O que dizem os programas dos candidatos apresentados ao TSE?
O dia 5 de julho foi o prazo final para o registro das candidaturas à presidência da República. Após algumas desistências, o quadro da disputa para o Planalto fechou em 9 candidatos, contando com a nossa candidatura do PSTU.
A grande imprensa tenta reforçar a falsa polarização entre PT e PSDB, tachando as demais candidaturas como “nanicas”, à exceção de Marina Silva que vem cumprindo um papel auxiliar dos tucanos. Por trás desse termo se esconde um esforço de estigmatizar as candidaturas que fogem do eixo dos grandes partidos, dando-lhes um aspecto “folclórico”, ou seja, de que não deve ser levado a sério.
É uma forma de se desviar a atenção para o que deveria ser de fato discutido nessa campanha eleitoral: o programa político de cada candidato. Qual o programa que está por trás de Dilma, Serra ou Marina Silva? No registro, cada candidato é obrigado a apresentar um resumo de seu programa político. Embora seja algo meramente formal, uma rápida análise nos diferentes programas submetidos ao TSE ajuda a indicar o caráter de cada candidatura.
Duas candidaturas, um só programa
O programa apresentado por José Serra expressa bem qual será a principal dificuldade de sua campanha. Na verdade, o candidato tucano não apresentou nenhum programa de governo. O PSDB se limitou a transcrever dois discursos do então pré-candidato em eventos de campanha e registrá-lo como se fossem diretrizes de um futuro governo tucano. Sem ter como se diferenciar politicamente da candidatura Dilma, Serra dedicou algo como dois terços desses discursos para falar sobre suas qualidades pessoais de “bom gestor” e de como teve uma “infância pobre”, que superou com “trabalho e suor”.
Já a candidata do governo, Dilma Roussef, apresentou na manhã daquele dia o programa aprovado pelo congresso do PT. Após polêmicas com alguns pontos do texto, como a defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas ou a restrição aos grandes monopólios de mídia (que o congresso havia aprovado a fim de satisfazer as correntes de “esquerda”), o PT simplesmente cortou esses pontos e apresentou um outro documento editado ao final do dia, mostrando que mesmo esses pontos limitados não passavam de medidas cosméticas num programa de governo essencialmente neoliberal.
O documento da petista se limita a defender o governo Lula e pregar a sua continuidade. Citando apenas promessas genéricas do tipo “ampliar e melhorar” tal coisa, a candidata petista faz a defesa explícita do setor que é visto pelo governo como prioritário. “Continuar e aprimorar as políticas de fortalecimento do agro-negócio”, afirma um trecho do programa, que também prega a ampliação da política de subsídios a bancos e empresas, através de uma profunda reforma tributária que desonere os empresários. Ou seja, em bom português, continuar transferindo recursos públicos em prol do lucro de um punhado de empresários e banqueiros.
As duas candidaturas majoritárias se limitam, então, a brigar entre si para ver quem é o legítimo sucessor do governo Lula. Nenhuma medida para resolver o problema do desemprego crônico do país ou mesmo para acabar com a miséria e pobreza que fazem com que 35% das famílias brasileiras passem fome (pela recente pesquisa POF do IBGE). As propostas se limitam a continuar e aumentar o Bolsa Família. Ou seja, “nanica”, na verdade, é a diferença entre Dilma e Serra. Ou o salário e perspectivas dos trabalhadores.
E Marina?
Marina Silva tem tido uma repercussão na imprensa desproporcional à sua intenção de votos. O programa apresentado ao TSE deixa claro o porquê de tanta boa vontade. Justiça seja feita, o seu programa é bem mais detalhado do que o de Dilma ou Serra. Mas nem por isso melhor. O programa apresentado pela candidata do PV é tão ou mais neoliberal que os outros dois.
O programa “verde” faz rasgados elogios à política econômica dos governos FHC e Lula. Mais que isso, o programa fala abertamente de uma nova reforma da Previdência. O seu programa ainda propõe “separar os benefícios previdenciários da Seguridade Social”. Isso significa oficializar uma manobra que os defensores da reforma já fazem hoje, a fim de “criar” um déficit da previdência e impedir reajustes aos aposentados ou medidas como o fim do fator previdenciário.
Um programa socialista
Nossa candidatura apresentou diretrizes que propõe uma clara ruptura com o imperialismo como pré-condição para que sejam possíveis medidas como emprego, saúde e educação para toda a população. Desta forma, ao invés de pagar a dívida pública aos grandes especuladores internacionais, por exemplo, investiríamos massiçamente em serviços públicos e na geração de empregos.
Infelizmente, mesmo a candidatura do companheiro Plínio se mostra bastante limitada, propondo apenas a “auditoria e suspensão da dívida”, ao invés de propor concretamente a ruptura com o pagamento da dívida e o imperialismo.
Nossa candidatura apresenta um conjunto de medidas como uma reforma agrária ampla, a estatização das grandes empresas e a nacionalização e estatização do sistema financeiro como formas de se garantir o pleno emprego, o fim definitivo da pobreza e miséria, rumo a uma sociedade mais justa e igualitária. É a única forma de se ter mudanças profundas, estruturais para os reais problemas do nosso povo.
Na próxima semana publicaremos uma edição de nosso jornal, Opinião Socialista, especialmente dedicado ao nosso programa. Ele trará uma síntese de um seminário que realizamos recentemente e que discutiu questões como reforma agrária, emprego, o problema da moradia e a luta contra as opressões.
Por Zé Maria, candidato a Presidente pelo PSTU.