28 de fev de 2011

INTOLERÂNCIA


Agressão ao movimento Massa Crítica expõe a intolerância e violência contra ciclistas.
 

23 de fev de 2011

HOMOFOBIA

Comerciante faz queixa contra homofobia na Cidade Baixa

Na tarde desta terça-feira (22/2), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu denúncias de ações e condutas de homofobia contra um estabelecimento comercial do bairro cidade baixa, em Porto Alegre. A proprietária do bar Passefica, Jucele Azzolin Comis, homossexual assumida, reclamou que vem sofrendo ameaças e perseguições por conta do síndico do condomínio do prédio onde o bar está localizado.

De acordo com a empresária, o estabelecimento já é referência na cidade e no Estado por receber com freqüência o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e por isso, motiva atitudes “moralistas e discriminatórias” por parte do síndico. “Ele constrange os freqüentadores, tira fotos sem autorização e pratica assédio moral contra mim o tempo todo”, frisou Comis.

Para agravar a situação, nesta semana, o bar recebeu notificação da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) pedindo a retirada das mesas que estão localizadas nas calçadas. O processo foi motivado por reclamações constantes do síndico do prédio alegando poluição sonora, visual e mau cheiro.

FONTE: Site da CMPOA

19 de fev de 2011

Governo do Estado

TARSO APRESENTA PACOTE QUE DÁ BENEFÍCIOS AOS EMPRESÁRIOS


Governo do Estado encaminhou pacote com 15 projetos ao Legislativo, o objetivo do governo é aumentar as isenções fiscais aos empresários e preparar o estado para a guerra fiscal.


Larry Silva - divulgação
 A derrota do governo Yeda nas eleições foi a expressão da rejeição ao projeto político e econômico que estava sendo aplicado em nosso estado. Temos orgulho de estar ao lado daqueles que contribuíram para derrotar o governo do PSDB. Foram inúmeras mobilizações e enfrentamentos com a política de destruição dos serviços públicos, de privatizações, do déficit zero produzido através da redução de investimento na saúde e educação, de benefícios aos empresários, repressão aos movimentos sociais e de ataque aos trabalhadores.

Compartilhamos o sentimento de alívio que a maioria da classe trabalhadora sentiu ao impor uma derrota eleitoral ao governo neoliberal e autoritário de Yeda Crusius. Mas agora estamos diante de um novo governo e chegou a hora dos trabalhadores organizarem suas pautas de reivindicações e preparar a mobilização necessária para garantir conquistas.

Um pacote que não melhora a vida dos trabalhadores gaúchos

O desenvolvimento do Estado deve estar a serviço da melhoria da vida dos trabalhadores e não do aumento do lucro dos empresários. O conjunto de projetos encaminhados para a Assembléia Legislativa, chamado de “Pacote do Piratini”, é uma nítida demonstração de qual caminho o governo pretende percorrer. Tarso, entre algumas medidas aparentemente populares, aprofunda a política de incentivos fiscais as grandes empresas e determina que seu governo participe da “guerra” fiscal que só beneficia o grande capital.

Em nosso estado, a arrecadação em 2010 ficou em R$ 17, 884 bilhões, quase R$ 900 milhões a mais do que o previsto no orçamento de 2010, um crescimento bastante significativo. Mas esse crescimento não foi revertido para mudar a triste realidade que vive milhões de trabalhadores. Boa parte desses recursos é destinada ao pagamento de uma divida ilegítima e que já foi paga durante décadas. A dívida do estado consome cerca de 18% do orçamento.

As medidas aparentemente populares, que estão incluídas no pacote, devem ser entendidas como paliativas. A redução da aposentadoria dos ex-governadores ocorre justamente no momento em que existe um forte questionamento deste benefício por parte da OAB a nível nacional. Os albergues públicos estão à serviço de encobrir a situação precária da saúde nos municípios do interior, que obriga os trabalhadores a fazerem seus tratamentos na capital. Não existe nenhum investimento significativo previsto para a saúde este ano.

Além disso, temos o aumento escandaloso dos cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) que vai custar mais de R$17 milhões por ano ao povo gaúcho. Mas o principal objetivo do pacote é a criação do novo Fundopem, que estará a serviço de injetar dinheiro público na disputa entre as empresas na guerra fiscal. O projeto prevê o subsídio aos empresários nos juros pagos anualmente nos empréstimos realizados no Banrisul, na Caixa Estadual ou no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (Brde), que podem chegar até 50%. A lei atualmente em vigor prevê 6% de subsídio.

Mas os benefícios aos empresários não param por ai, de acordo com o projeto, as empresas com renda bruta anual de R$ 240 mil a R$ 360 mil serão beneficiadas com a redução de 65,67% do ICMS, as que arrecadam até R$ 2, 160 milhões terão redução de quase 30%. Com essas medidas o governo Tarso entra com tudo na guerra fiscal e segue dando continuidade a política econômica do governo do PSDB.

Nenhuma confiança no governo Tarso!

O PT governa o país há mais de 8 anos e agora também o nosso estado. Em ambos os governos estamos observando que as forças tradicionais da burguesia são os novos aliados do PT. Tarso não é diferente, está governando ao lado do PDT, PTB, setores do PP e buscando aliados no PMDB. Quem governa com os mesmos de sempre acaba fazendo sempre a mesma coisa.

Respeitamos o sentimento de esperança que a maioria dos trabalhadores tem no novo governo, mas alertamos que todo governo que não se proponha a governar para os trabalhadores, combatendo a ganância das grandes empresas, não irá governar para a maioria da população. A volta da inflação, o aumento da tarifa do transporte, da cesta básica, dos juros bancários e do reajuste insignificante do salário mínimo, seja ele regional ou nacional, demonstram que são os trabalhadores que pagam essa conta.

O CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) criado por Tarso é a repetição do que foi criado no governo federal em 2003. Na época, este conselho teve como principal objetivo criar a reforma da previdência que prejudicou milhões de trabalhadores. Este conselho que tem ampla maioria de empresários, representantes do governo e alguns sindicalistas, será usado para referendar os acordos da burguesia com governo e aprovar medidas que vão prejudicar os trabalhadores. Nesse sentido, saudamos a posição do CPERS/Sindicato que não aceitou se transformar em um conselheiro do patrão. Para representar os trabalhadores é necessário independência dos governos e dos patrões.

 Pela retirada do Pacote do Piratini enviado a Assembléia Legislativa! Suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União.
 Reajuste do salário mínimo regional igual ao dos deputados. Contra a política de reajuste zero para os servidores do Estado!
 Combater a sonegação de impostos e nenhuma isenção as grandes empresas. Isenção de taxas públicas só para os trabalhadores e desempregados!
 Mais verbas para a saúde, educação e segurança. Dinheiro público só para os serviços públicos!
 Concurso público já! Pelo fim dos CCs e de seus altos salários.
 Nenhuma confiança no Governo Tarso! Por um governo socialista dos trabalhadores.

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2011
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados

9 de fev de 2011

Governo Fortunati

Fortunati quer privatizar o SUS!
Somos contra a criação da fundação!

Emergências lotadas, postos de saúde em frangalhos e com listas de espera para consulta hospitalar em especialidades como ortopedia e cirurgia vascular de mais de 5 anos. Faltam profissionais e os equipamentos dos postos estão sucateados. Crimes e roubos na Secretaria Municipal da Saúde povoaram os noticiários no último ano. Este é o quadro do atendimento pelo SUS em Porto Alegre.



Para desviar o foco dos noticiários de seu governo, Fortunati tenta responsabilizar os servidores que, para ele, não cumprem horário e por causa da estabilidade não são punidos. Segundo o prefeito tudo estará resolvido se for criada uma Fundação de Direito Privado para gerir os postos de saúde do Programa de Saúde da Família(PSF) de Porto Alegre. Nesta Fundação os contratos seriam pelo regime Celetista o que possibilitaria, ainda segundo o prefeito, o controle do horário de trabalho.


A criação da Fundação não irá resolver nenhum problema, muito pelo contrário, irá piorá-los. Se existem servidores que não cumprem o horário, a culpa é do prefeito que permite. Na verdade quem não cumpre horário são os apadrinhados do governo e de suas chefias. Diferente de não cumprir horário é a conquista de mais de 40 anos pelos trabalhadores da saúde às 30 horas de trabalho, referendada por diversas Conferências de Saúde.


A contratação pelo regime Celetista proposta pela Fundação visa amordaçar os servidores pela possibilidade da demissão sem justa causa. O silêncio dos trabalhadores serve ao governo que passou boa parte de 2010 nas páginas policiais pelo assassinato do secretário da saúde Eliseu Santos acusado de cobrar propina em contratos com a empresa terceirizada Reação e pelo sumiço de 10 milhões de reais na terceirização dos PSF’s para o Instituto Sollus.


O quadro de caos nas emergências em Porto Alegre ocorre devido ao fechamento de diversos hospitais nos últimos anos e o sucateamento dos postos da rede. A Fundação não irá criar nenhuma vaga nos hospitais da rede.


Experiências como a de Novo Hamburgo comprovam a piora do SUS na cidade após a aprovação da Fundação, onde surgiu até mesmo a quarteirização dos trabalhadores da saúde através de uma cooperativa.

Fundação é privatização!

Se não tivessem sido roubados, os 10 milhões que sumiram da parceria com a Sollus poderiam ter sido utilizados na compra de equipamentos que aumentassem a resolutividade dos postos da rede, sem a necessidade de encaminhamento para hospital.


Os laboratórios que existiam nos postos de saúde e foram fechados por sucessivos governos deveriam ser reativados, para que exames não tivessem que ser enviados aos laboratórios privados. Os hospitais fechados deveriam ser reabertos e tornados públicos, atendendo somente paciente do SUS. Defendemos que os trabalhadores dos PSF ingressem para o quadro geral da prefeitura, través de concurso público e incluídos em um Plano de Carreiras para os trabalhadores da saúde, cuja proposta foi entregue pela categoria ao governo que até agora não se manifestou.


Defendemos o SUS público conquistado com a luta da classe trabalhadora. Por isto repudiamos a atitude de Lula, que no apagar das luzes de seu governo, mandou publicar a MP 520/2010 criando a Empresa Brasileira de Serviço Hospitalares. A referida MP está em sintonia com a proposta de Fundação de Fortunati: a PRIVATIZAÇÃO DO SUS.

CASO BATTISTI

Liberdade para Cesare Battisti já

O Supremo Tribunal Federal (STF), arbitrariamente reabriu o processo de extradição de Cesare Battisti a partir do primeiro dia útil do ano de 2011, desrespeitando a Constituição e a sanção Presidencial que rejeitou a extradição no ultimo dia de Governo. Essa postura revanchista e submissa do Supremo ao se dobrar as pressões do governo italiano expõe a fragilidade da democracia brasileira. Porque inspira o golpismo, e qualquer ato do STF pode emitir uma interpretação de ocasião, favorecendo a ordem política e econômica estabelecida em detrimento dos direitos políticos e humanitários.
                   
Cesare Battisti é um escritor italiano nascido em Roma em 1954, e que durante sua juventude foi integrante do grupo político, Proletário Armados pelo Comunismo (PAC) cujo propósito era derrubar a ordem política e econômica do governo neofascista.
                  
A justiça burguesa italiana condenou Cesare Battisti à prisão perpétua em 1988, acusando-o de envolvimento no assassinato de quatro pessoas entre os anos 1977 e 1978. O julgamento ocorreu sem sua presença, ficando impedido de apresentar sua defesa. Chegou ao Brasil em 2004. Em 2007, foi capturado de forma arbitrária pela Polícia Federal, em colaboração com as polícias italiana, francesa e a Interpol.
                 
O Ministério da Justiça concedeu refúgio político, em janeiro de 2009, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou-se a libertá-lo. A Lei brasileira 9474/97 proíbe terminantemente que um refugiado político possa estar preso. A prorrogação da decisão do governo brasileiro manteve Battisti preso sem nenhuma necessidade.
               
 Violando todas as normas de respeito diplomático, o governo italiano novamente passou por cima das autoridades do nosso país e entrou ilegalmente com um mandado de segurança junto ao STF, atropelando abusivamente o direito internacional, o direito humanitário em geral e as instâncias do Poder Executivo. O governo Berlusconi exige que o pedido de extradição de Battisti seja julgado pelo STF. Desavergonhadamente, o STF aceita tal exigência, sendo que este tribunal não se encontra mais capacitado para isso, visto que a Lei 9474/97 determina a suspensão e arquivamento imediatos do processo de extradição. A concessão do refugio é um ato soberano do Estado! Cadê a soberania do Brasil?
              
 Não podemos aceitar esta aberração humanitária, jurídica e política da justiça burguesa contra Battisti e contra a tradição histórica do Brasil de acolher refugiados políticos. Não podemos nos calar perante esta injustiça flagrante e a esta perseguição funesta, a qual Cesare Battisti vem sendo submetido há mais de 30 anos.
              
Setores reacionários da justiça burguesa querem criar condições políticas e jurídicas para negar a ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que a Lei da Anistia não seja estendida aos torturadores da Ditadura Militar. Torturador não é para ser anistiado, mas para ser punido pelos seus crimes cometidos.
              
O povo brasileiro tem o direito à verdade sobre essa face sombria da história do país. Além da libertação de Cesare Battisti, faz-se necessário a abertura dos arquivos da Ditadura Militar, o esclarecimento das mortes e desaparecimentos de pessoas humanas e a responsabilização dos torturadores. Construamos uma força social para evitar este ato de exceção do STF, que com um só golpe totalitário rasga a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal e o Estatuto dos Refugiados.
            
Reafirmamos a necessidade da luta para superar o sistema capitalista responsável pela miséria e a degradação do ser humano nos dias atuais, que é à base de todos esses absurdos, e construir a sociedade da emancipação humana.

Assinam este: PSTU/RS – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, PCB/RS – Partido Comunista Brasileiro, PSOL/RS – Partido do Socialismo e da Liberdade, UJC/RS – União da Juventude Comunista, ACJM/RS – Associação Cultural José Marti, RC – Refundação Comunista/Juventude LibRe/RS, MR - ovimento Revolucionário, CSP-Conlutas/RS,  ANEL-RS.

FORTUNATI APROVA O AUMENTO DA PASSAGEM

Manifestantes se acorrentam em protesto ao aumento da passagem da Capital 

Ato ocorreu dentro do saguão da prefeitura de Porto Alegre como parte de um movimento que reuniu cerca de 100 pessoas

Seis pessoas se acorrentaram a um portão, dentro do saguão da prefeitura de Porto Alegre, para protestar contra o aumento do preço das passagens do transporte coletivo da Capital nesta quarta-feira. Eles participavam da caminhada, que começou por volta das 11h30min na rodoviária.

Os manifestantes foram recebidos no Paço Municipal pelo secretário adjunto de Coordenação Política e Governança Local em exercício, Marcus Botelho. Ao fim da reunião, o grupo se acorrentou a uma grade de uma porta, no saguão. Eles reivindicavam a definição de uma dada para uma audiência pública com o prefeito, José Fortunati.

— É como os trabalhadores se sentem em suas casas: acorrentados por não terem como pagar pela passagem — disse o professor Rodrigo Briza, 28 anos.

Embora garantissem que só sairiam do local com a confirmação de uma data para um encontro com Fortunati, os manifestantes se soltaram uma hora e meia depois de se prenderem, às 14h30min. Eles disseram que receberam, por telefone, orientações de representantes sindicais para terminar o protesto porque o prefeito não os receberia.

— Esse é só o primeiro ato — revelou o estudante de Pedagogia da UFGRS Gabriel Zatt, 23 anos.

O grupo temia ser preso pela polícia ao se soltar. Assim, só aceitaram deixar a prefeitura depois que um advogado do Cpers foi ao local para garantir que não fossem levados a uma delegacia. Botelho assumiu o compromisso de marcar uma data para que os manifestantes se reúnam com o prefeito.

Cerca de 100 pessoas caminharam da rodoviária até a prefeitura, com faixas, pela Avenida Mauá. Eles foram escoltados pela Brigada Militar e por agentes da EPTC. Duas faixas foram bloqueadas para a passagem dos manifestantes e outras duas ficaram livres. Ainda assim, houve congestionamento na via.

O movimento é integrado por diretórios acadêmicos da UFRGS e da FAPA, grêmios estudantis, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (Anel) e partidos políticos.

Desde a meia-noite de hoje, os usuários de ônibus tem de desembolsar R$ 0,25 a mais a cada viagem - passam a pagar R$ 2,70 (até ontem, o valor era de R$ 2,45). Já os passageiros dos lotações pagarão R$ 4,00, em vez dos R$ 3,65 vigentes até essa terça-feira.

— É um absurdo que o salário mínimo aumente 6%, o salário dos deputados, 62% e a passagem, 10% — revolta-se a estudante de 18 anos Ludimilla Fagundes.

Ontem, carregando um faixa com a frase "Mais aumento, não aguento", dois jovens percorreram o Arroio Dilúvio em um bote de plástico para protestar contra o aumento da tarifa dos ônibus de Porto Alegre no início da tarde desta terça-feira.

3 de fev de 2011

Porto Alegre


Sindicalistas e estudantes protestam contra aumento das passagens em Porto Alegre

Empresas de ônibus fizeram pedido de reajuste de mais de 14%


Com cartazes e narizes de palhaço, dezenas de sindicalistas fizeram um protesto em frente ao Paço Municipal de Porto Alegre contra o aumento das passagens de ônibus. A mobilização contou com a participação de entidades estudantis.

Na sexta-feira passada, o Sindicato das Empresas de Ônibus (SEOPA) protocolou, na prefeitura o pedido de aumento das passagens para R$ 2,81 (índice de 14,69%). Para o presidente do SindiCaixa, Érico Corrêa, "é inadmissível que o trabalhador use praticamente um quarto do salário para pagar as passagem de ônibus."

A possível alteração foi motivada pelo reajuste no dissídio salarial, de 8%, que os rodoviários acordaram na última semana. Se o reajuste for aprovado, Porto Alegre passa a ter uma das passagens mais caras do País, atrás apenas de São Paulo e do Distrito Federal, onde os bilhetes custam R$ 3. O último aumento havia sido de 6,5%, em fevereiro do ano passado.
Fonte: www.correiodopovo.com.br 


INTERNACIONAL


Fora Mubarak! Pelo triunfo da revolução egípcia e árabe!

Ha um processo revolucionário que se expande por todos os países árabes. A partir da Tunísia, onde a mobilização popular derrubou o ditador Ben Alí, depois de 23 anos no poder, foi se estendendo como um rastilho de pólvora, provocando mobilizações contra governos ditatoriais em vários países árabes, laicos ou religiosos, "republicanas" ou monárquicas, desde a Mauritânia até o Iêmen, passando pela Argélia e Jordânia.

O que tem impulsionado esse processo tem sido o aprofundamento da miséria como conseqüência dos efeitos da crise econômica mundial, com crescimento da desocupação e a alta dos preços dos alimentos devido à profunda dependência desses países ao Imperialismo.

Esse processo revolucionário caiu com uma força gigantesca no país mais importante da região, o Egito. Faz vários dias que explodiu um grande processo revolucionário, que começou com vários milhares de pessoas nas ruas do Cairo e outras cidades do país, e foi se estendendo chegando a milhões no dia 1º de fevereiro, tendo como centro a exigência da renúncia do ditador do país. Apesar da repressão, que já provocou 140 mortes, segundo a versão oficial, a revolução não se deteve e se radicalizou depois de cada anúncio de supostas mudanças por parte de Mubarak, que trata por todos os meios se manter no poder.

Se Mubarak cai como resultado da ação revolucionária das massas egípcias, isso teria uma imensa repercussão e aprofundaria a revolução árabe. Ao mesmo tempo, colocaria em crise todo o dispositivo imperialista de controle da região, do qual o regime Mubarak é uma peça chave. Principalmente, colocaria em risco a existência do Estado de Israel. Por isso, o governo israelense de Benjamin Netanyahu tem expressado sua preocupação e apoio a Mubarak.

Esse processo revolucionário que tem seu eixo nas reivindicações democráticas pode afetar diretamente também os regimes teocráticos como o do Irã (que reprimiu duramente há dois anos as mobilizações que houve contra a fraude eleitoral e por liberdades democráticas). Assim como pode afetar as organizações islâmicas como o Hamas e Hezbolah. Por isso não é de se estranhar que, quando se realizaram manifestações de apoio à revolução egípcia nos territórios ocupados, elas foram reprimidas pelo Hamas em Gaza. Hamas fez o mesmo que o agente do imperialismo na Cisjordânia, a ANP (Autoridade Nacional Palestina).

Egito: país chave do mundo árabe
Egito é o país árabe mais populoso, com mais de 80 milhões de habitante: um de cada três árabes é egípcio. A importância desse peso populacional se expressou também na vida e nos processos políticos do mundo árabe.

Em 1953, o exército deu um golpe nacionalista, encabeçado pelo então coronel Gama Abdel Nasser que derrubou o rei Faruk I. Em 1956, o governo egípcio nacionalizou o estratégico Canal de Suez, até então nas mãos dos ingleses e norte-americanos. O nasserismo se converteu na direção da luta dos povos árabes contra o Imperialismo e seu principal agente na região, o Estado de Israel. No entanto, como corrente nacionalista burguesa não propôs a expropriação da burguesia, mantendo a exploração capitalista e a miséria crescente do povo egípcio.

Poucos anos depois da morte de Nasser (1970), seu sucessor, Anwar Sadat, deu uma guinada profunda capitulando completamente ao Imperialismo. Em 1979, firmou com os EUA e Israel o acordo de Camp David no qual reconhecia esse Estado e abandonava a luta contra ele. O acordo marcou o fim do papel relativamente progressivo que o nacionalismo árabe laico havia cumprido no passado, enfrentando o Imperialismo.

Sadat foi assassinado em 1981. Seu sucessor Hosni Mubarak, através de uma duradoura ditadura aprofundou essa guinada e transformou o Egito em uma peça chave da política do Imperialismo estadunidense para a região, pelo apoio ao Estado de Israel e seus ataques ao povo palestino. O que se expressou, há poucos anos, no fechamento e bloqueio da fronteira entre a Faixa de Gaza e a península do Sinai. Desta forma, o Egito tem o triste mérito de formar, junto com a Jordânia, a "pinça árabe" que ajuda Israel em seu intento de estrangular a luta do povo palestino.

Em troca disso, o Egito recebe US$ 2 bilhões anuais de "ajuda militar" dos EUA (a maior quantidade depois de Israel), o que lhe permite manter um exército bem armado e equipado.

As razões da luta
Um aspecto que se destaca da rebelião é o papel central da juventude no país em que dois terços de seus habitantes têm menos de 30 anos, com uma altíssima porcentagem de desocupação. O pano de fundo para o estopim foi a constante piora das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Egito é uma semicolônia saqueada pelo Imperialismo. O grosso da fatia de riqueza que fica vai para as mãos de uma oligarquia ligada ao regime e à cúpula do Exército. Por exemplo, estima-se que a família de Mubarak acumulou uma fortuna de vários bilhões de dólares. A situação de empobrecimento popular se agudizou com a crise econômica internacional que provocou um grande salto na desocupação e uma alta permanente do custo de vida, especialmente nos alimentos. A luta contra essa situação já vinha de antes: Egito foi um dos países onde se produziu a "revolta da fome", em março de 2008, encabeçada pelos trabalhadores têxteis de Mahalla, na região do Alto Delta do Nilo.

As mobilizações atuais se iniciaram pela convocatória da organização "Movimento 6 de Abril" (organização cuja primeira ação em 2008 foi apoiar os trabalhadores de El-Mahalla, 6 de abril foi o dia da greve desses trabalhadores da indústria têxtil), que dias depois também fez o chamado à Greve Geral para derrubar Mubarak. A partir dessa convocatória, imensos contingentes da juventude, setores de classe média, trabalhadores, incluídas algumas organizações sindicais independentes e pequenas organizações de esquerda formaram parte desse movimento.

O povo egípcio saiu às ruas para derrubar a ditadura que as oprime há décadas, exigindo liberdades democráticas. Por isso a exigência central das mobilizações é a renúncia de Mubarak, que concentra todos os problemas. As consignas mais cantadas nelas são "Fora Mubarak" e "Mubarak, o avião te espera". O povo egípcio está farto de uma ditadura que os mata de fome e reprime o mais mínimo protesto, eliminou as liberdades democráticas e perseguiu, prendeu e mandou ao exílio inúmeros dirigentes e ativistas opositores. Mas, ante as manobras e "reformas" propostas pelo governo, o processo avança e o repúdio já não se limita ao presidente. "Queremos uma mudança de regime e não de rosto", expressam os manifestantes.

A indignação das massas, além disso, se nutriu do repúdio à política pró-imperialista de Mubarak, especialmente na sustentação de Israel, apoiando desde sua fronteira o cerco ao território palestino de Gaza. Isso fez com que nas mobilizações se manifestasse a consigna: "Hosni Mubarak, Omar Suleimán, os dois são agentes dos americanos". Suleimán é o chefe do serviço secreto e foi nomeado como vice-presidente de Mubarak

A oposição burguesa tente encabeçar uma transição pactuada com o regime
As duas expressões políticas opositoras mais conhecidas internacionalmente, a Irmandade Muçulmana (uma velha organização de ideologia fundamentalista islâmica) e o diplomata Mohamed El Baradei (ex-presidente da Agência Internacional de Energia Atômica) recém aderiram às manifestações, dias depois de terem iniciado. Agora participam e tratam de encabeçá-las, sendo parte das marchas para terem legitimidade política. Tratam de canalizá-las para uma negociação política com o regime e poder representar o movimento em futuras negociações e composições de governo.

Segundo informações da imprensa, pouco antes de explodir a rebelião, a Irmandade Muçulmana realizava negociações com o regime de Mubarak para apoiar a manobra de sucessão pelo seu filho Gamal em troco da legalização da organização. Recordemos que a Irmandade Muçulmana sempre defendeu o estabelecimento de um regime de ditadura teocrática ao estilo do Irã, ainda que agora reivindique a necessidade de respeitar as decisões do povo egípcio.

Quais são as perspectivas?
A situação no país se encontra em um momento crítico, nem Mubarak consegue governar nem as massas ainda o derrubaram: a rebelião popular tem enfraquecido o regime de Mubarak enquanto o Imperialismo e a oposição burguesa buscam uma saída que mantenham o Egito no mesmo papel que cumpriu até hoje. Por sua parte, Mubarak, ao mesmo tempo em que prepara uma possível saída do país (sua família já se instalou em uma luxuosa casa de Londres), manobra para manter-se mais tempo no poder e, essencialmente, ter a chave de uma transição parcial e controlada.

As massas que escutaram o discurso televisivo de Mubarak, em que ele simplesmente anunciou que não se apresentaria para as próximas eleições de setembro, em plena mobilização e desafiando o toque de recolher, já lhe responderam com indignação que não aceitam sua permanência por mais tempo. Ante a força da mobilização a oposição burguesa mantém que negociará com o governo só se Mubarak sai. Vai depender das massas que seja varrido todo o regime Mubarak e que possam avançar mudando todo o sistema em benefício dos trabalhadores e do povo. Só com a tomada do poder pelos trabalhadores e o povo se poderá garantir que o Egito tome realmente medidas contra a miséria e a desocupação e rompa com o Imperialismo e seu enclave na região: Israel.

O Imperialismo quer manter sua influência a todo custo
O Imperialismo americano e também europeu sustentaram plenamente o regime de Mubarak e suas três décadas de ditadura. Seu desejo agora seria manter esse regime assim como está, mas a rebelião popular faz com que isso só seja possível com um salto repressivo e milhares de mortos como pedem os sionistas. Uma alternativa que hoje parece de alto risco pela possível reação popular e a possibilidade de divisões do exército. Porém, não podemos descartar que Mubarak ordene essa repressão.

Nesse marco, o governo de Obama está trabalhando com várias alternativas. Segundo as informações da imprensa, uma opção está centrada na nomeação de Omar Suleimán (ex-chefe de espionagem e de grande prestígio no exército), como vice-presidente. Este plano incluiria a saída acordada de Mubarak, a subida de Suleimán como presidente, descomprimir a situação tratando de salvar o essencial do regime. Quer dizer, manter intacto o exército. As declarações de Hillary Clinto, pedindo "mudanças", e as da cúpula militar dizendo que as reivindicações populares são "legítimas" parecem ir neste caminho.

Mohamed El Baradei poderia passar a ser também uma alternativa, apoiada pelo Imperialismo, postulando-se como cabeça ou parte de um novo governo e tratando de "minimizar as perdas" do imperialismo.

A proposta da Irmandade Muçulmana colocando sua confiança no general Samir Enan (chefe do Estado Maior do Exército), que tem boas relações com os EUA, mostra como essa organização estaria disposta a pactuar com um regime e ser parte da transição. O Imperialismo se mostra disposto a conviver com o fundamentalismo enquanto aceitem o status quo internacional. Isso aconteceu com o governo islâmico na Turquia, que manteve o seu país na Otan e a serviço do imperialismo.

Muitos elementos de crise no exército
Em qualquer caso, é central o curso que tome o exército, de fato, a instituição central do regime. Sua cúpula defende e é parte dos grandes grupos econômicos. Mas, ao mesmo tempo, ao funcionar com o sistema de serviço militar, sua base tem profundas ligações com os trabalhadores e o povo. Isso gera imensas contradições na hora de reprimir, o que se expressou na incipiente confraternização entre as tropas e os manifestantes. Mas ainda, os oficiais e suboficiais que comandam os blindados até agora foram tolerantes com as manifestações, no marco que tampouco houve uma ordem para reprimir a todo custo. Essa é uma preocupação para os planos do Imperialismo e a burguesia egípcia e, também um claro alerta de que uma ordem de repressão sangrenta, com a perspectiva de milhares de mortos, poderia dividir-los.

Hoje o exército mantém bastante prestígio e se mostra como chave para a saída negociada à revolução em curso. Mas se os trabalhadores e o povo egípcio avançam, vão ter que enfrentar esse exército, pois como todo exército de um estado burguês está a serviço de manter as propriedades e o regime de exploração.

Chamamos as massas egípcias a não depositarem nenhuma confiança no exército como instituição. É o mesmo exército que foi, por décadas, a base da ditadura de Mubarak e cuja cúpula se enriqueceu à custa da fome do povo. Pelo contrário, o caminho é desenvolver a confraternização entre os manifestantes e as tropas para conseguir uma divisão de classe dentro do exército, entre a base popular e a cúpula burguesa e desenvolver seus próprios organismos de autodefesa que permitam enfrentar a repressão. Por exemplo, frente aos ataques da polícia contra os manifestantes da praça Tahrir, consentido pelo exército, é necessário que os manifestantes se organizem para repelir e impedir a repressão.

Quem vai governar e para que?
É necessário impulsionar a auto-organização independente dos trabalhadores e a juventude (em grande parte desempregada e sem futuro). Desenvolver os comitês de autodefesa dos bairros populares que tem surgido, ligando-os às organizações sindicais independentes e as da juventude que estão chamando as mobilizações para que sejam organismos de poder revolucionário.

O poder no Egito hoje está em disputa, o que tenderá a se resolver em poucos dias. Ou o regime de Mubarak consegue derrotar a mobilização de massas e manter-se no poder ou as massas conseguem derrubá-lo de forma revolucionária. Se ocorrer essa alternativa a oposição burguesa vai tentar ocupar esse espaço vazio. Deve-se impedir que roubem a vitória dos trabalhadores e do povo. A organização 6 de abril, junto a todas as organizações de trabalhadores, de jovens e popular, deve chamar um encontro urgente dos trabalhadores e do povo que discuta um programa a serviço das massas e tome o poder em suas mãos para levá-lo a cabo.

Essa revolução não é só contra o atual regime, mas afeta também diretamente o imperialismo dominante e objetivamente é uma luta contra o capitalismo que os tem levado à miséria. Esses gravíssimos problemas que sofrem o povo egípcio só poderão ser resolvidos, de fundo, com a revolução operária e socialista.

Um programa socialista para a revolução egípcia e árabe
·  Chamamos a manter a luta pelo Fora Mubarak e seu regime ditatorial já! Não às manobras nem os pactos para uma transição que não rompa com o Imperialismo e Israel!
·  Por plenas liberdades democráticas, de imprensa, de comunicação, de organização política, plenos direitos sindicais para os trabalhadores incluindo o direito de greve!
·  Desmantelamento imediato do aparato repressivo da ditadura! Justiça e castigo aos repressores! Imediata liberdade a todos os presos políticos!
·  Por eleições livres imediatas! Pela convocatória de uma Assembleia Constituinte soberana com plenos poderes!
·  Por um imediato aumento de salários que cubra o custo da cesta básica!
·  Por um plano econômico de emergência destinado a garantir trabalho para todos com a expropriação do banco e das multinacionais e grandes empresas!
·  Fora o Imperialismo e Israel! Pela imediata abertura da fronteira com a Faixa de Gaza!
·  Por um governo operário e popular que garanta essas medidas!
·  A revolução árabe se estende por vários países, é necessário, para barrar o imperialismo e Israel, unir todas as lutas para recuperar a unidade da nação árabe na perspectiva da construção de uma grande Federação de Repúblicas Socialistas Árabes.

Façamos uma grande campanha internacional
Chamamos a desenvolver uma grande campanha de solidariedade e apoio à luta do povo egípcio e de todo o mundo árabe. É muito importante o desenvolvimento de grandes mobilizações em todo o mundo, especialmente nos centros imperialistas, onde há um grande número de trabalhadores imigrantes árabes e muçulmanos, pelo triunfo da revolução egípcia e de todo o povo árabe. Uma vitória do povo árabe será um impulso às lutas dos trabalhadores, que em todo o planeta sofrem os estragos da crise econômica, que as burguesias e o imperialismo estão fazendo recair sobre as costas dos trabalhadores e do povo.

LIT-QI, 2 de fevereiro de 2011

Porto Alegre

Não ao aumento da passagem!

Todo ano a história se repete: a Prefeitura de Porto Alegre e os empresários de ônibus aproveitam as férias escolares e a dispersão dos estudantes e trabalhadores, para aumentar o preço da passagem. Isso acontece porque a maioria dos parlamentares, inclusive a prefeitura, têm as suas campanhas eleitorais financiadas pelos donos das empresas de transporte coletivo, que cobram a conta depois.

Em 2011 querem aumentar a tarifa dos atuais R$2,45 para R$ 2,70. Um completo absurdo.

Enquanto em Brasília os deputados federais e senadores aprovaram o aumento dos seus próprios salários em quase 62% e o da presidente Dilma em 133%, aos  talhadores e estudantes deste país só lhes reservam ataques, como a aplicação da reforma da Previdência, os cortes no orçamento das áreas socias, já anunciados pelo Gov. Dilma, e o vergonhoso limite de R$ 545 para o salário mínimo. Sem contar que o preço dos alimentos se eleva a cada mês, as condições de trabalho estão cada vez mais flexíveis e os serviços públicos quedam, defasados.

Para se ter uma ideia, com a diferença do preço das passagens, paga em 1 ano por apenas um trabalhador, daria para comprar 88 Litros de leite, ou 90 Kilos de arroz, ou ainda 52 pacotes de feijão! Ou seja, com o aumento que vai apenas para o bolso dos empresários, daria pra comprar alimento e encher a mesa de muitas famílias trabalhadoras.

E não podemos esquecer que a elevação do valor das passagens de ônibus em Porto Alegre é, invariavelmente, seguida pelo aumento das tarifas intermunicipais. Outro absurdo, uma vez que o serviço prestado por estas empresas já é bastante precário e o deslocamento dos trabalhadores de outros municípios da Grande Porto Alegre para trabalhar na capital é de extrema importância para a economia da cidade bem como para o sustento de milhões de famílias da região metropolitana.

Nós, integrantes do Comitê de Luta Contra o Aumento das Passagens, nos posicionamos contra esta medida abusiva por parte da administração da cidade e dos empresários. Medida esta que insiste em colocar em segundo plano as condições de vida das trabalhadoras e trabalhadores da região em nome do lucro e dos interesses de uma minoria privilegiada.
 

Fonte: Comite de Luta Contra o Aumento das Passagens
www.transporteparatodospoa.blogspot.com