Somente a mobilização unificada dos servidores pode derrotar os ataques de Sartori
O Governo Sartori (PMDB) está colocando sobre os trabalhadores e o povo os efeitos de uma crise que não somos os culpados. Os atrasos nos repasses da saúde no meio do inverno, são exemplos do descaso e da irresponsabilidade com as enchentes na região metropolitana de Porto Alegre. Agora o salário dos servidores estaduais foi parcelado. Tudo isso representa um duro ataque à classe trabalhadora e evidencia que Sartori governa o estado representando os interesses dos grandes empresários, banqueiros e latifundiários.
Acreditamos que a resolução da crise nas finanças do Rio Grande do Sul passa pela suspensão imediata do pagamento da dívida pública. Essa dívida consome grande parte do orçamento, cerca de 14,7%. Também é necessário o fim das desonerações fiscais que custam bilhões ao estado, como as isenções que a GM e diversas outras empresas recebem e que fazem com que deixemos de arrecadar 36% só com o ICMS. Para isso acontecer é preciso enfrentar os interesses dos grandes grupos econômicos, pois está mais do que claro que o Governo Sartori não está interessado em fazer isso.
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (prevendo o arrocho salarial para os próximos três anos), o parcelamento dos salários dos servidores estaduais , a falta de convocação de novos servidores em diversas áreas, a ameaça de fechar as fundações e as possíveis privatizações da CEEE, CORSAN, CORAG e outras empresas gaúchas representam uma política de governo que precariza os serviços públicos, atacar os servidores estaduais e a população pobre e negra que necessita de saúde, educação, saneamento básico. Enquanto ataca os servidores, Sartori aumentou seu próprio salário (45,97%), dos deputados (26,32%) e dos seus secretários (64,22%) e permitiu o aumento do salários dos Juízes. Essa é a receita de Sartori para solucionar a crise no RS: atacar e tirar direitos dos trabalhadores.
As manifestações do dia 3 de agosto foram uma importante demonstração de força do movimento dos servidores. As fortes paralisações dos educadores, dos servidores estaduais, da Polícia Civil, o aquartelamento da Brigada Militar e dos Bombeiros tiveram grande repercussão nacional e no estado e levaram o governo a uma crise política. Sartori e seus secretários mais importantes deram declarações e confirmaram a manutenção da política de arrocho e parcelamento para os próximos meses. Sartori propõe ao povo um pacto com a burguesia e nós devemos dizer Não! A equipe que irá analisar a nova proposta de ajuste é uma farsa. Não apresentará nenhuma solução ao povo. Com o apoio da RBS, essa equipe vai trabalhar pra garantir os interesses da elite gaúcha e certamente contará com a benção de Dilma e Levy.Frente a essa situação, é absolutamente necessária a construção de uma grande GREVE GERAL UNIFICADA dos Servidores Estaduais para derrotar o parcelamento e o ajuste fiscal de Sartori. O PSTU apoia a deflagração de uma greve geral dos servidores estaduais no dia 18 de agosto, quando se realizará a Assembléia Unificada. Somente a mobilização unificada dos servidores pode derrotar os ataques de Sartori.
Fazemos um chamado à direção da CUT e do CPERS para que de fato construam a greve geral para derrotar a política de ajuste fiscal de Sartori. Assim como devemos buscar a unificação da luta dos servidores estaduais com as greves dos servidores federais nas universidades, judiciário e INSS. A juventude deverá se somar às mobilizações dos trabalhadores indo às ruas em defesa da educação, dos servidores estaduais e contra o ajuste de Dilma e Sartori no dia 11 de agosto (dia do estudante). Queremos também a unidade entre o movimento negro, que luta para derrotar a redução da maioridade penal e já protagonizou atos na capital, assim como o movimento pela moradia que tem ações marcadas para os próximos dias. É hora de unir forças!
O PSTU entende que a política de ajuste fiscal que Sartori (PMDB) aplica no Rio Grande do Sul é a mesma que vem sendo aplicada por Dilma(PT) no governo Federal e ataca vários direitos dos trabalhadores. Aliás, o ex-governador Tarso Genro, que hoje criticas as medidas de Sartori, foi peça chave para o acúmulo da dívida nos últimos anos e manteve todas as isenções fiscais. É preciso nas ruas derrotar as políticas desses governos que não representam os interesses dos trabalhadores.
O PSTU defende as seguintes propostas para a resolução da CRISE no RS:
- Pagamento imediato de todo o salário dos servidores públicos estaduais;
- Suspensão Imediata do pagamento da dívida pública do estado e reverter esses valores gastos para a saúde, educação, moradia e segurança;
- Fim das isenções fiscais para as grandes empresas como GM, GERDAU, RBS e outros;
- Fim dos privilégios dos políticos gaúchos e dos juízes, abaixar imediatamente o salário do governador, secretários de governo, juízes e deputados. Fim dos CC´S.
- Construir a Greve Geral Unificada dos Servidores Estaduais! Unificar as lutas dos servidores estaduais com a greve das categorias federais!
- Apoio as mobilizações da Brigada Militar e Bombeiros! Pelo livre direito à manifestação e sindicalização! Fim do Tribunal Militar e desmilitarização da polícia já!
Porto Alegre, 4 de agosto de 2015
Direção Estadual do PSTU RS