NEIDA OLIVEIRA, da Executiva Estadual do PSOL-RS, declara apoio a candidatura do PSTU ao Senado.
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29 de set. de 2010
28 de set. de 2010
PCB-RS declara apoio a Vera Guasso
Prezados companheiros.
Nosso Partido, considerando o fato de, em virtude de questões burocráticas-eleitorais, termos perdido nossa candidatura ao Senado, decidimos apoiar o nome da companheira Vera Guasso àquele cargo, na medida em que reconhecemos ser ela uma lutadora da causa socialista e das lutas sociais.
Solicitamos a divulgação, nos exatos termos do presente, de nossa decisão coletiva, o que também faremos por nossos próprios meios.
Recebam, por favor, as nossas mais calorosas e respeitosas saudações comunistas.
À Direção e Companheiros do PSTU
NESTA CAPITAL
Nosso Partido, considerando o fato de, em virtude de questões burocráticas-eleitorais, termos perdido nossa candidatura ao Senado, decidimos apoiar o nome da companheira Vera Guasso àquele cargo, na medida em que reconhecemos ser ela uma lutadora da causa socialista e das lutas sociais.
Solicitamos a divulgação, nos exatos termos do presente, de nossa decisão coletiva, o que também faremos por nossos próprios meios.
Recebam, por favor, as nossas mais calorosas e respeitosas saudações comunistas.
Humberto Setembrino C. Carvalho
Secretário Político do PCB/RS
À Direção e Companheiros do PSTU
NESTA CAPITAL
26 de set. de 2010
DECLARAÇÃO DA ALTERNATIVA SOCIALISTA
Frente ao grave erro político cometido pela direção majoritária do PSOL, decidindo retirar a candidatura ao Senado para apoiar o candidato do PT, nossa corrente, Alternativa Socialista, conclama seus militantes, simpatizantes e apoiadores a votar na companheira Vera Guasso, candidata do PSTU ao Senado Nacional.
Também estamos fazendo um chamado as demais correntes do partido para que, junto conosco, respondam de forma adequada, apresentando uma alternativa consequente aos trabalhadores, indicando o voto na companheira Vera Guasso.
Militante das causas sociais e sindicalista, Vera tem dedicado a sua vida à defesa da classe trabalhadora. Ela faz parte da esquerda classista que não se rendeu e que segue firme na resistência aos ataques patrocinados pela burguesia e seus governos de plantão.
Julgamos que o período eleitoral significa um momento privilegiado para debater política com a população e que, portanto, a esquerda socialista precisa estar participando com todas as suas forças nas eleições. Porém, repudiamos este vale-tudo eleitoral com objetivo de vencer eleições ou eleger parlamentares a qualquer custo.
Queremos, com esta decisão, reafirmar nosso compromisso com a construção de uma alternativa socialista para a classe trabalhadora brasileira.
COORDENAÇÃO ESTADUAL ALTERNATIVA SOCIALISTA
APOIO DA ALTERNATIVA SOCIALISTA (PSOL) E DO PCB-RS JÁ REPERCURTE NA INTERNET
24 de set. de 2010
PSOL-RS ANUNCIA APOIO À CANDIDATO DO LULA
Giovanni Mangia - Pela Direção estadual do PSTU
Um fato novo ocorreu na conjuntura eleitoral no Rio Grande do Sul, mais uma vez o Movimento de Esquerda Socialista (MÊS), grupo político de Luciana Genro, surpreendeu sua própria militância. Nesta última quinta-feira (23), o PSOL-RS convocou uma coletiva para anunciar a fatídica decisão de retirar da disputa ao Senado uma de suas candidaturas em apoio à do governo Lula/Dilma. A declaração de apoio ocorre no melhor momento da campanha de Paulo Paim (PT), com todas as pesquisas indicando um crescimento consolidado na segunda colocação. A liderança nas pesquisas de Dilma e a Tarso Genro no Rio Grande Sul – com possibilidade concreta de vitória no primeiro turno - é outro aspecto que cria um ambiente de estabilidade no crescimento da candidatura de Paim.
Pedro Ruas justificou tal decisão da seguinte forma:"Temos uma clareza muito grande em relação ao nosso compromisso com a classe trabalhadora, e apesar das divergências profundas às grandes alianças, das quais o PT participa - divergências sérias, políticas, ideológicas e de método -, há uma questão que extrapola essas divergências, que é o risco de elegermos dois candidatos da direita para o Senado", disse Ruas. Uma declaração no mínimo estranha em uma conjuntura eleitoral onde o presidente Lula e o PT construíram uma aliança para governar o país que acabou igualando os três candidatos que lideram as pesquisas na disputa ao senado. O PMDB, de Germano Rigotto, indicou o candidato à vice-presidente na chapa de Dilma e foi assediado por amplos setores para representar nestas eleições uma histórica chapa PMDB-PT em solo gaúcho. O Partido Progressista, de Ana Amélia Lemos, é base de sustentação do Governo Lula e representa um dos principais setores que está sendo beneficiado no governo federal, o agronegócio. O problema não são as alianças que o PT faz ou deixa de fazer, mas sim o projeto político que é a base e o conteúdo das mesmas
A candidatura de Paulo Paim (PT) é progressiva?
Existe um sentimento grande na vanguarda e na classe trabalhadora em geral de que a candidatura de Paulo Paim é a opção da esquerda e coerente na defesa dos direitos dos trabalhadores. Esse sentimento deve ser respeitado, mas não passa de uma ilusão. Por ser negro no estado mais racista do país e ex-metálurgico, esse sentimento se fortalece. Mas a realidade mostra que Paulo Paim é apenas um porta voz de um projeto político de conciliação de classes, que beneficia o grande capital e reforça a política econômica vigente no pais. Como pode ser progressiva, no ponto de vista da oposição de esquerda ao PT, uma candidatura que apóia integralmente as diretrizes que sustenta o projeto político e econômico no país? Respeitando as devidas proporções, esta é a mesma ilusão que a maioria da classe trabalhadora tem no presidente Lula.
Sua luta em defesa dos aposentados e da previdência não é coerente. Paulo Paim votou na reforma da previdência em 2003 que aumentou o tempo de serviço e contribuição dos servidores públicos. As divergências pontuais não anulam o acordo político global.
O Estatuto da Igualdade Racial foi descaracterizado. Foram suprimidas do texto original do estatuto todas as expressões que se referem ao termo “raça”, “racial”, “étnico-racial”, bem como suprimiu as expressões “derivadas da escravidão” e “fortalecer a identidade negra”, pois segundo os senadores, geneticamente raças não existem. Além disso, não prevê a definição de verbas para a criação de trabalho, moradia, hospitais e escolas públicas de qualidade para os trabalhadores que em sua grande maioria são negros e negras, favelados, superexplorados, discriminados e oprimidos em nosso país.
Analisando essa realidade fica muito difícil para os militantes honestos da esquerda socialista seguirem esta orientação política. Afinal de contas, qual é o grande perigo que está na disputa ao senado no RS, caso venha a vencer quaisquer uns dos três candidatos que são base de sustentação do projeto político da frente popular? Em nossa humilde opinião não há nenhum perigo, pois todos serão base de apoio do governo Dilma e seguirão as orientações do Planalto.
Precisamos fortalecer a oposição de esquerda e não os candidatos do PT
O raciocínio formal e superficial da decisão do PSOL-RS, que levou o partido a sacrificar uma de suas candidaturas ao senado em favor da candidatura petista, abre um novo capitulo das elaborações políticas de Roberto Robaina e de seu grupo. Se forem coerentes com a nova elaboração, de apoiar uma candidatura para impedir a vitória da direita, os companheiros/as deixam em aberto inclusive a possibilidade de declarem apoio as candidaturas de Dilma e Tarso, caso haja um segundo turno nas eleições. Isso é um grande erro que enfraquece a luta contra o projeto político e econômico que está sendo aplicado no país.
A divisão da esquerda que esse setor impulsiona há anos, com um veto quase que permanente a qualquer frente eleitoral e unidade com o PSTU, combinado com uma a defesa de um programa político rebaixado, de conciliação de classes e financiado pela patronal – como ocorreu nas eleições de 2008 com o financiamento da Gerdau, Taurus, Marcopolo, etc. – demonstra qual o caminho que estão trilhando. A decisão de apoiar a candidatura do PT ao senado em nenhum momento pode ser classificada como um apoio critico, pois a declaração oficial se limita a dizer genericamente que existem “ diferenças políticas com o Senador, mas, em nossa luta contra os ataques da previdência e aos aposentados, preferimos o seu nome na comparação com os outros candidatos das grandes coligações.” (Nota da executiva estadual do PSOL).
Sobre a luta especifica em defesa da aposentadoria, o PSOL-RS nem se preocupou em construir uma carta compromisso com o senador do PT, que servisse como base programática mínima para declarar apoio. É de conhecimento de todos que haverá uma nova reforma da previdência no próximo governo, qual será a postura de Paulo Paim? Ninguém sabe. Na verdade, o MÊS operou uma manobra eleitoral e midiática para colocar a imagem de Luciana Genro e Roberto Robaina – ambos candidatos nas eleições – ao lado de um candidato com apoio de massas, mesmo que esse seja do PT, para ganhar votos a partir de um fato político na reta final da campanha.
A decisão de apoiar Paulo Paim é incoerente, inclusive, com a principal disputa eleitoral do PSOL que é a eleição de Heloisa Helena ao senado. Ou será que os militantes e a direção do MÊS não estão informados que Paim apóia Renan Calheiros em Alagoas?
Vera Guasso é a opção da esquerda socialista ao senado
Os setores críticos a decisão da direção estadual do Psol não podem se limitar a uma postura tímida de aguardar uma disputa interna futura. A disciplina partidária em mais um caso polêmico patrocinado pelo MES cobrará seu preço no futuro. O PSOL precisa mudar de rumo para restabelecer à unidade política e programática necessária para fortalecer a oposição de esquerda no futuro governo Dilma. Nesse sentido, uma demonstração pública desses setores seria oficializar o apoio a candidatura de Vera Guasso como segunda opção na disputa ao Senado, em contraponto a decisão de apoiar a candidatura do PT.
Nossa candidatura ao Senado, representada por Vera Guasso, é a alternativa natural de milhares de ativistas, militantes e de todas as pessoas que estão na luta para fortalecer as reivindicações da classe trabalhadora em geral. É uma candidatura independente, classista, socialista, feminista e contra todo tipo de opressão gerado pelo capitalismo. Está com 2% ou 3% as pesquisas e na região metropolitana de Porto Alegre chega a 6%. Um patrimônio político construindo há anos e fortalecido nessas eleições, apesar do boicote permanente da mídia.
O PSTU gaúcho está aberto ao dialogo que contribua para unir forças na defesa dos trabalhadores e que fortaleça a luta pelo socialismo.
23 de set. de 2010
ANA AMÉLIA X VERA GUASSO
PSTU DERROTA ANA AMÉLIA NA JUSTIÇA
Ana Amélia Lemos, candidata a senadora pela coligação Confirma Rio Grande, ingressou com uma representação por propaganda eleitoral irregular, com pedido liminar, ajuizada pelo PP - Partido Progressista e Ana Amélia de Lemos, contra a Vera Guasso e o PSTU.
Ana Amélia, ex-funcionária da RBS e apoiada pelos ruralistas, tentou proibir que o PSTU continuasse a exibir uma propaganda onde o partido afirma que “Ana Amélia está ao lado dos ricos e do governo que tem escândalos de corrupção. Diga-me com quem tu andas e eu direi quem tu és. Não seja enganado outra vez. Vote 16.” Mas a justiça negou à liminar e hoje decidiu como improcedente a representação contra o PSTU.
De acordo com a Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, que foi a relatora do caso, o PSTU apenas divulgou “ sua imagem ao lado da candidata Yeda que, aliás, disputa o Governo do Estado pela mesma Coligação que a representante, ou seja, Confirma Rio Grande”. “Ademais, entendo que não houve nenhuma ofensa à honra da candidata requerente, apenas crítica política inerente ao processo eleitoral.”
Confira o vídeo que Ana Amélia tentou proibir o PSTU de exibir.
21 de set. de 2010
Telinhas azuis
17 de setembro de 2010 | Palanque Eletrônico ClicRBS | Caue Fonseca
São poucos, até aqui, os direitos de resposta no horário eleitoral concedidos por TSE e TRE-RS.
Nenhum candidato grande conseguiu espaço no de outro (houve pedidos, mas nenhum considerado procedente), mas os nanicos já tiveram que ceder espaço aos grandes.
Na presidência, a coligação de José Serra (PSDB) ocupou o espaço do PCO para desmentir informações sobre a Petrobras no governo FHC.
Na disputa pelo Piratini, José Fogaça (PMDB) ocupou o espaço do PSTU, punido por falar em “falcatruas” no governo da Capital.
Mas o texto em resposta não menciona quem o acusou e nem do que. Ou seja, no direito de resposta, não houve resposta alguma.
17 de setembro de 2010 | Palanque Eletrônico ClicRBS | Caue Fonseca
São poucos, até aqui, os direitos de resposta no horário eleitoral concedidos por TSE e TRE-RS.
Nenhum candidato grande conseguiu espaço no de outro (houve pedidos, mas nenhum considerado procedente), mas os nanicos já tiveram que ceder espaço aos grandes.
Na presidência, a coligação de José Serra (PSDB) ocupou o espaço do PCO para desmentir informações sobre a Petrobras no governo FHC.
Na disputa pelo Piratini, José Fogaça (PMDB) ocupou o espaço do PSTU, punido por falar em “falcatruas” no governo da Capital.
Mas o texto em resposta não menciona quem o acusou e nem do que. Ou seja, no direito de resposta, não houve resposta alguma.
17 de set. de 2010
Educação - Gravataí
Bordignon diz "Fechar a escola Santa Rita é uma questão de honra"
Professor Manoel - Deputado Federal: "Ontem estive na sessão da câmara de vereadores que se realizou na COHAB A, o tema mais debatido foi à tentativa da prefeitura de fechar a es..."
PSTU está ao lado da comunidade, contra a prefeitura do PT, para defender a escola Santa Rita.
Professor Manoel - Deputado Federal: "Ontem estive na sessão da câmara de vereadores que se realizou na COHAB A, o tema mais debatido foi à tentativa da prefeitura de fechar a es..."
PSTU está ao lado da comunidade, contra a prefeitura do PT, para defender a escola Santa Rita.
15 de set. de 2010
Pela abertura fiscal de todos os candidato
Muitas pessoas têm perguntado qual minha opinião sobre essa baixaria que se estabeleceu entre a Dilma e o Serra. Nossa resposta é firme: se não há irregularidades, não há por que temer. Os dados fiscais de todos partidos e candidatos devem ser abertos, ter ampla divulgação, para que a população possa ter acesso a essas informações.
De qualquer forma, nada justifica as ações do PT. Esse partido, que chegou ao poder pela confiança dos trabalhadores, utiliza o aparelho do Estado para obter informações de seus adversários. É o vale-tudo eleitoral. Não é a primeira vez que caso como esse acontece. Em 2006, o PT já protagonizou o escândalo dos aloprados, quando surgiu um dossiê sobre os gastos pessoais de FHC, produzido dentro da Casa Civil, quando Dilma era ministra. Até hoje, ninguém foi punido.
Mas Serra também tem o rabo preso. É por isso que quer manter o sigilo fiscal. O problema começa no financiamento de campanha. Os grandes bancos e as grandes empresas dão dinheiro para as campanhas eleitorais e depois cobram a fatura.
O PT e o PSDB carregam nas costas escândalos de corrupção. Quem não lembra do mensalão do PT em 2005? Ou do panetone do Arruda, governador do Distrito Federal, no ano passado? É o sujo falando do mal-lavado.
No entanto, os trabalhadores não têm o mesmo direito ao sigilo. As informações sobre as suas vidas, seus dados, podem ser facilmente comprados nas grandes cidades. Neste dia 15 mesmo saiu na imprensa uma denúncia de que a polícia civil de São Paulo quebrou o sigilo criminal daqueles que tentaram emprego na Petrobras. Fizeram isso durante dez anos a pedido da empresa!
O PSTU não teme. Defendemos o financiamento público de campanha e não nos corrompemos aceitando dinheiro de empresas e bancos: nossa campanha é financiada pelos trabalhadores.
Reafirmo: é preciso acabar com o sigilo fiscal dos partidos, candidatos, coordenadores de campanha e ocupantes de cargos públicos.
Por Zé Maria
14 de set. de 2010
DIREITO DE RESPOSTA
Coligação Juntos pelo Rio Grande ganha direito de resposta e PSTU ingressa com recurso nesta quarta-feira.
O Juiz Auxiliar Francisco José Moesch deferiu o pedido de direito de resposta da coligação Juntos pelo Rio Grande, do candidato José Fogaça, contra o PSTU nesta terça-feira. O direito de resposta foi concedido em razão do programa exibido no dia 08/09/2010 onde o PSTU, através de Julio Flores, afirma que "No Governo Fogaça também teve falcatruas. O Ex-Secretário da Saúde pode ter sido assassinado por causa de propina."
A coligação do ex-Prefeito de Porto Alegre ingressou na justiça por entender que a afirmação é difamatória e injuriosa na medida que " a afirmação induz a existência de desonestidade e falta de probidade, tudo com o intuito de difamar o ex-prefeito e ora candidato a Governador José Fogaça, insinuando uma espécie de contaminação destes com os supostos atos ilícitos."
O PSTU respeita a interpretação e a decisão do Juiz Auxiliar Francisco José Moesch, mas discorda da mesma e ingressará com recurso nesta quarta-feira, solicitando apreciação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Para o PSTU, não houve nenhum comentário injurioso, calunioso ou difamatório contra o Sr. José Fogaça. Ocorreu sim uma crítica política contundente a sua administração a frente da Prefeitura de Porto Alegre, que em nossa opinião não foi eficaz no combate à corrupção na sua gestão no município. O assunto levado pelo partido na propaganda eleitoral é público e notório na sociedade, sendo improcedente o pedido de direito de resposta.
O PSTU respeita a interpretação e a decisão do Juiz Auxiliar Francisco José Moesch, mas discorda da mesma e ingressará com recurso nesta quarta-feira, solicitando apreciação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Para o PSTU, não houve nenhum comentário injurioso, calunioso ou difamatório contra o Sr. José Fogaça. Ocorreu sim uma crítica política contundente a sua administração a frente da Prefeitura de Porto Alegre, que em nossa opinião não foi eficaz no combate à corrupção na sua gestão no município. O assunto levado pelo partido na propaganda eleitoral é público e notório na sociedade, sendo improcedente o pedido de direito de resposta.
REVOLTA ESTUDANTIL NA ARGENTINA
VIVA EL ESTUDIANTAZO
A estudante Camila Lisboa, do PSTU e da Secretaria Executiva da ANEL-Livre, está na Argentina acompanhando as mobilizações estudantis naquele país. Leia o relato da companheira ao blog da ANEL
Buenos Aires presencia uma luta estudantil muito forte protagonizada pelos estudantes secundaristas e fortalecida pelos universitários de diversos cursos. Hoje, há 22 escolas secundaristas ocupadas, tomadas pelos estudantes e controladas por eles, além da ocupação dos prédios de Ciências Sociais, Filosofia e Letras, Educação Física, além do apoio e luta dos estudantes de Medicina e Engenharia. Cheguei a Buenos Aires no dia em que ocorreu uma Assembleia de 3000 estudantes, entre universitários e secundaristas.
O motivo fundamental que fez a juventude argentina sair às ruas e radicalizar a luta com as ocupações foi a terrível condição física dos prédios públicos que abrigam as escolas secundaristas e os prédios da Universidade de Buenos Aires (UBA). O prédio da Medicina, o único que conheci por enquanto, é o melhorzinho e está literalmente caindo aos pedaços, completamente abandonado. Muitos estudantes no Brasil imaginam o que é essa situação. Conheço algumas universidades caindo aos pedaços no Brasil, mas nenhuma se compara ao prédio da Medicina da UBA, e isso porque dizem por aqui que é o melhorzinho.
Secundário, carajo!
Ainda não fui a nenhuma escola secundarista ocupada, apenas passei na frente de uma, mas deu para imaginar as condições físicas: é um prédio bastante abandonado. Talvez essa terrível condição objetiva tenha colocado os estudantes secundaristas de forma tão heróica a frente desse processo. A turma está muito radicalizada. Tiveram de sair mais cedo da Assembléia de ontem, para voltarem para as ocupações. Ao saírem, a Assembléia toda entoou em coro: “Secundario, carajo!”, saudando a combatividade dos "tikos".
Qualquer semelhanca não é mera concidência
A luta se enfrenta diretamente com o governo de Cristina Kirchner que, apesar das propagandas - em cada obra pública, há uma grande placa com o nome da presidenta e um símbolo de seu governo dizendo "Argentina para Todos" - é a grande responsável por essa situação. O investimento em Educação é escasso, a reivindicação histórica por aqui, de muitos anos, é que se triplique o investimento e o governo nunca chegou perto disso. Segundo o economista argentino Axel Kicillof, o dinheiro investido hoje sequer permite pagar serviços como, luz, gás, telefone, que dirá comprar livros, equipamentos para as escolas e universidades.
Cristina Kirchner também é responsável pela manutenção da LES (Lei da Educacao Superior), que foi sancionada pelo governo Menem, em 1995. Segundo esta lei, o investimento nas universidades se darão com base na produtividade da mesma, e quem avaliaria esta produtividade seria uma comissão composta por representantes do governo. A Lei também permite que haja convênios entre as universidades e instituições privadas interessadas no desenvolvimento de determinadas pesquisas.
Se lermos os recentes decretos do governo Lula e a MP 495, veremos que é praticamente o mesmo texto e o que respalda ambas iniciativas é a busca pelo desfinanciamento estatal da Educação.
Uma das principais diretrizes do Banco Mundial para a Educação é orientar que os governos "diversifiquem a forma de financiamento", não restringindo a responsabilidade sobre o Estado. Claramente este projeto está serviço de transformar a Educação em uma mercadoria, disponível para quem pode pagar. Este projeto está mostrando suas conseqüências na Argentina e no Brasil, assim como em outros países, que também presenciam planos semelhantes. Os estudantes argentinos estão mostrando como a juventude pode reagir.
Direita tradicional tambem tem responsabilidade
A luta também se enfrenta com o governador (cargo equivalente ao que chamamos de prefeito) da cidade de Buenos Aires, Maurício Macri, do PRO, partido de oposição ao governo Kirchner. Os secundaristas se enfrentam diretamente com este governo, pois o financiamento das escolas é de maior responsabilidade do governo local. Apesar de se intitular oposição, a política de Macri para a Educacao é a mesma de Cristina, que não garante um investimento superior para a melhoria das escolas.
Defender a luta é aumentar o investimento e revogar a LES!
Na semana que passou, Cristina Kirchner, aproveitando do enfrentamento dos secundaristas com o governo de seu oposicionista Macri, declarou apoiar as ocupações das escolas, e não se pronunciou sobre a luta universitária. É importante termos claro que qualquer declaração favorável da presidenta que não venha acompanhada da revogação da LES e da triplicação do investimento é pura demagogia, não ajudando em nada a luta estudantil.
Também foi lamentável a declaração do dirigente Pino Solanas, que orienta a corrente Proyecto Sur, um dos setores de oposição de esquerda ao governo, condenando as ocupações. Isso promoveu a uma de suas militantes uma tremenda vaia em uma assembleia.
Que cagazo! Que cagazo! Trabajadores e estudiantes como en el Cordobazo!
Este foi o grito entoado pelos estudantes após a saudação dos companheiros ligados a lutas importantes, como a Kraft Terrabusi e Paraná Metal. Os metalúrgicos da Paraná Metal se mobilizam há dois anos e hoje se enfrentam com o plano da empresa de demitir 600 companheiros, além de baixar o salário de quem ficar.
A batalha que está se dando é de que esses processos se unifiquem e que se confluam num questionamento global ao governo e ao sistema econômico que superexplora os trabalhadores e não deixa a juventude nem estudar, nem trabalhar.
Por um grande dia 16!
O dia 16 de setembro está na memória daqueles que se enfrentaram com a ditadura argentina e com aqueles lutadores que surgiram depois desse processo, mas se referenciam na combatividade dos lutadores do passado. No dia 16 de setembro de 1976, a sangrenta ditadura argentina seqüestrou 7 dirigentes estudantis e matou 6 (jovens entre 16 e 18 anos). Desde então, todo dia 16 de setembro ocorrem manifestações em memória dos companheiros.
Neste ano de 2010, a homenagem que será feita aos companheiros será na forma de um grande enfrentamento com os governos atuais que destroem a Educação pública e não permitem que a juventude tenha acesso ao estudo.
Tudo caminha para uma grande manifestação, maior do que a que teve na última segunda feira, que contou com 5 mil estudantes. Tudo indica também que este dia irá confluir diversas lutas, como a dos companheiros de Paraná Metal, assim como os companheiros de Kraft Terrabusi e dos docentes também envolvidos na manifestação em defesa da Educação.
A Secretária de Políticas Educacionais do Centro de Estudantes de Filosofia y Letras da UBA, Luciana Danques, apresentou na Assembleia de ontem a necessidade de que depois do dia 16, construamos uma paralizacao nacional de 24 horas, para fazer o movimento avancar e impor uma derrota ao governo. Essa proposta foi muito importante porque a FUBA (Federacao Universitária de Buenos Aires) naum apresentou nenhuma proposta concreta que aponte esse avanco, brecando as expectativas do movimento no dia 16, que por ser um dia chave, tem que ter perspectiva. Outros setores influentes também pouco concretizaram um plano concreto pro desenvolvimento das lutas.
A saudação da ANEL
Foi muito bacana saudar a assembleia dos estudantes. Fui a primeira a falar, e todos os 3000 estudantes pareceram receber muito bem a presença de uma representação do Brasil em solidariedade à luta deles. Os secundaristas agradeceram bastante e também foi importante dizer que sofremos as mesmas coisas nas escolas e universidades brasileiras.
11 de set. de 2010
FOGAÇA X PSTU
LIMINAR NÃO APAGA OS FATOS
O PSTU continuará denunciando as falcatruas que ocorreram no Governo Fogaça
A coligação Juntos pelo Rio Grande, do ex-prefeito José Fogaça, conseguiu uma liminar proibindo que reprisássemos a propaganda eleitoral de combate à corrupção do nosso candidato ao Governo do Estado. O PSTU, através de Julio Flores, afirmou que “No Governo Fogaça também teve falcatruas. O ex-secretário da saúde pode ter sido assassinado por causa de propina”.
Na representação, de José Fogaça contra o PSTU, nos chamou a atenção que em nenhum momento foi contestada à existência ou não de “falcatruas” (desvio de recursos públicos) durante seu governo. Nem eles negam o conteúdo do texto do PSTU pronunciado por Julio Flores. Nossa defesa é forte e reafirma que o então prefeito, e hoje candidato a governador, é POLITICAMENTE responsável por não ter atuado com a diligência necessária no caso Sollus e no esquema de propina que ocorreu na Secretaria Municipal de Saúde.
Contra fatos não há argumentos. Para nós, não houve nenhum comentário injurioso, calunioso ou difamatório contra o Sr. José Fogaça. Ocorreu sim uma crítica política contundente a sua administração a frente da prefeitura de Porto Alegre.
A denominada Operação Pathos, amplamente divulgada na imprensa, investigou também Eliseu Santos (PTB), que comandava a Secretaria da Saúde, e que havia prestado depoimento à Polícia Federal em 25 de fevereiro, um dia antes de ser morto a tiros na Capital. José Fogaça teve seu sigilo bancário quebrado por decisão da Justiça Federal. Segundo o relatório da Procuradoria Regional da República, assinado por Jorge Luiz Gasparini da Silva, Fogaça e Eliseu “são responsáveis pela fiel aplicação dos recursos públicos, sob pena de, se concorrem com desídia, no mínimo, incidirem” em peculato e emprego irregular de verba ou renda pública.
O procurador também afirmou que os dois “... tiveram forte atuação para levar a cabo a contratação de uma entidade desconhecida oriunda do estado de São Paulo sem qualquer referência apresentada ou processo de seleção para aferir a sua idoneidade”. Tudo isso gerou o desvio de pelo menos 9 milhões de reais dos cofres públicos. É exatamente isso que a coligação de Fogaça quer omitir da população.
Sobre o assassinato do ex-secretário da saúde, Eliseu Santos, o Ministério Público aponta, em investigação comandada pela promotora Lúcia Helena de Lima Callegari, que Eliseu foi assassinado por vingança, a mando dos participantes do esquema de propina na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - os diretores da empresa de segurança Reação e o ex-assessor jurídico da SMS Marco Antônio de Souza Bernardes (PTB).
Além de Fogaça foram criticados severamente em nosso programa o presidente Luís Inácio Lula da Silva e a governadora Yeda Crusius. Nenhum dos dois entrou com representação contra o PSTU, prova de que comungam com o entendimento de que não houve ofensa pessoal e sim critica política. O PSTU tem como uma de suas características a coerência na política.
Não deixaremos passar em branco o descaso com a população e a incompetência no combate a corrupção que ocorreu durante a gestão de José Fogaça na capital. Ingressamos com a nossa defesa no TRE-RS hoje à tarde e temos fé na vitória. Não procede a solicitação de direito de resposta justamente por se tratar de opinião política e “(...) não há direito de resposta se o fato considerado ofensivo é público, ou seja, se a denúncia, imputada de caluniosa, difamatória ou injuriosa, existe e não houve contestação de seu objeto.” (Pazzaglini Filho).
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Por Giovanni Mangia – Coordenação de campanha do PSTU Gaúcho
Movimentos sociais também denunciaram as falcatruas no governo Fogaça
Assista o programa eleitoral contestado pela coligação do Fogaça
9 de set. de 2010
Diário Popular, 09 de setembro 2010
Eleições 2010
Júlio Flores vista Pelotas e fala sobre projetos
O tripé de propostas econômicas do candidato ao governo do Estado Júlio Flores (PSTU) é formado por dar fim à isenção fiscal concedida para grandes empresas, combater a sonegação fiscal e suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Se eleito, Flores também pretende formar um conselho, através de eleições em assembleias populares, e, assim, transformar governador e vice em elementos da equipe. O candidato, em roteiro de campanha por Pelotas, esteve nesta quinta-feira (9) pela manhã no Diário Popular e à tarde concedeu entrevista ao programa Pelotas 13h da Rádio Universidade.
Flores propõe reforma agrária e plano de obras públicas como forma de gerar empregos. Questionado sobre como manter o filho do colono no campo, o candidato disse que não vê problemas no deslocamento para a zona urbana em busca de educação e, se a decisão for permanecer na cidade, ele acredita que é preciso gerar mais oportunidades de emprego. Na avaliação do candidato ao Palácio Piratini, não basta apenas promover a reforma agrária, mas o Estado precisa garantir condições técnicas e financiamentos aos assentados
Isenção fiscal
O candidato disse que, se eleito, não pretende manter a isenção fiscal. Com o montante arrecadado com o final dos benefícios fiscais, junto ao fim do pagamento de R$ 2 bilhões/ano ao governo federal, Flores projetou a possibilidade de construir 500 escolas para cerca de mil alunos ou hospitais de médio porte. “Teríamos, pelo menos, mais R$ 13 bilhões no orçamento”, destacou.
Júlio Flores vista Pelotas e fala sobre projetos
O tripé de propostas econômicas do candidato ao governo do Estado Júlio Flores (PSTU) é formado por dar fim à isenção fiscal concedida para grandes empresas, combater a sonegação fiscal e suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Se eleito, Flores também pretende formar um conselho, através de eleições em assembleias populares, e, assim, transformar governador e vice em elementos da equipe. O candidato, em roteiro de campanha por Pelotas, esteve nesta quinta-feira (9) pela manhã no Diário Popular e à tarde concedeu entrevista ao programa Pelotas 13h da Rádio Universidade.
Flores propõe reforma agrária e plano de obras públicas como forma de gerar empregos. Questionado sobre como manter o filho do colono no campo, o candidato disse que não vê problemas no deslocamento para a zona urbana em busca de educação e, se a decisão for permanecer na cidade, ele acredita que é preciso gerar mais oportunidades de emprego. Na avaliação do candidato ao Palácio Piratini, não basta apenas promover a reforma agrária, mas o Estado precisa garantir condições técnicas e financiamentos aos assentados
Isenção fiscal
O candidato disse que, se eleito, não pretende manter a isenção fiscal. Com o montante arrecadado com o final dos benefícios fiscais, junto ao fim do pagamento de R$ 2 bilhões/ano ao governo federal, Flores projetou a possibilidade de construir 500 escolas para cerca de mil alunos ou hospitais de médio porte. “Teríamos, pelo menos, mais R$ 13 bilhões no orçamento”, destacou.
Jornal do Comércio, 08 de setembro de 2010
Julio Flores defende um governo socialista no Estado
O programa de governo do candidato do PSTU ao Palácio Piratini, Julio Flores, apresenta três pontos principais: suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União, fim de isenções fiscais para grandes empresas e o combate à sonegação fiscal. Para ele, somente a partir dessa linha programática será possível destinar os recursos que faltam para investimentos em saúde, educação, moradia, infraestrutura e geração de empregos.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Flores também defende mudanças no regime capitalista e no sistema democrático vigentes. "O nosso projeto é a construção de um governo socialista dos trabalhadores, em que os próprios governem." Por isso, se for eleito, o candidato do PSTU pretende criar um conselho popular com funções executivas, legislativas e judiciárias.
Flores propõe ainda que as siglas menores tenham mais espaço na televisão, citando como exemplo a democracia na França, onde partidos grandes e pequenos têm o mesmo tempo para exposição de propostas no horário eleitoral.
Jornal do Comércio - O PSTU se apresenta como uma alternativa ao capitalismo. Qual é o projeto do partido?
Julio Flores - Uma sociedade socialista. Esse regime que está aí beneficia partidos poderosos, da burgeusia, que governam, como PMDB, PSDB, PDT e PT. Nosso projeto é a construção de um governo socialista dos trabalhadores, em que os próprios governem e que não tenham só a cada quatro anos a oportunidade de tirar os políticos. Por isso, propomos que o governo seja exercido a partir de um conselho popular, que teria as funções não só executivas, mas também legislativas e judiciais. A cada momento os representantes do povo poderiam ser destituídos sem precisar esperar quatro anos. E os políticos teriam um salário de operário especializado, que hoje está entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
JC - O mecanismo do impeachment já não cumpre com essa função de destituição?
Flores - Não. Queremos mudar o regime, que se presta à corrupção, a lobbies, a negociações dos grandes partidos, banqueiros e industriais. Há séculos somos governados pelas grandes elites, chegou o momento de uma virada, em que trabalhadores exerçam um governo socialista. Chegou a hora de contrariar interesses de latifundiários e banqueiros e beneficiar os trabalhadores. Os políticos vão para a TV e mostram como resolver o problema da saúde, educação, emprego, repetem isso todos os anos, governam e continua tudo igual. Os trabalhadores podem inverter essa lógica, para garantir saúde, emprego e educação.
JC - Quais suas propostas para o governo do Estado?
Flores - Reorganizar as finanças do Estado, a partir da suspensão do pagamento da dívida com o governo federal, que hoje consome R$ 2 bilhões ao ano. Essa dívida cresceu, em 16 anos, de R$ 5 bilhões para R$ 40 bilhões. Já foi paga diversas vezes. Suspendendo-a, teremos R$ 2 bilhões por ano para investir em saúde e educação. Daria para construir 500 escolas, ou 160 mil moradias populares, ou ainda assentar até 100 mil famílias.
JC - Além da suspensão do pagamento da dívida, quais as outras medidas?
Flores - O fim das isenções fiscais para grandes empresas. Quem precisa de incentivos do Estado é o pequeno empresário. Outro ponto é o combate à sonegação fiscal. A cada real que se arrecada, um outro real é sonegado. Com esses recursos, poderíamos investir em infraestrutura, obras públicas, moradias, gerando milhares de empregos.
JC - E como implementar esse programa de governo?
Flores - Com o capitalismo não podemos resolver os problemas da população. Se continuar o sistema, a fome vai continuar, as guerras e a exploração. Os privilégios dos grandes devem ser invertidos para que os trabalhadores sejam beneficiados. Uma das medidas seria a estatização do sistema financeiro. Outra, a nacionalização da terra. E não é possível ter 130 mil famílias de sem terra enquanto 838 latifúndios no Rio Grande do Sul concentram mais de 2 mil hectares. Temos uns 2 milhões de hectares na mão de meia dúzia de empresas. Essa terra precisa ser redistribuída, de tal maneira que se produza mais alimentos para o trabalhador e não se produza soja para exportação, para alimentar o gado europeu.
JC - Qual sua resposta a quem define suas propostas como anacrônicas?
Flores - O regime capitalista busca cooptar trabalhadores. Talvez Lula (PT) seja o governo que melhor tenha feito isso em benefícios de banqueiros, industriais. Esse processo é trágico para os trabalhadores, porque são R$ 380 bilhões aos banqueiros e R$ 11 bilhões apenas no Bolsa Família. E anacrônico é o capitalismo, tanto é que as crises de 2008 - que não se encerraram, porque foram retomadas na Europa, na Grécia - demonstram que o que está em falência é o sistema capitalista. É um momento de retomarmos as ideias socialistas que de modo algum se desatualizaram. Propomos uma mudança na estrutura social do País.
JC - Qual sua avaliação da democracia brasileira?
Flores - Não existe democracia. Há desigualdade no processo eleitoral, a começar pela lei que define os tempos de televisão e rádio para os partidos. Grandes partidos têm um tempo excessivo na TV, partidos como o PSTU têm um tempo bem menor. Isso reflete a desigualdade na sociedade entre trabalhadores e poderosos. Na França, os tempos de TV e rádio na propaganda eleitoral são iguais, independente do peso que os partidos tenham no Parlamento.
JC - Por que sua candidatura não fez coligações?
Flores - Nossa proposta é a defesa de um projeto socialista, que parta da estatização do sistema financeiro, das multinacionais, da nacionalização da terra, da reforma agrária. Com o P-Sol, lamentavelmente, não teve acordo com esses pontos, porque esse programa poderia impedir a eleição de deputados.
JC - E como está a campanha do PSTU no Estado?
Flores - Percebemos que há cada vez mais aceitação às nossas propostas entre a juventude, trabalhadores e onde chegamos.
Perfil
Julio Cesar Leirias Flores, 51 anos, é natural de São Borja (RS). Graduado em Matemática pela Pucrs, é professor na rede pública estadual e municipal em Porto Alegre. Seu contato com a política se iniciou na infância, quando acompanhava o avô paterno em comícios do PTB, na década de 1960. O avô materno, que participou da Coluna Prestes, também o influenciou. No final dos anos 1970, começou a militar no movimento estudantil. Atuou na resistência à ditadura militar, ajudou organizar o Partido dos Trabalhadores (PT) e participou da criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 1992, foi expulso do PT após o movimento Fora Collor, por divergências com lideranças partidárias em relação ao então presidente da República. Migrou para o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), oficializado em 1994. Foi candidato do PSTU ao Senado, em 1998, à prefeitura de Porto Alegre em 1996 e 2000, a vereador em 2004 e 2008, a deputado estadual em 2006 e ao governo do Estado em 2002 e agora, em 2010.
Por Josemari Quevedo
O programa de governo do candidato do PSTU ao Palácio Piratini, Julio Flores, apresenta três pontos principais: suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União, fim de isenções fiscais para grandes empresas e o combate à sonegação fiscal. Para ele, somente a partir dessa linha programática será possível destinar os recursos que faltam para investimentos em saúde, educação, moradia, infraestrutura e geração de empregos.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Flores também defende mudanças no regime capitalista e no sistema democrático vigentes. "O nosso projeto é a construção de um governo socialista dos trabalhadores, em que os próprios governem." Por isso, se for eleito, o candidato do PSTU pretende criar um conselho popular com funções executivas, legislativas e judiciárias.
Flores propõe ainda que as siglas menores tenham mais espaço na televisão, citando como exemplo a democracia na França, onde partidos grandes e pequenos têm o mesmo tempo para exposição de propostas no horário eleitoral.
Jornal do Comércio - O PSTU se apresenta como uma alternativa ao capitalismo. Qual é o projeto do partido?
Julio Flores - Uma sociedade socialista. Esse regime que está aí beneficia partidos poderosos, da burgeusia, que governam, como PMDB, PSDB, PDT e PT. Nosso projeto é a construção de um governo socialista dos trabalhadores, em que os próprios governem e que não tenham só a cada quatro anos a oportunidade de tirar os políticos. Por isso, propomos que o governo seja exercido a partir de um conselho popular, que teria as funções não só executivas, mas também legislativas e judiciais. A cada momento os representantes do povo poderiam ser destituídos sem precisar esperar quatro anos. E os políticos teriam um salário de operário especializado, que hoje está entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
JC - O mecanismo do impeachment já não cumpre com essa função de destituição?
Flores - Não. Queremos mudar o regime, que se presta à corrupção, a lobbies, a negociações dos grandes partidos, banqueiros e industriais. Há séculos somos governados pelas grandes elites, chegou o momento de uma virada, em que trabalhadores exerçam um governo socialista. Chegou a hora de contrariar interesses de latifundiários e banqueiros e beneficiar os trabalhadores. Os políticos vão para a TV e mostram como resolver o problema da saúde, educação, emprego, repetem isso todos os anos, governam e continua tudo igual. Os trabalhadores podem inverter essa lógica, para garantir saúde, emprego e educação.
JC - Quais suas propostas para o governo do Estado?
Flores - Reorganizar as finanças do Estado, a partir da suspensão do pagamento da dívida com o governo federal, que hoje consome R$ 2 bilhões ao ano. Essa dívida cresceu, em 16 anos, de R$ 5 bilhões para R$ 40 bilhões. Já foi paga diversas vezes. Suspendendo-a, teremos R$ 2 bilhões por ano para investir em saúde e educação. Daria para construir 500 escolas, ou 160 mil moradias populares, ou ainda assentar até 100 mil famílias.
JC - Além da suspensão do pagamento da dívida, quais as outras medidas?
Flores - O fim das isenções fiscais para grandes empresas. Quem precisa de incentivos do Estado é o pequeno empresário. Outro ponto é o combate à sonegação fiscal. A cada real que se arrecada, um outro real é sonegado. Com esses recursos, poderíamos investir em infraestrutura, obras públicas, moradias, gerando milhares de empregos.
JC - E como implementar esse programa de governo?
Flores - Com o capitalismo não podemos resolver os problemas da população. Se continuar o sistema, a fome vai continuar, as guerras e a exploração. Os privilégios dos grandes devem ser invertidos para que os trabalhadores sejam beneficiados. Uma das medidas seria a estatização do sistema financeiro. Outra, a nacionalização da terra. E não é possível ter 130 mil famílias de sem terra enquanto 838 latifúndios no Rio Grande do Sul concentram mais de 2 mil hectares. Temos uns 2 milhões de hectares na mão de meia dúzia de empresas. Essa terra precisa ser redistribuída, de tal maneira que se produza mais alimentos para o trabalhador e não se produza soja para exportação, para alimentar o gado europeu.
JC - Qual sua resposta a quem define suas propostas como anacrônicas?
Flores - O regime capitalista busca cooptar trabalhadores. Talvez Lula (PT) seja o governo que melhor tenha feito isso em benefícios de banqueiros, industriais. Esse processo é trágico para os trabalhadores, porque são R$ 380 bilhões aos banqueiros e R$ 11 bilhões apenas no Bolsa Família. E anacrônico é o capitalismo, tanto é que as crises de 2008 - que não se encerraram, porque foram retomadas na Europa, na Grécia - demonstram que o que está em falência é o sistema capitalista. É um momento de retomarmos as ideias socialistas que de modo algum se desatualizaram. Propomos uma mudança na estrutura social do País.
JC - Qual sua avaliação da democracia brasileira?
Flores - Não existe democracia. Há desigualdade no processo eleitoral, a começar pela lei que define os tempos de televisão e rádio para os partidos. Grandes partidos têm um tempo excessivo na TV, partidos como o PSTU têm um tempo bem menor. Isso reflete a desigualdade na sociedade entre trabalhadores e poderosos. Na França, os tempos de TV e rádio na propaganda eleitoral são iguais, independente do peso que os partidos tenham no Parlamento.
JC - Por que sua candidatura não fez coligações?
Flores - Nossa proposta é a defesa de um projeto socialista, que parta da estatização do sistema financeiro, das multinacionais, da nacionalização da terra, da reforma agrária. Com o P-Sol, lamentavelmente, não teve acordo com esses pontos, porque esse programa poderia impedir a eleição de deputados.
JC - E como está a campanha do PSTU no Estado?
Flores - Percebemos que há cada vez mais aceitação às nossas propostas entre a juventude, trabalhadores e onde chegamos.
Perfil
Julio Cesar Leirias Flores, 51 anos, é natural de São Borja (RS). Graduado em Matemática pela Pucrs, é professor na rede pública estadual e municipal em Porto Alegre. Seu contato com a política se iniciou na infância, quando acompanhava o avô paterno em comícios do PTB, na década de 1960. O avô materno, que participou da Coluna Prestes, também o influenciou. No final dos anos 1970, começou a militar no movimento estudantil. Atuou na resistência à ditadura militar, ajudou organizar o Partido dos Trabalhadores (PT) e participou da criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 1992, foi expulso do PT após o movimento Fora Collor, por divergências com lideranças partidárias em relação ao então presidente da República. Migrou para o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), oficializado em 1994. Foi candidato do PSTU ao Senado, em 1998, à prefeitura de Porto Alegre em 1996 e 2000, a vereador em 2004 e 2008, a deputado estadual em 2006 e ao governo do Estado em 2002 e agora, em 2010.
8 de set. de 2010
Jéssica Nucci - 1606 - Deputada Federal
REITORIA UFCSPA OCUPADA!:
"Galera, hoje cedinho estive na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Há dois dias, os estudantes de medicina da própr..." Saiba mais!
"Galera, hoje cedinho estive na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Há dois dias, os estudantes de medicina da própr..." Saiba mais!
Professor Manoel - Deputado Federal
Protesto da escola Santa Rita na Avenida Brasil:
"Os candidatos majoritários do PSTU estiveram hoje em Gravataí, Julio Flores e Vera Guasso, participaram comigo e com a militância do partido..."
"Os candidatos majoritários do PSTU estiveram hoje em Gravataí, Julio Flores e Vera Guasso, participaram comigo e com a militância do partido..."
7 de set. de 2010
3 de set. de 2010
EM DEFESA DA VERDADE
PSTU ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA A COLIGAÇÃO DE YEDA CRUSIUS (PSDB).
O PSTU entrou no início da tarde desta sexta-feira (03) com representação contra a coligação Confirma Rio Grande, que tem como representantes na disputa ao Governo do Estado a governadora Yeda Crusius (PSDB) e Berfran Rosado (PPS). O direito de resposta se refere ao programa eleitoral exibido na noite da última quarta-feira (01) e que foi reprisado no dia de hoje (03).
O PSTU afirma que a declaração de Berfran Rosado é uma informação falsa. Berfran sustentou que “Yeda colaborou com a Justiça. Que teve chances de verificar as acusações de alto a baixo. Hoje a própria Justiça mandou tirar a governadora de todos os processos.”.
Segundo a representação, protocolada no TRE-RS, “ao afirmar que Yeda colaborou com a Justiça, que verificou de alto a baixo as acusações para posteriormente “mandar tirar” ela de todos os processos, a Demandada declara que a governadora do estado recebeu uma absolvição sumária como prêmio por ter contribuído com o Poder Judiciário. Informação falsa que precisa ser desmentida.”.
A representação do PSTU segue afirmando que “É notório que o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa em desfavor de Yeda Crusius e mais 08 (oito) réus. A defesa da governadora requereu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que essa fosse excluída do processo que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria por possuir foro privilegiado. Essas alegações foram acolhidas pelo TRF-4 que decidiu que Yeda apenas pode ser julgada em instância superior. O MPF recorreu dessa decisão. Há, portanto, um conflito de competência, e não uma sentença absolutória, como tenta insinuar a coligação Ré.”
O PSTU sustenta que a coligação da atual governadora aplica a mesma tática defendida por “Joseph Goebbels, ministro da propaganda do governo de Adolph Hitler na Alemanha Nazista, dizia que “uma mentira cem vezes dita torna-se verdade”. Infelizmente mesmo em regimes democráticos, essa tática vem sendo aplicada sistematicamente, inconscientemente ou não, por políticos que precisam esconder a verdade da população.”
O PSTU afirma que “ao não ser desmentida à notícia de que a candidata à reeleição foi excluída de todos os processos pelo fato da Justiça a tê-la investigado sem encontrar nenhum ilícito, será retirado do eleitor o direito à informação verdadeira, fundamental para que ele possa avaliar se está disposto a seguir sendo governado por quem responde judicialmente por participação em corrupção.”.
No que se refere à legitimidade da representação, o partido afirma que “é um partido político com estatuto registrado no Colendo Tribunal Superior Eleitoral e que lançou como candidato a governador do Rio Grande do Sul um professor da rede estadual de ensino, ativista do movimento pelo impeachment da governadora. É atacada (PSTU) indiretamente por essa afirmação inverídica, pois ela desconstitui um dos eixos da sua campanha assumidamente de oposição: a de que o Rio Grande do Sul precisa ter um governador sem absolutamente nenhuma suspeita de corrupção.”
O PSTU ao ingressar com esta representação tem a esperança que a verdade possa ser restabelecida nas eleições. Por este motivo, solicita a concessão de DIREITO DE RESPOSTA ou que seja ordenado à coligação da governadora que se abstenha de proferir a informação de que Yeda foi inocentada no processo da Operação Rodin.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2010.
PSTU GAÚCHO – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
O PSTU entrou no início da tarde desta sexta-feira (03) com representação contra a coligação Confirma Rio Grande, que tem como representantes na disputa ao Governo do Estado a governadora Yeda Crusius (PSDB) e Berfran Rosado (PPS). O direito de resposta se refere ao programa eleitoral exibido na noite da última quarta-feira (01) e que foi reprisado no dia de hoje (03).
O PSTU afirma que a declaração de Berfran Rosado é uma informação falsa. Berfran sustentou que “Yeda colaborou com a Justiça. Que teve chances de verificar as acusações de alto a baixo. Hoje a própria Justiça mandou tirar a governadora de todos os processos.”.
Segundo a representação, protocolada no TRE-RS, “ao afirmar que Yeda colaborou com a Justiça, que verificou de alto a baixo as acusações para posteriormente “mandar tirar” ela de todos os processos, a Demandada declara que a governadora do estado recebeu uma absolvição sumária como prêmio por ter contribuído com o Poder Judiciário. Informação falsa que precisa ser desmentida.”.
A representação do PSTU segue afirmando que “É notório que o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa em desfavor de Yeda Crusius e mais 08 (oito) réus. A defesa da governadora requereu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que essa fosse excluída do processo que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria por possuir foro privilegiado. Essas alegações foram acolhidas pelo TRF-4 que decidiu que Yeda apenas pode ser julgada em instância superior. O MPF recorreu dessa decisão. Há, portanto, um conflito de competência, e não uma sentença absolutória, como tenta insinuar a coligação Ré.”
O PSTU sustenta que a coligação da atual governadora aplica a mesma tática defendida por “Joseph Goebbels, ministro da propaganda do governo de Adolph Hitler na Alemanha Nazista, dizia que “uma mentira cem vezes dita torna-se verdade”. Infelizmente mesmo em regimes democráticos, essa tática vem sendo aplicada sistematicamente, inconscientemente ou não, por políticos que precisam esconder a verdade da população.”
O PSTU afirma que “ao não ser desmentida à notícia de que a candidata à reeleição foi excluída de todos os processos pelo fato da Justiça a tê-la investigado sem encontrar nenhum ilícito, será retirado do eleitor o direito à informação verdadeira, fundamental para que ele possa avaliar se está disposto a seguir sendo governado por quem responde judicialmente por participação em corrupção.”.
No que se refere à legitimidade da representação, o partido afirma que “é um partido político com estatuto registrado no Colendo Tribunal Superior Eleitoral e que lançou como candidato a governador do Rio Grande do Sul um professor da rede estadual de ensino, ativista do movimento pelo impeachment da governadora. É atacada (PSTU) indiretamente por essa afirmação inverídica, pois ela desconstitui um dos eixos da sua campanha assumidamente de oposição: a de que o Rio Grande do Sul precisa ter um governador sem absolutamente nenhuma suspeita de corrupção.”
O PSTU ao ingressar com esta representação tem a esperança que a verdade possa ser restabelecida nas eleições. Por este motivo, solicita a concessão de DIREITO DE RESPOSTA ou que seja ordenado à coligação da governadora que se abstenha de proferir a informação de que Yeda foi inocentada no processo da Operação Rodin.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2010.
PSTU GAÚCHO – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
CORREIO DO POVO - 03/09/2010
Zé Maria critica modelo econômico
Depois de cumprir roteiro de campanha em Santa Cruz do Sul, na quarta-feira, e em Porto Alegre, o candidato do PSTU à Presidência, José Maria de Almeida, voltou a criticar ontem o modelo econômico brasileiro. Ele defende que as riquezas naturais do país sejam utilizadas como forma de financiar os investimentos necessários em saúde, educação, saneamento e segurança.
O socialista acredita que a transformação passa necessariamente pelo processo de reestatização total da Petrobras, da camada do pré-sal e da mineradora Vale do Rio Doce. "A mudança no modelo econômico é fundamental. Hoje as nossas riquezas são transferidas aos bancos e ao capital estrangeiro para pagar as dívidas interna e externa", afirmou Zé Maria, em visita ao jornal Correio do Povo. Nos roteiros pelo Estado, ele foi acompanhado pelo candidato do PSTU ao Piratini, Julio Flores, e pela postulante da sigla ao Senado, Vera Guasso.
Zé Maria também criticou a guerra jurídica entre PT e PSDB. Para ele, as siglas fomentam disputas nos tribunais para não discutir temas que interessam ao povo.
Depois de cumprir roteiro de campanha em Santa Cruz do Sul, na quarta-feira, e em Porto Alegre, o candidato do PSTU à Presidência, José Maria de Almeida, voltou a criticar ontem o modelo econômico brasileiro. Ele defende que as riquezas naturais do país sejam utilizadas como forma de financiar os investimentos necessários em saúde, educação, saneamento e segurança.
O socialista acredita que a transformação passa necessariamente pelo processo de reestatização total da Petrobras, da camada do pré-sal e da mineradora Vale do Rio Doce. "A mudança no modelo econômico é fundamental. Hoje as nossas riquezas são transferidas aos bancos e ao capital estrangeiro para pagar as dívidas interna e externa", afirmou Zé Maria, em visita ao jornal Correio do Povo. Nos roteiros pelo Estado, ele foi acompanhado pelo candidato do PSTU ao Piratini, Julio Flores, e pela postulante da sigla ao Senado, Vera Guasso.
Zé Maria também criticou a guerra jurídica entre PT e PSDB. Para ele, as siglas fomentam disputas nos tribunais para não discutir temas que interessam ao povo.
2 de set. de 2010
PSDB PERDE PARA O PSTU NA JUSTIÇA
Rejeitada representação da coligação de José Serra contra PSTU
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente representação em que a coligação “O Brasil pode mais” e seu candidato à Presidência da República, José Serra, alegavam distorção de fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em propaganda eleitoral do PSTU exibida em rádio e TV no dia 24 de agosto. A coligação e o candidato pretendiam obter direito de reposta.
A maioria dos ministros rejeitou o pedido ao entender que o programa do PSTU não tirou de contexto as palavras do ex-presidente, ditas em meio à realização da reforma da Previdência. Na propaganda, o PSTU diz que Fernando Henrique teria chamado os aposentados de vagabundos.
Para a coligação “O Brasil pode mais”, o PSTU desvirtuou o discurso ao reproduzir um pequeno trecho de fala do ex-presidente, de forma truncada, e relacionar isso com o candidato José Serra. Segundo a defesa, no discurso em questão, FHC falava dos benefícios da reforma da Previdência, mas o PSTU reproduziu fora do contexto trecho em que o presidente falava da criação do fator previdênciário e da aposentadoria de quem tem menos de 50 anos.
“Não há como negar a autoria das afirmações. A propaganda não usou os recursos de trucagem e montagem para desvirtuar a realidade. Tão pouco se valeu de mensagem sabidamente inverídica. Apenas retratou aquilo que o ex-presidente efetivamente disse, sem distorção ou falseamento dos fatos”, afirmou o ministro Joelson Dias, relator da representação.
Para ele, a frase foi utilizada no contexto de crítica do PSTU às reformas previdenciárias realizadas. O ministro lembrou, inclusive, que a imprensa à época deu a mesma conotação dada pelo PSTU à fala do ex-presidente.
Nesse mesmo sentido votaram a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Marcelo Ribeiro.
Primeiro a abrir divergência, o ministro Marco Aurélio afirmou que, assim como fez a imprensa à época, o PSTU realmente deturpou a fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Se reafirmou, é certo, aquela deturpação anterior, mas com o objetivo único: queimar o filme do candidato Serra, estabelecendo um elo entre o candidato e o presidente Fernando Henrique Cardoso”, afirmou o ministro.
Segundo ele, a conotação que se deu à fala do ex-presidente no programa foi de que ele “teria chamado os aposentados, de forma linear, de vagabundos, o que, evidentemente, não ocorreu”. O ministro afirmou que o objetivo “único” de “ressuscitar essa matéria” na propaganda eleitoral foi “denegrir a imagem daquele que é o candidato do partido a que integrado o presidente Fernando Henrique Cardoso”.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o ministro Marco Aurélio.
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente representação em que a coligação “O Brasil pode mais” e seu candidato à Presidência da República, José Serra, alegavam distorção de fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em propaganda eleitoral do PSTU exibida em rádio e TV no dia 24 de agosto. A coligação e o candidato pretendiam obter direito de reposta.
A maioria dos ministros rejeitou o pedido ao entender que o programa do PSTU não tirou de contexto as palavras do ex-presidente, ditas em meio à realização da reforma da Previdência. Na propaganda, o PSTU diz que Fernando Henrique teria chamado os aposentados de vagabundos.
Para a coligação “O Brasil pode mais”, o PSTU desvirtuou o discurso ao reproduzir um pequeno trecho de fala do ex-presidente, de forma truncada, e relacionar isso com o candidato José Serra. Segundo a defesa, no discurso em questão, FHC falava dos benefícios da reforma da Previdência, mas o PSTU reproduziu fora do contexto trecho em que o presidente falava da criação do fator previdênciário e da aposentadoria de quem tem menos de 50 anos.
“Não há como negar a autoria das afirmações. A propaganda não usou os recursos de trucagem e montagem para desvirtuar a realidade. Tão pouco se valeu de mensagem sabidamente inverídica. Apenas retratou aquilo que o ex-presidente efetivamente disse, sem distorção ou falseamento dos fatos”, afirmou o ministro Joelson Dias, relator da representação.
Para ele, a frase foi utilizada no contexto de crítica do PSTU às reformas previdenciárias realizadas. O ministro lembrou, inclusive, que a imprensa à época deu a mesma conotação dada pelo PSTU à fala do ex-presidente.
Nesse mesmo sentido votaram a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Marcelo Ribeiro.
Primeiro a abrir divergência, o ministro Marco Aurélio afirmou que, assim como fez a imprensa à época, o PSTU realmente deturpou a fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Se reafirmou, é certo, aquela deturpação anterior, mas com o objetivo único: queimar o filme do candidato Serra, estabelecendo um elo entre o candidato e o presidente Fernando Henrique Cardoso”, afirmou o ministro.
Segundo ele, a conotação que se deu à fala do ex-presidente no programa foi de que ele “teria chamado os aposentados, de forma linear, de vagabundos, o que, evidentemente, não ocorreu”. O ministro afirmou que o objetivo “único” de “ressuscitar essa matéria” na propaganda eleitoral foi “denegrir a imagem daquele que é o candidato do partido a que integrado o presidente Fernando Henrique Cardoso”.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o ministro Marco Aurélio.
1 de set. de 2010
Professor Manoel - Deputado Federal
A DISPOSIÇÃO PARA LUTAR IMPEROU NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
"Ontem na audiência pública, realizada para ouvir a população sobre o fechamento da escola Santa Rita, ficou nítida a disposição da comunidad..."
"Ontem na audiência pública, realizada para ouvir a população sobre o fechamento da escola Santa Rita, ficou nítida a disposição da comunidad..."
A reforma da petista
Governo já prepara plano de mudança da Previdência que Dilma Rousseff apresentará se for eleita
Publicada em 29/08/2010 às 22h23m
Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA - De forma reservada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, comandada por Nelson Barbosa, trabalha em uma nova proposta de reforma da Previdência, a ser apresentada ao Congresso pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, caso ela seja eleita. Barbosa é o principal interlocutor de Dilma na área econômica, e cotado para assumir o Ministério da Fazenda em caso de vitória petista. Para apressar o processo de aprovação e reduzir o custo político, as mudanças na Previdência só valeriam para os novos trabalhadores, tanto os da iniciativa privada (INSS) como os do setor público.
Pelos estudos em curso, não haveria regras de transição para quem já está no mercado, porque elas tornariam o novo modelo mais complicado - e ele enfrentaria forte resistência no Congresso e entre os sindicatos, como já ocorreu em outras tentativas. Ou seja, não se pretenderia mais o grande desgaste de tentar mexer nos direitos adquiridos dos trabalhadores. Em mais de uma oportunidade, Dilma negou a intenção de reformar a Previdência, justamente pelo receio desse desgaste.
Por isso, uma das hipóteses é fazer um corte no tempo, de forma a incluir no novo regime de aposentadoria quem nasceu a partir de 1990 (hoje, com 20 anos, a pessoa está, em tese, entrando no mercado de trabalho), tanto no setor privado quanto no funcionalismo. Segundo fontes, os pontos que estão sendo alinhavados devem se transformar numa proposta em dezembro, se Dilma for eleita, e enviada ao Congresso nos primeiros meses do novo governo.
Benefício de 3 anos para viúvas jovens
Para requerer o benefício, segundo fontes envolvidas na discussão, uma das propostas é que os futuros trabalhadores tenham que cumprir um requisito principal: que a soma da idade e do tempo de contribuição alcance 105 anos, no caso do homem, e 95 no caso da mulher. Isso, na prática, resultaria em nova idade mínima de aposentadoria, mas a proposta teria a preocupação de não prejudicar quem entrou no mercado mais cedo (com menos de 18 anos, por exemplo), como sempre defendeu o presidente Lula.
Por essa regra em estudo, uma pessoa que comece a trabalhar aos 18 anos poderá se aposentar aos 62,5 anos de idade, depois de 42,5 anos de recolhimento da contribuição previdenciária.
Outro conceito sempre defendido pelo presidente Lula também deve ser mantida na proposta de reforma de um eventual governo Dilma: as regras diferentes, e favoráveis, para as mulheres trabalhadoras, por causa da chamada "dupla jornada de trabalho" (em casa e no emprego).
A convergência entre os regimes de aposentadoria público e privado seria um dos pilares da proposta de reforma da Previdência, a fim de evitar as enormes disparidades entre os dois sistemas, ambos deficitários e com custos semelhantes - sendo que o público tem cerca de 1 milhão de beneficiários, e o privado, 24 milhões.
Para isso, os estudos que estão sendo feitos insistem na criação de um fundo de aposentadoria complementar para os servidores público, de modo que eles recebam do Tesouro apenas o teto do INSS (hoje em R$ 3.467,40), com complementação do fundo de pensão. Essa regra valeria também apenas para os novos funcionários - ou seja, aqueles que ingressarem no serviço público após a aprovação dessa eventual reforma.
Há consenso que a proposta que já tramita no Congresso com essa finalidade é inviável, porque permite que os atuais funcionários migrem para o novo fundo, deixando de ajudar a bancar, junto com o Tesouro, as aposentadorias atuais. Uma migração em massa poderia gerar um rombo de até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) no sistema previdenciário, segundo interlocutores. O déficit nos dois sistemas está em pouco mais de 1% do PIB em 2010.
Já as futuras pensões, que hoje são integrais e pagas pelo resto da vida, tanto pelo INSS como pelo regime próprio do serviço público - independentemente da idade da viúva e se ela tem filhos ou não -, teriam mudanças profundas na proposta em estudo. Por exemplo, se a viúva do segurado for jovem e sem filhos, seria concedido um benefício temporário de três anos, por conta do trauma. O prazo da concessão do benefício pode levar em conta o número de filhos menores.
Segundo interlocutores da presidenciável petista, o objetivo da reforma é preparar o sistema previdenciário brasileiro para as próximas três décadas, além de sinalizar uma preocupação de um eventual novo governo do PT com as contas públicas. O aumento da expectativa de vida e o rápido envelhecimento da população, com cada vez menos trabalhadores jovens para ajudar a dividir a conta, dão o alerta de que o modelo atual não é sustentável a longo prazo.
Campanha não admite a discussão
O crescimento da economia acima de 5%, com impacto positivo na geração de emprego e melhoria na arrecadação, explicou uma fonte, ajudarão a equilibrar o sistema atual, se for aprovada uma nova reforma.
Também é consenso que as mudanças precisam partir da Fazenda (que administra a arrecadação e cobre o rombo) e não da Previdência, cuja tarefa é cuidar do pagamento dos benefícios, além de ser foco de maior pressão dos aposentados.
Oficialmente, nenhum integrante da campanha de Dilma ou da área econômica do governo admite a discussão em curso - até mesmo para não interferir nas eleições. E também porque não faz parte do programa de governo do PT, e nem das declarações públicas de Dilma, qualquer proposta de mudança na Previdência.
Mas é certo entre esses economistas que uma reforma na Previdência é o primeiro, e principal, passo de um ajuste fiscal nas contas públicas. Especialistas no assunto estão sendo convidados a dar contribuições.
Governo já prepara plano de mudança da Previdência que Dilma Rousseff apresentará se for eleita
Publicada em 29/08/2010 às 22h23m
Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA - De forma reservada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, comandada por Nelson Barbosa, trabalha em uma nova proposta de reforma da Previdência, a ser apresentada ao Congresso pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, caso ela seja eleita. Barbosa é o principal interlocutor de Dilma na área econômica, e cotado para assumir o Ministério da Fazenda em caso de vitória petista. Para apressar o processo de aprovação e reduzir o custo político, as mudanças na Previdência só valeriam para os novos trabalhadores, tanto os da iniciativa privada (INSS) como os do setor público.
Pelos estudos em curso, não haveria regras de transição para quem já está no mercado, porque elas tornariam o novo modelo mais complicado - e ele enfrentaria forte resistência no Congresso e entre os sindicatos, como já ocorreu em outras tentativas. Ou seja, não se pretenderia mais o grande desgaste de tentar mexer nos direitos adquiridos dos trabalhadores. Em mais de uma oportunidade, Dilma negou a intenção de reformar a Previdência, justamente pelo receio desse desgaste.
Por isso, uma das hipóteses é fazer um corte no tempo, de forma a incluir no novo regime de aposentadoria quem nasceu a partir de 1990 (hoje, com 20 anos, a pessoa está, em tese, entrando no mercado de trabalho), tanto no setor privado quanto no funcionalismo. Segundo fontes, os pontos que estão sendo alinhavados devem se transformar numa proposta em dezembro, se Dilma for eleita, e enviada ao Congresso nos primeiros meses do novo governo.
Benefício de 3 anos para viúvas jovens
Para requerer o benefício, segundo fontes envolvidas na discussão, uma das propostas é que os futuros trabalhadores tenham que cumprir um requisito principal: que a soma da idade e do tempo de contribuição alcance 105 anos, no caso do homem, e 95 no caso da mulher. Isso, na prática, resultaria em nova idade mínima de aposentadoria, mas a proposta teria a preocupação de não prejudicar quem entrou no mercado mais cedo (com menos de 18 anos, por exemplo), como sempre defendeu o presidente Lula.
Por essa regra em estudo, uma pessoa que comece a trabalhar aos 18 anos poderá se aposentar aos 62,5 anos de idade, depois de 42,5 anos de recolhimento da contribuição previdenciária.
Outro conceito sempre defendido pelo presidente Lula também deve ser mantida na proposta de reforma de um eventual governo Dilma: as regras diferentes, e favoráveis, para as mulheres trabalhadoras, por causa da chamada "dupla jornada de trabalho" (em casa e no emprego).
A convergência entre os regimes de aposentadoria público e privado seria um dos pilares da proposta de reforma da Previdência, a fim de evitar as enormes disparidades entre os dois sistemas, ambos deficitários e com custos semelhantes - sendo que o público tem cerca de 1 milhão de beneficiários, e o privado, 24 milhões.
Para isso, os estudos que estão sendo feitos insistem na criação de um fundo de aposentadoria complementar para os servidores público, de modo que eles recebam do Tesouro apenas o teto do INSS (hoje em R$ 3.467,40), com complementação do fundo de pensão. Essa regra valeria também apenas para os novos funcionários - ou seja, aqueles que ingressarem no serviço público após a aprovação dessa eventual reforma.
Há consenso que a proposta que já tramita no Congresso com essa finalidade é inviável, porque permite que os atuais funcionários migrem para o novo fundo, deixando de ajudar a bancar, junto com o Tesouro, as aposentadorias atuais. Uma migração em massa poderia gerar um rombo de até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) no sistema previdenciário, segundo interlocutores. O déficit nos dois sistemas está em pouco mais de 1% do PIB em 2010.
Já as futuras pensões, que hoje são integrais e pagas pelo resto da vida, tanto pelo INSS como pelo regime próprio do serviço público - independentemente da idade da viúva e se ela tem filhos ou não -, teriam mudanças profundas na proposta em estudo. Por exemplo, se a viúva do segurado for jovem e sem filhos, seria concedido um benefício temporário de três anos, por conta do trauma. O prazo da concessão do benefício pode levar em conta o número de filhos menores.
Segundo interlocutores da presidenciável petista, o objetivo da reforma é preparar o sistema previdenciário brasileiro para as próximas três décadas, além de sinalizar uma preocupação de um eventual novo governo do PT com as contas públicas. O aumento da expectativa de vida e o rápido envelhecimento da população, com cada vez menos trabalhadores jovens para ajudar a dividir a conta, dão o alerta de que o modelo atual não é sustentável a longo prazo.
Campanha não admite a discussão
O crescimento da economia acima de 5%, com impacto positivo na geração de emprego e melhoria na arrecadação, explicou uma fonte, ajudarão a equilibrar o sistema atual, se for aprovada uma nova reforma.
Também é consenso que as mudanças precisam partir da Fazenda (que administra a arrecadação e cobre o rombo) e não da Previdência, cuja tarefa é cuidar do pagamento dos benefícios, além de ser foco de maior pressão dos aposentados.
Oficialmente, nenhum integrante da campanha de Dilma ou da área econômica do governo admite a discussão em curso - até mesmo para não interferir nas eleições. E também porque não faz parte do programa de governo do PT, e nem das declarações públicas de Dilma, qualquer proposta de mudança na Previdência.
Mas é certo entre esses economistas que uma reforma na Previdência é o primeiro, e principal, passo de um ajuste fiscal nas contas públicas. Especialistas no assunto estão sendo convidados a dar contribuições.