Eleições 2010

Ainda sobre a discussão acerca da Frente de Esquerda para as eleições de 2010

Executiva Nacional do PSOL divulgou nota datada de 27 de abril último, onde defende a constituição de uma “Frente de Esquerda” com o PSTU e PCB, manifestando “...disposição de empreender todos os esforços possíveis para construir essa unidad e...”. A mesma nota afirma que “... terão responsabilidade no movimento os que optarem pela divisão antes de esgotadas todas as possibilidades de um acordo ...”. Termina por chamar o PCB e o PSTU à “... assumirem a responsabilidade pela construção de uma Frente de Esquerda....”

O PSTU não tem procuração para falar em nome do PCB, mas em nome do nosso partido temos a esclarecer o que segue:

1 – O PSTU, por acreditar que seria positiva e importante a construção de uma frente de esquerda, classista e socialista, que envolvesse PSTU, PSOL e PCB para as eleições deste ano, apresentou em agosto do ano passado, publicamente, esta proposta ao PSOL. Depois de meses sem nenhuma resposta à proposta que fizemos, fomos informados pela imprensa, em novembro passado, de decisão da direção do PSOL de buscar um acordo eleitoral para apoiar a candidatura de Marina Silva à presidência da república.

2- Frente a esta situação, o nosso partido resolveu lançar a pré-candidatura à presidência do companheiro Zé Maria, ainda sem descartar a possibilidade da Frente, mas sinalizando claramente o aumento da nossa preocupação. Lançada nossa pré-candidatura, em dezembro passado, a direção do PSOL pede a primeira reunião com o PSTU para discutir a Frente. Desta reunião participaram Zé Maria, pela direção do PSTU, e Afrânio Bopré e Elias Vaz pela Executiva Nacional do PSOL.

3 – Os representantes do PSOL na reunião disseram claramente que a prioridade para o PSOL era a aliança com Marina Silva, e que o partido estava empenhado em “...esgotar todas as possibilidades de um acordo...” com a candidata do PV. E disseram ao PSTU que esperasse, pois “...se não saísse acordo com a Marina...”, voltariam a conversar conosco. Uma demonstração lamentável da arrogância do PSOL a serviço de uma política de direita. O fato de Marina ter preferido a aliança com o PSDB do Rio de Janeiro, e não o acordo com o PSOL, não diminui a gravidade da opção dos companheiros, pelo contrário, a aumenta ainda mais. Confirma a natureza de classe da candidata que queriam apoiar. Respeitamos a resistência de muitos militantes do PSOL contra o apoio à Marina, mas a aliança não saiu porque ela optou pelo PSDB, deixando na mão os dirigentes do PSOL que defendiam a aliança.

A discussão real sobre a “cobrança de responsabilidades” começa aí, com o desrespeito que se configurou nesta postura do PSOL com relação ao PSTU e, acreditamos também ao PCB. Desrespeito que já havia se manifestado antes, na campanha passada, onde o PSOL tratou seus aliados como simples apoiadores de seus candidatos, desconsiderando solenemente os acordos programáticos feitos em comum acordo, e impondo seus candidatos a presidente e vice. Nas eleições de 2008 seguiram ocorrendo desrespeitos semelhantes, com o PSOL ocupando em várias cidades todo o tempo de TV.

Desrespeito que se repete agora quando a Executiva Nacional do PSOL se julga no direito de “cobrar responsabilidade” do PSTU e do PCB acerca da Frente quando esta mesma Executiva há apenas 3 meses atrás defendia a aliança com Marina Silva ignorando solenemente aqueles que, agora, chama de aliados importantes. O PSTU não tem a mínima disposição para ser tratado como uma sublegenda do PSOL.

4- O PSTU sempre defendeu que o primeiro critério para chegar a uma aliança eleitoral era conseguir um programa socialista. Este era o critério fundamental para a composição de uma possível frente, abrir o debate de programa que pudesse ser construído nas instâncias dos partidos da frente.

O PSOL primeiro buscou Marina com um programa rebaixado. Depois definiu um programa que não é socialista na conferencia nacional que indicou Plínio. Esse programa não defende sequer a ruptura com o imperialismo e a estatização do sistema financeiro. O método definido pela direção do PSOL nos coloca perante um fato consumado, ao definir um programa no qual em essência não temos acordo.

Isso está bem de acordo com o programa da corrente majoritária atual da direção do PSOL, “democrático e popular”, semelhante ao proposto pelo PT do passado. Essa visão defende a colaboração com “setores progressistas da burguesia”.

Essa estratégia democrático-popular é que leva a direção majoritária do PSOL a apoiar, junto com Lula, ao governo nacionalista burguês de Chavez e a Lugo. Não é por acaso que nesse momento não existe no site do PSOL nenhuma crítica à repressão desatada no Paraguai, com o “estado de exceção” imposto por Lugo, junto com as Forças Armadas e a colaboração da CIA.

Vejamos mais uma vez as “responsabilidades”: definem um programa completamente distinto do que propusemos e agora vem nos cobrar mais uma vez de forma arrogante a não existência da frente.

5- O PSTU colocou como segunda condição para concretizar a frente uma clara independência política e financeira da burguesia e seus partidos. A primeira resposta do PSOL foi buscar a aliança com um setor da burguesia, com o PV e Marina. Depois do fracasso dessa aliança, a conferência do PSOL-RGSul votou por conseguir dinheiro de empresas privadas. Todos conhecem o episódio de 2008, em que o PSOL gaúcho recebeu verbas de uma grande empresa, a Gerdau. Agora decidiram manter isso para as eleições de 2010.

Para o PSTU não existem condições de lutar contra a burguesia sendo financiado pela burguesia. A resolução do PSOL gaúcho é uma bofetada na cara dos que defendem a independência de classe. A executiva nacional do PSOL não se pronunciou sobre essa resolução, e agora vem cobrar “responsabilidades” ao PSTU por não se concretizar a frente. Ou seja, o PSOL-RGSul vai utilizar dinheiro de empresas privadas para a campanha nacional.

Existem também declarações dúbias de figuras públicas nacionais do PSOL sobre o tema, em que se não se aceitam contribuições de empresas, mas sim de empresários, desde que seja com pouco dinheiro.

Para nós, é exatamente a mesma coisa a “contribuição” de Jorge Gerdau Johannpeter, e a de sua empresa Gerdau. É exatamente a mesma coisa ter uma colaboração da Votorantim ou de Antonio Ermírio de Moraes, de Roger Agnelli ou da Vale do Rio Doce, de Bill Gates ou da Microsoft. A “contribuição de pessoa física” é uma manobra largamente utilizada por todos os partidos para receber dinheiro das empresas.

E o critério de “pouco dinheiro”, como sabemos, é relativo. Para a empresa Gerdau ou para o burguês Gerdau doar cem mil reais (como aconteceu em 2008) é pouco dinheiro. Realmente nos entristece que Plinio concorde com a aceitação de dinheiro dos burgueses.

Isso só mostra a distância que temos entre os critérios que nós defendemos e os do PSOL.

6 – Acreditamos que nossos partidos têm sim a obrigação de buscar a unidade na luta concreta dos trabalhadores, no apoio à construção de organizações de frente única que se constituam em instrumentos para a luta da nossa classe. Por isso é muito importante e é preciso valorizar muito o esforço que temos feito, PSTU e PSOL, junto às organizações sindicais e populares onde atuam nossos militantes, para a construção da unidade nas lutas do movimento sindical e popular combativos deste país. E para a construção do Congresso da Classe Trabalhadora que acontecerá em junho deste ano e que deve unificar a Conlutas, a Intersindical, o MTL, o MTST, o MAS e setores da Pastoral operária de são Paulo. Estamos fazendo e é necessário continuar e aprofundar este esforço, conjuntamente.

7 - No entanto este mesmo critério não se aplica de forma automática aos processos eleitorais. O processo eleitoral é um momento em que os partidos apresentam seus projetos para o país. E, como vimos, não temos, PSTU e PSOL, a mesma proposta para defender no processo eleitoral deste ano. Como não existe acordo programático e nem sobre a relação com a burguesia, é legitimo e necessário, portanto, que os partidos apresentem suas candidaturas para defender suas propostas.

Devolvemos, então, o chamado á responsabilidade que nos fazem. A oposição de esquerda ao governo Lula, infelizmente, não vai unida nessas eleições. Pior ainda seria, se os distintos partidos se dedicassem essencialmente à disputa entre nós, como indica a “cobrança” arrogante da executiva do PSOL. Em nossa opinião a obrigação dos nossos partidos neste processo é centrarmos nossas forças no combate às alternativas burguesas, tenham elas o nome Dilma, Serra ou Marina. É nisto que o PSTU pretende se concentrar nos próximos meses.

São Paulo, 29 de abril de 2010
Comitê Executivo do PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.

Campanha "Vote aos 16"

A gurizada contra a corrupção e pelo socialismo.

Galera, no Brasil somos 20% da população, ao todo, 34 milhões de jovens. Estudamos e trabalhamos, sofremos com os estágios mal-pagos, falta de acesso à educação de qualidade e à cultura. Quando conseguimos uma vaga na universidade pública, assistimos o desmonte da educação promovido pelo Governo Lula, através do corte de verbas e do Reuni. Nas escolas, a "enturmação" da Yeda, a falta de professores, funcionários, laboratórios e pouco investimento são resultado de uma política criminosa contra a educação pública.

Isso tudo agrava a evasão escolar, a violência e aumento do consumo de drogas, principalmente o crack, na juventude.

Como se não bastasse isso tudo, de tempos em tempos, se descobre alguma maracutaia envolvendo os políticos e o desvios de verbas públicas direto pros bolsos desses safados!

Te convidamos a participar destas eleições para fortalecer um projeto socialista, que fortaleça as lutas da juventude e dos trabalhadores, combata a corrupção generalizada, e preserve o nosso planeta. Construir um governo dos trabalhadores, que rompa com a dominação imperialista e não pague a dívida pública para investir na saúde, educação e outras áreas sociais, são passos fundamentais na conquista de um mundo melhor.

Por um Brasil socialista da juventude e dos trabalhadores!
  

- 10% do PIB para a educação pública já!

Hoje o Brasil investe cerca de 4,3% do PIB em educação, o governo Lula não chegou nem perto dos 7% aprovado pelo Congresso Nacional e vetado por FHC. Para mudar a educação do país é preciso investir pesado na educação pública e não apenas discurso. Além disso, precisamos transformar as escolas/universidades privadas em instituições estatais para garantir o nosso acesso e permanência a uma educação pública, gratuita e de qualidade.


-Direitos trabalhistas para os estagiários, já! Somos trabalhadores e não escravos!
Cerca de 200 mil moradores da região metropolitana de Porto Alegre estão desempregados, outros 161 mil trabalham sem carteira assinada. Muitos recebem salários baixos e com uma jornada de trabalho exaustiva. A juventude está incluída nessas estatísticas. O estágio é a nova “escravidão”, queremos direitos trabalhistas para os estagiários e o pleno emprego para combater a miséria.

- Contra a máfia do transporte. Por um transporte público e estatal!
O transporte “público”, que é privado, é um grande negocio que movimenta milhões de reais e sustenta uma verdadeira máfia. A qualidade do serviço é péssima: atraso constante, ônibus lotado, carros que estragam todo o dia e passagem muito cara, são algumas das características do transporte privado. Defendemos um transporte estatal, de qualidade, redução da tarifa, com passe livre para os estudantes e desempregados.


“A juventude é peça chave na construção de um mundo melhor. Os patrões e os governos geram todas as desigualdades sociais e estão comprometidos com a manutenção da corrupção e do sistema vigente. Devemos nos unir com a classe trabalhadora para a construção de um mundo socialista, sem nenhum tipo de preconceito e exploração! Nestas eleições, queremos que você vote para fortalecer um projeto socialista e dos trabalhadores, que defenda a ruptura com o imperialismo! Junte-se a nós, venha para o PSTU”

Jéssica Nucci - Estudante da UFRGS e da Secretaria Nacional da Juventude do PSTU.

Governo Lula

Governo mantém reajuste de 6,14% para aposentados.

Votação de reajuste de 6,14% para aposentados será votado na Câmara Federal na terça-feira (27) Deu na UOL Notícias nesta sexta-feira (23) que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Executivo voltou a defender um reajuste de 6,14% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, ao sair de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministérios da área econômica e Casa Civil, nesta sexta-feira (23), em Brasília. O reajuste de 7% que o governo Lula alardeava que havia sido acordado com centrais sindicais e com representantes dos aposentados já foi por água abaixo. De acordo com a notícia, o ministro declarou que ficou evidente que, nas últimas semanas, não existe mais essa proposta de 7%. “Essa proposta desapareceu. Em função disso, o governo mantém os 6,14%”, teria dito. O relator da medida provisória (MP 475) na Câmara e líder do governo na Casa Legislativa, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), perdeu apoio para sua proposta de aumento escalonado. Quem recebe de um até três salários mínimos teria reajuste de 7,7% e quem ganha acima de três salários mínimos ficaria com aumento de 6,14%. Enquanto isso estava sendo discutida uma proposta entre as centrais sindicais e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em torno de um aumento de 7,7%. A proposta não agradou o presidente que diz que o impacto na folha seria enorme. Depois de toda a polêmica, ao que tudo indica é que o reajuste deverá ficar mesmo em 6,14 %. O parecer será apresentado por Vacarezza na terça-feira (27) para votação no plenário da Câmara.   Mobilizar já - Diante disso, a Conlutas, que estará com representação na data em Brasília, conclama as entidades de aposentados e sindicais para que compareçam à Câmara Federal para rechaçar essa votação. A Conlutas já tinha um posicionamento contrário ao acordo que vinha sendo fechado entre governo, centrais sindicais e entidades dos aposentados. Esta sentença anunciada hoje na imprensa só reforça de que só é possível arrancar qualquer reivindicação por meio da mobilização. Portanto, é urgente retomar a luta por um reajuste digno aos aposentados. Leia abaixo a nota divulgada pela Conlutas, que após o anúncio do acordo entre governo, centrais e entidades de aposentados, afirmava que este ainda era rebaixado. Pela reposição das perdas, reajuste igual ao salário mínimo e contra o fator previdenciário Nossa Luta é uma só! Reajuste igual ao do salário mínimo; Reposição das perdas impostas por FHC e Lula; Pelo fim do Fator Previdenciário! Depois dos ataques de FHC/PSDB já se passaram mais de sete anos do governo LULA/PT e os APOSENTADOS e pensionistas de nosso país seguem sendo DESRESPEITADOS, tendo seus direitos atacados, retirados e negados. Agora a palavra de representantes do governo se repete. "Nós vamos indicar ao presidente o veto caso haja uma proposta com um valor maior. A nossa proposta é 6,14%, acima disso o Ministério da Fazenda vai propor ao presidente o veto", destacou o ministro da Fazenda Guido Mantega, em entrevista na Câmara, nesta quarta-feira (13/04). Essa postura intransigente, por parte do governo, marcou mais um dia de batalha dos aposentados e pensionistas de nosso país. Representados pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), suas Federações e Associações, há meses, estãos mobilizados em Brasília e em várias partes de nosso Brasil exigindo que a Câmara dos Deputados vote os projetos. Esses projetos já foram aprovados pelo Senado e garantem o Fim do Fator previdenciário, reajuste igual ao do salário mínimo, além da reposição das perdas impostas pela política de FHC e agora de Lula. O governo reage assim porque tem base de apoio para tal. Os parlamentares da “dita” oposição (PSDB/DEM), juntamente com alguns poucos parlamentares governistas (PT/PMDB) e novamente as mesmas centrais sindicais anunciam a existência de um “novo acordo”, que seria o reajuste de 7,71% (portanto abaixo do reajuste do mínimo) em 2010 e mais 2%, acima da inflação de 2010, para o ano de 2011. Esse acordo seria votado na Câmara em detrimento do que já foi aprovado no Senado. O anuncio deste “novo acordo” é também divulgado com a concordância da COBAP e diversas federações e associações de aposentados e pensionistas. Não concordamos com qualquer acordo que mantenha a discriminação aos aposentados e pensionistas no que se refere aos reajustes e qualquer outro direito. Entendemos que a COBAP já demonstrou que a nossa vitória dependerá da nossa unidade e de nossa mobilização contra o governo Lula, sem depositarmos qualquer confiança nesse Parlamento de corruptos. Por esse motivo, a Conlutas seguirá apoiando e participando das mobilizações que forem convocadas pelos aposentados, pensionistas e suas organizações. A nossa luta é uma só. Devemos seguir o combate e exigir a aprovação dos projetos em defesa dos aposentados, que garanta: - Reajuste igual ao do salário mínimo; - Reposição das perdas impostas por FHC e Lula; - Pelo fim do Fator Previdenciário! Para que tenhamos êxito será necessário intensificar as nossas ações, as nossas mobilizações e os nossos protestos.   Precisamos aumentar o tom de nossa exigência aos deputados e de denúncia do governo Lula para construirmos um dia nacional de manifestações em todo o país É preciso chamar a unidade de todos os trabalhadores, da juventude, dos camponeses da sociedade em geral. Fazermos um chamado a todas as centrais para que rompam sua submissão ao governo e passem para o lado de nossa classe e da defesa de nossos direitos.

Polêmica

Construção da Hidrelétrica de Belo Monte trará danos ambientais irreparáveis

O consórcio liderado pela estatal de energia Chesf e a Queiroz Galvão ganhou a concessão para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), nesta terça feira (20). Um crime ambiental se consolida e as mais de 14 mil comunidades, povos indígenas, além de centenas ribeirinhos, pescadores, extrativistas, quilombolas e agricultores que tiram do Xingu o seu sustento serão diretamente prejudicadas.
Diante da noticia, entidades organizaram manifestações por todo país nesta terça-feira. Agricultores bloquearam a Rodovia Transamazônica, no trecho entre Altamira e Vitória do Xingu.

O argumento utilizado pelo governo para a construção da hidrelétrica é evitar um novo apagão na região Sul e Sudeste. Porém, um grupo de pesquisadores ligados a universidades e centros de pesquisas nacionais e internacionais, fez uma análise detalhada dos estudos de Belo Monte. Este relatório aponta que os principais beneficiados serão sim, empreiteiras e empresas. “Aproximadamente 80% da eletricidade atenderá as empresas do Centro-Sul do país. Até 20%, caso a negociação realizada entre a União e o governo do Pará se concretize, ficarão para atender empresas eletro-intensivas deste estado, principalmente as Vale e Alcoa”, informa o documento.

O relatório aponta que grande parte da energia prometida não será em tempo integral, além de o governo não citar as mais de 20 mil famílias que serão atingidas diretamente, sendo deslocadas de seu habitat natural.
O documento cita que no estudo oficial, mais de 11 municípios sofrerão impactos sócio-econômicos e ambientais com a construção da hidrelétrica, porém só houve audiência para discussão sobre o assunto em quatro destas localidades. Não existiu um amplo debate com as comunidades e nem os esclarecimentos à população afetada.

Uma área de aproximadamente 100 quilômetros, na chamada Volta Grande do Xingu, terá a sua vazão de água reduzida a algo em torno de 30%, ou seja, os impactos ambientais que já sentimos na pele com as mudanças climáticas serão agravados. Além disso, algumas analises da destruição que a construção pode causar ao meio ambiente só poderá ser dimensionada pelo Ibama, anos após conclusão da usina.

Esta tentativa de construção da hidrelétrica vem desde 1975, sob o comando dos militares que governavam o Brasil. A Central Elétrica do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) iniciou os estudos do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, que marcou o primeiro passo no projeto de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.

O ano de 1989 é um marco no processo de resistência ao então chamado Complexo Hidrelétrico do Xingu. Realizou-se em Altamira (PA) o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Este encontro reuniu aproximadamente 3 mil pessoas. A enorme indignação dos indígenas e demais povos da floresta, e sua intensa repercussão internacional, forçaram o governo a recuar, mudar de estratégia e refazer seu projeto.  Já se passaram 21 anos e o encontro  ficou marcado pela  resistência contra a barbárie a natureza e esta luta deve prosseguir. A população brasileira não pode permitir que este crime ambiental aconteça, as mobilizações devem se intensificar contra a construção da Hidrelétrica Belo Monte, que nitidamente visa o lucro para as empreiteiras e empresas, enquanto a população pobre é diretamente prejudicada e o meio ambiente devastado.

Redação Conlutas - Bianca Pedrina

Preconceito

Empresários do Nova Olaria
defendem repressão aos jovens!


Em matéria do jornal Zero Hora, no dia 20/04, empresário da Cidade Baixa defende repressão aos jovens de baixa renda que não tem condições financeiras de consumir no Centro Comercial Nova Olaria.

Por Lisiane Storniolo,  da Secretaria GLBT do PSTU

Os jovens que se reúnem em frente ao centro comercial Nova Olaria, situado na rua Gen. Lima e Silva, na capital são vitimas de preconceito já faz muito tempo, mas desta vez foi incitada pelo dono do cinema Guion, Carlos Schmidt.

O centro comercial é ponto de encontro de jovens, na sua maioria homossexual oriundos de famílias da classe trabalhadora, estes jovens se reúnem para confraternizar e se divertir, como todos que freqüentam o bairro Cidade Baixa.

Há pouco mais de 3 anos a discriminação a estes jovens aumentou no local, os banheiros foram fechados, os seguranças impedem a entrada destes jovens ao centro comercial, chegando ao ponto de serem brutalmente agredidos e reprimidos pela brigada militar, como ocorreu em junho do ano passado.

Agora, Carlos Schimidt, através de seu facebook e em entrevista a ZH, acusa os jovens de promiscuidade e uso de drogas no local, e ainda diz que os jovens impedem o direito de ir e vir de pessoas que freqüentam o Nova Olária.

Vamos deixar a hipocrisia de lado, o que ele chama de promiscuidade são as manifestações de homoafetividade. Pois se tu és homossexual com poder aquisitivo para consumir e pagar os altos valores cobrados pelos estabelecimentos do local, tu és bem tratado, e pode te manifestar a vontade. Ele afirma que existe o uso de drogas no local, mas o que os jovens consomem são bebidas alcoólicas e cigarros, como não são comprados no local e sim em outros estabelecimentos gera maior intolerância dos donos dos estabelecimentos aos jovens.

Claro que pode haver casos isolados, afinal reúne-se ali algumas dezenas de jovens aos domingos.

O direito de ir e vir - É exatamente isto que estes jovens estão fazendo, usando seus direitos de ir e vir, a Constituição Federal que garante a todos o direito de reunirem-se pacificamente em locais públicos.

Na entrevista à ZH Carlos Schimidt diz: “... Se já tivesse ocorrido uma morte, como teve na redenção, talvez já tivessem feito algo. Parece que esperam por isso...”. Parece que o Sr. Carlos não conhece os jovens que ali freqüentam, é uma “garotada” pacifica, que se reúnem exclusivamente para conversar e se divertir como quaisquer outros jovens da mesma idade.

Segundo o major da BM, Lucio Ruzicki, também em entrevista a ZH, são feitas apenas 3 ocorrências criminais por mês em torno ao centro comercial, e são via de regra, de desordem, nenhum crime, apenas reclamações contestáveis. Para ocorrer violência e morte por ali, apenas se for promovido por grupos skinheads ou incitado por alguém que não freqüenta o local e queira que os jovens parem de reunirem-se neste local.

Quem teria que indignar-se são os jovens, que não possuem uma política publica para resolver os constantes ataques e manifestações de homofobia que sofrem, nem tem seus direitos garantidos como a Lei Orgânica Municipal, Artigo 150, que veda a discriminação por orientação sexual em estabelecimentos comerciais. A luta contra o preconceito continua!