O
mito da democracia racial construído no Brasil mascara a realidade
dura em que a população negra e pobre vive diariamente. No nosso
país, um jovem negro tem 136% mais chances de ser assassinado que um
jovem branco. A cada 25 minutos um jovem negro, de 15 a 24 anos,
morre de forma violenta. Os trabalhadores negros ocupam as vagas de
emprego mais precarizadas e suscetíveis a toda sorte de
desregulamentação dos direitos trabalhistas. Dessa população,
nós mulheres negras, ficamos com os piores salários, sofremos com
a dupla jornada de trabalho e ainda com a violência machista e
racista.
CHEGA
DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS
A
violência doméstica se aprofunda entre nós, já que somos as que
mais sofremos com a violência à mulher, seja no âmbito doméstico,
institucional ou social. De 1999 a 2009, 41.532 mulheres (brancas e
negras) foram assassinadas, obedecendo a média de uma morte a cada duas
horas. A cada dois minutos cinco mulheres são agredidas em função do
machismo, sendo na maioria pobres e negras. Num
comparativo, as principais causas de mortes entre mulheres brancas
(71%) são acidentes de trânsito. Pelo contrário, em relação às
mulheres negras (58%), são os assassinatos.
A
Lei Maria da Penha ainda não viabiliza de fato a segurança e o suporte
à mulher em situação de violência. A política do governo federal,
mesmo na figura de uma mulher, a presidente Dilma, não garante o
orçamento para a lei, deixando as mulheres trabalhadoras à deriva.
É insuficiente o número de delegacias da mulher, de
casas abrigo e da estrutura de apoio de uma equipe multidisciplinar
que atenda tanto à mulher vitimada, como seus filhos.
Além
disso, somos 60% das estatísticas da violência sexual. Sofremos com
a lógica racista de sermos consideradas o “sexo fácil” da
sociedade – ideia construída desde os tempos da escravidão,
segundo a qual as mulheres brancas eram preservadas, enquanto as
negras faziam o papel de satisfazer o senhor de escravos, sendo
literalmente estupradas.
Nesse
sentido, o perfil do tráfico de mulheres no mundo é caracterizado
por jovens negras de 15 a 25 anos com histórico de violência
doméstica e sexual. Estima-se que o lucro que as redes criminosas
ganham com o transporte ilegal de pessoas chegue a 13 mil dólares
por ano, podendo chegar a 30 mil dólares no tráfico internacional
(OIT, 2006).
QUEREMOS
TRABALHO E SALÁRIO DIGNOS
Nós,
negras, já somos maioria entre as mulheres do país, além de sermos
51,1% das mulheres que chefiam famílias, desde 2009. Segundo
o IPEA, mais da metade dessas mulheres são mães solteiras que
arcam sozinhas com as responsabilidades familiares e que, por sua
situação de renda, dependem diretamente dos serviços sociais
públicos de saúde, educação, transporte e moradia. Apesar disso,
nós mulheres negras estamos nos postos de trabalho mais
precarizados.
Do
assalariamento total de todas as mulheres negras, apenas 56% são com
carteira assinada. Nas principais capitais brasileiras, as mulheres
negras são maioria dentre as que ocupam os postos de trabalho
vulneráveis, ou seja, aqueles sem carteira assinada, que tem ocupado
atividades de subemprego, com baixa remuneração, insalubridade e
proteções trabalhistas. Nesse sentido, nós somos maioria no setor
terceirizado (telemarketing, higienização, garis, alimentação),
ocupando postos em que sofremos com profundo assédio moral, além da falta de
direitos e segurança. Também corremos o risco de
piora nas condições de trabalho, devido ao Projeto de Lei 4330,
que abre todas as portas para a terceirização de quaisquer
atividades no Brasil, não importando se são atividades-meio ou fim. Dentre as estatísticas
de trabalho escravo existente no país, o maior percentual está
relacionado com o trabalho terceirizado. A face da terceirização no
nosso país é feminina e negra: as mulheres (brancas e negras)
ocupam mais da metade desses postos, sendo que, dentre elas, 40% são negras.
MAIORIDADE
PENAL: reduzir a maioridade penal é reduzir o futuro de nossos
filhos!
A
violência é fruto de uma sociedade desigual, onde existe fome,
miséria e precariedade das condições de vida. O aumento da
violência que estamos vivendo está relacionado à crise econômica
e social, gerada pelos governos e a ganância da burguesia. A
violência tende a aumentar mais com o ajuste do governo Dilma e o
corte de 70 bilhões das verbas da educação, saúde e outras áreas
sociais. Ao contrário disso, queremos mais escolas e oportunidades
para os nossos filhos. A principal violência é a violência
institucional do Estado que mata jovens negras e negros todos os dias
na periferia de nosso país. Queremos que nossos filhos tenham
direito ao futuro, já que a política de redução da maioridade
penal, concretamente já se mostrou falha em vários países
(Alemanha etc.), não reduzindo as situações de violência. A
redução da maioridade penal interessa às empresas privadas que
controlam as penitenciárias e aos governantes que as apoiam, não
ao povo pobre e carente.
MULHERES
NEGRAS TÊM HISTÓRIA
A
história contada pelos dominantes tenta sistematicamente apagar e
esconder o papel e o protagonismo das mulheres negras na luta contra
a dominação e opressão geradas pelo racismo e o machismo,
ideologias que caminham de braços dados com a exploração que o
capital as submete. Mas nós, mulheres negras, temos história, sim.
Fazemos história diariamente.
Por isso, no dia de hoje, saudamos nossas irmãs haitianas, que
marcando a história, resistem a uma vergonhosa ocupação militar do
governo brasileiro no Haiti. Em seu país, essas irmãs sofrem com
uma sistemática violência física e sexual, e aquelas que se
refugiam no Brasil, tentando buscar uma saída para seu sofrimento,
encontram-se nas piores condições de trabalho, fazendo parte do
setor mais explorado e oprimido de nosso país. É com a mesma força
dessas guerreiras que dizemos basta às senzalas da exploração
capitalista, e da opressão machista e racista que insistem em
aprisionar centenas de milhares de mulheres negras trabalhadoras
afrodescendentes, no Brasil, nas América e Caribe, e em toda parte
do mundo. Por isso, fortalecemos a campanha e exigimos “Fora as
Tropas do Haiti", brasileiras e da ONU!
Assim
como Luiza Mahin, que
liderou a revolta dos Malês; Acotirene, líder das lutas em
Palmares; Dandara, lado a lado com Zumbi; Preta Anastácia, que lutou
e resistiu aos abusos dos senhores, as mulheres negras de hoje,
também podem se tornar protagonistas de sua história
e da construção da sua libertação em uma sociedade livre e
socialista!
Além
disso,
não podemos esquecer de nossas heroínas cotidianas e
contemporâneas, como Maria
de Fátima, mãe do dançarino DG e Beth, esposa do pedreiro
Amarildo, as quais tiveram seus familiares injustamente assassinados
no Rio de Janeiro pelas UPP´s; e Claudia,
assassinada e arrastada também pelo Estado. Todas essas mulheres
mostram a que viemos. Resistir e lutar. Se somos duplamente
oprimidas, somos duplamente revolucionárias.
UM
PROGRAMA SOCIALISTA E REVOLUCIONÁRIO PARA AS MULHERES
NEGRAS
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Por um modelo econômico que atenda à necessidade das trabalhadoras e jovens negras; que deixe de priorizar os bancos e a dívida externa. Mas que, ao contrário: invista nos serviços públicos de saúde, moradia, transporte, educação e nas políticas públicas de reparação ao povo negro.
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Contra a violência e a exploração sexual! Dilma vete o estatuto do nascituro e a bolsa estupro! Pelo direito de decidir: anticoncepcionais para não engravidar, educação sexual para decidir, aborto legal e seguro para não morrer! Creches públicas, já! Em defesa das prostitutas, contra legalização da prostituição!
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Contra as MP’s 664 e 665, a PL 4330 e a PPE (reducação dos salários). Pela revisão da PEC das empregadas domésticas. Garantia dos direitos trabalhistas e proteção social às empregadas domésticas como os garantidos pela CLT!
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Contra a redução da maioridade penal. Contra as políticas dos governos estaduais e municipais de extermínio e violência policial aos negros. Punição imediata dos assassinos. Desmilitarização imediata das políticas.
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Por um verdadeiro estatuto da igualdade racial! Cotas raciais nas universidades e concursos públicos, com reserva de vagas proporcionais à população negra de cada estado. Pelas titulações das terras quilombolas e indígenas!
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Contra o machismo, o racismo, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia! Por um Estado Laico! Fora Eduardo Cunha!!