Agressão ao movimento Massa Crítica expõe a intolerância e violência contra ciclistas.
28 de fev. de 2011
23 de fev. de 2011
HOMOFOBIA
Comerciante faz queixa contra homofobia na Cidade Baixa
Na tarde desta terça-feira (22/2), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu denúncias de ações e condutas de homofobia contra um estabelecimento comercial do bairro cidade baixa, em Porto Alegre. A proprietária do bar Passefica, Jucele Azzolin Comis, homossexual assumida, reclamou que vem sofrendo ameaças e perseguições por conta do síndico do condomínio do prédio onde o bar está localizado.
De acordo com a empresária, o estabelecimento já é referência na cidade e no Estado por receber com freqüência o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e por isso, motiva atitudes “moralistas e discriminatórias” por parte do síndico. “Ele constrange os freqüentadores, tira fotos sem autorização e pratica assédio moral contra mim o tempo todo”, frisou Comis.
Para agravar a situação, nesta semana, o bar recebeu notificação da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) pedindo a retirada das mesas que estão localizadas nas calçadas. O processo foi motivado por reclamações constantes do síndico do prédio alegando poluição sonora, visual e mau cheiro.
De acordo com a empresária, o estabelecimento já é referência na cidade e no Estado por receber com freqüência o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e por isso, motiva atitudes “moralistas e discriminatórias” por parte do síndico. “Ele constrange os freqüentadores, tira fotos sem autorização e pratica assédio moral contra mim o tempo todo”, frisou Comis.
Para agravar a situação, nesta semana, o bar recebeu notificação da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) pedindo a retirada das mesas que estão localizadas nas calçadas. O processo foi motivado por reclamações constantes do síndico do prédio alegando poluição sonora, visual e mau cheiro.
22 de fev. de 2011
19 de fev. de 2011
Governo do Estado
TARSO APRESENTA PACOTE QUE DÁ BENEFÍCIOS AOS EMPRESÁRIOS
Governo do Estado encaminhou pacote com 15 projetos ao Legislativo, o objetivo do governo é aumentar as isenções fiscais aos empresários e preparar o estado para a guerra fiscal.
A derrota do governo Yeda nas eleições foi a expressão da rejeição ao projeto político e econômico que estava sendo aplicado em nosso estado. Temos orgulho de estar ao lado daqueles que contribuíram para derrotar o governo do PSDB. Foram inúmeras mobilizações e enfrentamentos com a política de destruição dos serviços públicos, de privatizações, do déficit zero produzido através da redução de investimento na saúde e educação, de benefícios aos empresários, repressão aos movimentos sociais e de ataque aos trabalhadores.
Compartilhamos o sentimento de alívio que a maioria da classe trabalhadora sentiu ao impor uma derrota eleitoral ao governo neoliberal e autoritário de Yeda Crusius. Mas agora estamos diante de um novo governo e chegou a hora dos trabalhadores organizarem suas pautas de reivindicações e preparar a mobilização necessária para garantir conquistas.
Um pacote que não melhora a vida dos trabalhadores gaúchos
O desenvolvimento do Estado deve estar a serviço da melhoria da vida dos trabalhadores e não do aumento do lucro dos empresários. O conjunto de projetos encaminhados para a Assembléia Legislativa, chamado de “Pacote do Piratini”, é uma nítida demonstração de qual caminho o governo pretende percorrer. Tarso, entre algumas medidas aparentemente populares, aprofunda a política de incentivos fiscais as grandes empresas e determina que seu governo participe da “guerra” fiscal que só beneficia o grande capital.
Em nosso estado, a arrecadação em 2010 ficou em R$ 17, 884 bilhões, quase R$ 900 milhões a mais do que o previsto no orçamento de 2010, um crescimento bastante significativo. Mas esse crescimento não foi revertido para mudar a triste realidade que vive milhões de trabalhadores. Boa parte desses recursos é destinada ao pagamento de uma divida ilegítima e que já foi paga durante décadas. A dívida do estado consome cerca de 18% do orçamento.
As medidas aparentemente populares, que estão incluídas no pacote, devem ser entendidas como paliativas. A redução da aposentadoria dos ex-governadores ocorre justamente no momento em que existe um forte questionamento deste benefício por parte da OAB a nível nacional. Os albergues públicos estão à serviço de encobrir a situação precária da saúde nos municípios do interior, que obriga os trabalhadores a fazerem seus tratamentos na capital. Não existe nenhum investimento significativo previsto para a saúde este ano.
Além disso, temos o aumento escandaloso dos cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) que vai custar mais de R$17 milhões por ano ao povo gaúcho. Mas o principal objetivo do pacote é a criação do novo Fundopem, que estará a serviço de injetar dinheiro público na disputa entre as empresas na guerra fiscal. O projeto prevê o subsídio aos empresários nos juros pagos anualmente nos empréstimos realizados no Banrisul, na Caixa Estadual ou no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (Brde), que podem chegar até 50%. A lei atualmente em vigor prevê 6% de subsídio.
Mas os benefícios aos empresários não param por ai, de acordo com o projeto, as empresas com renda bruta anual de R$ 240 mil a R$ 360 mil serão beneficiadas com a redução de 65,67% do ICMS, as que arrecadam até R$ 2, 160 milhões terão redução de quase 30%. Com essas medidas o governo Tarso entra com tudo na guerra fiscal e segue dando continuidade a política econômica do governo do PSDB.
Nenhuma confiança no governo Tarso!
O PT governa o país há mais de 8 anos e agora também o nosso estado. Em ambos os governos estamos observando que as forças tradicionais da burguesia são os novos aliados do PT. Tarso não é diferente, está governando ao lado do PDT, PTB, setores do PP e buscando aliados no PMDB. Quem governa com os mesmos de sempre acaba fazendo sempre a mesma coisa.
Respeitamos o sentimento de esperança que a maioria dos trabalhadores tem no novo governo, mas alertamos que todo governo que não se proponha a governar para os trabalhadores, combatendo a ganância das grandes empresas, não irá governar para a maioria da população. A volta da inflação, o aumento da tarifa do transporte, da cesta básica, dos juros bancários e do reajuste insignificante do salário mínimo, seja ele regional ou nacional, demonstram que são os trabalhadores que pagam essa conta.
O CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) criado por Tarso é a repetição do que foi criado no governo federal em 2003. Na época, este conselho teve como principal objetivo criar a reforma da previdência que prejudicou milhões de trabalhadores. Este conselho que tem ampla maioria de empresários, representantes do governo e alguns sindicalistas, será usado para referendar os acordos da burguesia com governo e aprovar medidas que vão prejudicar os trabalhadores. Nesse sentido, saudamos a posição do CPERS/Sindicato que não aceitou se transformar em um conselheiro do patrão. Para representar os trabalhadores é necessário independência dos governos e dos patrões.
Pela retirada do Pacote do Piratini enviado a Assembléia Legislativa! Suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União.
Reajuste do salário mínimo regional igual ao dos deputados. Contra a política de reajuste zero para os servidores do Estado!
Combater a sonegação de impostos e nenhuma isenção as grandes empresas. Isenção de taxas públicas só para os trabalhadores e desempregados!
Mais verbas para a saúde, educação e segurança. Dinheiro público só para os serviços públicos!
Concurso público já! Pelo fim dos CCs e de seus altos salários.
Nenhuma confiança no Governo Tarso! Por um governo socialista dos trabalhadores.
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2011
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
Governo do Estado encaminhou pacote com 15 projetos ao Legislativo, o objetivo do governo é aumentar as isenções fiscais aos empresários e preparar o estado para a guerra fiscal.
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| Larry Silva - divulgação |
Compartilhamos o sentimento de alívio que a maioria da classe trabalhadora sentiu ao impor uma derrota eleitoral ao governo neoliberal e autoritário de Yeda Crusius. Mas agora estamos diante de um novo governo e chegou a hora dos trabalhadores organizarem suas pautas de reivindicações e preparar a mobilização necessária para garantir conquistas.
Um pacote que não melhora a vida dos trabalhadores gaúchos
O desenvolvimento do Estado deve estar a serviço da melhoria da vida dos trabalhadores e não do aumento do lucro dos empresários. O conjunto de projetos encaminhados para a Assembléia Legislativa, chamado de “Pacote do Piratini”, é uma nítida demonstração de qual caminho o governo pretende percorrer. Tarso, entre algumas medidas aparentemente populares, aprofunda a política de incentivos fiscais as grandes empresas e determina que seu governo participe da “guerra” fiscal que só beneficia o grande capital.
Em nosso estado, a arrecadação em 2010 ficou em R$ 17, 884 bilhões, quase R$ 900 milhões a mais do que o previsto no orçamento de 2010, um crescimento bastante significativo. Mas esse crescimento não foi revertido para mudar a triste realidade que vive milhões de trabalhadores. Boa parte desses recursos é destinada ao pagamento de uma divida ilegítima e que já foi paga durante décadas. A dívida do estado consome cerca de 18% do orçamento.
As medidas aparentemente populares, que estão incluídas no pacote, devem ser entendidas como paliativas. A redução da aposentadoria dos ex-governadores ocorre justamente no momento em que existe um forte questionamento deste benefício por parte da OAB a nível nacional. Os albergues públicos estão à serviço de encobrir a situação precária da saúde nos municípios do interior, que obriga os trabalhadores a fazerem seus tratamentos na capital. Não existe nenhum investimento significativo previsto para a saúde este ano.
Além disso, temos o aumento escandaloso dos cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) que vai custar mais de R$17 milhões por ano ao povo gaúcho. Mas o principal objetivo do pacote é a criação do novo Fundopem, que estará a serviço de injetar dinheiro público na disputa entre as empresas na guerra fiscal. O projeto prevê o subsídio aos empresários nos juros pagos anualmente nos empréstimos realizados no Banrisul, na Caixa Estadual ou no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (Brde), que podem chegar até 50%. A lei atualmente em vigor prevê 6% de subsídio.
Mas os benefícios aos empresários não param por ai, de acordo com o projeto, as empresas com renda bruta anual de R$ 240 mil a R$ 360 mil serão beneficiadas com a redução de 65,67% do ICMS, as que arrecadam até R$ 2, 160 milhões terão redução de quase 30%. Com essas medidas o governo Tarso entra com tudo na guerra fiscal e segue dando continuidade a política econômica do governo do PSDB.
Nenhuma confiança no governo Tarso!
O PT governa o país há mais de 8 anos e agora também o nosso estado. Em ambos os governos estamos observando que as forças tradicionais da burguesia são os novos aliados do PT. Tarso não é diferente, está governando ao lado do PDT, PTB, setores do PP e buscando aliados no PMDB. Quem governa com os mesmos de sempre acaba fazendo sempre a mesma coisa.
Respeitamos o sentimento de esperança que a maioria dos trabalhadores tem no novo governo, mas alertamos que todo governo que não se proponha a governar para os trabalhadores, combatendo a ganância das grandes empresas, não irá governar para a maioria da população. A volta da inflação, o aumento da tarifa do transporte, da cesta básica, dos juros bancários e do reajuste insignificante do salário mínimo, seja ele regional ou nacional, demonstram que são os trabalhadores que pagam essa conta.
O CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) criado por Tarso é a repetição do que foi criado no governo federal em 2003. Na época, este conselho teve como principal objetivo criar a reforma da previdência que prejudicou milhões de trabalhadores. Este conselho que tem ampla maioria de empresários, representantes do governo e alguns sindicalistas, será usado para referendar os acordos da burguesia com governo e aprovar medidas que vão prejudicar os trabalhadores. Nesse sentido, saudamos a posição do CPERS/Sindicato que não aceitou se transformar em um conselheiro do patrão. Para representar os trabalhadores é necessário independência dos governos e dos patrões.
Pela retirada do Pacote do Piratini enviado a Assembléia Legislativa! Suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União.
Reajuste do salário mínimo regional igual ao dos deputados. Contra a política de reajuste zero para os servidores do Estado!
Combater a sonegação de impostos e nenhuma isenção as grandes empresas. Isenção de taxas públicas só para os trabalhadores e desempregados!
Mais verbas para a saúde, educação e segurança. Dinheiro público só para os serviços públicos!
Concurso público já! Pelo fim dos CCs e de seus altos salários.
Nenhuma confiança no Governo Tarso! Por um governo socialista dos trabalhadores.
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2011
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
9 de fev. de 2011
Governo Fortunati
Fortunati quer privatizar o SUS!
Somos contra a criação da fundação!
Para desviar o foco dos noticiários de seu governo, Fortunati tenta responsabilizar os servidores que, para ele, não cumprem horário e por causa da estabilidade não são punidos. Segundo o prefeito tudo estará resolvido se for criada uma Fundação de Direito Privado para gerir os postos de saúde do Programa de Saúde da Família(PSF) de Porto Alegre. Nesta Fundação os contratos seriam pelo regime Celetista o que possibilitaria, ainda segundo o prefeito, o controle do horário de trabalho.
A criação da Fundação não irá resolver nenhum problema, muito pelo contrário, irá piorá-los. Se existem servidores que não cumprem o horário, a culpa é do prefeito que permite. Na verdade quem não cumpre horário são os apadrinhados do governo e de suas chefias. Diferente de não cumprir horário é a conquista de mais de 40 anos pelos trabalhadores da saúde às 30 horas de trabalho, referendada por diversas Conferências de Saúde.
A contratação pelo regime Celetista proposta pela Fundação visa amordaçar os servidores pela possibilidade da demissão sem justa causa. O silêncio dos trabalhadores serve ao governo que passou boa parte de 2010 nas páginas policiais pelo assassinato do secretário da saúde Eliseu Santos acusado de cobrar propina em contratos com a empresa terceirizada Reação e pelo sumiço de 10 milhões de reais na terceirização dos PSF’s para o Instituto Sollus.
O quadro de caos nas emergências em Porto Alegre ocorre devido ao fechamento de diversos hospitais nos últimos anos e o sucateamento dos postos da rede. A Fundação não irá criar nenhuma vaga nos hospitais da rede.
Experiências como a de Novo Hamburgo comprovam a piora do SUS na cidade após a aprovação da Fundação, onde surgiu até mesmo a quarteirização dos trabalhadores da saúde através de uma cooperativa.
Fundação é privatização!
Se não tivessem sido roubados, os 10 milhões que sumiram da parceria com a Sollus poderiam ter sido utilizados na compra de equipamentos que aumentassem a resolutividade dos postos da rede, sem a necessidade de encaminhamento para hospital.
Os laboratórios que existiam nos postos de saúde e foram fechados por sucessivos governos deveriam ser reativados, para que exames não tivessem que ser enviados aos laboratórios privados. Os hospitais fechados deveriam ser reabertos e tornados públicos, atendendo somente paciente do SUS. Defendemos que os trabalhadores dos PSF ingressem para o quadro geral da prefeitura, través de concurso público e incluídos em um Plano de Carreiras para os trabalhadores da saúde, cuja proposta foi entregue pela categoria ao governo que até agora não se manifestou.
Defendemos o SUS público conquistado com a luta da classe trabalhadora. Por isto repudiamos a atitude de Lula, que no apagar das luzes de seu governo, mandou publicar a MP 520/2010 criando a Empresa Brasileira de Serviço Hospitalares. A referida MP está em sintonia com a proposta de Fundação de Fortunati: a PRIVATIZAÇÃO DO SUS.
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