemente vendeu 40% de sua unidade brasileira para a China Petrochemical Corp (Sinopec), por US$ 7,1 bilhões. E agora ela, que detém 84% da YPF e espera arrecadar cerca de US$ 3 bilhões com a venda de uma participação de 20% nas Bolsas de Nova York e Buenos Aires. Já havia vendido 15,4% para o Grupo Petersen, gerenciado pela família Eskenazi.

Esta multinacional repete assim no Brasil, o mesmo que fez na Argentina. É a mesma petroleira que destroçou o meio ambiente com a extração do petróleo na Bolívia, Colômbia e Peru. E sonega impostos em toda parte.

Ao invés de ser expropriada sem nenhuma indenização, recebeu da Petrobras, por ordem do governo brasileiro 850 milhões de dólares, pagando por aquilo que era nosso.

Por isso está ordem no dia a proposta de expropriação sem indenização de todas as companhias petroleiras que atuam no Brasil; a volta do monopólio estatal de petróleo e a necessidade de uma Petrobras e Refap 100% estatal.

Por Dalton Francisco dos Santos -  de Aracaju (Sergipe)

15 de dez de 2010

Juventude exige investigação do desvio de dinheiro do Projovem
Estudantes e entidades estudantis se manifestaram contra a tentativa do governo de evitar a CPI


Foto: Tonico Alvares
 “O que eu quero dizer para vocês e que é muito importante aqui retratar é o que está por trás dessas denúncias. Denúncias que vêm mascarar o verdadeiro período em que esta Secretária, sim, foi alvo de uma quadrilha. Quadrilha essa que foi denunciada pela Polícia Federal – por formação de quadrilha e enriquecimento ilícito. Foram nove pessoas indiciadas. Não é uma denúncia, não é mais uma investigação; foram nove indiciados.” Declarou Juliana Brizola, vereadora do PDT, em discurso na Câmara Municipal atacando Mauro Zacher, seu colega de partido, por chefiar uma quadrilha que desviou dinheiro público do Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens).

Em outubro de 2009 a Polícia Federal indiciou nove pessoas por envolvimento em irregularidades no contrato de execução do Projovem em Porto Alegre. O inquérito da Polícia Federal resultou de informações e documentos apreendidos na Operação Rodin, que apurou fraudes no Detran. Segundo as investigações, o contrato do Projovem, que deveria ser executado pela Fundae (também envolvida na fraude no Detran), foi repassado a uma empresa privada, caracterizando fraude em licitação. O valor do contrato foi de cerca de 11 milhões de reais entre os anos de 2005 e 2007.

Segundo o MPF anunciou na época, do total desses R$$ 11 milhões que a prefeitura recebeu do governo federal, cerca de R$ 10 milhões teriam sido repassados a Fundae, contratada sem licitação para operá-lo. A Fundae, por sua vez, teria contratado a Pensant Consultoria, de modo similar ao que ocorreu no Detran. Na época, o responsável pela aplicação dos recursos do Projovem em Porto Alegre era Mauro Zacher, secretário da Juventude na prefeitura da capital e dirigente do PDT. Após as denúncias de irregularidades na execução do programa, Zacher deixou a Secretaria da Juventude e reassumiu sua cadeira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Nos últimos dias o tema voltou a ocupar espaço na mídia e iniciou a “operação abafa” com o objetivo de evitar a criação da CPI do Projovem. Um dos principais articuladores deste movimento é o atual prefeito da capital José Fortunati (PDT) e contou com a ajuda de Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e presidente nacional do partido, que veio a Porto Alegre para buscar um acordo.

Com informações do Blog RS Urgente

3 de dez de 2010

EM DEFESA DO DIREITO DE LUCIANA GENRO SE CANDIDATAR


A Constituição Federal, em seu Art. 14 § 7º, prevê a inelegibilidade de cônjuge e parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do Presidente da República, de Governador do Estado e Prefeito. Essa medida é importante para evitar o desenvolvimento de oligarquias familiares, como a da família Sarney, que busca se perpetuar no poder através da promoção de seus membros. Esse dispositivo deve ser interpretado de forma a atingir seu fim, e não para tornar inelegível quem não é de família com tradição oligárquica.

Reservadas as divergências que temos com sua organização política, é inegável que Luciana não faz parte da base de sustentação do futuro governo do RS e, em 2004, foi expulsa do PT.

Manifestamos nosso apoio à decisão de Luciana e do PSOL do RS em dar a batalha na justiça e mobilizar a sociedade pela elegibilidade e o direito de se candidatar nas próximas eleições.

COEFICIENTE ELEITORAL

Esse mecanismo está a serviço de manter a dominação do poder econômico nos processos eleitorais. Os políticos tradicionais contam com apoio financeiro das grandes empresas e da mídia, em troca os eleitos se comprometem a votar leis que estejam de acordo com os interesses da burguesia. São poucos os políticos que advêm da classe trabalhadora que conseguem superar essa barreira sem o financiamento das grandes empresas. O atual regime político está completamente viciado e impede a participação dos trabalhadores nas decisões na sociedade.

Luciana Genro conquistou uma grande votação na eleição para Deputada, não sendo eleita por que o PSOL não alcançou o coeficiente eleitoral.

Essa situação já ocorreu com o PSTU, no mínimo em duas oportunidades, na Capital gaúcha. Em 2004, Julio Flores foi um dos candidatos mais votados para vereador de Porto Alegre. O mesmo ocorreu nas últimas eleições municipais, em 2008, quando Julio Flores fez uma votação superior a 7 vereadores que foram eleitos. O PSTU até hoje não tem uma cadeira na Câmara Municipal em conseqüência do chamado coeficiente eleitoral.

REFORMA POLÍTICA

Todos os grandes partidos, mídia e grandes empresários defendem uma reforma política. Mas é impossível que o Congresso Nacional venha aprovar uma reforma política que esteja a serviço de aumentar a democracia e participação da população nas decisões do Estado. Nesse sentido, qualquer reforma política que venha a ser aprovada estará a serviço de dificultar ainda mais a participação da classe trabalhadora.

Em 2006, a chamada “cláusula de barreira” não foi aplicada por uma decisão do Supremo Tribunal Eleitoral, após a mobilização de diversos partidos políticos que seriam atingidos diretamente por essa medida, tendo em vista a exigência de obter 5% da votação para a Câmara dos Deputados.

Medidas como esta não foram abandonadas e devem ressurgir no futuro próximo. Atualmente o regime político já exclui diversos partidos que não tem deputado federal dos debates eleitorais televisionados, até mesmo nas rádios e internet. Além disso, a distribuição do tempo de TV é proporcional ao número de deputados federais eleitos, reservando um pequeno espaço para os partidos que não são financiados pelas grandes empresas nacionais e internacionais.

Nesse sentido é necessário construir um movimento político que seja capaz de organizar a resistência contra as medidas que vão aprofundar a falta democracia no atual regime político. Luciana Genro, por sua referência política, pode em conjunto com o PSOL, PSTU, PCB e movimentos sociais aproveitar a campanha - pelo direito de concorrer em 2012 – para defender uma reforma política que garanta o financiamento público, o livre acesso dos candidatos aos debates na mídia, a revogabilidade dos mandatos, contra a cláusula de barreira, a imediata prisão e confisco dos bens dos corruptos e corruptores e o fim do sigilo fiscal.

PSTU - Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 03 de dezembro de 2010.

2 de dez de 2010

  Fórum realiza plenária nesta sexta

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais realiza plenária nesta sexta-feira 03, às 13h30, no salão da Igreja Pompéia, em Porto Alegre (Rua Dr. Barros Cassal, 220). Os servidores discutirão os passos necessários para fortalecer a mobilização em defesa de direitos e as reivindicações para o próximo período.
O encontro também discutirá formas de garantir avanços no processo de construção da unidade dos servidores públicos estaduais, como a transformação do Fórum em Federação. Nos últimos dois anos, a unidade construída pelos servidores no Fórum mostrou-se fundamental para impedir a aprovação de projetos que atacavam direitos e conquistas do funcionalismo.
Após a Plenária, os servidores se deslocarão em passeata até o Largo Glênio Peres, no Centro da capital gaúcha, local de concentração da Marcha dos Sem. A concentração para a Marcha começa às 16 horas, em seguida acontece deslocamento até o Largo Zumbi dos Palmares.
O Fórum é composto por dez entidades, que congregam 80% dos servidores públicos estaduais.

Esquerda vence eleição do DCE da UFRGS

No dia 24 de novembro foi anunciado o resultado das eleições para o DCE da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Após um ano de paralisia, a principal entidade estudantil gaúcha está na luta de novo.

Com 2.354 votos, a chapa UFRGS Pública e Popular, que unificou a esquerda na universidade, retomou o DCE para o caminho das lutas. A chapa da direita fez 1.130 votos e a chapa que defende um programa pró-governo obteve 887, mostrando que o discurso de uma universidade perfeita não encontra eco entre os estudantes que vivem a realidade da educação superior pública.

No final de 2009, a esquerda da UFRGS sofreu uma derrota após uma divisão que gerou duas chapas de esquerda. A direita, já organizada há três anos, conseguiu vencer e conquistar a direção do DCE.

O que poderia se tornar uma briga quanto a quem tinha culpa pela derrota da esquerda, tornou-se um movimento coeso de oposição. Já na primeira semana de março, antes de as aulas começarem, os lutadores e lutadoras da universidade se juntavam contra a implementação do projeto do Parque Tecnológico, na trincheira oposta ao DCE, que defendeu o projeto da reitoria. Impedimos que o projeto fosse votado sem discussão.

Durante o ano, diversas foram as lutas em unidade: a convocação dos CEBs, que o DCE não convocou, a formação da Comissão Estudantil de Investigação (que levou a público a corrupção da gestão), as calouradas unificadas etc. Tudo isso culminou em uma grande chapa com 740 apoiadores em toda a UFRGS.

Novamente, a esquerda estava unida em uma eleição para combater tanto a direita quanto o governismo, que havia inscrito uma chapa com bastante força - fato que não acontecia há anos na nossa universidade.

Foram mais de três semanas de muita confusão, tentativas de golpes e mostras de desespero da direita. Quatro membros da comissão eleitoral ligados à direita tentaram de tudo para boicotar e anular as eleições. Porém, nesse momento, se viu a força dos diretórios e centros acadêmicos unidos, que tinham oito membros na comissão eleitoral. Esses, em meio a grandes batalhas dentro da comissão, conseguiram combater os golpes e garantir o pleito.

A direita tentou de tudo. Desde se utilizar da lista de e-mails dos alunos, de que dispõe o DCE, para divulgar que as eleições tinham sido anuladas, que a nossa chapa havia sido impugnada, que a nossa chapa havia supostamente agredido integrantes da comissão eleitoral, até rasgar atas de urnas onde tradicionalmente a esquerda faz muitos votos. Mas os estudantes perceberam a manipulação. Nossa chapa se mobilizou e garantiu que haveria urnas para que os estudantes escolhessem democraticamente a próxima gestão do DCE.

Essa unidade na UFRGS se deu em uma conjuntura de unidade nacional dos setores de oposição ao governo. Foi, sobretudo, alavancada pelo Seminário de Uberlândia. Hoje, já podemos nos orgulhar da vitória em diversos DCEs.

Agora o momento é de reorganizar a casa e mostrar aos 23 mil estudantes da UFRGS que o DCE está junto a eles novamente. Nossa gestão tem condições de entrar para a história com lutas importantes, pois não serão poucos os ataques à educação em 2011.

O próximo ano será de muito trabalho, mas com a certeza de aproximar ainda mais o DCE dos estudantes e ter uma grande gestão unificada até o fim, para poder vencer com força todas as tarefas que teremos.

Por Pedro Silveira, da Direção de Juventude do PSTU Gaúcho

Vitória em DCEs e DAs fortalecem movimento estudantil gaúcho

Além da vitória no DCE da UFRGS, principal entidade do estado, a do DCE da FAPA mostrou a importância da unidade para derrotar os aliados dos governos e reitorias.
 
As últimas semanas foram de boas notícias para a esquerda combativa gaúcha. As eleições para o DCE da FAPA (Faculdade de Porto Alegre) culminaram com a vitória da Chapa 1 – “Da luta não me retiro – Oposição Unificada”, formada por estudantes da ANEL, Romper o Dia e independentes. Lá, o ano de 2010 foi marcado pela apatia de uma gestão coordenada pela direção majoritária da UNE (UJS/PT), que nada fez para fortalecer a luta dos estudantes das Universidades Privadas, além de se envolver em denúncias de corrupção.


Diante dessa situação a alternativa escolhida pelos estudantes foi clara: votar em uma chapa de luta e que apontou durante toda a eleição a necessidade de romper com a União Nacional dos Estudantes, que não serve mais para a luta. Com certeza foi uma grande vitória do ME combativa e da unidade da esquerda!

Além disso, a ANEL em conjunto com diversos coletivos e estudantes independentes foi vitoriosa na eleição dos DAs de Pedagogia, Letras, História, Ciências Sociais e Educação Física. Agora realizará no dia 05/12, no SindiCaixa (República, 92, Cidade Baixa), a partir das 14h, a II Assembléia Estadual da ANEL, com o intuito de unificar a luta do conjunto dos estudantes.

Por Matheus Pereira Gomes, da Direção de Juventude do PSTU Gaúcho

NOVIDADE

TVPSTU - Entrevista com Cyro Garcia, presidente do PSTU-RJ, sobre a ocupação no complexo do alemão.