Plano de Sustentabilidade Financeira de Tarso Genro é um ataque aos trabalhadores
Na última quinta-feira, o Governo Tarso apresentou no Conselhão o seu pacote de medidas para conter o suposto déficit público do Estado do Rio Grande do Sul.
O Plano de sustentabilidade parte de quatro ataques centrais aos trabalhadores: 1) Aumento da contribuição previdenciária dos atuais 11% para 16,5% para os que ganham acima do teto do INSS; 2) a formação de um fundo de previdência ; 3) Fixação de limite de 1,5% da receita para pagamento das requisições de pequeno valor (RPV´S); 4) Aplicação da taxa de inspeção veicular.
Segundo o Governo esses quatro projetos significariam 731,5 milhões de reais a mais aos cofres públicos. Ao mesmo tempo que coloca no bolso dos trabalhadores o ajuste das contas do estado, Tarso Genro e o PT na mesma semana concediam isenções fiscais para a Brakem e outras grandes industrias nacionais e multinacionais.
Somente com as isenções fiscais o Governo do Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 11 Bilhões esse ano, dinheiro que deveria ser investido em saúde, educação, previdência e etc.
Esse dinheiro que o Estado deixa de arrecadar garantiria, por exemplo, o pagamento do piso salarial nacional dos professores, promessa de campanha de Tarso que não foi cumprida até agora, garantiria, também, o direito dos servidores estaduais receberem suas indenizações através do pagamento das RPV´S e ainda conseguiria iniciar um plano de devolução do dinheiro que historicamente foi desviado dos cofres da previdência do Estado, gerando o atual déficit.
Portanto, a única finalidade dos projetos apresentados é aumentar a arrecadação do governo, através da regulamentação da taxa de inspeção veicular e aumento da contribuição do Ipe, redução dos gastos com a previdência e calote no pagamento das RPV's aos servidores públicos, tudo isso é claro sairá do bolso dos trabalhadores.
Neste sentido, o governo Tarso mantém o mesmo modelo de governo que Yeda Crusius. Benefícios e isenções para as grandes empresas e latifundiários e ataques e promessas para os trabalhadores. Tudo para os de cima e pouco, ou nada, para os de baixo.
Em defesa do IPE, não à reforma da previdência de Tarso Genro e do PT.
O principal ataque planejado pelo governo é o início do desmonte do Ipe - Instituto de Previdência do Estado - através da reforma da previdência que defende uma transição do atual modelo para outro que vai diminuir a responsabilidade do Estado em garantir a aposentadoria dos novos servidores.
O objetivo da reforma da previdência é aumentar o valor da contribuição e reduzir através do novo Fundo de Previdência (Fundoprev) 50% do valor que o governo deveria pagar.
A criação de um fundo baseado na capitalização institui um modelo baseado na lógica do mercado e sem garantia para os servidores. É uma "porta aberta" para implantação da Previdência Complementar, ou seja, previdência privada.
Isso é o fim da paridade na aposentadoria na perspectiva neoliberal de estado mínimo.
Construir uma ampla unidade para derrotar o tarifaço e a reforma da previdência!
O pacote do governo Tarso Genro é um grande ataque aos trabalhadores e uma traição as bandeiras históricas que o PT e a CUT defendiam em relação a previdência pública. Tarso ataca os servidores estaduais que foram à linha de frente de resistência ao governo Yeda e que foram essenciais para o desgaste do governo e a posterior vitória eleitoral do PT nas eleições de 2010.
O PSTU se coloca contra o pacote do governo por entender que o governo não pode penalizar os servidores públicos e a população com mais um aumento ou criação de taxas e contribuições. Além disso, somos contra a reforma previdenciária que colocará em risco a aposentadoria de milhares de trabalhadores.
Fazemos um chamado à resistência e a unidade para derrotar o pacote do governo. O PSTU estará junto com os servidores estaduais, a CSP-CONLUTAS, o Fórum dos Servidores Estaduais, o CPERS/Sindicato e os sindicatos combativos nessa Luta.
A CUT precisa romper o conchavo com o governo e lutar contra a reforma da previdência
Antes de apresentar o seu plano de sustentabilidade financeira no Conselhão, Tarso apresentou seu projeto para sindicalistas da CUT, CTB, Força Sindical em um animado churrasco no Galpão Criollo no dia 28 de abril.
Na mesma hora diversas entidades e cerca de 1.500 trabalhadores protestavam em frente ao Palácio Piratini contra os ataques.
No próprio Conselhão os mais entusiastas defensores da reforma da previdência eram os sindicalistas ligados a CUT como Cláudio Antônio Nespolo, diretor da CUT e presidente do sindicato dos metalúrgicos de Porto Alegre.
Esse é o papel da Central Única dos Trabalhadores, de braços dados com o governo e virando as costas para os trabalhadores. A luta contra o plano de sustentabilidade financeira de Tarso também será uma luta contra a direção da CUT. Os trabalhadores do Rio Grande do Sul precisam de uma nova direção.
Neste sentido, o PSTU chama a mais ampla unidade de ação de todos que se colocam contra a reforma da previdência de Tarso para irmos às ruas e derrotarmos os ataques dos governos. O PSTU considera o Fórum dos Servidores Estaduais (FSPE) e a unidade dos sindicatos combativos como espaços privilegiados para organizar a mobilização.
- Em defesa do IPE, não à reforma da previdência de Tarso e do PT.
- Não as isenções fiscais! Mais verbas públicas para a educação, saúde e previdência!
- Piso salarial dos professores já!
- Não ao limite de 1,5% ao pagamento dos RPV´S!
Porto Alegre, 9 de maio de 2011.
Vera Guasso
Presidente Estadual do PSTU - RS
