50 Anos do golpe militar e a patética Marcha da Família com Deus pela Liberdade em Porto Alegre

Isenções Fiscais de 25 milhões para Empresários e aumento da passagem em Porto Alegre para o povo trabalhador! É preciso voltar as ruas para lutar por nossos direitos!

TODO APOIO À GREVE DOS RODOVIÁRIOS DE PASSO FUNDO

TODO APOIO À GREVE DOS RODOVIÁRIOS DE PASSO FUNDO

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado de Passo Fundo declara total apoio às reivindicações dos motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano da Coleurb e da Transpasso. As empresas se negam desde dezembro de 2013 a negociar as pautas da categoria, os patrões são os responsáveis pela greve.

A assembleia geral dos rodoviários realizada na quinta-feira (20/03), por ampla maioria dos presentes, deflagrou a greve por tem indeterminado em 72 horas. As principais pautas da categoria são: 15% de aumento salarial; tíquete-alimentação de R$250,00 (hoje é R$130,00); pagamento de 125% na hora-extra de domingo (paga somente 50%). Os patrões apresentaram somente 6% de aumento salarial e 6% de aumento no tíquete-alimentação ou R$7,00 de tíquete-alimentação por dia trabalhado.

COLEURB E TRANSPASSO MENTEM PARA AUMENTAR A PASSAGEM

Não está descartado que as empresas usem o aumento dos trabalhadores para barganhar o aumento da passagem, sempre fizeram isso. Porém, o que garante de fato o aumento da passagem são os governos que não se preocupam com os estudantes, trabalhadores, idosos e desempregados que dependem do transporte público.

Nas jornadas de junho de 2013, a juventude que ousa lutar de Passo Fundo e do país foi às ruas e derrotou muitos governos, inclusive o governo Luciano Azevedo (PPS/PCdoB). Tanto a prefeitura quanto as empresas foram obrigadas a reduzir a passagem porque mentiram para a população, lucraram como nunca nesse período. Não falta dinheiro nos cofres da Coleurb e da Transpasso, mas falta transparência sobre a contabilidade, enriquecem às custas da população e dos rodoviários há mais de 50 anos em Passo Fundo.

É PRECISO LUTAR! É POSSÍVEL VENCER!

A greve dos rodoviários de Porto Alegre mostrou a dura realidade a que são submetidos os motoristas e cobradores do transporte coletivo no Brasil. O PSTU defende um modelo de transporte público de qualidade com valorização dos trabalhadores. Por isso, estamos juntos com a categoria nessa greve pela sua valorização e, também, na luta pela municipalização do transporte público de Passo Fundo. Rumo ao Passe Livre e à Tarifa Zero!

Bradimir Silva

Ana Clélia Schneider

PSTU Passo Fundo

PRESIDENTE DO PSTU REUNE-SE COM GOVERNADOR TARSO GENRO (PT/RS) PARA TRATAR DE INQUERITO POLICIAL CONTRA ATIVISTAS POLÍTICOS E SOCIAIS

PRESIDENTE DO PSTU REUNE-SE COM GOVERNADOR TARSO GENRO (PT/RS) PARA TRATAR DE INQUERITO POLICIAL CONTRA ATIVISTAS POLÍTICOS E SOCIAIS

O governador do Rio Grande do Sul recebeu na tarde de hoje o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, para tratar do inquérito policial encaminhado pela Policia Civil ao Ministério Público. O referido inquérito acusa militantes do PSTU (Matheus Gomes e Gilian) alem de militantes do PSOL e de organizações anarquistas, de “organização de milícia”, responsabilizando-os por roubo de patrimônio privado que teria ocorrido durante manifestações populares em Porto Alegre. A companheira Vera Guasso, presidente do PSTU/RS participou da reunião.

Zé Maria levou ao governador do Rio Grande do Sul a preocupação do PSTU com o processo de criminalização das lutas sociais e dos ativistas e dirigentes destas lutas que vem se alastrando por todo o país. E que, neste sentido, o inquérito em pauta era exemplar: uma verdadeira peça de amalgama político, onde dirigentes de organizações políticas e sociais que convocam uma manifestação popular são responsabilizados por um roubo que aconteceu no decorrer da mesma. E tudo sem que haja a mais mínima prova que vincule estes dirigentes ao roubo ou que dê qualquer substancia à acusação. Trata-se de um inquérito montado em base a mesma doutrina de segurança nacional usada pelos militares durante a ditadura, isso 50 anos depois do golpe militar que instaurou o regime militar em nosso país e 30 anos depois do seu final.

O presidente do PSTU cobrou de Tarso Genro uma ação concreta do governo contra este tipo de procedimento da polícia que é subordinada ao governo do estado. Afirmou que procedimentos deste tipo por parte da polícia são inaceitáveis, mesmo nas democracias limitadas como a que temos em nosso país, típica do capitalismo. Lembrou que procedimentos assim também estão sendo adotadas pela polícia do governo de São Paulo/PSDB, e do Rio de Janeiro/PMDB (alias, é importante registrar que relatório da CPI da Câmara Municipal de Porto Alegre que tratou do episodio da ocupação daquela casa legislativa, acusa e ataca várias entidades sindicais pelo apoio prestado ao movimento - trata como crime, as ações de solidariedade à luta e à reivindicação de redução do preço das passagens e melhoria da qualidade dos transportes para a população desenvolvidas por aquelas entidades).

O governador afirmou que está acompanhando o desenrolar dos acontecimentos. Tarso Genro ressaltou que “tem certeza de que as organizações envolvidas (PSTU, PSOL e Anarquistas) não têm como modo de ação, nem orientam seus militantes a promoverem ações de que estão sendo acusados os militantes indiciados no inquérito”. No entanto alegou ter condições limitadas de interferência no inquérito. O governador deixou aberto canal de dialogo sobre o assunto, ao mesmo tempo que pediu para que se aguardasse o pronunciamento do Ministério público.

Vera Guasso pediu ainda ao governador providencias sobre ameaças e atitudes de intimidação que integrantes da Brigada Militar estariam adotando contra o dirigente do PSTU, Matheus Gomes, um dos indiciados no inquérito.

O PSTU, juntamente com as demais organizações atingidas pela arbitrariedade representada por este inquérito, já iniciaram e vão dar curso a uma campanha nacional e internacional para barrar mais esta tentativa de criminalizar os que lutam em defesa dos direitos do povo.

Zé Maria

O corpo vai na mala e as armas vão no banco

Morro da Congonha, Madureira, zona norte do Rio de Janeiro. Um mulher trabalhadora, pobre e negra foi baleada, supostamente num tiroteio entre traficantes e policiais militares (A família nega que isso tenha ocorrido). Para socorrê-la, os PMs a jogam no porta-malas da viatura. O banco traseiro da Blazer, de acordo com um deles, estava cheio de armas e equipamentos, instrumentos utilizados para a repressão.

Essa descrição seria o bastante para desenhar o comportamento absurdo e diário da Polícia Militar nos morros e favelas do país. Mas o ato bárbaro não parou por aí. A traseira do carro estava mal fechada e o corpo da mulher caiu, segundo contam. Sua roupa ficou presa ao para-choque do carro e ela foi arrastada por cerca de 250 metros, batendo contra o asfalto, acompanhando a velocidade e o movimento da viatura em zig-zag pelas ruas cariocas.

Cláudia da Silva Ferreira, 38 anos, faxineira, mulher, negra, mãe de quatro filhos e que cuidava de mais quatro sobrinhos, tinha o perfil clássico das vítimas que a PM prende, tortura e mata todos os dias. Ela entra para as estatísticas que demonstram o genocídio cometido pela PM, com o aval do estado, de jovens, pobres e negros. Cláudia foi arrastada pelas ruas e sua família para uma vida ainda mais desgraçada.

Mas o fator mais perverso de assassinatos como o da Cláudia, do Amarildo, do Ricardo e de tantos outros, geralmente pobres e negros, que morreram pelas mãos de quem o Estado treina, arma e incentiva a prender, torturar e matar - a Polícia Militar - é que eles já nasceram vítimas do descaso do poder público. Nascem, vivem e morrem bem cedo no país onde não há investimentos em educação, saúde, moradia e transporte, onde a maior parte da população trabalha incansável e diariamente por um salário de miséria, onde 15 mulheres morrem por dia vítimas da violência machista alimentada pela mídia e sem a atenção adequada do governo, onde se gasta cerca de 30 bilhões em obras para um evento esportivo que a maior parte do povo não vai ter acesso (nem qualquer benefício), onde a juventude negra é exterminada por sua cor.

Para completar toda essa barbárie, o governo está preocupado mesmo nesse momento em calar os que lutam para mudar essa situação. Em ter um braço armado, militarizado e pronto para bater em quem quer que se levante contra os seus desmandos. Em criar leis que desmobilizem os movimentos sociais e criminalizem manifestantes.
Toda a repressão imposta pelo governo Dilma, Cabral, Tarso, e tantos outros, tem o objetivo único de manter as injustiças, as perdas e as dores no mais completo silêncio. Não nos calarão!!

A dor de todas as ações injustas impostas pelos governos vai reverberar nos morros, nas favelas e nas ruas! Seguimos gritando contra a militarização das polícias e o terror que espalham oprimindo sempre pobres, negros e negras, a quem não é dado o direito de viver. Pela Cláudia e pela sua família, nosso luto se refletirá na nossa luta!

Todo apoio à ocupação da Câmara de Rio Grande

Na Foto com camisa da Anel - Lênin Landgraf - Militante do PSTU

 Segue nota da Anel Pelotas

Todo apoio à ocupação da Câmara de Vereadores de Rio Grande

Hoje o movimento livre unificado (MLU), deu um grande passo na luta contra o aumento das passagens de ônibus. No dia 17/03 aconteceu o primeiro Ato pela redução das passagens e pelo transporte público. No dia 18/03 aconteceu o segundo Ato pela redução imediata das passagens e pelo transporte público, onde houve a ocupação da Câmara de vereadores do município.
A ocupação só terá fim quando suas pautas forem atendidas.
Que a força destes sirva de exemplo!
A Anel de Pelotas apoia os manifestantes que estão ocupando a câmara de vereadores de Rio Grande.
Pela revogação do aumento das passagens!
Passe livre para estudantes e desempregados!
Pela estatização do transporte!

Lutar não é crime!

Paralisação Nacional da Educação Básica

Uma das principais reivindicações das jornadas de junho, educação pública de qualidade com valorização dos educadores, alimenta a atual paralisação nacional que está acontecendo no País. Em várias redes estaduais e municipais houve adesão à paralisação, apesar da postura da direção da CNTE de não construir a mobilização e não defender uma pauta consequente de defesa da educação e dos educadores contra os ataques do governo Dilma, governadores e prefeitos.

A adesão parcial e desigual, apesar e contra a direção da CNTE em vários lugares, se explica pela situação de precariedade das condições de trabalho impostas em todos os lugares pelos governantes, pelo descumprimento da Lei do Piso como básico das carreiras e a sobrecarga de trabalho imposta sem o cumprimento de 1/3 de hora atividade como prevê a própria lei do piso nacional. Lei esta que foi aprovada e sancionada no governo Lula,  já completamente deformada (sem a reivindicação histórica de valor e de inclusão dos funcionários), que vem sendo descumprida por  governadores do próprio PT, como é o caso de Tarso Genro (RS) e que nos últimos tempos esta sendo atacada pelo governo federal com reajustes que não correspondem ao índice previsto. Lei esta que querem modificar tirando as migalhas que ela representou quando de sua aprovação.

A paralisação nacional indica, além da necessidade, a possibilidade de ter uma greve nacional da educação básica por tempo indeterminado, coisa que a direção da CNTE se nega a chamar pois seria uma luta contra a política educacional do governo Dilma, que a direção da confederação defende de forma escancarada.

Sem a greve nacional por tempo indeterminado a greve dos colegas do Rio Grande do Norte que começou em 29 de janeiro, ou então de Alagoas que definiu continuar em greve depois dos 3 dias, e outras redes que venham a estender a greve, ficarão isoladas e com menos possibilidades de derrotar os ataques e conquistar direitos. Uma forte greve nacional tem que ser construída em unidade com todos os setores, ouvindo os trabalhadores e com pauta concreta. Uma Greve nacional não pode ser utilizada somente para dizer que se fez algo uma greve nacional tem que ser para obter conquistas.

No Rio Grande do Sul, estado em que o CPERS/Sindicato é oposição à política governista da direção da CNTE os 3 dias de paralisação estão sendo realizados com pauta especifica e com pontos contrários a pauta da confederação como a contrariedade ao Plano Nacional de Educação e a exigência de  10% do PIB Já para a educação pública,  bandeiras abandonadas pela confederação.

Por outro lado, é vergonhoso, que os próprios setores da Artisindi, direção governista da confederação, como é o caso da direção majoritária da APEOESP, não tenham construído e não estejam fazendo a própria paralisação que eles definiram e marcaram. E que em outros lugares dirigidos por esta direção atrelada ao governo petista também não tenham paralisação geral dos 3 dias se restringindo a pequenas atividades.  

 Andrea Cezimbra Ortiz - vice presidente do CPERS e da Secretaria Executiva da CSP/Conlutas - RS

Nota do PSTU RS sobre o indiciamento de militantes do PSTU, PSOL e Bloco de Lutas no inquérito 17/2013

Fomos informados pela grande mídia da conclusão do inquérito 17/2013 com o indiciamento de militantes do PSTU (Matheus Gomes), PSOL(Lucas Maróstica) e ativistas do bloco de lutas.

Já havíamos denunciado os procedimentos de busca e apreensão na casa dos ativistas do bloco em 1 de outubro de 2013, como também o pedido negado de prisão preventiva pelo Ministério Público como parte de um inquérito com fins políticos para criminalizar os movimentos sociais organizado pelo Governo Tarso Genro e a polícia gaúcha

O resultado do inquérito com o indiciamento pelos crimes de posse e emprego de explosivos, furto qualificado, dano simples e qualificado e constituição de milícia privada reforça ainda mais nossas opiniões de que se trata de uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais.

Todo o inquérito se baseia no papel que os manifestantes cumpriram nas mobilizações, ao organizar as manifestações e defenderem publicamente alternativas para a questão do transporte público, ou seja, pelo papel político que cada um cumpriu durante as grandes mobilizações de junho.

O inquérito usa o que chama de “domínio do fato” para concluir que os ativistas, por organizarem as mobilizações, são os "instigadores" de atos criminosos. Não há nenhuma prova concreta no inquérito que só se baseia no papel político que os ativistas cumpriram nas manifestações. O inquérito chega a justificar a formação de “ milícia” com a afirmação de que os manifestantes possuem uma “ideologia perigosa” em comum. 

Estamos perante a um profundo ataque a todos os movimentos sociais. Trata-se de uma perseguição política ao movimento e uma tentativa de ferir princípios constitucionais de liberdade de expressão, direito à organização e manifestação.

Exigimos que o Ministério Público do Estado não ofereça a denúncia referente ao inquérito 17/2013!Exigimos do Governador Tarso Genro e do PT o arquivamento de todos os inquéritos que constituem perseguição aos manifestantes!Chega de Repressão! Não a criminalização dos movimentos sociais!

Jornalismo e violência, sobre fatos e ilusões

Quaisquer dicionários definem a palavra ilusão como o engano dos sentidos, de modo que a realidade é interpretada erroneamente. Esse conceito, todavia, recebe atualmente outro significado: é usado majoritariamente pela mídia, governos e grandes empresários, com a finalidade de enganar as massas brasileiras. O caso da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, é um ótimo exemplo: utilizado para ludibriar perante a opinião pública a imagem dos indivíduos que participamde manifestações, e a partir daí justificar um aumento na escalada repressiva, omitiu o fato de quem realmente agride os profissionais do jornalismo.

Quem agride os jornalistas?

Ainda que essa tenha sido a única morte recentenoticiada pela imprensa de massa, inúmeros jornalistas têm sido vítimas de violência.O curioso é que, ao contrário do que diz a grande mídia, é a própria polícia quem – em regra – agride os jornalistas, inclusive os da grande mídia. Recentemente, a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) divulgou que, de junho pra cá, 138* profissionais da imprensa sofreram ataques enquanto acompanhavam as manifestações. Só em São Paulo foram 68 ataques registrados, sendo 91% da polícia (e os outros 9% de guardas municipais, seguranças privados e manifestantes). No ato ocorrido em São Paulo, no dia 22 de fevereiro, 19 jornalistas foram detidos e no mínimo cinco foram agredidos. Entre o que se caracteriza genericamente por “ataque” se inclui homicídio, tentativa de homicídio, ameaça de morte, agressão física ou prisão arbitrária. Aqui não está registrado, por exemplo, danos ou confiscos de equipamentos.

Mesmo que a imprensa custe a divulgar, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nos últimos seis anos no Brasil, três casos de violência a profissionais da imprensa foram registrados, em média, por mês. Não é à toa que o Brasil está em 10° lugar, em uma pesquisa realizada pelo Comitê de Proteção aos Jornalistas, no ranking dos países mais perigosos para essa profissão, atrás de Nigéria e Índia. É interessante analisar o porquê de a maioria dos jornais ocultar, muitas vezes, tais informações. Como diria Lenin “Os capitalistas chamam liberdade de imprensa a compra dela pelos ricos, servindo-se da riqueza para fabricar e falsificar a opinião pública”.

A tragédia de Santiago não pode virar um marco do aumento da repressão

Portanto, exibir a morte de Santiago como uma exceção e que os culpados são os manifestantes é demasiadamente equivocado. Uma peça de propaganda a serviço de justificar a repressão e a crescente criminalização do movimento social. Não há dúvidas de que, para garantir os privilégios das grandes multinacionais e, principalmente, o megaevento da Copa do Mundo, o governo utilizará de todos os meios possíveis para que não haja protestos, ainda que os protestos sejam, inegavelmente, legítimos e apoiados por ampla maioria da população. Querem usar da tragédia de Santiago não um balizador da proteção aos profissionais de imprensa, mas um marco do aumento da repressão aos movimentos sociais.

Fim da repressão já!

O PT que governa o país, vários estados e municípios, que teve sua história fundida com a história da luta contra a ditadura militar, em 2014, nos 50 anos do golpe, tem a obrigação de suspender a repressão imediatamente, barrar o AI–5 da FIFA (Lei antiterrorismo), arquivar os inquéritos e atender as demandas populares. Só assim os profissionais do jornalismo estarão mais protegidos. Infelizmente, a perspectiva realista não aponta esse caminho, com a repressão cada vez maior por parte dos governos petistas com seu medo crescente da esquerda, da qual eles se afastam a cada dia. 

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*Estima-se que o número seja muito superior, uma vez que não há uma estatística formal por parte do Estado. São um levantamento da ABRAJI a partir de pesquisas e denúncias. Além disso, o levantamento não leva em conta os casos não relacionados diretamente com os movimentos sociais. Não leva em conta casos de violência relacionados a milícias, corrupção, traficantes, fronteiras, etc

por:

L. Fogaça (estudante de Letras na UFRGS),  

Camila S. (estudante do colégio Israelita em Porto Alegre) e 

Willian M. (doutorando em Letras na UFRGS)

Preconceito em Nova Prata: Vereador solicita exoneração de assessora de imprensa por não acreditar em deus

Por Lucas Sena

Um fato inaceitável ocorreu no município de Nova Prata, no Rio Grande do Sul. O Vereador Alex Dotti (PMDB), solicitou ao plenário da Câmara de Vereadores, no último dia 4 de Fevereiro, a exoneração da Assessora de Imprensa da Casa, Renata Helena Ghiggi. O pedido foi negado pela mesa, mas expressa a intolerância sobre as opiniões e, principalmente, a violação do estado Laico.

Por entender que o estado é Laico, Renata tomou a decisão de retirar o crucifixo do plenário. Mas o que causou a ira do Vereador foi quando a assessora, em uma rede social, afirmou ter questionado um apresentador de TV que dizia que Deus salvou uma pessoa de um acidente: “Eu perguntei: Por que Deus não evitou todo o acidente? Aí pessoas do meu círculo de amizade, católicos e gente de outra religião começaram um debate de super alto nível, pessoas com conhecimento do que estavam falando. Eis que o vereador entrou rachando na discussão, baixou o nível, ofendeu meus amigos, minha irmã que é católica, xingou alguns e mostrou seus preconceitos.”

Segundo Dotti, o posicionamento dele foi para defender o que determina o regimento interno da Casa, no que diz respeito à invocação de Deus no início e no fim das sessões ordinárias (??!!). Sua postura demonstrou toda a intolerância que existe com as opiniões ditas “minoritárias”. O direito à livre expressão religiosa deve ser respeitado. Mas o estado deve ser dissociado de qualquer credo ou religião. A defesa do estado laico deve ser um dever de todos os setores“progressivos”. Os setores que defendem o atrelamento da igreja ao estado são os mesmos que se calam diante do enriquecimento ilícito de algumas igrejas, da exploração da fé, dos crimes de pedofilia cometido por religiosos e que silenciaram ou apoiaram a postura da igreja católica durante o golpe militar de 64.

A intolerância de uma minoria reacionária não é exclusividade de Dotti (PMDB). Em um discurso para produtores rurais, o Deputado Federal do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze (PP), declarou: "Quilombolas, índios, gays e lésbicas são tudo que não presta.” Esses setores reacionários que pregam a intolerância e reproduzem os preconceitos, dão a base ideológica para que milhares de negros, gays, mulheres e ativistas sociais sejam assassinados e perseguidos.  

Um mundo tolerante às opiniões só será possível com a igualdade material e o fim da relação de oprimidos e opressores. A burguesia se utiliza dos preconceitos para dividir os oprimidos e explorá-los cada vez mais. Nós do PSTU defendemos Renata Helena Ghiggi de qualquer retaliação ou perseguição, e lutaremos sempre para que de fato o Brasil seja um Estado verdadeiramente laico. 

Calúnias e provocações contra as organizações de esquerda em Porto Alegre!

Calúnias e provocações contra as organizações de esquerda em Porto Alegre!

O muro em frente a sede do PSTU foi pixado com a seguinte frase " Viva Maduro - PSTU = CIA.

Essa mesma provocação ocorreu na sede da CST(PSOL).

Repudiamos o método da calúnia e difamação contra as organizações de esquerda e chamamos todas as organizações de esquerda para repudiar este tipo de conduta típica do stalinismo e de gangues.

Devemos seguir os exemplos dos Garis do Rio e Rodoviários de Poa para retomar as grandes mobilizações e lutar por um transporte público

Devemos seguir os exemplos dos Garis do Rio e Rodoviários de Poa para retomar as grandes mobilizações e lutar por um transporte público

Um pouco do histórico da Luta em defesa do transporte público

1-Nos orgulha o fato de Porto Alegre ser reconhecida a nível nacional como a capital que está na vanguarda dos debates relacionados a crise do transporte público. Mas esse fato se deve essencialmente a ação dos movimentos sociais, principalmente os rodoviários e as organizações articuladas em torno ao Bloco de Lutas pelo Transporte Público, pois o prefeito José Fortunati e seu secretariado possuem a marca do autoritarismo diante das reivindicações do povo e da subserviência ao que se convencionou chamar de "máfia do transporte". Três experiências comprovam essa constatação: a luta da juventude em abril de 2013, que derrotou o aumento das passagens a revelia do prefeito, que foi obrigado a atender a uma decisão judicial; o engavetamento dos projetos elaborados durante a ocupação da Câmara de Vereadores, que apresentavam propostas sobre o passe livre e o fim do segredo nas contas das empresas, e a recente e vitoriosa greve dos rodoviários, onde a prefeitura se negou a intermediar qualquer negociação entre patrões e trabalhadores, pois já estava no lado da patronal há muito tempo.

A licitação de Fortunati está a serviço dos empresários do transporte

2- Retomar esse histórico tem importância no momento devido a iminência da abertura de uma licitação que pautará o modelo de transporte da capital. Fortunati se fechou novamente para o diálogo com o povo, ignorando o debate com os movimentos sociais. Em momento algum esteve colocada a possibilidade de participação do Bloco de Lutas e dos rodoviários de igual para igual nas Audiências Públicas realizadas sobre o tema. Não existe intenção por parte da prefeitura de realizar um verdadeiro debate democrático.Os principais protagonistas das ações populares foram deixados de lado, tudo para realizar uma mudança para pior no transporte público, conforme já observamos nas declarações que afirmam a intenção em rever as isenções, manter as péssimas condições de trabalho dos rodoviários e aumentar as passagens no mês de abril. Todo processo é um jogo de cartas marcadas. A inexistência de um processo licitatório era a prova cabal do conluio criminoso existente na administração do transporte, mas a resposta da prefeitura visa trocar 6 por meia dúzia e não ataca a raiz do problema, que é a predominância da iniciativa privada no transporte, que o transforma em fonte de lucro para poucos e sofrimento para muitos.

3 - Por isso, acreditamos que a tarefa central do movimento nesse momento é somar forças para apresentar ao conjunto da população a proposta de uma Porto Alegre 100% CARRIS, com o transporte estatizado sob o controle dos trabalhadores, sem pagamento de indenização aos empresários que por anos lucraram ilegalmente. Não restam dúvidas que precisamos de uma mudança radical e temos certeza que só concretizaremos esse programa com um setor massivo da população nas ruas novamente.

Qual caminho devemos seguir?

4 - Nesse sentido, mesmo discordando da forma como foi realizada a Audiência e a truculência absurda da Guarda Municipal de Porto Alegre orientada pela Prefeitura, também discordamos das ações realizadas por setores do movimento durante a realização do evento. Em nossa opinião, a melhor forma de denunciar para a população a farsa da licitação e divulgar nossas pautas, era ocupando o espaço das falas no plenário e mantendo nossa agitação nas arquibancadas. Não para legitimar o circo armado, que por sinal teve seu objetivo cumprido pela prefeitura que já garantiu a validade jurídica da Audiência, mas para demonstrar claramente que existem duas propostas em disputa e evitar a ofensiva de criminalização da mídia e a tentativa demagógica de Fortunati, que agora quer posar como o democrático perante a população. Os incidentes criados na Audiência vão acabar aumentando a confusão na cabeça do povo, alimentado pelas informações da mídia manipuladora. Já está provado que ações isoladas da população não agregam, mas a afastam das manifestações e massificar novamente os atos deve ser a nossa meta.

5 - Estamos numa conjuntura marcada pelo aumento da polarização social. O ascenso das lutas se demonstra na greve dos operários do COMPERJ que em assembleia com 20 mil trabalhadores mantiveram os mais de 30 dias de paralisação, na vitória dos garis, que pararam em pleno carnaval carioca e demonstraram que na Copa também vai ter luta e na histórica greve dos rodoviários de Porto Alegre. Ao mesmo tempo, segue a ofensiva de criminalização do movimento por parte dos governos que investem cada vez mais em armamentos e esquadrões anti mobilizações nas PMs e já autorizaram o uso do Exército; querem aprovar nas próximas semanas as leis antiterror e de controle das mobilizações; e prosseguem com os inquéritos aos ativistas do Bloco de Lutas. O momento é estratégico pois estamos a menos de 100 dias da Copa e o grande medo dos governos e da FIFA é que roubemos a cena novamente e conquistemos vitórias. Devemos nos inspirar nos exemplos da classe trabalhadora que protagonizaram em 2014 movimentos coletivos e unificados e conquistaram vitórias. Devemos retomar a construção de uma pauta unitária do movimento onde prevaleça a ação coletiva para retomar o caminho de diálogo com a população com o objetivo de massificar novamente os protestos. Somente assim vamos derrotar os governos e a burguesia e obter vitórias.

Em defesa do Plano de Saúde dos trabalhadores de correios

Por Alexandre Nunes e Karina Barbosa

Os trabalhadores de correios vêm travando uma greve histórica. Há mais de 35 dias paralisados, eles lutam para manter o plano de saúde. Apesar da greve contar com o boicote dos sindicatos que têm suas diretorias ligadas ao governo, a categoria demonstra um exemplo de bravura. A direção da ECT cortou até o vale-alimentação dos grevistas, mas os trabalhadores seguem na luta. Até a justiça, que geralmente cumpre um papel patronal, decidiu que o vale-alimentação deveria ser depositado integralmente. É revoltante ver o PT se comportando como o PSDB de FHC para combater uma greve.

Os trabalhadores de correios sofrem intensamente as doenças relacionadas ao trabalho. A jornada extenuante na rua, ou até mesmo interna, carregando peso, subindo morro, expostos ao calor escaldante ou ao frio extremo na chuva, fazem a categoria adoecer cada vez mais. Além das doenças físicas, outra face que assombra uma parte grande da categoria são as doenças psicológicas, o assédio moral, as metas e a pressão da população, que cobra que as correspondências cheguem “em dia”. Nas costas da categoria a ECT vem empilhando lucros recordes, enquanto que para os trabalhadores ficam apenas as migalhas e as sequelas, muitas vezes, permanentes.

Hoje os trabalhadores de correios têm um bom plano de saúde que atende não só o trabalhador, mas a sua família. A categoria paga uma pequena contribuição quando utiliza. Esse plano, conquistado com muita luta, é um patrimônio de toda família Ecetista. Agora a direção da ECT afirma que o plano onera muito a empresa e por isso querem “modernizá-lo”. Essa suposta modernização consiste em criar um novo plano de saúde, com a participação da iniciativa privada, cobrança de mensalidade para todos os dependentes e atendimento para o público em geral. Ou seja, qualquer pessoa poderia participar desse novo plano. Além disso, o fundo de pensão da categoria - o POSTALIS - financiaria o novo plano, que está em déficit, pois já investiu milhões nas ações do Eike Batista. Na prática, a categoria entra com o dinheiro, com as mensalidades e com dinheiro do Postalis e os empresários ficam com o Lucro, ao mesmo tempo que sucateiam e privatizam nosso plano de saúde.

Em nossa opinião uma das empresas que mais adoecem o trabalhador não pode economizar 1 centavo no plano. A lógica da ECT é a mesma do Governo Dilma: bilhões para os bancos e empresários e ataque aos trabalhadores. Hoje os petista que se encontram na frente da gestão da ECT estão promovendo o maior ataque que a categoria já sofreu. Por isso lutamos para barrar esse ataque. Não tem história, é greve até a vitória!

8 DE MARÇO: Dia Internacional de Luta das Mulheres

        Quando mulheres se unem e lutam para combater a violência contra si, elas não estão só gritando suas dores. Elas não estão só enfrentando os homens que as oprimem, violentam e matam. Elas estão combatendo o peso de um dos mais ferozes instrumentos do capitalismo: o machismo.

As últimas e oficiais estatísticas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam 15 assassinatos de mulheres por dia e 50 mil por ano. Todos consequentes do feminicídio – morte por conflitos de gênero – fruto do machismo que é fomentado diariamente pela grande mídia e pela ausência dos governos que não investem em políticas públicas para as mulheres, nem na ampliação da Lei Maria da Penha que, após sete anos de existência, não diminuiu os índices de violência.

Na medida em que sobe o número de mulheres mortas e que vamos perdendo, inclusive, mulheres que lutam contra esse sistema machista, explorador e opressor, como foi o caso da companheira Sandra Fernandes, militante do PSTU em Recife e seu filho Icauã, o governo Dilma direciona bilhões para salvar banqueiros e construir estádios para a Copa do Mundo. Ou seja, temos uma mulher ocupando o mais alto cargo representativo, mas que não nos representa.

Precisamos destruir o sistema nocivo que alimenta e se aproveita do machismo para continuar imperando. Sem isso, a luta do movimento feminista não vai além da tomada do poder por mulheres burguesas que continuarão a serviço de um sistema opressor. Por isso é necessário a organização de um movimento classista e independente dos governos. Uma organização formada por trabalhadoras, estudantes e jovens que construam uma sociedade socialista, onde as mulheres possam ser iguais em direitos e liberdades. Nós do PSTU estamos juntos nessa luta!! Venha conosco!!

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:

08/03 - Panfletagem no Carnaval da Cidade Baixa (18h, concentração no Simpa)
13/03 - Panfletagem na Esquina Democrática (17h30min)
14/03 - Ato classista e independente (17h no Largo Glênio Peres)

Qual o significado da proibição do uso de máscaras nas manifestações?

Por Lucas Sena

Foi aprovado no último dia 26 de fevereiro, na Câmara Municipal de Porto Alegre, por 26 votos contra 10, um Projeto de Lei (PL) proibindo o uso de máscaras e similares que escondam a identidade dos manifestantes nos protestos. O PL, de autoria da Vereadora Mônica Leal, é uma das medidas que compõem uma gama de ações realizadas pelos governos para criminalizar e proibir as manifestações. A aprovação dessa lei é mais um ataque às liberdades democráticas de se manifestar e, portanto, deve ser denunciada pelo conjunto dos movimentos sociais.

Além de ser um escândalo político, a nova lei é condenada por inúmeros especialistas jurídicos. De acordo com o Coordenador Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS, Rodrigo Puggina, o projeto é inconstitucional, pois suprime direitos individuais e, dessa forma, invade a competência do município e também da União.

Junho de 2013 ficará marcado na história do Brasil, quando milhões de brasileiros saíram às ruas para lutar por mais saúde e educação e contra os gastos da copa. Essas mobilizações sacudiram o país e se chocaram diretamente contras os governos, em especial o governo Dilma. Mas a partir desse fato histórico, os governos e os empresários iniciaram uma contra ofensiva para detonar os movimentos, além da repressão policial que deixou milhares de manifestantes feridos e aproximadamente 11 mortos.

Outra medida que tem como objetivo coibir as manifestações é o Projeto de Lei que tipifica o crime de “terrorismo” no país. Essa foi aprovada no dia 27 de novembro 2013. A proposta altera a Constituição Federal e, pelo texto aprovado na comissão, considera “terrorismo", de forma genérica, o ato de "provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoas”. Sob essa perspectiva, qualquer manifestação pode ser enquadrada nesse conceito.

Após o projeto passar pela Comissão de Consolidação da Legislação e de Regulamentação de Dispositivos da Constituição, presidida pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), irá à votação em plenária na Câmara e no Senado. O projeto de Lei é de autoria do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Terrorismo passa a ser crime inafiançável, com penas de 15 a 30 anos de prisão. Se houver morte, a pena inicial é de 24 anos e aumenta um terço se o crime for cometido contra autoridades (Presidente da República, o seu Vice, ou os presidentes da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal federal ).

Hoje existem no Brasil aproximadamente 600 pessoas respondendo a inquéritos por participarem de manifestações. A justiça tenta criminalizar aqueles que lutam simultaneamente no momento em que os “mensaleiros” são absolvidos do crime de formação de quadrilha e passam a ter penas mais brandas. Aqui no nosso estado, ativistas do Bloco de Lutas tiveram suas casas invadidas pela polícia e seus computadores e documentos políticos confiscados. Um deles, Matheus Gomes, é militante da nossa organização. É preciso lembrar que num estado que reprime, persegue e mata pessoas, é um direito do manifestante proteger sua identidade.

Mas afinal quem são os verdadeiros mascarados e criminosos?

Mônica Leal, autora do projeto, é vereadora pelo PP, a antiga ARENA, que num malabarismo de siglas tenta esconder seu passado. A ARENA virou PDS, depois PPR e finalmente PP. A Ditadura que torturou matou e estuprou milhares de lutadores e lutadoras sociais é que tenta se esconder atrás de uma sopa de letrinhas. Esses sim são os verdadeiros criminosos. Eles escondem (na verdade, tentam esconder) sua história. Escondem a verdade. E mais: ainda estão escondidos os corpos de uma série de ativistas políticos. O partido da Mônica Leal está comprometido com o interesse dos poderosos. O que eles querem é aprovar projetos que vão contra os jovens e os trabalhadores.

Além dos políticos, existem criminosos que mantêm seu completo anonimato e que são acobertados. São eles os sonegadores de impostos, os empresários que praticam a especulação imobiliária e as quadrilhas de corruptos que estão entranhadas nos governos e nas empresas estatais. Todos esses têm suas máscaras e seu anonimato garantidos, graças aos mesmos vereadores que tentam agora aprovar essa lei. O exemplo mais categórico foi dos empresários de ônibus que maquiavam as planilhas para aumentar a passagem e colocar as pessoas em latas de sardinhas que servem de deslocamento diário para trabalhar e estudar.

Na repressão às manifestações e à juventude negra da periferia, a polícia do governo Tarso Genro, assim como no resto do país, muitas vezes está mascarada e sem nome. Isso impede a identificação dos policiais que cometem crimes durante as ações.  Também tem sido uma prática constante por parte da policia, colocar agentes infiltrados nas manifestações e nas reuniões dos movimentos. São os chamados P2. Esses policiais além de mapearem os manifestantes, muitas vezes realizam ações que têm um único objetivo: criminalizar o conjunto do movimento. Dezenas de vídeos no youtube comprovam policiais cometendo atos explícitos de criminalização dos manifestantes, plantando provas fraudulentas.

Contra qualquer restrição de liberdade democrática

Os governos Fortunati, Tarso e Dilma não escutam as vozes de milhares nas ruas e seguem atacando estudantes e trabalhadores para favorecerem um punhado de empresários. O governo Dilma, que investiu bilhões de reais na copa do mundo, anunciou recentemente um corte de 44 bilhões no orçamento para 2014. Tarso ainda não cumpriu a lei do piso nacional dos professores e não chama os contratados do concurso do magistério. Fortunati anuncia que aumentará a passagem do ônibus. Portanto, a restrição de qualquer liberdade democrática é um ataque ao conjunto do movimento. No entanto, a tentativa de criminalizar os movimentos sociais não nos calará! Pelo contrário, incendiará ainda mais a nossa disposição para a luta.

Nós do PSTU lutaremos contra qualquer medida que criminalize ou ameace os direitos à livre expressão e opinião nas manifestações. Essas ações só servem para que os empresários continuem explorando os trabalhadores e, junto com os governos, sigam sucateando serviços essências como saúde e educação. Tendo governos que governam para os patrões, trabalhadores explorados só contam com uma saída: Lutar até a vitória!

Qual é mesmo o legado da Copa???

Por Matheus Gomes

 
Depois da polêmica gerada pelas estimativas da Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE) sobre os gastos com a Copa, Fortunati veio a público no dia de hoje (os fatídicos 100 dias para o início do evento no Itaquerão), defender o chamado LEGADO da Copa. Essa expressão se popularizou na voz dos governantes e inicialmente significava o conjunto de benefícios que viriam com os megaeventos. Agora, não passam de um conjunto de promessas jogadas ao vento, já não geram a mesma expectativa na população!

Do ponto de vista econômico o estrago é gigantesco. Por mais que Fortunati insista em dizer que não, houve transferência de recursos SIM, principalmente por meio de isenções, ou seja, dinheiro que deixou ou deixará de ser arrecadado! A FEE estima que o incremento no PIB será de R$ 503,6 milhões. Já os apontamentos iniciais divulgados pela Zero Hora falam em gastos públicos na casa de R$ 569,9 milhões, ou seja, há uma contradição importante na contabilidade. De um modo geral, o Brasil já é o campeão de gastos para a realização da Copa e agora com o novo corte de verba no orçamento federal, de R$ 44 bilhões, o povo sairá perdendo mais ainda.

As obras da Copa amargam uma impopularidade grande: não tocam nos pontos "nevrálgicos" da mobilidade urbana da capital, pois a ampla maioria das que ainda seguem em andamento se localizam no entorno do Beira-Rio, ou seja, na hora H as principais demandas do povo que Fortunati ia resolver foram deixadas de lado para garantir os prazos da FIFA. Mas, não é só por isso. O projeto da FIFA é o da contrarreforma urbana, das remoções forçadas e da higienização social e a ebulição nas cidades que vivemos desde junho é expressão da rejeição a esses projetos.

Nenhum cálculo maluco vai conseguir mudar o produto desse negócio prejudicial ao Brasil. O estrago social é muito grande! Dilma e seus sócios menores estão impondo, a mando da FIFA, leis que destroem a nossa soberania nacional e os avanços democráticos que tivemos. Me preocupa pensar no pós-Copa. O que será do Brasil com a lei antiterror, o exército acostumado a intervir em mobilizações populares, essa militarização desenfreada das polícias e os movimentos sociais submetidos a diversas leis de controle? Aos que desconhecem a história dos tempos de ditadura pode parecer pouco, mas o ataque dos dias de hoje limita conquistas históricas!

O legado da Copa não é nada disso que os governos estão falando. Pesquisas dizem que se fosse hoje mais da metade da população não votaria para o Brasil ser país da Copa, pois já percebeu que o povo ficou de escanteio e a vida não vai melhorar. Mas, acredito num legado: o avanço da consciência e das mobilizações populares! Junho não acabou, se expressa em lutas como a dos Garis no RJ que em pleno carnaval demonstraram as contradições da "cidade maravilhosa"! Nesse último período, aprendemos que é possível conquistar vitórias com a nossa força. Esse sentimento é que poderá barrar as leis autoritárias, conquistar avanços sociais negados pelos governos Dilma, Tarso e Fortunati e mudar o país! Vamos em frente, pois o nosso legado será construído na luta!

O " Teaser" da Guarda Municipal é apenas uma arma MENOS letal, mas se atinge pontos específicos do corpo pode causar danos irreparáveis , até a morte. Vejam onde está a mira do guarda!

Ao tentar garantir nosso direito democrático de participar da audiência pública, nos defrontamos com esse perigo! E ainda querem militarizar a Guarda Municipal, Fortunati e todos que defendem a lógica militar para as polícias estão na contramão da história! Chega de repressão!