O RIO GRANDE PRECISA DE UMA REBELIÃO
Projeto de Programa
Socialista e Revolucionário
APRESENTAÇÃO
O Brasil vive a maior crise da sua história no que se refere as
questões sociais, políticas, culturais, ambientais e econômicas. Para tentar
reverter essa realidade a burguesia tem desencadeado uma verdadeira guerra
social, com ataques brutais a qualidade de vida da classe trabalhadora. A
reforma trabalhista, as terceirizações, juntamente com os índices alarmantes de
desemprego e de formalidade, além, do aumento absurdo de preços, como o gás de
cozinha, a energia elétrica e do transporte, apresentam um quadro de fome e
miséria para a classe.
Para tentar evitar um levante popular que questione a ordem vigente,
os governos e a burguesia impõem um regime de violência sobre as regiões mais
pobres dos centros urbanos e rurais. A face mais sangrenta dessa guerra se
manifesta com o extermínio da juventude negra pelas forças de repressão e o
encarceramento em massa de jovens negros. Todas estas políticas têm como único
objetivo impor uma série de ataques para tentar recuperar as margens de lucros
que a burguesia possuía antes da deflagração da crise. Mas a classe
trabalhadora e o povo pobre não têm assistido a essa situação calados, pelo contrário,
têm protagonizado grandes lutas e resistido com muita força e disposição,
muitas vezes contra as próprias direções dos movimentos.
A Greve Geral de 2017 teve mais de 40 milhões de trabalhadores e
trabalhadoras que paralisaram o país, foi um dos principais episódios de um ciclo
que segue com inúmeras greves, várias ocupações e mobilizações; e neste ano de
2018 a Greve dos Caminhoneiros mostrou novamente que é através da luta que se
vence o capitalismo. A greve de milhares de caminhoneiros paralisou a produção
e deixou Temer na lona, mostrando, assim, que seria possível derrubar o governo
burguês. Essas duas greves mostraram de forma emblemática que a classe
trabalhadora tem muita disposição para luta, resistindo e enfrentando aos
ataques dos governos e dos patrões. Entretanto falta a classe trabalhadora
formular uma saída, um programa independente, que aponte sob a perspectiva da
classe trabalhadora e que acabe com a miséria, a exploração e a opressão que
está submetida.
Portanto, o grande desafio para a classe trabalhadora é construir um
caminho que avance na luta por uma sociedade socialista, que se liberte de toda
exploração e opressão. O que só será possível com os trabalhadores no poder. O
Brasil precisa de Revolução!
Nestas eleições de 2018 o PSTU faz um chamado à rebelião contra toda a
realidade vivida pelas mulheres e homens da nossa classe, uma rebelião que
ajude a classe a perceber a sua própria força. Por isso, vamos aproveitar o
processo eleitoral para impulsionar as lutas e a organização dos de baixo para
derrubar os de cima. As eleições não mudam a vida dos explorados, o circo da
democracia burguesa serve para amortizar a classe trabalhadora e garantir que a
burguesia siga dominando. A armadilha que as eleições buscam é aprisionar a
consciência da classe na ideologia do menos pior, obrigando a classe a se aliar
a um dos campos burgueses em disputa no processo eleitoral. É a serviço da
construção de uma alternativa independente da burguesia, que seja Socialista e
Revolucionária, é a serviço deste programa que o PSTU apresenta as
candidaturas.
O Projeto de Programa que apresentamos não tem como responder a todas
as demandas e necessidades da classe trabalhadora no Rio Grande do Sul.
Primeiro, porque não acreditamos que um programa possa ser acabado. Um programa
deve expressar as necessidades da classe num determinado momento. Segundo
porque a classe operária, com seus organismos de poder (Conselhos Populares),
que delibera as políticas e ao mesmo tempo implementa, garantindo, assim, a
democracia operária, que é a verdadeira democracia da maioria. Somente essas
assembleias de representantes eleitos no seu local de trabalho, de estudo ou de
moradia, com mandato revogável e expressando as lutas concretas é que se poderá
apontar a abrangência e as tarefas determinadas pela realidade. Por isso que
nominamos como um Projeto de Programa a ser desenvolvido e reelaborado
pela ação concreta das massas no exercício efetivo do poder operário pelos
Conselhos Operários.
O texto que apresentamos representa uma ferramenta para avançar no
fortalecimento de uma alternativa revolucionária para o Rio Grande do Sul. É um
instrumento de apoio ao avanço da consciência socialista e que visa contribuir
para o despertar das ações revolucionárias da classe e preparar a vanguarda
operária para a luta revolucionária e seu primeiro passo é rebelar-se contra as
mazelas que o capitalismo em sua fase imperialista e decadente tenta impor
sobre as massas exploradas e oprimidas.
A NECESSIDADE DA LUTA SOCIALISTA
A atual etapa de desenvolvimento do capitalismo evidencia de forma
dramática a necessidade de superação deste sistema econômico. A deterioração
das forças produtivas tem a expressão mais aguda na fome e miséria de milhões
de seres humanos e na deterioração ambiental. No capitalismo toda e qualquer
inovação estará a serviço da acumulação e do lucro, pressionando ainda mais o
esgotamento dos recursos naturais e ampliando a desigualdade social. Não há
espaços para reformas ou humanização do capitalismo.
Nos 14 anos do PT na presidência da República não houve nenhuma
mudança que beneficiasse a classe trabalhadora e que enfrentasse o
imperialismo, as grandes empresas e o latifúndio, pelo contrário, os governos
de frente popular cumpriram religiosamente os mandamentos do Deus “mercado”.
Nunca antes na história deste país os banqueiros lucraram tanto, as
multinacionais bateram tantos recordes de remessa de lucros e os latifundiários
superaram os seus faturamentos. A dedicação petista ao grande capital foi
enorme. De forma que, mesmo com crescimento econômico, os governos Lula e Dilma
promoveram vários e profundos ataques contra a classe, como a reforma da
previdência, a flexibilização trabalhista, o seguro-desemprego e o PIS. O
resultado desse modelo dos governos petistas foram lucros exorbitantes para as
grandes empresas e uma precarização maior da classe trabalhadora, levando, de
maneira muito rápida, milhões de trabalhadores à miséria absoluta.
O PSOL reza a mesma cartilha, busca reacender esperanças na
possibilidade de humanizar o capitalismo e melhorar a vida com pequenas
reformas. O programa da ‘plataforma Vamos’ é a repetição da velha política de
conciliação de classes que, se for vitoriosa, levará os trabalhadores a uma
nova derrota, pois, não ataca aquilo que é o maior problema no Brasil: a exploração
capitalista, submetida aos interesses do imperialismo. O programa apresentado
pelo PSOL não passa de uma caricatura do modelo petista de colaboração de
classes.
O socialismo é cada vez mais uma necessidade da classe trabalhadora e
do conjunto dos setores explorados e oprimidos. O socialismo não é apenas a
racionalização e distribuição justa da riqueza produzida, é, também, a
libertação das ciências, das artes e da humanidade do julgo do mercado, da
busca incessante do lucro. O socialismo é a organização social e econômica
voltada a atender as necessidades das pessoas. O socialismo não é apenas
necessário para preservar e salvar o futuro da humanidade é também superior ao
capitalismo.
Para representar o programa de projeto socialista contra a crise capitalista,
o PSTU apresentou os nomes de Vera Lúcia para presidente e Hertz Dias para
vice. Uma chapa que representa as lutas da classe operária e dos setores
oprimidos. É uma chapa que terá a tarefa de convocar esse Brasil para uma
Rebelião e que os de baixo devem derrubar os de cima e tomar o poder em suas
próprias mãos. E aqui no Rio Grande do Sul apresentamos o nome do professor da
rede pública estadual e do município de Porto alegre, Julio Flores e como vice
a funcionária de escola da rede pública estadual, Ana Clélia.
PARA AVANÇAR É PRECISO REVOLUCIONAR O BRASIL
As condições de vida da classe trabalhadora no Rio Grande do Sul só
avançarão com o desenvolvimento da Revolução Brasileira. Rechaçamos a ideia
reacionária (carregada de ideologias xenófobas e racistas) de separação do Rio
Grande do Sul ou da Região Sul, pois não consideramos que o Rio Grande seja
oprimido pelo restante do Brasil e que a criação de um novo país acarrete em
algo melhor para classe, pelo contrário.
Quando apontamos a necessidade de uma Revolução Socialista para o
Brasil não estamos afirmando que já esteja na ordem do dia a possibilidade da
tomada do poder pelos trabalhadores, mas é tarefa dos revolucionários preparar
a classe para este sentido. Os reformistas que falam apenas nos dias de festa
em socialismo (alguns nem em festa falam mais) nada mais fazem do que reforçar
os preconceitos e adiar para um futuro inatingível a Revolução Operária. Todo
programa reformista é o programa do “possível” da administração do capitalismo.
A história já demostrou que não é possível administrar o capitalismo sem
promover ataques aos trabalhadores. Não é possível um capitalismo humanizado,
pois o capitalismo é fome e miséria e a brutalização da classe trabalhadora.
Participamos dos processos eleitorais para denunciar a fraude da
democracia burguesa, aproveitando os espaços para divulgar e organizar os
trabalhadores, apontando uma saída revolucionária. Não acreditamos nas saídas
meramente viáveis de um governo para todos. Não corremos a qualquer custo atrás
de votos e cargos e não rebaixamos nosso programa, nem comprometemos nossa
independência política e financeira. As eleições não mudam a vida!
Por isso votar no menos pior é aprisionar a classe no jogo de mentiras
da democracia burguesa, não podemos escolher entre a guilhotina e a forca. A
classe trabalhadora deve trilhar o seu próprio caminho. O menos pior não rompe
com a burguesia tenta apenas suavizar as aparências da exploração capitalista e
mantendo sua essência de flagelo ao povo pobre e bonança aos mais ricos. Isso
não nos basta, não queremos mais a exploração, a violência e a opressão,
queremos avançar em uma saída socialista.
Também não consideramos, na atual conjuntura, o voto nulo como
alternativa. Concordamos com a indignação e o desprezo em relação aos sistemas
vigentes, mas votar nulo é uma expressão vazia, não combate o regime e nem
afirma uma alternativa da classe. Nesse sentido, os votos conquistados pelos
revolucionários reforçam uma alternativa política da classe e, que, numa
eventual vitória eleitoral utilizaremos os mandatos para aprofundar a crise e
avançar para uma verdadeira vitória da classe: o triunfo da revolução operária
e popular. Por isso os nossos objetivos num governo estadual são impulsionar a
luta revolucionária no Brasil. A II Internacional, no seu Segundo Congresso,
descreve bem as tarefas dos revolucionários:
Os comunistas, ao obterem a
maioria nas municipalidades, devem: a) formar uma oposição revolucionária em
relação ao poder central da burguesia; b) se esforçar por todos os meios para
servir à parcela mais pobre da população (medidas econômicas, criação ou
tentativa de criação de uma milícia operária armada...); c) denunciar a todo
momento os obstáculos impostos pelo Estado burguês contra toda a reforma
radical; d) desenvolver sobre esta base uma propaganda revolucionária enérgica,
sem temer o conflito com o poder burguês; e) substituir, em certas
circunstâncias, as municipalidades por Sovietes de deputados operários. Toda a
ação dos comunistas nas municipalidades deve se integrar no trabalho geral de
desagregação do sistema capitalista, p. 113.
No Brasil uma das primeiras tarefas é a ruptura com a dominação
imperialista. O mecanismo da dívida pública representa um dos instrumentos
dessa dominação, pois estrangula as receitas públicas em todas as esferas.
Tanto é que o Governo Federal compromete somente com os serviços da dívida
pública 43,98% do orçamento. A economia brasileira é cada vez mais dependente e
subordinada aos interesses do capital internacional. A desindustrialização
relativa que vive o Brasil, vem acompanhada pela penetração e domínio das
multinacionais em diversos segmentos, desde a indústria, passando pelo
comércio, a agricultura e serviços. O Brasil é cada vez mais dominado.
Por mais que se pague, a dívida
externa não para de crescer. O Relatório anual da dívida do Ministério da
Fazenda, aponta um crescimento da dívida em 14,3% passando de R$3,55 trilhões.
Em 2018 o governo pretende aumentar os gastos com a dívida passando dos R$1,285
trilhão de 2017 para R$1,778 trilhão.
O Rio Grande do Sul, por sua vez, tem o quadro caótico das finanças,
muito similar aos demais entes da federação. As finanças do estado são
comprometidas com o pagamento das dívidas. A dívida gaúcha em 1996 era R$9 bilhões,
e que de lá para cá se privatizou estatais como a CRT, CEEE para pagar a
dívida, pagou-se um montante de mais de R$ 25 bilhões e a dívida encontra-se em
mais de R$55 bilhões. Os serviços da dívida comprometeram R$2 bilhões em 2015.
Em 2016 R$ 1,66 bilhão. Essa redução deu-se pela suspensão temporária do
pagamento com a União, fruto do novo acordo da dívida que acarretará em graves
consequências para o RS. No entanto, a dívida cresceu R$4,5 bilhões em 2016.
Isso quer dizer que a perspectiva para os próximos anos é de um comprometimento
ainda maior da receita estadual com os serviços da dívida pública, passando dos
15,5% de comprometimento da receita obtidos em 2015, ou seja, mais de 5 bilhões
seriam desviados da saúde, educação e segurança.
Os trabalhadores são duplamente penalizados com o mecanismo da dívida
pública. Primeiro com o desmantelamento dos serviços públicos, feito pelo corte
das verbas para saúde, educação, segurança, saneamento, cultura e todas as
áreas que necessitam de investimentos. O servidor é penalizado junto com o
desmonte dos serviços públicos, com arrocho e deterioração das condições de
trabalho. O segundo aspecto é que o trabalhador é penalizado com uma carga
tributária. Conforme a Unafisco, os mais ricos comprometem apenas 6,4% da renda
com tributos, as classes baixas comprometem 32,8% da renda, ou seja, além de
não terem benefícios de serviços prestados, são os trabalhadores que pagam
efetivamente a carga tributária.
O Regime de Recuperação Fiscal prevê a privatização da CEEE, CRM,
Sulgás, Banrisul e BRDE, aumento de alíquota de ICMS, extinção de Fundações e
autarquias e congelamento das despesas por 10 anos, o que significa demissões e
arrocho sobre o funcionalismo e o sucateamento dos serviços públicos, além de
submeter a anuência dos técnicos do Tesouro Nacional os gastos e investimentos
a serem efetuados pelo Governo do Estado, ferindo a autonomia administrativa. É
mais um mecanismo perverso de dragagem dos recursos do Estado para os
banqueiros internacionais.
As finanças do Rio Grande do Sul também ficam comprometidas com a
elevada isenção fiscal dada às empresas. Segundo matéria do jornalista Jonas
Campos, publicada no G1 (01/12/2017), as isenções consomem R$9 bilhões. A
sonegação fiscal é outro fator que compromete as finanças do Estado, somente
entre janeiro e novembro de 2017 foram sonegados R$2,54 bilhões (a dívida ativa
atinge o patamar de R$45 bilhões) , segundo os dados da matéria da jornalista
Cristiane Gallisa, publicada em ZH (19/12/2017). Existe ainda outro ralo das
finanças estaduais que é a Lei Kandir (que isenta a alíquota de 13% de ICMS
para exportação de produtos primários e semielaborados e que deveria haver o
ressarcimento no valor de 10% do volume de exportação pela União) que somente
no biênio 2014/2015 gerou uma perda de R$8,47 bilhões, com um acumulado de
R$54bilhões que o estado teria que receber da União, segundo informou o
secretário da Fazenda Luiz Antônio Bins, em matéria publicada no site do
governo do Estado. Desta forma fica ridículo argumentar a necessidade de
privatizações, sucateamento dos serviços públicos e retirada de direitos para
cobrir um suposto déficit de R$6,9 bilhões.
A primeira medida a ser tomada pelo governo do estado deve ser a
imediata suspensão do pagamento da dívida com a União e sua auditoria, o que
possibilitaria um aporte de mais de R$2 bilhões em investimentos e melhorias no
Estado. É preciso romper todos os acordos e compromissos de pagamento da dívida
estadual. Nenhuma privatização, nenhum sucateamento, e, sim, mais e melhores
serviços públicos em saúde, educação, segurança, habitação e mais empregos. O
fim das isenções e cobrança das dívidas dos sonegadores com confisco dos seus
bens e estatização das empresas que sonegam os impostos. Além do fim da lei
Kandir. Essas medidas gerariam uma receita anual extra de aproximadamente R$23
bilhões.
FIM DO
PAGAMENTO DA DÍVIDA COM A UNIÃO
COBRANÇA
DAS DÍVIDAS DOS SONEGADORES E CONFISCO DOS BENS E ESTATIZAÇÃO DAS EMPRESAS
SONEGADORAS
FIM DAS
ISENÇÕES FISCAIS
FIM DA
LEI KANDIR
FIM DA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
COMBATE À CORRUPÇÃO
A corrupção é inerente ao sistema capitalista. É parte da própria
lógica da concorrência, de obter vantagem sobre o outro, pois os patrões sempre
escondem os números reais aos trabalhadores. O preço não corresponde a
mercadoria. A lógica é o lucro, não importa de que forma se consiga. Não há
capitalismo sem corrupção, não há relações igualitárias e justas numa sociedade
que se baseia na exploração e na opressão.
Combater a corrupção passa por acabar com os privilégios e o segredo
contábil, é preciso abrir a caixa preta das empresas. Somente um governo que os
trabalhadores governem através dos conselhos populares podemos erradicar a
corrupção, onde empresários não tenham livre trânsito a gabinetes governamentais.
Não podemos confiar na justiça burguesa, que é seletiva, que condena negros e
pobres. Uma justiça que ordena despejo de quem não tem onde morar ou terra para
plantar, e por isso ocupa prédios abandonados, vazios urbanos destinados à
especulação, e latifúndios, mas, os juízes que ordenam essas ações recebem R$
4.000,00 só de auxílio moradia.
Os deputados e membros dos executivos também estão manchados pela
corrupção. A democracia burguesa em que a compra de votos é institucionalizada
e a promoção de campanhas bilionárias faz com que, salvo raríssimas exceções,
os eleitos cheguem impregnados de favores e de dinheiro sujo. Logo, de
imediato, a medida que os trabalhadores devem exigir é a prisão de todos os
corruptos e corruptores, e o confisco dos bens.
PRISÃO E
CONFISCO DOS BENS DE TODOS OS CORRUPTOS E CORRUPTORES
NENHUMA
CONFIANÇA NA JUSTIÇA E NO PARLAMENTO
CASSAÇÃO
DE TODOS OS MANDATOS DE POLÍTICOS ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO
SOMENTE
UMA SOCIEDADE SOCIALISTA PODE DAR FIM À CORRUPÇÃO
COMBATE AO DESEMPREGO
O Brasil possui mais de 13 milhões de desempregados e de 5,8 milhões
de subempregados. O total da força de trabalho subutilizada (desempregados,
subempregados e força de trabalho potencial) chega a 26,3 milhões conforme
dados do IBGE. No Rio grande do Sul são mais de 512 mil gaúchos desempregados e
491 mil sem carteira assinada. Com a reforma trabalhista e as terceirizações a
situação se agrava ainda mais. Em 2017 o número de pessoas sem carteira
assinada cresceu 16,4% no Estado.
Para combater o desemprego é preciso reduzir a jornada para 36 horas
semanais sem redução salarial. Segundo o DIEESE, se aplicássemos uma redução
para 36horas semanais, poderiam ser gerados 2,8 milhões de empregos.
Os patrões ao longo dos anos vêm aumentando seus lucros e aumentando a
produtividade. O caso da GM de Gravataí é emblemático: em dados fornecidos pela
montadora e publicado no blog Seguinte, no ano 2000 quando a planta iniciou a
operar, eram produzidos 11 carros por hora, em 2006 o número de carros produzidos
por hora chegou a 40 e em 2017 atingiu o patamar de 68 carros por hora, ou
seja, a produtividade aumentou em mais de 500%, sem que houvesse uma redução
significativa na jornada de trabalho. O que desfaz o argumento da burguesia ao
dizer que a economia brasileira não poderia absorver este custo, que na verdade
representa menos de 2% de acréscimo no custo total. Trata-se, portanto, de uma
medida para redistribuir uma mínima fração do ganho de produtividade. Esse
aumento do ritmo de produção tem levado ao adoecimento e morte de
trabalhadores, o Brasil, segundo a OIT, ocupa a quarta posição entre os países
com mais acidentes do trabalho com cerca de 718 mil casos, no entanto, estes
números não refletem a real dimensão desta verdadeira guerra contra os trabalhadores,
uma vez que a maioria dos patrões se nega a emitir a CAT, dificultando a
identificação de milhares de casos.
Outro aspecto é a remessa de lucros. O Brasil é um dos países mais
rentáveis para as multinacionais. Somente em 2017, segundo dados do BC, as
multinacionais instaladas no Brasil remeteram para suas matrizes US$ 13,8
bilhões. É preciso estatizar as empresas que demitem. Impedir que a riqueza
produzida aqui seja remetida para os países imperialistas e garantir
estabilidade de emprego à classe trabalhadora.
Todas essas medidas são de enfrentamento direto com os patrões. Para
isso é fundamental que a classe operária esteja organizada. Então, devemos
impulsionar os comitês de fábrica com o controle da produção e abertura dos
livros contábeis. Juntamente com essas medidas devemos desenvolver um plano de
obras públicas que garanta o emprego e a construção de habitações, obras de
saneamento, creches, escolas e hospitais. Para tais medidas o quadro técnico do
governo, das universidades e das escolas técnicas podem assessorar as obras
determinadas pela população e contratar os desempregados da própria região para
trabalharem nestas obras. Pois não há nenhuma necessidade de contratar
empreiteiras para dar lucro aos seus acionistas capitalistas, pois foram as
empreiteiras as principais fontes de corrupção e encarecimento das obras. Tendo
em vista que um plano de obras públicas poderia gerar milhões de empregos nas
cidades.
A outra medida importante para acabar com o desemprego é a Reforma
Agrária. O latifúndio não produz para os trabalhadores, não alimenta a
população. De acordo com os dados do IBGE, os pequenos agricultores são
responsáveis por 40% da produção, apesar de ocuparem apenas 24% das terras, na
produção de alimentos a pequena agricultura responde por 70% do que vai à mesa.
A agricultura camponesa emprega 15 trabalhadores a cada 100 hectares, contra
duas vagas do latifúndio. A reforma agrária pode gerar 21 milhões de postos de
trabalho. A produção agrícola em fazendas estatais, assentamentos rurais e
cooperativas de produção pode produzir alimento farto e barato para o
trabalhador urbano e também pode garantir emprego para milhares de
trabalhadores no campo.
REDUÇÃO
DA JORNADA PARA 36 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO
PLANO DE
OBRAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS
REFORMA
AGRÁRIA RADICAL SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES
ESTATIZAÇÃO
DAS EMPRESAS QUE DEMITEM E ESTABILIDADE NO EMPREGO
PELOS
COMITÊS DE FÁBRICA E CONTROLE OPERÁRIO DA PRODUÇÃO
REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL
Num país onde a fortuna dos bilionários cresceu13% em 2017, em que os
10% mais ricos concentram 43,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais
pobres ficam com apenas 0,8% da renda, o valor do salário mínimo no Brasil fica
bem abaixo de países como a Argentina que é de aproximadamente R$ 2 mil por
mês.
A última amostragem da PNAD-IBGE apurou que 3,7% dos domicílios
gaúchos possuem renda de até ¼ do SM (até R$238,50), 12,5% até ½ SM (até
R$477,00), 29% até 1 SM (até R$954,00), 29,7% até 2 SM (até R$1908,00), 9,8%
até 3 SM (até R$2862,00), 7,0% até 5 SM (até R$4770,00), 6,0% acima de 5 SM
(acima de R$4770,00) e 2,3% sem renda alguma. Sendo que o rendimento médio no
Rio Grande do Sul ficou em R$1635,00, evidenciando o nível de concentração de
renda e exploração dos trabalhadores gaúchos.
O Piso Regional é dividido em cinco faixas, sendo a mais baixa R$
1.196,47 e a mais alta de R$ 1.516,26. Esse valor não garante o mínimo
necessário para cobrir os gastos em alimentação, transporte, habitação,
vestuário e lazer. O DIEESE calcula que o valor mínimo deveria ficar em R$
3.706,44. O Piso Regional está longe dos valores mínimos que uma pessoa
necessita para viver, boa parte dos gaúchos e gaúchas (84,7%) ganha menos que o
valor calculado pelo DIEESE Defendemos o aumento geral dos salários e aposentadorias
para o valor do salário mínimo do DIEESE
AUMENTO
DO PISO REGIONAL PARA O SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE
AUMENTO
DAS APOSENTADORIAS PARA O SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE
SEGURANÇA
Com o agravamento da crise econômica, o desemprego e a miséria se
alastrando juntamente com o sucateamento dos serviços públicos, vimos os
índices de violência dispararem: em 2011 a taxa de homicídios no Rio Grande do
Sul era de 17 a cada 100 mil habitantes, em 2017 esta taxa passa para 26,4 a
cada 100 mil habitantes, um aumento de 55% em 7 anos.
A resposta do Estado tem sido de aprofundamento da guerra social e
encarceramento em massa. Hoje no sistema prisional do Rio Grande do Sul,
segundo dados da Susepe, existem 38 mil presos, sendo 36.190 homens e 1.993
mulheres. 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não foram julgados, 60%
tem até o ensino fundamental e 33% são negros, quase o dobro da representação
negra na população gaúcha, que segundo o IBGE é composta por 18,2% de negros.
Esses números evidenciam que pobre e negro são uma sentença de condenação para
a polícia e justiça gaúcha.
As mortes na periferia se tornam rotina. O Rio Grande do Sul é o
segundo estado da federação com mais chacinas. Em 2016 foram 21 casos, perdendo
apenas para o Rio de Janeiro. A violência e as mortes são parte da rotina que
milhares de trabalhadoras e trabalhadores são obrigados a conviver, é preciso
dar um basta!
A Brigada Militar corresponde ao braço armado da burguesia, é preciso
o fim dessa instituição. Desmilitarização imediata: que os trabalhadores da
segurança possam escolher seus superiores e sindicalizar-se. Por uma polícia
civil única, uma polícia comunitária controlada pelos conselhos de segurança
formados por trabalhadores e moradores das regiões, com a organização de
autodefesa contra a burguesia. A polícia não pode estar a serviço dos que
exploram e condenam a fome milhões de trabalhadores. Nenhuma repressão e
perseguição aos que lutam. Justiça para combater as injustiças, a começar pela
exploração absurda. A população deve ter o controle do judiciário com eleições
dos juízes submetidos aos conselhos populares.
A política antidrogas é um fracasso. Desde a publicação da Lei
Antidrogas (11.343/2006) disparou o encarceramento no Brasil. Em 1990 a
população carcerária era de 90 mil, em 2016, segundo dados do Ministério da
Justiça, haviam 726 mil, um crescimento de 698%. Ao mesmo tempo o tráfico
domina regiões inteiras. A descriminalização e a legalização das drogas
permitem extinguir o tráfico e estabelecer uma política pública eficaz de saúde
pública para os dependentes. E controle dos entorpecentes. Os grandes bancos
internacionais são os principais interessados em manter as drogas na
clandestinidade, movimentando um volume R$ 15,5 bilhões ao ano no Brasil,
segundo dados da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
É preciso que a juventude e o povo pobre tenham alternativas e
oportunidades, com emprego, escolas e espaços de cultura e lazer.
FIM DO
ENCARCERAMENTO EM MASSA DA JUVENTUDE POBRE E NEGRA
FIM DOS
ASSASSINATOS E CHACINAS
DESMILITARIZAÇÃO
DA BRIGADA MILITAR; POR UMA POLÍCIA CIVIL UNIFICADA CONTROLODA PELA COMUNIDADE
NÃO À
CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS; FIM DOS PROCESSOS CONTRA OS LUTADORES
DESCRIMINALIZAÇÃO
E LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS
PELO
DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E ELEIÇÃO DOS COMANDOS PELOS TRABALHADORES DA
SEGURANÇA E PELOS CONSELHOS POPULARES
PELO
DIREITO À AUTODEFESA; ORGANIZAR NAS LUTAS, NAS GREVES E OCUPAÇÕES,
DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTODEFESA
COMBATE ÀS OPRESSÕES
A opressão que
a população negra, as mulheres, LGBTS são submetidos colocam a vida de milhões
em risco. A violência racista, sexista, xenófoba e LGBTfóbica é alarmante. O
Brasil é campeão mundial em mortes homofóbicas e feminicídio. A juventude negra
é submetida a um verdadeiro genocídio. Quando falamos dos ataques à classe
trabalhadora do tema das opressões estamos falando dos ataques que sofremos na
saúde e educação.
Em relação a saúde existe um grande descaso de não estudar doenças
relacionadas a população negra, como doença falciforme e outras.
A luta contra a descriminalização do aborto, uma luta que está
acontecendo e sendo discutida em toda a América Latina e no Brasil, as mulheres
pobres e negras são as que mais morrem, por causa de abortos clandestinos ou
caseiros, enquanto mulheres ricas fazem aborto em clínicas particulares, sem
risco nenhum para a saúde. Defender a descriminalização é questão de saúde
pública e preservação da vida e liberdade de escolha das mulheres.
Do ponto de vista econômico, as mulheres ganham 30% a menos que os homens,
os negros 50% menos que brancos. A maioria dos trabalhadores imigrantes é
submetida a condições de escravidão, sem direito algum. LGBTS são
marginalizados e empurrados para prostituição ou empregos “escondidos” como
call-center. Entretanto não é possível acabar com o preconceito e a
discriminação sem atacar quem dela realmente se beneficia. Sob o capitalismo
não é possível acabar com as opressões. Ao mesmo tempo é decisivo para a
vitória do conjunto dos explorados que combatamos também entre nós as ideologias
que nos dividem. A unidade da classe contra os exploradores só poderá ser
conquistada se lutarmos conjuntamente contra as opressões.
Mas, nenhuma luta contra as opressões pode ser consequente se o
governo do Estado financia e implementa as políticas de repressão executadas
pelo Estado racista e assassino de Israel. O povo Palestino sofre os desmandos
da política imperialista de construção de enclave militar numa região
estratégica. Sob justificativa da ideologia sionista é feita uma limpeza étnica,
condenando milhares de homens, mulheres e crianças a fome, ao exílio e a morte.
O Rio Grande do Sul mantém ainda os acordos assinados pelo Governador
Tarso Genro (PT) de colaboração militar com Israel. As táticas de repressão aos
movimentos sociais implementados pela Brigada Militar são fruto destes acordos,
ou seja, o Rio Grande financia o Estado Sionista e aprimora a repressão ao
movimento.
FIM DO
GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA; FIM DO FEMINICÍDIO, FIM DAS MORTES DE LGBTS
130 ANOS DE
ABOLIÇÃO, REPARAÇÃO JÁ
DEMARCAÇÃO
E REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
PELO
DIREITO AO TRABALHO DE LGBTS E IMIGRANTES
SALÁRIO
IGUAL PARA TRABALHO IGUAL
FIM DE LEIS
DISCRIMINATÓRIAS
FIM DO
TRABALHO DOMÉSTICO, LAVANDERIAS E REFEITÓRIOS PÚBLICOS
PELA
PUNIÇÃO AOS AGRESSORES DE MULHERES, NEGROS, LGBTS E IMIGRANTES
PELA
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E ACESSO A TODOS OS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
ROMPIMENTO
DE TODOS OS ACORDOS ECONÔMICOS, POLÍTICOS, MILITARES E CULTURAIS COM O ESTADO
DE ISRAEL
EDUCAÇÃO E SAÚDE
O sucateamento dos serviços públicos e a crescente privatização tem
penalizado a população mais pobre. As políticas implementadas pelos governos
PT/MDB significaram escolas e hospitais mal equipados e trabalhadores mal
remunerados, resultando em uma educação de baixa qualidade e um serviço de
saúde que condena milhares à morte.
Os planos de saúde privados aumentaram em 70,6% em 2016, segundo a
ANS, ficando em R$ 6,2 bilhões. Enquanto que as escolas privadas obtiveram um
lucro até 30% maior em 2017. Boa parte destes lucros decorrem da transferência
direta de recursos públicos para os sanguessugas e tubarões privados, havendo
ainda uma série de benefícios e incentivos governamentais ao setor, como
isenções e abatimentos. Enquanto concede linhas especiais de financiamento e
destina parte das verbas públicas para o setor privado, a política dos governos
tem sido de cortes de verbas para a saúde e educação.
A saúde e a educação se tornaram um gigantesco negócio e não importa a
custa de qual qualidade. Proliferam-se escolas e universidades privadas de
caráter duvidoso, assim como planos de saúde e clínicas de medicina popular
para quem não consegue pagar um plano. O sucateamento da educação levou a que
no Rio Grande do Sul 17% dos jovens entre 15 e 17 anos estejam fora da escola e
há um crescente fechamento de escolas. No Brasil entre 1994 e 2009 reduziu-se
em 19,3% o número de escolas, aqui no Estado, somente no Governo Sartori, 37
escolas foram fechadas.
No caso da saúde, o SUS é uma conquista da classe trabalhadora, os sucessivos
governos vêm sucateando e cortando as verbas destinadas ao Sistema. A saúde
universal, irrestrita e de qualidade é um direito da população brasileira. O
SUS transfere milhões de verbas para hospitais, clínicas e laboratórios
privados. Numa entrevista à Folha de São Paulo (07/04/2017), médicos de várias
capitais denunciavam que eram premiados pelas instituições privadas por
solicitarem procedimentos desnecessários, apenas para cobrar o serviço do SUS.
A ausência de postos de saúde, de unidade de baixa complexidade acarretam a
superlotação dos hospitais, pois são em muitos casos o único atendimento
possível, investir na saúde preventiva, garantindo os procedimentos e o acesso
a medicação é a forma mais eficaz e humanizada.
Na educação a defesa da escola pública como um direito de todos está
cada dia mais ameaçado. Não é apenas nas condições físicas e de equipamentos,
nem no arrocho e excesso de trabalho dos profissionais, está também sendo
atacada com o autoritarismo cada vez maior e a padronização e uniformização do
ensino. O Governo Tarso, de forma autoritária, impôs um regimento único para
todas as escolas. Ao mesmo tempo, os sucessivos governos federais (FHC, Lula, Dilma
e Temer) vêm avançando no currículo unificado que pretende reduzir os conteúdos
e valorizar a lógica da meritocracia. O objetivo dessas medidas é o mesmo,
formar uma geração para suprir a necessidade de mão de obra, mas, sem
possibilitar uma qualificação ou possibilidade de acesso ao ensino
universitário, ao mesmo tempo cortar verbas e preservar os lucros dos setores
privados.
FIM DOS
REPASSES DE VERBAS PARA O SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE; POR UM SUS 100% PÚBLICO
VERBA
PÚBLICA PARA ESCOLA PÚBLICA; FIM DO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA O ENSINO
PRIVADO
AMPARO NA
REDE PÚBLICA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA MACHISTA E HOMOFÓBICA
RESPEITO À
IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS E NA SAÚDE
AMPLO
ACESSOÀ SAÚDE PARA TRANSEXUAIS
ATENDIMENTO
PARA DOENÇAS DA POPULAÇÃO NEGRA
PELA
AUTONOMIA DAS ESCOLAS, DEMOCRACIA NA ELABORAÇÃO CURRICULAR E DE GESTÃO DA
ESCOLA; NÃO À ESCOLA SEM PARTIDO
CRECHES
PÚBLICAS EM TEMPO INTEGRAL
PAGAMENTO
DO PISO NACIONAL PARA TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
LIMITE DE
30 HORAS SEMANAIS PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE
HABITAÇÃO
No Brasil existe um déficit habitacional de aproximadamente 7,7
milhões de unidades, e existem cerca de 7 milhões de imóveis vazios, sem contar
com os imóveis que poderiam ser adaptados para moradia como os prédios
comerciais abandonados nas áreas centrais e imóveis em situação irregular.
Esses dados revelam o que tem sido a política habitacional no Brasil, um grande
negócio para as empreiteiras e que onera e exclui milhões de brasileiros do
direito a uma moradia digna.
O maior programa de habitação popular existente no Brasil, o Minha
Casa Minha Vida, não reverteu o quadro de déficit, pelo contrário, muitos
trabalhadores, por conta do desemprego não conseguiram arcar com as prestações
e acabaram sendo despejados. O programa representou na realidade um excelente
negócio para as empreiteiras que tiveram os imóveis super valorizados, que em
sua maioria se localizavam em áreas periféricas e contavam com um plus
pago pelo governo.
Estudos das faculdades de Arquitetura da UFRGS apontam que com
R$60.000,00 poderia se construir uma casa, de 60m2, se apartamento poderia
chegar a R$30.000,00, valores bem inferiores aos pagos à turma que financia as
campanhas eleitorais.
Com uma reforma urbana cobrando imposto progressivo sobre imóveis
destinados à especulação imobiliária, a regularização fundiária seguida de
obras de benfeitorias como saneamento e calçamento e construção de casa com um
plano de obras públicas é possível em pouco tempo zerar o déficit habitacional
que no Rio Grande do Sul gira em torno de 300.000 unidades. A maior parte do
déficit se concentra nas áreas urbanas e uma habitação digna compreende a
possibilidade de acesso a trabalho, estudo e lazer. A mobilidade é determinante
e é preciso que haja transporte público de qualidade.
O sistema financeiro subsidia os empresários a juros bem a baixo do
que todos pagam. O Banrisul, o Badesul e o BRDE devem estar a serviço de
financiamento de projetos de habitação, saneamento e obras de infraestrutura
que beneficiem a população, o sistema financeiro do estado deve ser um
instrumento de apoio aos trabalhadores e não de especulação e subsídios para
empresários.
IMPOSTO
PROGRESSIVO E CONFISCO DOS IMÓVEIS DESTINADOS À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E OBRAS DE BENFEITORIAS
PLANO DE
OBRAS PÚBLICAS PARA HABITAÇÃO
SISTEMA
FINANCEIRO 100% ESTATAL E A SERVIÇO DOS TRABALHADORES
ESTATIZAÇÃO
DO TRANSPORTE
MEIO AMBIENTE
Não há nenhuma possibilidade de falar em preservação do meio ambiente,
preservando a lógica capitalista de perseguição ao lucro de qualquer forma. O
desastre em Mariana (MG) não foi um acidente, da mesma forma que o desastre
ocorrido em 2006 no Rio dos Sinos, não foi um acidente. Os descasos das
empresas Samarco e Utresa com a vida das pessoas e com a preservação ambiental,
não é uma exceção, são apenas episódios mais evidentes desta busca incessante
de lucros.
A produção agrícola no Brasil é a que utiliza mais agrotóxicos no
mundo, inclusive venenos banidos na Europa e Estados Unidos (onde se localizam
as matrizes dos principais produtores de venenos) aqui são liberados. Para
mascarar essa situação a nova lei mudou a nomenclatura com os agrotóxicos,
passando a se chamar de pesticidas ou defensivos agrícolas, nomes mais suaves
para dizer veneno.
A preocupação não é garantir alimentos saudáveis, ou a preservação do
ambiente. O que importa é garantir safras recordes de produtos que são
destinados à exportação. Esse modelo agrícola beneficia apenas as grandes
multinacionais produtoras de sementes transgênicas, agrotóxicos e insumos.
NÃO A
LIBERAÇÃO DOS AGROTÓXICOS E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMABENTAL
POR
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
NA
DEFESA DAS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COM CONTRUÇÕES DE USINAS ESTATAIS
PESADAS
MULTAS E EXPROPRIAÇÃO DAS ESMPRESAS POLUIDORAS
PELO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS MENOS AGRESSIVAS AO MEIO
AMBIENTE
APOIO A PRODUÇÃO ORGANICA DE PEQUENOS AGRICULTORES
POR UM GOVERNO DOS
TRABALHADORES
Só um governo socialista dos trabalhadores, que governe por meio de
conselhos populares, enfrente os capitalistas e tome as medidas
anti-imperialistas e anticapitalistas, que avance rumo ao socialismo, será
capaz de mudar radicalmente o Brasil, acabar com todas as desigualdades, com as
injustiças e com a exploração. Só conquistaremos um governo assim com uma
revolução socialista.
A revolução socialista no Brasil será um elo da revolução mundial.
Deve propor de imediato a criação de uma Federação Socialista da América
Latina, apoiando a luta dos trabalhadores de todo o continente pela sua
libertação do imperialismo e pela derrota do capitalismo.
