A Frustração de uma expectativa
Por Silvio Mello*
Tarso assume em janeiro e seus primeiros atos começam a despertar a desconfiança das classes populares que tiveram papel fundamental na derrota de Yeda e Fogaça e deram a vitória ao PT. Vejamos suas ações: criação de 500 cargos novos de confiança (CC’s) para acomodar a sua militância e dos partidos que passaram a fazer parte do governo. O caso mais incrível é o do PTB que dá sua “contribuição” aos governos desde o governo Rigotto, passando pelo governo Yeda e agora no governo Tarso sempre com duas ou três secretarias e uma enormidade de CC’s para nomear. Também o PDT que esteve no governo Olívio e depois saiu por conflitos, participou do governo Rigotto e iniciou no governo Yeda e também saiu e agora integra o governo Tarso mesmo tendo sido o vice de José Fogaça, candidato derrotado na chapa PMDB-PDT. Tarso, ainda em novembro-dezembro de 2010 chegou a enviar sinais ao PP, sigla atual da velha arena da ditadura militar que tantos desserviços prestou a classe trabalhadora em nosso país, sempre protegendo o grande empresariado nacional associado às multinacionais, ao custo de muita repressão, prisões, torturas e mortes de trabalhadores e intelectuais que se posicionavam contra o regime de exceção. Os antigos arenistas que por duas ou três vezes pós processo de reabertura política ao final da decadente ditadura militar trocaram de nome apostando na memória fraca da população optaram por ficar de fora do governo. Os aliados comunistas (PCdoB) também tem garantido alguns espaços para acomodar figuras derrotadas nas eleições proporcionais e os aliados socialistas (PSB) que precisam de espaço para acomodar o superego de sua liderança.
Além da criação dos novos CC’s tem o aumento salarial proposto para esses cargos. A criação de novas secretarias. O aumento de servidores da equipe direta de atendimento ao governador. O silêncio absoluto sobre as famigeradas isenções fiscais. Para os trabalhadores em educação uma vaga promessa de implantação gradual, durante os quatro anos de governo, do Piso Salarial Nacional. É pouco, na verdade é muito pouco, é nada diante das enormes expectativas criadas, pois foi Tarso quando ministro da educação o responsável pela elaboração da lei do Piso, o que agora fica claro como mais uma ação de marketing de quem já visava uma candidatura ao governo do RS.
Assim, também entende-se a criação da lei do Piso Salarial Nacional para os policiais quando ele, Tarso, foi ministro da Justiça. O governador, depois de eleito alega problemas de caixa, antes não abordado estrategicamente, durante a campanha. Silencia completamente sobre a tal sintonia com o governo federal que poderia ajudar nas finanças estaduais. A renegociação da dívida do estado com a União é um tema vergonhoso, pois o PT sempre defendeu essa possibilidade e agora nada faz mais. Desvia a discussão. Aqui nesse tema juntando com o tema das isenções fiscais percebe-se a opção política. Qual o problema de se propor um amplo debate sobre as isenções fiscais abrindo essa questão para a sociedade. Poderia se verificar os beneficiados, o retorno social dessas isenções e como gosta de dizer o próprio governador “uma nova concertação”. E isso serviria também para a dívida com a união. Esse seria o melhor momento para avaliar os atos de governos anteriores. Mas o que diz Tarso sobre a dívida gaúcha com a União é que: “é juridicamente perfeita e sem possibilidade de revisão”.
Na verdade os atos de seu governo nesses primeiros meses mostram a opção política do PT que vai cada vez mais à direita num caminho sem volta frustrando a cada dia centenas de militantes da esquerda e trabalhadores.
A síntese de seu governo é a mordomia palaciana, o inchaço dos cargos de confiança, a relação fisiológica com os partidos (veja denúncias de deputado do PTB sobre compra de votos).
Cabe destacar aqui o papel da assembleia legislativa que na sua presidência tem um deputado do PT em perfeita “sintonia” com o Palácio Piratini levando uma votação sobre aumento de alíquotas até altas horas da madrugada se aproveitando que nesse mesmo dia o mais combativo sindicato, o CPERS, estava em processo eleitoral. Poder legislativo esse que poderia dar enorme contribuição para a resolução dos verdadeiros problemas do nosso estado corrigindo as injustiças salariais entre os poderes. Mas sua opção é a negociação de espaços e cargos. Se a assembleia legislativa, através de sua presidência, tivesse a coragem de abrir suas contas (cargos e salários ali existentes) os trabalhadores em educação ficariam chocados, estarrecidos com a enorme disparidade. E, isso vale também evidentemente para o poder judiciário e como referido já acima nos cargos de altos escalões do poder executivo (secretários, secretario adjunto, chefe de gabinete, assessores de nível superior do governador, motoristas e celulares à disposição, assessores e mais assessores disputando CC’s, FG’s e GD’s).
Enquanto toda essa estrutura de poder criada pelos partidos tradicionais corrói as contas públicas, o PT toma gosto em manter e administrar. Perde-se na disputa por esses espaços com suas funções gratificadas.
Na Secretaria de Educação o professor doutor José Clóvis de Azevedo, ex-secretário de educação de Porto Alegre, ex-reitor da UERGS, assume com um belo discurso, porém suas ações seguem na mesma linha do companheiro chefe. Sempre com um discurso belíssimo, de quem tem anos de experiência, militância no CPERS e alta graduação e, no entanto, uma prática completamente diferente:
As Coordenadorias de Educação estão tão ou mais desorganizadas do que no governo anterior. Professores com aumento de carga horária ou novos contratos levam meses para receber os já míseros salários. Os Coordenadores e seus “assessores” tratam as direções de escola com um desrespeito inaceitável. O secretário passeia pelo estado fazendo formação falando de inclusão e alfabetização em escolas de lata. Sobre o Piso Salarial Nacional silencia assim como também silencia sobre aumento de verbas para a autonomia financeira das escolas, sobre o necessário aumento de verba para sua própria secretaria a fim de recuperar os anos de sucateamento dos governos anteriores. Só falta o secretario propor o fechamento de mais escolas como fizeram os dois últimos governos através de seus secretários de educação (Fortunatti-Mariza Abreu) que juntos fecharam mais de 300 escolas nos últimos oito anos em nosso estado.
Não faltará alguém para rebater dizendo que as medidas citadas nesse texto por si só não seriam suficientes para resolver os problemas financeiros do estado. Com certeza, porém são medidas necessárias do ponto de vista da moralidade e de um feito simbólico, sobre a classe trabalhadora e sobre as classes populares, de enorme efeito e inclusive ânimo. Mas essas medidas não serão tomadas, assim como as demais medidas necessárias para a reorganização das contas públicas e para a necessária correção das injustiças sociais, para o necessário aumento dos investimentos estatais em saúde, educação, segurança pública, habitação e infraestrutura. E não serão tomadas por uma razão: a opção política do PT não está mais ao lado da classe trabalhadora do nosso país. O PT, através de seus principais dirigentes, é alvo de denúncias constantes de corrupção nesses últimos oito anos de governo Lula-Dilma. O PT, nos municípios e estados onde governa bem como no poder legislativo mantém relações políticas e alianças com os representantes dos latifundiários e do grande empresariado. O PT mantém um discurso de esquerda, sedutor, com promessas e esperanças de um futuro melhor, um futuro a ser construído. O PT agora no governo do estado e tendo o governo federal teria como diz aquele velho ditado “a faca e o queijo na mão” para fazer a tão falada, pelos seus próprios dirigentes ao longo da trajetória desse partido, justiça social. Mas não o fará.
A justiça social, a justa distribuição da riqueza produzida em nosso país e em nosso estado só acontecerá com os trabalhadores transformando sua indignação em luta.
Luta contra toda essa situação relatada aqui, luta contra a opção política do PT e de seus aliados de se locupletarem em detrimento da classe trabalhadora.
* Silvio Mello é militante do 38º Núcleo do CPERS/Sindicato