É PRECISO SUSPENDER O PAGAMENTO DA DÍVIDA E AUDITÁ-LA: a manobra de Sartori apenas joga para a frente e agrava o problema

Por Diego Braga- Coordenador do Ilaese no Rio Grande do Sul

Sartori, Dilma e o sistema da dívida pública

            Sartori decidiu pagar parte do defasado salário dos servidores. Para tanto, utilizou R$ 264 milhões que estariam destinados ao pagamento da parcela de julho dos serviços da dívida do Estado do Rio Grande do Sul para com a União. Em 2014, o total das parcelas do serviço da dívida total consumiu R$ 3,2 bilhões. Este ano, provavelmente, o valor será maior, a despeito da jogada estratégica de nosso governador de usar dinheiro da dívida para pagar o funcionalismo. Isso porque Sartori apena atrasou o pagamento. Não pretende de modo algum deixar de fazê-lo. Foi uma jogada de enxadrista, mas o rei continua em xeque. Ano após ano, bilhões são dados à União (a maior credora da dívida do RS) e ainda assim a dívida do Estado não para de crescer. Trata-se de um mecanismo de apropriação de riquezas que chegou novamente ao seu limite. Como de outras vezes, quando o endividamento chegou a um limite, os governos a serviço dos patrões tentaram renegociar a dívida, não para romper com ela, mas justamente para conseguir continuar pagando-a.

            Sartori de modo algum pretende romper com a docilidade frente aos interesses dos banqueiros e grandes empresários que caracterizou os governos anteriores. Comenta-se que ele atrasou o pagamento para atrair a opinião pública para o debate da dívida do RS desde uma perspectiva que procura mostrar o quão absurdo é o valor de tal dívida. De fato, o valor da dívida – que nada mais é que um verdadeiro mecanismo de sucção de recursos públicos para cofres privados – atingiu níveis absurdos (atualmente, o valor total é de mais de R$ 54 bilhões), que impedem o Estado e os governos de seguir lubrificando as engrenagens desta máquina com riquezas produzidas pelos trabalhadores gaúchos, como veio fazendo através de seus diversos governos desde a ditadura militar. As soluções procuradas por Sartori e pelos analistas burgueses, mais uma vez, não visam os interesses da classe trabalhadora.

            A rigor, os pagamentos das parcelas de serviços da dívida pelo RS vêm sendo atrasados desde abril deste ano, sem que, contudo, a União interviesse nas contas do Estado. O que aconteceu em agosto, com a decisão de Sartori de pagar parte do salário dos servidores, foi que a União (governo Dilma) bloqueou o controle das contas gaúchas em virtude do atraso.  Esta situação não é inédita nem exclusiva do RS. Já aconteceu em outros momentos, em outros Estados, como no RJ durante o governo Rosinha em 2003. Hoje, Dilma faz isso pelo mesmo motivo de sempre: porque precisa do dinheiro dos Estados – do RS inclusive - para garantir os interesses dos credores da dívida federal, para a qual nossa presidenta, tal como Lula e FHC, dedica ano após ano cerca de metade do orçamento. Para Dilma, não importa se os servidores gaúchos ficam sem salário. O mais importante é o dinheiro dos banqueiros. Com o bloqueio de suas contas, o governo do RS perde a capacidade de dirigir, na prática, o Estado. As contas ficam bloqueadas até que os ingressos nos cofres públicos gaúchos cheguem ao montante de R$280 milhões referentes à parcela não paga. Ou seja, o Estado não pode gastar nada até que pague o que deve. Com a manobra de Sartori, o governo apenas ganha tempo, talvez para aprovar um aumento no ICMS que vai ampliar a arrecadação nas costas do trabalhador, elevando ainda mais os preços. Contudo, a situação, daqui para a frente, tende a piorar. De onde virá o dinheiro para pagar os salários no mês que vem ninguém sabe.

            O governo do RS, por sua vez, se limita a entrar com uma ação cautelar, via Procuradoria Geral do Estado, junto ao STF, para anular a cláusula que versa sobre o bloqueio das contas do Estado devido ao atraso. Outra ação do Estado, também junto ao STF, questionará o contrato estabelecido com a União em 1998, alegando que as mudanças no pacto federativo (os magros investimentos em saúde e no ensino médio) e as variações nos índices do IGP-DI desde então impedem o Estado de cumprir seus compromissos. Portanto, o governo de Sartori, tal como o governo Dilma, em momento algum põe em questão o nefasto mecanismo da dívida. Antes, quer apenas garantir que o Estado possa voltar a dar, regularmente, polpudas fatias de suas riquezas para os banqueiros. Sartori quer negociar apenas para encontrar um jeito de continuar cumprindo seus compromissos, uma vez que, ao atacar o funcionalismo gaúcho, este se levantou em greve e mostrou ao governador que não será fácil seguir tirando do bolso do trabalhador para engordar os cofres dos bancos. Por isso, Sartori quer renegociar a dívida com a União. O atraso no pagamento da parcela é, na prática, uma forma de pressionar o governo Dilma, que também se ajoelha diante dos banqueiros, para um acordo.

            Tentando contribuir com os interesses do governo do Estado, a Febrafite (Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais) apresentou uma proposta de renegociação em que a taxa de atualização monetária passaria a ser o IPCA, mais baixo que o atual IGP-DI. A alteração seria retroativa, o que levaria a um calculo que obviamente diminuiria bastante o total do passivo devido pelo Estado do RS. Proposta muito parecida, porém, já fora elaborada e negociada por Tarso Genro junto ao governo Dilma e aprovada em 5 de novembro de 2014: a Lei Complementar nº 148, sancionada no dia 25 do mesmo mês por nossa presidenta. A LC 148/2014 previa juros calculados e debitados mensalmente de 4% ao ano (que antes variavam de 6 a 9%), sobre o saldo devedor previamente atualizado. Previa também que a atualização passaria a ser calculada mensalmente com base na variação do IPCA (menor que o IGP-DI), dentre outras medidas que limitavam o total da atualização e dos juros aos índices da Selic.

            Esta lei, além de representar uma diminuição irrisória no valor, como se vê, não rompe com o mecanismo da dívida. Apenas busca encontrar meios de um Estado altamente endividado continuar, em contexto de crise, destinando boa parte de seus recursos aos banqueiros. E é exatamente isso que acontece, porque há toda uma matéria legal que obriga que o dinheiro pago como serviços da dívida pelos Estados e municípios seja integralmente utilizado pela União para pagar a dívida desta para com os banqueiros nacionais e internacionais. O dinheiro que o RS paga à União não retorna na forma de investimentos. A Lei 9.496/97, em seu artigo 12, impõe que "A receita proveniente do pagamento dos refinanciamentos concedidos aos estados e ao Distrito Federal, nos termos desta Lei, será integralmente utilizada para abatimento de dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional". Por sua vez, a Medida Provisória 1.811/99, em seu artigo 10, prescreve a mesma regra para o âmbito dos municípios. A própria Constituição Federal protege os banqueiros. Seu artigo 166, 3º parágrafo, inciso II, coloca como prioridade os pagamentos de juros e amortizações da dívida no Orçamento da União.

            Não bastasse, ainda que propostas com a de Tarso e a da Febrafite representem uma redução ínfima para os estados e municípios, mesmo assim o Governo Federal anunciou, na tarde de 24 de março de 2015, que não irá cumprir a Lei Complementar n o 148/2014, uma vez que a lei apenas "autoriza" a renegociação da dívida nos marcos acima descritos, mas "não obriga". O governo federal poderia cumpri-la, se quisesse, mas prefere sangrar os trabalhadores de todos os Estados, colocando os interesses do capital financeiro acima de tudo. Trata-se de uma questão de escolha. Os governos federal e estadual escolheram se colocar ao lado dos bancos, contra os trabalhadores. Não há porque esperar que Dilma, a esta altura do campeonato, deixe de defender os banqueiros, e nem que Sartori possa ou queira fazer algo realmente a favor dos trabalhadores gaúchos.

Não basta renegociar, é preciso auditar e parar de pagar

            A história da dívida do Rio Grande do Sul é longa. Várias vezes já foram sugeridas alternativas e soluções que, invariavelmente, nunca romperam com o mecanismo da dívida. Foram apenas formas de garantir que, numa situação de sufoco, o Estado seguisse garantindo os interesses do capital financeiro. A estratégia que ora Sartori aciona é mais uma maneira de conseguir uma renegociação da dívida, não para romper com o seu mecanismo, mas justamente para o continuar sustentando. Este mecanismo, como vimos, consiste numa sangria pela qual a riqueza gerada pelo trabalho é drenada para meia dúzia de instituições financeiras privadas. Para garantir esta drenagem, os governos do Estado vêm arrochando salários, sucateando serviços públicos e estatais, quando não privatizando, cortando investimentos em saúde e educação, aumentando impostos que incidem pesado sobre o trabalhador, como o ICMS, dentre outras medidas. Estas medidas são parte do repertório do ajuste fiscal de Sartori desde o início de seu mandato.

            Portanto, o interesse dos trabalhadores gaúchos só será minimamente contemplado com um programa que coloque na ordem do dia, por um lado, a derrota do ajuste fiscal de Sartori e, por outro, uma ruptura com o sistema da dívida. Neste sentido, uma auditoria da dívida do RS, com a concomitante suspensão do pagamento da mesma, é uma pauta que deve unificar o conjunto da esquerda socialista e dos trabalhadores gaúchos neste momento. Vem ao encontro desta necessidade a proposta de Pedro Ruas, deputado estadual pelo PSOL, concretizada na Frente Parlamentar pela Suspensão do Pagamento da Dívida do Rio Grande do Sul com a União, instalada no dia 17 deste mês de agosto na Assembleia Legislativa. A proposta é um primeiro passo importante que, se nos levar para além dos limites impostos pela estrutura política e jurídica do Estado burguês, pode abrir a possibilidade de ruptura com o sistema da dívida.

            Diz o texto que propõe a criação da Frente:

Os parlamentares que subscrevem o presente, requerem a criação de uma Frente Parlamentar Pela Suspensão do Pagamento da Dívida com a União Federal, face ao momento gravíssimo pelo qual passam as finanças públicas do Rio Grande do Sul. A suspensão que se pretende tem o prazo definido de 6 meses, quando poderá ser feita uma auditoria séria e isenta, ou estudo analítico assemelhado, a fim de que se saiba – com exatidão – como foi composta historicamente a dívida pública com a União Federal, bem como o que a integra agora, além da forma e tipo de juros antes e agora aplicados.

            Assim, a suspensão de pagamento almejada pela proposta se limita, ao menos inicialmente, ao período de seis meses, durante o qual se realizará uma auditoria que esclareça a história do acúmulo da dívida com a União e um estudo analítico de sua composição, com a finalidade de verificar se e quanto o Rio Grande do Sul ainda realmente está devendo. Pedro Ruas manifesta a intenção de reunir economistas e especialistas na área, oriundos do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, além de eventuais representantes da sociedade civil, como técnicos da FEE. Por tudo isso, é preciso reconhecer o caráter progressivo que qualquer enfrentamento real com o sistema da dívida tem neste momento, mas não podemos também deixar de explicitar as limitações e perigos inerentes a tal enfrentamento na maneira como este é proposto por Ruas.

            O primeiro sinal de limitação e perigo é evidente: a Frente Parlamentar pela Suspensão do Pagamento da Dívida do Rio Grande do Sul com a União uniu lideranças políticas de todos os partidos com representação na ALRS. Isto significa que os dos deputados que agora podem tomar as rédeas da proposta de auditar e suspender temporariamente o pagamento da dívida pertencem a partidos que cujos parlamentares, em sua maioria, ano após ano votam a favor de orçamentos que contemplam fartamente o pagamento da dívida enquanto deixam a saúde, a educação, a habitação, e outras pastas que beneficiariam a população com verbas totalmente insuficientes. Não raro, muitos dos que hoje estão na ALRS já não estão no primeiro mandato e, portanto, são os mesmos que votaram a favor do sistema da dívida em anos anteriores. Os movimentos sociais e a esquerda socialista não pode depositar toda sua confiança na luta contra a dívida em uma Frente Parlamentar. A chance de acabar em pizza é grande. E a maior fatia da pizza continuará sendo a dos banqueiros.

            Afinal de contas, o sistema da dívida pública conta com a cumplicidade do próprio parlamento, que come na mão dos bancos e das grandes empresas. Isso não se dá por acaso. Este parlamento, foi, em sua imensa maioria, eleito com verbas de grandes empresas e bancos. Se a Friboi e a Gerdau lideram a lista de financiamentos no Rio Grande do Sul, bancos como o Itaú e o Bradesco não ficam de fora: doaram milhões a campanhas para, como gostam de dizer, "fidelizar" o cliente, neste caso, os parlamentares. Assim, a Assembleia Legislativa contempla os interesses dos banqueiros que ajudaram a eleger a maior parte dos parlamentares que a compõe. Além disso, a proposta prevê que a auditoria da dívida seja feita principalmente por membros dos três poderes de Estado, ainda que tenha sido com a anuência e sob a direção destes mesmos três poderes que o Estado chegou a tamanho grau de endividamento. Nestes marcos, a própria auditoria, por si positiva, ficaria comprometida. É necessária a participação de técnicos e especialistas, sim, mas que sejam majoritariamente indicados por movimentos sociais e organizações da classe trabalhadora. Para ser realmente vitoriosa, é preciso que a luta contra a dívida tenha como seu centro de gravidade um setor da sociedade que não esteja comprometido com os bancos. Este setor é composto pelos trabalhadores, suas organizações políticas, sindicais e movimentos sociais.

            Contudo, ainda que a Frente Parlamentar fosse composta exclusivamente por deputados socialistas comprometidos com os interesses dos trabalhadores, haveria enormes limitações. Fundamentalmente, porque a Frente Parlamentar se propõe atuar nos limites impostos pelo Estado. E este Estado, com seus parlamentos, sua justiça e seus governos está totalmente estruturado para garantir o lucro dos grandes proprietários, patrões e tubarões do setor financeiro, por dentro e por fora das vias legais. É um Estado que existe, em última instância, para enriquecer os ricos às custas do suor dos mais pobres. Como vimos acima, há todo um arcabouço legal que visa garantir o pagamento da dívida, e o bloqueio das contas do Estado pela União por contra do atraso no pagamento da parcela da dívida por Sartori é apenas um deles. 

            Ainda assim, suspender totalmente o pagamento da dívida para auditá-la seria extremamente positivo num primeiro momento, justamente porque interromperia, ainda que temporariamente, a drenagem de recursos públicos para os bancos, por um lado, e por outro permitiria mostrar que, de fato, a dívida já foi paga mais de uma vez. Seria necessário, porém, questionar também a dívida externa do RS que, embora represente apenas 10% do total da dívida, proporcionalmente é que mais vem aumentando nos últimos anos. Em 2011 a dívida interna era de R$ 40, 7 bilhões (94,2% do total da dívida), a que se acrescia uma dívida externa de R$, 2,4 bilhões (5,8% da dívida). Já em 2014, enquanto a dívida interna passou para R$ 49,3 bilhões (90% da dívida, ou seja, crescimento de mais de 8 bilhões em valores absolutos, em 3 anos), a dívida externa, neste mesmo ano, somava assustadores R$ 5, 4 bilhões (cresceu cerca de 3 bilhões em absoluto, mas isso significa que quase dobrou de peso percentual, passando de 5,8% para 10% do total de uma dívida em si muito maior). A proposta da Frente Parlamentar de Pedro Ruas, limitando-se aos marcos da legalidade burguesa, não questiona a dívida contraída com o Banco Mundial, o Interamericano e o Banco do Japão.

            Na construção da luta contra o pagamento da dívida, em que a Frente Parlamentar proposta por Pedro Ruas deve constituir um importante apoio à greve geral, única instância que pode realmente derrotar os interesses dos banqueiros, é necessário reconhecer que o nível absurdo de endividamento a que chegou o RS não é um "defeito" ou "acidente" do capitalismo. Pelo contrário: é justamente o próprio funcionamento do capitalismo. O capitalismo é um sistema de exploração em que os donos de capital (patrões, banqueiros, etc.) fazem fortuna se apropriando de riquezas produzidas por aqueles que trabalham. A dívida nada mais é que um dos – e apenas um dos – mecanismos que garantem a apropriação privada por poucos da riqueza pública produzida por muitos. O sistema da dívida existe para isso: para drenar recursos para os cofres dos bancos. O endividamento crescente, por mais que se pague a dívida, não é, portanto, um "defeito" ou "acidente" do mecanismo, mas seu resultado inevitável.

            Assim sendo, qualquer enfrentamento consequente com o sistema da dívida deve necessariamente se enfrentar com a ordem capitalista. Esta ordem, em última instância, é garantida pelo Estado burguês. Do governo federal aos governos municipais, passando pelos governos estaduais, como o de Sartori, todos estão comprometidos com a manutenção da ordem capitalista que beneficia os patrões e da qual o sistema da dívida é parte integrante. Assim, suponhamos que consigamos derrotar os interesses dos banqueiros, suspendendo o pagamento da dívida por 6 meses, auditando-a e mostrando que não devemos mais nada ou que, de fato, devemos apenas muito pouco. Voltaríamos, depois disso, a pagar religiosamente a dívida?! Seria perpetuar o problema, não superá-lo. É preciso alertar os trabalhadores de que a dívida cresceu ainda que suas parcelas tenham sido pagas ano após ano. Entre 2011 e 2014 foram pagos R$ 11 bilhões em serviços da dívida e, no mesmo período, a dívida cresceu quase R$ 4 bilhões!

            Além disso, não haveria como impedir que o Estado voltasse a se endividar logo em seguida. Pelo contrário! As contas estariam prontas para novas farras! Com o caixa livre para contrair novos empréstimos, obviamente os governos e os parlamentos, chafurdando na corrupção, logo fariam a dívida crescer astronomicamente para financiar obras superfaturadas ou reduzindo a arrecadação ao conceder ainda mais benefícios fiscais aos grandes capitais, etc. Se não rompermos com a própria estrutura do Estado burguês, o fantasma da dívida jamais deixará de nos assombrar. Portanto, a questão da dívida pública põe na ordem do dia a ruptura com o capitalismo e a construção de uma alternativa política socialista a ser implementada por um governo da classe trabalhadora, com suas instituições, superando esta podre ordem parlamentar, comprometida irrecuperavelmente com os ricos.

            Para tanto, construir um forte movimento de luta contra o pagamento da dívida do RS que conte com o apoio da Frente Parlamentar proposta por Pedro Ruas é a tarefa que está colocada agora a todos os sindicatos, movimentos sociais e partidos da esquerda. É no intuito de levar a proposta de Ruas além das suas referidas limitações que a esquerda socialista deve se unir numa frente de luta pela suspensão do pagamento da dívida. A atuação desta frente não se deve limitar nem centralizar no parlamento, mas sim nas ruas, como pauta incorporada às outras demandas de uma greve geral que deve ser construída por todas as organizações políticas da classe trabalhadora gaúcha e nacional. A Frente Parlamentar proposta por Ruas será tanto mais positiva quanto mais servir de apoio à construção da luta contra o pagamento da dívida como parte da pauta de uma greve geral, que hoje é mais que possível no Estado. É em busca desta construção que é preciso apoiá-la. Construir a greve geral do Estado, incorporando em suas reivindicações:

 – Suspensão imediata do pagamento da dívida;

 – Auditoria realmente isenta de compromissos com o setor financeiro, com composição significativa de técnicos e especialistas no tema indicados por movimentos sociais e organizações da classe trabalhadora;

 – Pelo fim da cláusula da Lei 9.496/97 que permite o bloqueio das contas do Estado pela União;

 – Pagamento em dia e salário digno para todo o funcionalismo estadual;

 – Não à privatização e ao sucateamento dos serviços públicos, autarquias e empresas estatais;

 – Contra o ajuste fiscal de Dilma e Sartori, que privilegia os interesses dos grandes banqueiros e empresários: não vamos pagar pela crise que eles geraram;

 – Pela ruptura definitiva com os bancos nacionais e estrangeiros por parte dos governos estadual e federal, para que não haja novos endividamentos.

           

  

Greve Geral dos Servidores Estaduais para derrotar o parcelamento dos salários e o ajuste fiscal de Sartori/Dilma!

Os servidores estaduais acordaram na manhã deste sábado com uma péssima notícia. Foi possível ver no extrato bancário que mais uma vez o Governo Sartori (PMDB) vai parcelar os salários. Dessa vez, o parcelamento atinge o conjunto do funcionalismo público estadual e o valor depositado será de R$ 600, menos que o salário mínimo. Essa decisão instaura o caos na vida de milhares de famílias do estado, pois para pagar as contas e sobreviver, trabalhadoras e trabalhadores dependem dos seus salários.

Diante desse ataque devemos fortalecer a greve de quatro dias convocada pela Coordenação dos Servidores Estaduais que começa nesta segunda-feira e fazer uma grande mobilização unificada que pare de fato o Rio Grande do Sul. No entanto, compreendemos que somente uma greve geral dos servidores estaduais por tempo indeterminado pode derrotar o parcelamento dos salários e os projetos de ajuste fiscal de Sartori. Existe possibilidade de construir essa greve, a força dos 35 mil que marcharam pelo Centro de Porto Alegre no histórico dia 18 de agosto comprova a disposição de luta da categoria, mas falta vontade política da direção do movimento. O momento exige que sejam convocadas assembleias de todas as categorias que sofrem com os ataques para iniciarmos a greve geral.

Precisamos de uma paralisação ativa para que o movimento sindical, estudantil e popular dispute realmente a consciência do povo gaúcho e apresente uma saída classista à crise. É a hora de parar os locais de trabalho e tomar as ruas, impulsionando uma ampla campanha política contra o ajuste de Sartori e também os ataques de Dilma, da oposição de direita e o Congresso Nacional, para unificar as pautas da classe trabalhadora, da juventude e do povo negro e pobre. Não temos tempo a perder. Nas próximas duas próximas semanas entrará em pauta na Assembleia Legislativa temas como a reforma da previdência que vai atacar o IPE e o aumento dos impostos que atinge o conjunto da população trabalhadora.

Não pagar a dívida com a União para pagar os servidores! Dilma, não bloqueie as contas do RS e deixe de pagar a dívida externa!

Sartori e seus aliados, especialmente a RBS, tentam convencer o povo gaúcho que não existe outra saída para a crise das finanças públicas. Em recente entrevista para a Zero Hora, Giovani Feltes, Secretário da Fazenda, afirmou que a aplicação do ajuste no primeiro semestre decepcionou a equipe do governo e os empresários, pois eles pretendiam ir mais a fundo nos ataques. Não podemos pagar a conta de uma crise não é nossa. É justo que o estado pague R$ 280 milhões por mês de uma dívida que já foi paga e continua crescendo, e ao mesmo tempo deixe de pagar os seus servidores, não repasse as verbas para a educação, saúde e segurança? A prioridade de governantes como Sartori e Dilma é pagar a dívida para os banqueiros em vez de priorizar a população. Esse modelo tem mostrado seu esgotamento e é o motivo dos ajustes fiscais em curso. É preciso garantir os privilégios de uma minoria em vez de beneficiar o conjunto da população.

A crise no Rio Grande do Sul abre um debate fundamental e a possibilidade de construirmos uma saída estrutural que de fato resolva o problema das finanças públicas. Em nossa opinião, não existe outra solução a não ser suspender imediatamente o pagamento da dívida interna e realizar uma auditoria de toda a dívida e seus contratos. Junto a isso defendemos acabar com as isenções fiscais que significam 13 bilhões reais a menos para o Rio Grande do Sul. Somente assim poderemos de fato priorizar a saúde, educação, transporte, segurança pública e garantir direitos sociais beneficiando os trabalhadores e a juventude.

Também defendemos a ruptura com a dívida a nível nacional, que consome hoje cerca de 45% do orçamento da União. Neste sentido, somos contra o bloqueio das contas do estado pela União para garantir o pagamento da dívida externa. Joaquim Levy, Ministério da Fazenda, já comunicou que irá bloquear novamente as contas do Rio Grande do Sul caso ocorra o atraso no pagamento dos juros e da parcela da dívida. O Governo Dilma (PT) alega que não pode prejudicar as notas do Brasil perante as agências de risco internacionais, mas pode massacrar a classe trabalhadora. Precisamos construir uma grande campanha política contra o pagamento da dívida interna e externa.

Apoiamos o chamado da CSP Conlutas a todas as direções do movimento sindical (CUT, CTB, Força Sindical), as organizações políticas (PT, PCdoB) e também o MST, para que façamos uma grande greve geral unificada dos servidores estaduais, com a capacidade de derrotar as políticas de ajuste fiscal e o parcelamento dos salários.

Sábado, 29 de agosto de 2015

Direção Estadual do PSTU RS

Visibilidade Lésbica

As lésbicas subvertem o papel da mulher na sociedade capitalista

Os protestos na ERS 118 em Sapucaia e os reflexos do ajuste fiscal do Governo Sartori.

(Foto Mateus Bruxel - Agência RBS)

Tem sido notícia em quase todos os veículos de comunicação a reação dos servidores estaduais ao parcelamento de salários e os projetos de ajuste fiscal do governo Sartori. Pode passar na cabeça de muitos trabalhadores que as medidas de ajuste fiscal antingem apenas os servidores públicos. A verdade é que atinge o conjunto da população e seus efeitos imediatos a partir do corte das verbas sociais e a política de arrocho salarial atinge primeiro os mais pobres, que utilizam os serviços públicos e necessitam da saúde pública, da educação e de moradia.

Existe um vasto campo para pesquisar os efeitos já sentidos do ajuste fiscal de Sartori/Dilma. Basta ir aos hospitais que atendem o SUS que estão com verbas atrasadas pelo não repasse do dinheiro pelo estado que já totaliza cerca de 120 milhões de reais. Alguns hospitais já estão se negando a atender o SUS e outros já funcionam em piores condições.

Poderíamos ir também nas escolas do Rio Grande do Sul que estão com atraso das verbas para a manutenção e funcionamento básico da escola e também do transporte escolar. Muitas escolas já se encontram quase sem condições de funcionamento.

Neste artigo optamos por denunciar o que aconteceu essa semana em Sapucaia do Sul e expressa um dos aspectos mais perversos do corte de gastos que Dilma e Sartori vem aplicando que prejudica acima de tudo os mais pobres que ficam sem direitos mais básicos de existência como o direito a ter um lar para viver.

Os moradores que viviam as margens da ERS 118 foram retirados das casas que viviam para concluir a duplicação da estrada e passaram a receber um aluguel social para garantir seu direito básico de viver em uma casa com sua família. Esse acordo foi feito a cerca de 1 ano atrás e realizado pela Secretaria Estadual de Educação(SEHABS) em conjunto com os municípios de Sapucaia, Chachoeirinha e Gravataí.

Passados mais de um ano da retirada das famílias das suas casas, as obras de duplicação da RS estão paradas por causa do corte de gastos e o governo Sartori atrasou o pagamento do Aluguel Social de cerca de 500 reais para as famílias que perderam suas casas.

Desde quinta-feira(20/08) vem ocorrendo diariamente protestos nas margens da estrada com queimas de pneus e fechamento total nos dois sentidos da rodovia. Os moradores se revoltaram, foram para as ruas e protestaram contra a política de ajuste do estado que atrasou o pagamento do aluguel social.

Abel Moraes, Metalúrgico e dirigente do PSTU , vive em Sapucaia a mais de 20 anos,  é morador do bairro Capão da Cruz, as margens da RS 118 e esteve presente nos protestos, dá sua opinião sobre as manifestações: “ o governo deveria pagar até o dia 10 de agosto o aluguel social para cerca de 800 famílias que saíram das suas casas para a duplicação da RS-118. Esse aluguel custa cerca de R$ 450 mil reais ao cofres do governo. O não pagamento do aluguel social atinge cerca de 4 mil pessoas. Eu vi muita revolta na população pelo descaso do governo Sartori. Como se não bastasse a promessa é pagar até o dia 29 de agosto, 60% do valor do aluguel”.

Ocorreu uma grande mobilização dos servidores estaduais com mais de 35 mil pessoas nas ruas e uma greve de 3 dias muito forte apesar do corpo mole da direção da CUT. Tudo indica que teremos uma nova greve de 4 dias a partir do dia 31 de agosto. As manifestações populares em Sapucaia são parte da luta contra os efeitos da crise. Acreditamos que no próximo período acontecerá cada vez mais lutas como essa porque os efeitos do ajuste vão atingir o conjunto da população e podem gerar manifestações populares. O PSTU apoia essas mobilizações e exige que Sartori pague imediatamente o Aluguel Social para todas as 800 famílias. É preciso unificar as lutas dos trabalhadores contra o ajuste de Sartori e Dilma para derrotar a política de colocar os trabalhadores para pagar os efeitos da crise.

Todo apoio a luta das famílias pelo direito ao Aluguel Social !

Entrevista com Afonso Martins sobre a campanha pela readmissão dos Rodoviários da CARRIS

Entrevista com Afonso Martins, Delegado Sindical da CARRIS e militante do PSTU em Porto Alegre sobre as demissões políticas e a perseguição que estão ocorrendo na Carris. Afonso como Delegado Sindical está afastado para apuração de Inquérito Judicial aberto pela empresa para apuração de Falta Greve com o objetivo de demissão por justa causa.

                      (Afonso Martins na caminhada dos educadores no dia 18 de agosto)

1) Fale um pouco da sua trajetória profissional e política?

Afonso Martins: Sou motorista de profissão a pelo menos 35 anos, sindicalista e militante político desde os anos 80. Muito cedo compreendi a importância de estar militando no movimento politico para atingir de fato as mudanças necessárias para avançar não só nas conquistas por mais direitos, mas para construir o socialismo. Depois de romper com a CUT e o PT, hoje sou delegado sindical da Cia Carris, militante do PSTU e da CSP Conlutas .

2) O que ocorreu no dia 3 de agosto e qual a sua avaliação dos motivos que levaram a Carris a fazer as demissões políticas?

Afonso Martins: Tivemos um aumento muito grande do número de assaltos nos ônibus da Carris no último período, linhas da Carris como o T4 e T6 são campeões em número de assaltos, vinhamos de várias paralisações em terminais na busca por mais segurança no ambiente de trabalho. Chegamos a ter caso de rodoviários agredidos por assaltantes e inclusive assédio a cobradoras. A situação estava insuportável para a categoria. Os Rodoviários estavam com medo e se sentindo inseguros no seu ambiente de trabalho. É bom que se diga que essas paralisações foram espontâneas dos próprios rodoviários das linhas que estavam protestando pela falta de segurança. No dia 03 de agosto depois de uma nota dos órgãos de segurança pública alertando que neste dia não teria segurança( a polícia civil paralisou atividades no marco da paralisação dos servidores estaduais e a Brigada Militar ficou aquartelada) e pedindo que os trabalhadores não saíssem de suas casas, somado ao fato de o sindicato da categoria ter comunicado que faria assembleia nas garagens para discutir com os rodoviários os problemas de segurança, participamos da assembléia como Delegado sindical junto com membros da Comissão de Funcionários da Carris e vários rodoviários na qual foi votado por ampla maioria dos trabalhadores a paralisação naquele dia, inclusive o sindicato dos policiais civis participou da assembleia expressando sua solidariedade a paralisação.

A reação da Carris ao demitir por justa causa 3 rodoviários e abrir inquérito judicial para demitir os dois delegados sindicais e um dirigente da Intersindical é dar um golpe no movimento dos trabalhadores rodoviários que tem sido protagonista nas principais mobilizações que ocorreram em Porto Alegre entre 2013 e 2015. Particularmente, na Carris , que é a principal garagem. Querem colocar para fora da empresa os principais dirigentes das últimas greves. Não podemos aceitar isso.

3) Fale um pouco do movimento rodoviário que sacudiu Porto Alegre em 2013/2014. Sua Avaliação então é que estão perseguindo as principais lideranças da greve?

Afonso Martins: Nós, rodoviários, vinhamos de um processo de adormecimento e isolamento a pelo menos 20 anos. As pessoas não se sentiam representadas e poucas lutas foram realizadas. A partir de 2013 fruto da unidade construída entre trabalhadores rodoviários , juventude, estudantes e outros setores promovemos uma série de embates com a patronal. Debatemos e lutamos sobre diversos temas não só sobre as nossas pautas da categoria mas inclusive pelo passe livre, a luta contra o aumento da passagem em 2013. Importante lembrar que nós rodoviários fomos protagonistas de uma greve de 15 dias em 2014 mostrando toda nossa disposição de luta. Por estarmos sempre na linha de frente e participando dos espaços de debates entendemos que as demissões são fruto de perseguição política , uma tentativa da patronal de calar os lutadores, visto que atingiu os principais dirigentes da Csp Conlutas, CUT,  Intersindical e da Intersindical vermelha, além de ativistas linha de frente das greves.

É importante lembrar que a patronal já tentou demitir outras lideranças dos rodoviários no último período. Os Companheiros Barreto da Tinga e Adaílson da Trevo foram demitidos e a força da mobilização dos trabalhadores da Tinga reintegrou o Barreto e conseguimos na justiça a reintegração do Adaílson. Esse ataque da CARRIS é o maior até agora porque como já afirmamos pega lideranças de todas as forças políticas que organizam o movimento na garagem.

                              ( Assembléia da Greve dos Rodoviários de 2014)

4) Qual tem sido a postura do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre ligado a Força Sindical?

Afonso Martins: Estamos cobrando do sindicato ligado a Força Sindical que se some as diversas organizações que estão lutando em nossa defesa. Queremos que o sindicato venha a público se manifestar a nosso favor, mesmo com toda divergência política que temos.  

5) O que já foi feito até agora e quais os próximos passos da campanha pela readmissão dos demitidos políticos?

Afonso Martins: Estamos iniciando uma ampla campanha a nível nacional pela nossa readmissão. Construímos material de divulgação, adesivos, eventos na internet, ocupamos espaços de radio e televisão, sindicatos que nos apoiam estão enviando moções de repúdio as demissões. Tivemos também audiência pública promovida pela Vereadora Fernanda Melchionna(PSOL) com o Vice Prefeito Sebastião Melo . Neste momento é muito importante a rede de apoio que se colocou em nossa defesa entendendo que este ataque não é somente a nós trabalhadores mas ao conjunto dos lutadores. Estamos discutindo também a possibilidade de um ato do movimento sindical para denunciar a criminalização dos lutadores.

Modelo de Moção de solidariedade aos trabalhadores rodoviários demitidos da Carris

Ao Presidente da Carris, Sérgio Zimmermman,

Nós, entidade ou movimento social, nos solidarizamos com os motoristas e cobradores de Porto Alegre demitidos por participarem da paralisação da categoria na segunda-feira (03/08), que foi deliberada em assembleia dos trabalhadores da empresa na mesma data, haja vista o aumento doa assaltos aos coletivos e a ausência de segurança pública na cidade, em virtude do aquartelamento da polícia, que protestava contra o parcelamento de seus salários.

Repudiamos as ações da direção da Carris que, frente as mobilizações que paralisaram várias linhas nas últimas semanas, não cumpriu seu papel de garantir segurança aos trabalhadores e agora tenta criminalizar o movimento legítimo, tratando as lideranças como “associação criminosa” e punindo sete trabalhadores com demissões e afastamentos absolutamente injustificáveis. Lutar em defesa de direitos, como adicional de periculosidade e segurança durante a jornada, não é crime. Fica explícita a perseguição política quando se observa que os demitidos por (in)justa causa são exatamente os mesmos que fizeram uso da palavra no carro de som durante a paralisação do dia 03.

Não aceitaremos que a Carris seja palco de repressão,  onde dirigentes sindicais e lideranças entre os trabalhadores são demitidos de forma autoritária.

Nossa luta não irá cessar até a imediata reintegração de todos os trabalhadores demitidos e afastados, o fim das perseguições políticas nas empresas e o atendimento de todas as reivindicações do movimento.

São Paulo, 24/08/2015

Enviar moção para sergio.zimmermann@carris.com.br(presidente da Carris), sebastiao.melo@gvp.prefpoa.com.br( Vice Prefeito de Porto Alegre),  joel.rech@carris.com.br ( Chefe de Gabinete do Presidente da Carris), leonardo.coronel@carris.com.br( Chefe de Recursos Humanos) , vicentina.pereira@carris.com.br(Gerência de recursos humanos)

Com cópia para albierojr@uol.com.br

EDUCADORES FAZEM 95% DE GREVE E SARTORI RESPONDE COM AMEAÇA DE PAGAR APENAS 500,00???

 Declaração do Democracia e Luta - Corrente de Oposição à Direção Central do CPERS Sindicato

A HORA É DE AVANÇAR NA NOSSA MOBILIZAÇÃO!

No último dia 18 de agosto nossa categoria, em uma assembleia histórica, votou realizar uma GREVE UNIFICADA POR TEMPO DETERMINADO. Acreditamos que a unificação das lutas do conjunto dos servidores estaduais é fundamental para construirmos uma resposta à altura da dimensão da tentativa de retirada de direitos protagonizadas por Sartori e Dilma. A greve geral é uma ferramenta muito poderosa contra todos os governos que insistem em manter os altos lucros dos que nos exploram.

Desde o dia 3 de agosto os educadores estaduais ensaiam uma ofensiva pela garantia de seu salário, além da paralisação unificada, fizemos períodos reduzidos em quase 100% das escolas estaduais e reunimos mais de 15 mil no Gigantinho e em seu entorno para dar um BASTA ao verdadeiro assédio protagonizado por Sartori que ameaça desde janeiro não pagar o salário.

Respondemos a Greve Unificada dos Servidores parando 95% das escolas do Estado e mostrando nossa indignação em plenárias, atos e vigílias pelo Estado. O governador responde a isso ameaçando nosso movimento com o corte de ponto e apontado que provavelmente não conseguirá cumprir com suas obrigações, realizando o pagamento de no máximo 500,00 reais relativos ao salário de agosto.

A semana que se inicia não pode ser de normalidade! Não por falta de vontade dos educadores, pelo contrário, nós viemos cumprindo com nossa tarefa de educar mesmo sem a garantia do cumprimento de nossos direitos. Nossa mobilização não pode cessar enquanto as ameaças não cessarem! Nós continuamos firmes de que há disposição da categoria para continuar de forma indeterminada a resistir. Portanto, toda e qualquer iniciativa de mobilização organizada pelas escolas e pelos comandos deve ser incentivada! Não podemos recuar, Sartori não recua. Pelo contrário, avança enviando mais projetos que tentam colocar o preço da crise nas costas dos trabalhadores gaúchos, como o aumento do ICMS, e avança no corte de salário!

Nossa luta não só por salário! Se Sartori não compreendeu nossa Greve de três dias devemos aumentar o tom em relação ao governador! Respeitar as deliberações de nossa assembleia é fundamental já apontamos que se ele não pagar iremos PARAR novamente. Mas não concordamos com a sinalização da direção central que aponta no sentido de um retorno a normalidade na segunda-feira! Não estamos tranquilos, não estamos seguros e só a continuidade de nossas ações pode garantir que não fiquemos refém do governo no dia 31 agosto! Não trata-se de esperar de forma passiva, trata-se de lutar pelo pagamento integral no dia 31 de agosto e a retirada do PL 206 e de todos os outros que visam retirar direitos!

Porto Alegre, 23 de Agosto de 2015

Aprovado Campanha pela Readmissão dos 7 demitidos políticos da Carris

(  Afonso Martins defende a campanha pela readmissão dos demitidos da Carris)

Foi realizado neste final de semana a reunião da coordenação nacional da CSP CONLUTAS. Uma das principais deliberações foi apoiar a campanha pela readmissão dos 7 demitidos políticos da Carris. Vai ser encaminhado Moção de repúdio as demissões para todos os sindicatos filiados a central.

Moção de solidariedade aos trabalhadores rodoviários demitidos da Carris

Ao Presidente da Carris Sérgio Zimmermman,

Nós, da Coordenação Nacional da CSP CONLUTAS, nos solidarizamos com os motoristas e cobradores de Porto Alegre demitidos por participarem da paralisação da categoria na segunda-feira (03/08), que foi deliberada em assembleia dos trabalhadores da empresa na mesma data, haja vista o aumento doa assaltos aos coletivos e a ausência de segurança pública na cidade, em virtude do aquartelamento da polícia, que protestava contra o parcelamento de seus salários.

Repudiamos as ações da direção da Carris que, frente as mobilizações que paralisaram várias linhas nas últimas semanas, não cumpriu seu papel de garantir segurança aos trabalhadores e agora tenta criminalizar o movimento legítimo, tratando as lideranças como “associação criminosa” e punindo sete trabalhadores com demissões e afastamentos absolutamente injustificáveis. Lutar em defesa de direitos, como adicional de periculosidade e segurança durante a jornada, não é crime. Fica explícita a perseguição política quando se observa que os demitidos por (in)justa causa são exatamente os mesmos que fizeram uso da palavra no carro de som durante a paralisação do dia 03.

Não aceitaremos que a Carris seja palco de repressão,  onde dirigentes sindicais e lideranças entre os trabalhadores são demitidos de forma autoritária.

Nossa luta não irá cessar até a imediata reintegração de todos os trabalhadores demitidos e afastados, o fim das perseguições políticas nas empresas e o atendimento de todas as reivindicações do movimento.

São Paulo, 24/08/2015

Enviar moção para sergio.zimmermann@carris.com.br(presidente da Carris), sebastiao.melo@gvp.prefpoa.com.br( Vice Prefeito de Porto Alegre),  joel.rech@carris.com.br ( Chefe de Gabinete do Presidente da Carris), leonardo.coronel@carris.com.br( Chefe de Recursos Humanos) , vicentina.pereira@carris.com.br(Gerência de recursos humanos)

Com cópia para albierojr@uol.com.br

O Tarifaço de Sartori: Mais um ataque ao conjunto dos trabalhadores!

Por Rodrigo Bocão da Direção Estadual do PSTU RS

Foi anunciado nesta quinta-feira(20/08) o quarto pacote de ajuste fiscal do Governo Sartori. Com a justificativa de aumentar a arrecadação do estado em R$ 1,869 Bilhões e ajudar a resolver o déficit das finanças públicas, o governo estadual propõe aumentar a alíquota do ICMS, dos impostos para combustíveis, cerveja, refrigerantes, telefonia e energia elétrica.

Mais uma vez Sartori coloca os trabalhadores para pagar a conta da crise. Afinal de contas os empresários vão colocar o aumento dos impostos no preço final do produto prejudicando os trabalhadores. Como se não bastasse o peso da inflação de quase 10%, o Governo quer aumentar ainda mais o preço dos produtos penalizando os trabalhadores que já estão no sufoco. Quem vai pagar a conta é o trabalhador e não os grandes empresários, banqueiros e latifundiários que vivem da exploração do trabalho e tiveram grandes lucros nos últimos anos. Repete assim no Rio Grande do Sul, o tarifaço feito por Dilma (PT) no início do ano com o aumento da luz, combustíveis e impostos.

O PSTU é contra o aumento dos impostos que penalizam os trabalhadores e propõe como medida para resolver o problema da crise duas ações que cobririam o déficit do estado aumentando a arrecadação que é a suspensão do pagamento da dívida pública com a União, que hoje está no motante de 60 bilhões, e o fim das isenções fiscais e combate a sonegação de impostos que gerariam mais cerca de 16 bilhões por ano. Para isso acontecer, evidentemente, é preciso enfrentar os interesses dos grandes empresários, algo que Sartori não vai fazer devido aos seus compromissos com a grande burguesia gaúcha representada no seu governo pelo seu vice Cairoli.

O Parcelamento dos salários vai acontecer novamente. A Saída é uma grande Greve Geral do funcionalismo para derrotar o ajuste de Sartori/Dilma.

Os grandes veículos de comunicação já anunciam como inevitável o parcelamento dos salários dos servidores. O cenário pode ser de pagamento de 500 reais para todos os servidores no último dia útil do mês. Como se não bastasse cortar o ponto dos servidores em uma greve deliberada nas maiores assembléias dos últimos anos dos servidores, Sartori sinaliza mais uma vez com o parcelamento dos salários.

Os números indicam uma paralisação muito forte das escolas, delegacias fechadas, servidores estaduais parados na saúde, fundações. Uma greve muito forte vem sendo construída pela base, apesar das direções não terem feito nenhuma ação de visibilidade da greve nesses três dias, o que daria mais projeção a paralisação.

Frente ao ataque anunciado de mais um parcelamento de salários e o tarifaço do Sartori com o quarto projeto de ajuste fiscal é praticamente certa a volta da greve nos dias 31 de agosto, 1, 2 e 3 de setembro.

 As direções majoritárias da Coordenação Unificada dos Servidores dirigida pela CUT já acenam para uma greve intercalada de três dias. Consideramos esse um grave erro que pode levar a categoria a uma derrota. Caso Sartori consiga aprovar em regime de urgência seus projetos de ajuste fiscal vamos ter arrocho salarial, extinção de fundações e o desmonte do IPE no próximo período. Mais do que nunca a Greve Geral para derrotar o Governo Sartori é uma necessidade do movimento e a única forma de fazer recuar os ataques do governo.

35 mil servidores nas ruas de Porto Alegre: é a hora de unificar as lutas rumo a greve geral do funcionalismo público

Balanço do dia 18 de agosto

Foi uma terça-feira histórica em Porto Alegre, com a maior mobilização dos trabalhadores e da juventude desde os grandes atos de junho de 2013. Se levarmos em conta somente os servidores estaduais, a assembleia do CPERS com mais de 10 mil professores e funcionários de escola foi a maior desde 1997. Já a assembleia e a passeata unificada dos servidores foram as maiores desde 1987, quando entraram em greve unificada contra o Governo de Pedro Simon (PMDB).

Unificados, foram para as ruas servidores da educação, da saúde, policiais civis (pelo menos 5 mil), bombeiros, policiais militares, agentes penitenciários, servidores administrativos do estado, trabalhadores da Corsan, aposentados e estudantes. No total, 43 sindicatos participaram do movimento. Não vai ser fácil para o governo Sartori aprovar seus projetos de ajuste fiscal e os ataques que pretende lançar sobre nós em benefício dos grandes empresários e banqueiros. A resistência dos trabalhadores é forte e deve se transformar na maior greve dos últimos anos no estado.

O Governo Sartori não tardou para mostrar a sua verdadeira face. Anunciou que cortará o ponto de todos os servidores paralisados em um claro desrespeito ao direito de greve. É hora de responder fazendo a maior greve que o funcionalismo gaúcho já viu.

A Greve geral do funcionalismo por tempo indeterminado é a única maneira de derrotar o ajuste de Sartori, garantindo o salário dos servidores e os seus direitos!

Na assembleia do CPERS se desenvolveu uma polêmica sobre se íamos a uma greve por tempo indeterminado ou uma greve por 3 dias.

A direção do CPERS, ligada a direção da CUT, apoiada na decisão da Coordenação do Movimento Unificado dos Servidores Estaduais defendeu greve por 3 dias alegando que se a categoria votasse greve por tempo indeterminado estaria rompendo a unidade dos servidores e ia para uma derrota.

Os setores de oposição ao sindicato, entre eles os militantes da Democracia e Luta, corrente sindical impulsionada pelo PSTU, defenderam a greve por tempo indeterminado no marco da greve geral dos servidores estaduais.

Acabou prevalecendo na categoria o medo de ficar sozinho na greve causado pelas intervenções da direção do CPERS e venceu a proposta da greve por três dias.

A política da direção do CPERS e da maior parte dos sindicatos do Movimento Unificado dos Servidores atrelada a CUT pode levar os servidores estaduais a uma derrota. Havia nítida disposição de luta da base das categorias e a direção do sindicato acabou por jogar para trás esse sentimento.

A realidade é que a direção da CUT está numa linha tênue. Temem aprofundar as mobilizações pois sabem que o caminho natural das reivindicações vai para além de Sartori, se enfrenta diretamente com Dilma e o PT, que comandam o ajuste a nível nacional. Da mesma forma que se negam a convocar uma greve geral nacional, titubeiam no enfrentamento com Sartori e tentam deixar a categoria refém do calendário eleitoral, prometendo desgaste permanente do governo até as próximas eleições. No Paraná, a CUT e o PT abandonaram a greve da educação e a luta pelo “Fora Beto Richa/PSDB” em troca de um acordo pela governabilidade a nível nacional. Não podemos deixar essa lógica se instaurar por aqui, pois ela prepara a derrota da classe trabalhadora gaúcha.

Os projetos de ajustes fiscais de Sartori estão sendo aprovados. Já foi aprovada na Assembleia Legislativa a LDO (lei de diretrizes orçamentárias) que prevê 3 anos de reajuste zero. O governo prepara a extinção de várias fundações, como a Zoobotânica e a Feeps. Estão em pauta, além disso, os ataques ao IPE, as privatizações e o parcelamento dos salários, que vai se repetir, já que o próprio Sartori sempre o afirma em todos os seus pronunciamentos. O Governo somente pode ser derrotado se fizermos uma greve geral unificada até serem retirados todos os projetos. Não há dúvidas de que hoje existe uma conjunção de forças para isso.

A grande tarefa do movimento é construir uma forte greve nesses três dias e preparar uma retomada da greve a partir do final de agosto /início de setembro. Não podemos cair na lógica de reduzir a greve ao pagamento dos salários integrais. Devemos impor também a retirada dos projetos de ajuste fiscal que representam um ataque a todos os servidores e a sociedade.

Duas propostas para enfrentar a crise: suspensão do pagamento da dívida e aumento da arrecadação com o fim das isenções fiscais e combate à sonegação. Não ao tarifaço de Sartori!

A crise das finanças públicas no Rio Grande do Sul exige uma mudança estrutural na política econômica do estado. Este é um debate que deve ser feito com cada trabalhador durante o processo de mobilização da greve.

Os governos da direita, mas também os do PT, não resolveram o problema das finanças. Pelo contrário, em todos eles a dívida pública aumentou. Ou mudamos a lógica da prioridade do funcionamento do estado ou os serviços públicos vão cair ainda mais de qualidade. Ou seja, se não pararmos o ajuste fiscal, o Rio Grande do Sul vai regredir socialmente no próximo período, com a queda da educação, dos serviços da saúde e aumento da criminalidade. Os ricos é quem devem pagar pela crise. Nenhum centavo a mais para a dívida com a União, que Dilma e Levy depositam diretamente no bolso dos banqueiros.

Além disso, devemos aumentar a arrecadação do estado, mas não sobrecarregando ainda mais o consumidor, já martirizado pela inflação. A arrecadação deve ser aumentada nas costas de quem lucra explorando o trabalho, ou seja, cobrando imposto das grandes empresas. Afinal, são os grandes empresários, sobretudo os do setor exportador, que têm mais benefícios fiscais, na forma de desonerações e isenção. Só em 2014, o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar mais de 13 bilhões de reais para dar esta regalia aos muito ricos, enquanto o povo trabalhador e pobre sofre com preços altos, desemprego e amargos salários. Fora isso, estima-se que o combate à sonegação dos impostos pelas grandes empresas ainda aumentaria a arrecadação em cerca de 3 bilhões.

Precisamos unir todas as lutas e enfrentar com unidade os ataques de Dilma, Sartori e Fortunati

O grande ato de terça-feira foi apenas o início de um processo de mobilização que precisa se desenvolver em larga escala. Não nos resta outra alternativa, é preciso unir cada vez mais os servidores públicos estaduais com os grevistas do funcionalismo federal que entram nos momentos decisivos da mobilização, seja nas universidades, no INSS ou no Judiciário. Em Porto Alegre, os rodoviários da Carris enfrentam a repressão de Fortunati que quer transformar motoristas e cobradores que lutavam por melhores condições de trabalho em criminosos para derrotar o combativo movimento rodoviário. Nesse momento, os operários da GM de São José dos Campos resistem a centenas de demissões, numa realidade que já atinge milhares de operários no Rio Grande do Sul.

A saída é a luta e a construção de uma greve geral nacional, que coloque em cheque Dilma, PT, PMDB e a oposição de direita organizada pelo PSDB e o chefe do Congresso Nacional, Eduardo Cunha. 

Direção Estadual do PSTU

Greve Geral dos Servidores Estaduais para derrotar os ajustes de Sartori(PMDB) e Dilma(PT)!

O Governo Sartori(PMDB) vem aplicando, nestes 7 meses e meio de mandato, profundos ataques aos trabalhadores gaúchos. O parcelamento dos salários, os ataques ao IPE com a instituição da previdência complementar e o pagamento de mensalidade dos dependentes, a proposta de congelamento dos salários por três anos, aumento dos impostos, a extinção das fundações de pesquisa em saúde e meio ambiente, o atraso dos repasses para a saúde, a ameaça de privatização, entre outros ataques, são parte de um projeto de ajuste fiscal do governo que busca colocar os efeitos da crise no bolso do trabalhador com a retirada de direitos.

Enquanto ataca os trabalhadores e a juventude, as medidas estruturais que poderiam ser feitas para acabar com a crise das finanças públicas como o fim das desonerações fiscais que significam 13 bilhões de reais a menos de arrecadação para o estado  e a suspensão do pagamento da dívida com a união que já foi paga não são parte das propostas do governo para enfrentar a crise. Sartori atua como carrasco dos trabalhadores enquanto com os banqueiros, grandes empresários e latifundiários concede isenções e todo tipo de benefício.

O Bloqueio das contas do RS por parte do Governo Dilma(PT) expõe também o atrelamento do governo petista com o capital financeiro. Pouco importa os atrasos no salário dos servidores, o atraso nos repasses do SUS para os hospitais ou para a educação. A prioridade do governo federal é pagar religiosamente a dívida externa aos banqueiros para manter o Brasil “confiável” aos interesses do grandes banqueiros e do capital internacional.

Não é por acaso, o centro do ajuste fiscal e do ataque aos trabalhadores vem pelo Governo Dilma que cortou bilhões das áreas sociais, reduziu direitos como no seguro desemprego e agora acena com entusiamo a proposta de “ agenda Brasil “ de Renan Calheiros(PMDB) que significa mais ataques aos trabalhadores.

CUT, CTB e MST Devem romper com o governo e construir a Greve Geral para derrotar os ajustes

Nos dias 15 de Abril e 29 de maio foram feitas grandes mobilizações pelo país que poderiam avançar para a greve geral, porém as direções da CUT, CTB e MST preferiram defender o governo com apoio a medidas como o PPE(Plano de Proteção ao Emprego) que na verdade visa defender os empresários retirando direitos dos trabalhadores, do que avançar para uma grande mobilização nacional no país. Mais do que nunca é necessário uma greve geral para derrotar os ajustes dos governos como é a proposta da CSP Conlutas.

Somos contra as mobilizações dirigidas pela direita organizadas neste dia 16 de agosto mas também repudiamos essas direções governistas que vão para as ruas defender o governo no dia 20 de agosto.

Exigimos da direção da CUT e da CTB que deixem de apoiar  Dilma(PT) e chamem a Greve Geral dos Servidores Estaduais que hoje é uma realidade e única forma para derrotar os pacotes de maldades de Sartori e Dilma.

Construir uma alternativa de luta que impulsione a greve geral no Rio Grande do Sul

Fazemos um chamado ao MLS(Movimento de Luta Socialista), CEDS, Alicerce e as correntes do PSOL( MES/CS/Intersindical) para juntarmos forças e impulsionarmos nas ruas do Rio Grande do Sul um terceiro campo de classe alternativo às políticas do governismo da CUT/CTB e a oposição de direita. As mobilizações do dia 18 de agosto serão decisivas neste sentido.

Devemos buscar uma atuação conjunta, principalmente no CPERS, para construir conjuntamente os processos de mobilização e uma luta consequente para derrotar o ajuste fiscal de Sartori e Dilma mas também unificar as diversas lutas que ocorrem hoje no estado como a dos servidores federais.

Os militantes do PSTU estarão na primeira linha da defesa e construção da Greve Geral dos Servidores Estaduais para derrotar o ajuste de Sartori e Dilma.

Nossas propostas para a crise do RS:

- Chega de Parcelamento de salários! Pagamento Imediato de todo o salário dos servidores estaduais;

- Piso Nacional do magistério – Reajuste Geral de Salários;

- Suspensão Imediata do pagamento da dívida pública do estado e reverter esses valores gastos em verbas para saúde, educação, moradia e segurança;

- Fim das isenções fiscais e combate a sonegação fiscal das grandes empresas;

- Fim do privilégio dos políticos gaúchos e dos juízes, abaixar imediatamente o salário dos políticos e juízes;

- Não à extinção da Fundação Zoobotânica e FEPPS;

- Não a reforma da previdência do Sartori e em defesa do IPE;

- Chega de Dilma(PT), Sartori , Temer e Cunha(PMDB) e Aécio(PSDB).

Direção Estadual do PSTU Rio Grande do Sul