29 de jun de 2011

PacoTarso

Foto: Cristiano Estrela/CP


Governo Tarso e PT metem a mão no bolso dos servidores e iniciam o desmonte da previdência pública

Na última terça-feira, dia 28, a base governista na Assembleia Legislativa aprovou os principais projetos do chamado PacoTarso.  A criação de um fundo de capitalização, aumento da contribuição dos servidores públicos e redução do pagamento das RPVs compõem os principais ataques que o governo Tarso impôs aos trabalhadores.

O projeto, que tramitou no Legislativo em regime de urgência, foi alterado no mesmo dia de votação. Se antes o governo propunha aumentar a contribuição dos servidores que recebem mais de R$ 3.689,66 agora, todos os servidores serão atingidos. O governo diminuiu o aumento da alíquota de 16,5% para 14,5%, mas estendeu o aumento para todos. Tarso promete repor o valor descontado aos trabalhadores que recebem abaixo do teto do INSS, mas nada garante que isso será permanente.

O PSTU vem afirmando que os projetos do governo são um grande ataque aos trabalhadores por dois motivos principais: Primeiro, porque o governo não reconhece o rombo da previdência como uma dívida para com os trabalhadores. Ao longo dos anos os governos de plantão desviaram uma quantia incalculável do caixa da previdência e não repuseram esse valor para garantir o pagamento das aposentadorias. Essa é a origem do que o governo chama de “desequilíbrio insustentável'. Segundo, porque a reforma do governo não vai solucionar o déficit histórico da previdência. Ao invés de enfrentar os grandes problemas que impedem o desenvolvimento do estado, como a dívida com a União e a política de isenções e sonegação de impostos, o governo Tarso repete a mesma receita dos governos neoliberais de repassar a conta para os trabalhadores pagarem e inicia o desmonte da previdência pública.

Além disso, a criação do novo fundo previdenciário – baseado na capitalização – institui um modelo baseado na lógica do mercado e sem nenhuma garantia para os servidores. É um tiro no escuro, um retrocesso! A proposta deixa a "porta aberta" para implantação da Previdência Complementar, ou seja, previdência privada.

É justo que quem ganha mais pague mais?
O discurso do governo, para convencer a população da necessidade de aprovar o PacoTarso, é uma cortina de fumaça para esconder o debate principal. O governo afirma que é justo que os trabalhadores que recebem mais de R$ 3.689,66 paguem mais. Além disso, o governo reforça a campanha neoliberal de que os servidores públicos são privilegiados, com o objetivo de reduzir seus direitos.

Esse discurso não é novo e só serve para atacar os trabalhadores. Se realmente é justo que quem ganha mais pague mais, porque o Jorge Gerdau não paga mais impostos? A GM?  O grande problema desse raciocínio é que ele só serve para os trabalhadores.

Já que o governo aplicou essa lógica para os trabalhadores, o lado mais fraco, agora exigimos que o governo Tarso Genro seja coerente com essa política e ataque os grandes empresários, os poderosos de nosso estado. O que é muito improvável de acontecer, já que Tarso apenas utilizou um discurso reacionário para atacar os trabalhadores.

Dinheiro existe!
O governo, e os deputados da base de sustentação, diz que não tem dinheiro e que esse pacote é a solução para a crise financeira. Ao mesmo tempo, libera quase R$ 10 bilhões através das isenções fiscais aos grandes empresários e destina 18% do orçamento para pagar uma suposta dívida com o governo federal. Todo esse dinheiro deveria ser usado para resolver o caos na saúde, educação, segurança e previdência, mas vai para o bolso dos empresários e banqueiros. Sobre isso a base governista não fala uma palavra!
Para resolver a crise financeira do estado, Tarso tem que suspender o pagamento da dívida com a União e acabar com as isenções fiscais.

A oposição de direita não fala em nosso nome!
Na tentativa de se recuperar da crise existencial, a oposição de direita, liderada pelos partidos que compuseram o governo Yeda, quer aparecer como a defensora dos direitos dos trabalhadores. É com esse discurso oportunista e conjuntural que defendem a aplicação imediata do Piso Nacional e se posicionam contra o pacote do governo Tarso.
Na verdade, essa postura da oposição de direita é uma provocação aos deputados do PT, PCdoB e PSB que rasgaram seus discursos do passado recente.
Nem a oposição de direita e nem os partidos do atual governo estão defendendo os interesses dos trabalhadores. É o sujo falando do mal lavado. Ambos jogam a favor do time dos grandes empresários e latifundiários, contra o dos trabalhadores e do povo pobre.

Seguir a luta em defesa dos trabalhadores
Tarso se aproveitou que o CPERS/Sindicato estava em eleição para aprovar o pacote. Essa postura só demonstra que o governo tem medo do poder de mobilização dos trabalhadores. A mobilização é a única forma de conquistar vitórias.

O PSTU esteve ao lado dos servidores durante todo o momento. Nossos militantes estiveram na linha de frente da convocação das mobilizações. Precisamos seguir unidos em defesa dos servidores e dos serviços públicos.

Porto Alegre, 29 de junho de 2011.

Direção estadual do PSTU RS

8 de jun de 2011

Direção do PT RS aprova pacote de Tarso e vira as costas para os servidores públicos estaduais!

Em reunião do diretório estadual do Rio Grande do Sul no dia 4 de junho, a direção do Partido dos Trabalhadores votou apoio ao Plano de sustentabilidade financeira de Tarso Genro. Virando assim as costas para milhares de servidores públicos estaduais que em sua imensa maioria votaram em Tarso Genro nas eleições de 2010 e ajudaram a derrotar o governo Yeda nas ruas e nas urnas.


Em sua resolução a direção do PT afirma que o governo Tarso não é um governo neoliberal e que atua no fortalecimento do estado, na defesa da participação democrática dos trabalhadores nos processos decisórios e garante que o projeto de sustentabilidade de Tarso não acaba com a previdência pública garantida pelo estado.

A realidade é bem diferente. Nesses 5 primeiro meses na sua essência o governo Tarso mantém a política econômica do Governo Yeda e seus projetos neoliberais. Caso os trabalhadores mandassem em seu governo certamente não haveria a concessão de 11 bilhões às grandes empresas através das isenções fiscais e muito menos esse pacote de medidas - que tem a rejeição de mais de vinte sindicatos e associações de trabalhadores do Rio Grande do Sul - seria apresentado à assembleia legislativa em regime de urgência. O compromisso de Tarso Genro é com os grandes empresários.

Outra mentira é que a previdência continuará a ser garantida pelo estado. Na verdade o projeto de Tarso institui o regime de capitalização para os novos servidores acabando com a previdência pública 100% garantida pelo estado e fazendo a aposentadoria dos novos servidores dependerem do rendimento dos seus fundos no mercado.

A realidade mostra que o PT do Rio Grande do Sul está fazendo uma grande traição e um ataque histórico aos direitos dos trabalhadores gaúchos. Os deputados petistas estarão a serviço desse projeto na Assembleia Legislativa. O Governador Tarso conseguiu o apoio do seu partido para os ataques que planeja.

O PSTU faz um chamado à esquerda do PT, as correntes que foram contra a resolução votada no diretório regional, a esquerda da CUT RS e a todos os militantes e simpatizantes do PT que estão à frente dos sindicatos que estão nesse momento se enfrentando com o Governo Tarso para não seguirem a orientação do PT e juntos construirmos uma grande paralisação estadual no dia 14 de junho e uma greve unificada dos servidores públicos estaduais para derrotar o pacote de Tarso.

O PSTU defende:

- Derrotar nas ruas o pacote de Tarso e do PT ! Por uma greve unificada dos servidores estaduais!

- Tarso, tire as mãos da nossa previdência ! Não a reforma da previdência de Tarso Genro e do PT!

- Não ao limite do pagamento de 1,5% para as RPV´S

- Pela suspensão do pagamento da dívida pública com a união.

- Não às isenções fiscais! Por mais verbas para saúde, educação e previdência!

Porto Alegre, 8 de junho de 2011.

Direção Estadual do PSTU do Rio Grande do Sul.

1 de jun de 2011