28 de jan. de 2012
24 de jan. de 2012
23 de jan. de 2012
Ato de apoio ao Pinheirinho em Porto Alegre
Por: Fernanda Khalil e Matheus "Gordo"
O forte sol do meio dia não
impediu que cerca de 150 pessoas estivessem presentes no ato que ocorreu hoje,
em Porto Alegre, na Esquina Democrática em apoio ao Pinheirinho. O protesto
contou com a presença de organizações sindicais tais como CSP-Conlutas,
Intersindical, CPERS, SIMPA, SINTECT, FASUBRA, SINDPPD e várias entidades
estudantis como os DCE’s da UFRGS, USP e UFRJ, Grêmio do Julinho, ANEL e a Oposição de Esquerda da UNE que prestaram
solidariedade aos moradores e repúdio ao governos do Estado de SP e à
prefeitura de São José dos Campos, ambos do PSDB, devido à sua ordem de
desocupação do terreno que abriga mais de mil famílias de trabalhadores e
trabalhadoras.
A forte presença do movimento
popular foi uma demonstração importante da rede de solidariedade que cresce
país afora. Os quilombolas da Família Silva, o primeiro quilombo urbano
titulado no Brasil, estiveram presentes prestando o seu apoio assim como os
moradores da ocupação popular Utopia e Luta. Além disso, o ato contou com a
presença de integrantes dos comitês populares da Copa, da Frente Nacional em
defesa dos territórios quilombolas, movimento anarquista e diversos ativistas
que estão chegando à capital para participar do Fórum Social Temático que
inicia amanhã.
A ordem de desocupação do
Pinheirinho, efetuada pela Polícia Militar, acompanhada pela Justiça Estadual
de SP e sob ordem do governador Geraldo Alckimin, se deu de forma totalmente
violenta, com ataques de gás lacrimogêneo, helicópteros jorrando spray pimenta
sobre a população do local, balas de borracha e resultou em mortes de inocentes
– entre elas a de uma criança de 3 anos.
Faixas e cartazes com diversos
dizeres que expunham a revolta causada pela reintegração de posse do
Pinheirinho caracterizaram o ato de hoje em Porto Alegre, que foi convocado
também pelo Facebook e teve apoio de diversas pessoas que passavam pelo local.
Em Porto Alegre e região existem grandes ocupações populares como o Guajuviras
em Canoas e as Cohabs Rubem Berta e Cavalhada.
O movimento de apoio seguirá
firme aqui e no resto do país, tendo debates e manifestações já programados a
serem realizados durante o Fórum Social Temático.
SEGUIREMOS NA LUTA!
SOMOS TODOS PINHEIRINHO!
SOMOS TODOS PINHEIRINHO!
22 de jan. de 2012
RESISTÊNCIA E LUTA! SOMOS TODOS PINHEIRINHO!
O DIREITO À VIDA VEM ANTES DO DIREITO À PROPRIEDADE
Nos últimos dias estamos
acompanhando a nível nacional as ações dos Governos do PSDB, o Estado de São
Paulo e a Prefeitura de São José dos Campos para com a Ocupação do Pinheirinho,
zona sul de SJC. Desde 27 de fevereiro de 2004, cerca de 2 mil familias
conseguiram transformar uma área abandonada de 1 milhão de metros quadrados em um bairro popular, com casas de alvenaria,
comércios, igreja, etc. Isso sem nenhuma ajuda da prefeitura e sim com a organização
dos trabalhadores que ali moram, que desde o inicio da ocupação sempre
resistiram e lutaram por um direito
social: a moradia.
O tal “dono” do terreno
O terreno pertence a massa falida
Selecta, primeira empresa de Naji Nahas, um dos maiores ladrões do país, seu
negócio era pegar emprestado dos bancos e aplicar na bolsa de valores fazendo
negócios com ele mesmo. Por meio de laranjas causou a maior crise da história
do RJ. Foi processado por diversos crimes, mas nunca foi preso por nenhum. A
Selecta faliu em 1991 e nunca teve
funcionários, portanto não tem dividas trabalhistas, na falencia restou um
ultimo credor: o Municipio de SJC, que tem mais de 15 milhões de IPTU a
receber.
Alckmin, o comandante da operação
Hoje no dia 22 de janeiro de
2012, o Governo do Estado de São Paulo resolveu ir contra a orientação do Tribunal
Regional Federal que suspendia a desocupação, Alckimin do PSDB a autoridade
máxima da policia militar e o então prefeito de SJC Eduardo Cury também do
PSDB, os únicos que poderim proteger as familias dos Pinheirinho, foram os que iniciaram
uma tragédia anunciada.A tropa de choque invadiu a àrea na manhã deste domingo,
para cumprir a ordem de reintegração cdeterminada pela juiza da 6° Vara Cívil
de são José dos Campos, Márcia Loureiro. Com essa postura o Governo do PSDB,
deixa a perambular cerca de 2.000 familias, dentre elas 2.300 crianças, nas
ruas de São José dos Campos, e mais grave que isso o Govern o de São Paulo tira
o direito a vida de muitas pessoas, temos no Pinheirinho possiveis mortes e
muitos feridos.
O direito à Vida
Vimos no Pinheirinho os mais
dedicados, os mais aguerridos, os mais disciplinados Lutando pelo direito à vida, à digdignidade, sabemos
que no capitalismo, pessoas como Naji Nahas, Geraldo Alckmin, Eduardo Cury,
Márcia Loureiro não poderam cumprir as tarefas fundamentais para o
desenvolvimento da humanidade, pois estão atràs de lucro, benesses e
gratificações. Apenas a unidade da classe trabalhadora, lutando e resistindo as
ofensivas do Capital pode assegurar o mais simples e mais valoroso: a
dignidade. “Maltrapilhos” destemidos, todos os escravizados,
explorados e oprimidos que já se levantaram contra seus senhores, patrões ou
algozes. Negros, brancos, nordestinos e desterrados valentes como os marinheiros
de João Cândido que baniram a chibata dos navios. Mulheres guerreiras como
Dandara, que organizou o exército do Quilombo dos Palmares, ou Luiza Mahin, que
liderou a Revolta dos Malês, em Salvador.
Solidariedade ao Pinheirinho!
Solidariedade ao Pinheirinho!
19 de jan. de 2012
O que é um sindicalismo combativo? O exemplo do CPERS e a resistência dos educadores gaúchos
Tenho certeza que é de comum acordo entre todos que acompanham o desenrolar da mobilização dos educadores, em especial os diversos capítulos do processo de negociação entre o governo e o sindicato, que essa disputa se trata do principal embate político que hoje ocorre em nosso estado. E não acredito que poderia ser diferente. Os fatos ocorridos durante o ano de 2011 provam que esse é um enfrentamento entre concepções distintas de educação, que por consequência influenciam diretamente na vida de milhões de gaúchos, em especial a nós, os jovens estudantes.
Diante da grande campanha do governo e da mídia, que tentam a todo custo desmoralizar o movimento dos educadores, senti a necessidade de escrever esse artigo para trazer a verdade de volta ao debate. É uma tarefa dura, pois hoje enfrentamos uma aliança até então desconhecida pelo movimento social gaúcho: a do PT e da RBS. A família Sirotky, que antes era a maior inimiga da Frente Popular, hoje é aliada do governo na disputa pela consciência da população.
Queima das cartilhas da reforma do ensino médio na Esq. Democrática. PT classificou a atitude como fascista. |
Mas enfim, entendo que a intransigência parte de Tarso, basta ver as ações desse governo durante seu primeiro ano de gestão. Ficou claro que Tarso, o PT e a CUT rejeitam a forma do CPERS de fazer movimento sindical. Entendo que entre os diversos elementos que constituem essa diferença se destacam dois aspectos. O primeiro é a correta insistência da entidade em manter como princípio a independência política e financeira dos trabalhadores frente a governos e patrões. O segundo aspecto se assenta no fato de que hoje, aqueles que se construíram nos maiores processos de mobilização protagonizados pela classe trabalhadora e a juventude brasileira rejeitam os nossos métodos luta tradicionais, ou seja, não estão conectados com os movimentos que se espalham aqui e no mundo, que confirmam a ação direta como a ponte para as conquistas dos subjugados.
No primeiro semestre sem nenhum acordo com as entidades representativas dos servidores estaduais do Rio Grande do Sul, que, diga-se de passagem, foram fundamentais para sua eleição, o Governador apresentou o plano de sustentabilidade financeira que tinha como principal item a reforma da previdência dos servidores estaduais, que avança na privatização do IPE. O governo Tarso aprovou essa reforma em plena eleição do CPERS, a “toque de caixa”, sem nenhum debate na sociedade e muito menos ouvindo a opinião das entidades representativas que eram contra.
No segundo semestre apresentou e aprovou da mesma forma uma reforma no ensino médio, sem sequer avaliar de maneira séria a opinião de pais e estudantes. Felizmente, a surpresa da galera também se refletiu em mobilização e demonstrou que a tal unanimidade, propagandeada pelo governo e a grande mídia e, infelizmente, fortalecida pela falida UGES, não passava de conversa fiada. Mesmo diante da grande desinformação dos estudantes foram quase 30 escolas que registraram protestos em diversas cidades do estado. Além dos que eram contra o projeto havia aqueles que pediam apenas tempo para o governo, mas nem isso foi possível obter. Algumas manifestações aconteceram de forma espontânea mas a grande maioria foram organizadas e contaram com a participação de entidades importantes do movimento estudantil como a ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes Livre, o Grêmio do Julinho e o DCE da UFRGS.
Protesto organizado por diversas escolas da capital. Na ocasião, os estudantes invadiram a reunião da CRE. |
Onde está a democracia no Governo Tarso? Cadê o diálogo do Governo na tomada de suas principais decisões? O que eles querem é um sindicalismo e um movimento estudantil cooptado através de órgãos laranjas como o “Conselhão” e o finado Codipe, que foi derrotado pela absoluta falta de capacidade desse governo em dialogar.
É mais do que dever de um sindicato independente ir à luta na medida em que o governo não sinaliza em cumprir a lei que define o nível de vida daqueles que cumprem umas das tarefas mais essenciais para o desenvolvimento de nossa sociedade. Além disso, o CPERS não lutou sozinho. Quem vive o cotidiano das escolas sabe que a categoria apoiava sim as reivindicações do sindicato, que, como todo movimento que busca referência na sua base, constrói e legítima suas ações em fóruns democráticos, que são as tradicionais assembleias.
Infelizmente, na hora de greve o governo se utilizou de seu poder de coerção para intimidar e tentar frear o movimento. Desrespeitou o direito de greve e cortou o ponto dos educadores, assim como fez Yeda. Além disso, as ameaças por parte da SEDUC aos professores grevistas e direções de escola eram rotineiras. Conversando com professores e estudantes era possível perceber que muitos dos que permaneciam no trabalho alegavam esses fatores como os principais motivos para não acatar a decisão da assembleia e não a política defendida pelo sindicato.
Na verdade, toda essa campanha orquestrada pelo Governo Tarso, a grande mídia e o sindicalismo pelego tem a ver com a necessidade de descredenciar perante o público e os trabalhadores, a principal entidade que de fato enfrentou o governo Tarso e suas medidas contra os trabalhadores e a juventude. Acredito que o CPERS cumpriu seu papel e que é necessário seguir cada vez mais o exemplo de sindicalismo independente e combativo desenvolvido nessa e nas diversas entidades que, durante o ano que se passou, protagonizaram inúmeras lutas contra a política dos governos e os patrões, para melhorar a condição de ida daqueles que constroem de fato a riqueza de nosso país. A juventude do PSTU reivindica essa prática!
13 de jan. de 2012
Em defesa dos moradores do Pinheirinho!
Em defesa dos moradores do Pinheirinho!
Tiago “Bino” estudante de economia e diretor do
DCE - UFRGS
Esta cova em que estás, com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho, nem largo, nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
É a parte que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida
É a terra que querias ver dividida
Morte e Vida Severina – Chico Buarque
Mais
um ano se inicia e o que era para ser um tempo de paz e descanso tem sido de
medo e terror para cerca de 2 mil famílias que vivem na Zona Sul de São José
dos Campos. Essa famílias estão acostumadas a vida difícil, não nasceram em
berço de ouro. Famílias de lutadoras e lutadores que com muito esforço
construíram seus lares de forma coletiva, com poucos recursos com a força que a
necessidade impôs. São mais de 7 mil trabalhadoras e trabalhadores, crianças,
aposentadas e aposentados que através da luta e mobilização conquistaram o que
devia ser seu por direito. A
constituição Brasileira reconhece em seu Art.6º a moradia como um direito
social:
“Art. 6º São direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta
Constituição”.
Sendo um direito social devia
ser garantido pelo estado. Porém em nossa curta história de democracia
brasileira as palavras “direito” e “social” costumam andar separadas, e não ia
ser diferente para essas 2 mil famílias. Vítimas de uma violenta expulsão
ocorrida em 2004, quando estes sem-tetos ocupavam um terreno no Bairro Campo dos
Alemães, e sem a garantia de um local para morar estas famílias ocuparam em
fevereiro do mesmo ano uma área abandonada na Zona Sul de São José dos Campos.
O que era um terreno abandonado, inclusive com dívidas milionários em IPTU e
que não cumpria sua função social, hoje, oito anos depois, é uma comunidade:
Comunidade do Pinheirinho.
Sem muito desenrolar e de maneira direta a
história poderia ter um final no parágrafo a cima. Simplesmente a constituição
da Comunidade do Pinheirinho poderia ser o final da história da luta pela
moradia para estas famílias. Infelizmente a realidade é muito mais complexa e
cruel. O terreno de 1,3 milhões de metros quadrados ocupado por estas famílias
pertencia a massa falida da empresa Selecta, empresa essa pertencente ao mega
milionário libanês Naji Nahas, suspeito, entre outras coisas, por lavagem de
dinheiro (chegou a ser condenado a 24 anos de prisão) e próximo do banqueiro
Daniel Dantas. No vocabulário popular, “Peixe Grande”, ou melhor, “Tubarão” da
especulação financeira!
Essa luta entre “Davis” e “Golias” expõe uma
dura realidade brasileira: o déficit habitacional no Brasil é de 5,8 milhões de
domicílios, se multiplicarmos por 3 (média de moradores por domicílios) teremos
que cerca de 10% da população Brasileira não tem onde morar. Em São José dos
Campos estima-se que o déficit habitacional seja de 20 mil casas. Também é o
déficit habitacional um dos maiores responsáveis pelas tragédias que assolam o
país a cada temporada de chuvas. As pessoas não tendo onde morar são obrigadas
e construir suas casas em áreas precárias e de risco. Mas se é verdade que há
muita gente sem ter onde morar, também é verdade que há muito terreno, casa e
apartamentos vazios que só servem para especulação imobiliária. Vejamos o outro
lado da moeda. Segundo o último Censo há somente na cidade de São Paulo cerca
de 350 mil domicílios particulares não ocupados, se formos analisar os dados no
Brasil, há cerca 10 milhões de domicílios não ocupados.
O leitor atento aos números já
deve estar reflexivo. Por um lado há estudos que apontam um déficit
habitacional no Brasil em torno de 6 milhões de domicílios, por outro há um
estoque de domicílios não ocupados no país de mais de 10 milhões. Como pode o
déficit habitacional ser um problema tão grande? Isso se deve a luta entre os
“Davis” que não possuem nada, nem mesmo um lar, e “Golias” que possuem tudo,
inclusive um sistema de leis e regramentos que tem como elemento fundador a
defesa da propriedade privada. Os “Davis” tem como armas os seus punhos, a
mobilização, a conscientização, o trabalho coletivo e são milhões. Os Golias
tem a polícia, o estado e a mídia e são milhares. O saldo dessa luta é milhares
de “Davis” mortos a cada novo verão e milhões sem lar.
Voltando a Comunidade do
Pinheirinho podemos analisar o desenrolar dessa cruel realidade. Desde que a
Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro desenterrou um pedido de reintegração de
posse (pedido esse amparado em outro pedido que ainda carece de decisão do
judiciário) a comunidade vive momentos de terror. Seja por ser invadida às 5 horas
da madrugada pela Polícia Militar do estado que sem maiores explicações realizou
uma blitz na comunidade buscando drogas, armas e foragidos, numa tentativa de
criminalização dos Movimentos Sociais, seja por ter sua imagem depreciada em
impressos da região, seja pela insegurança de não saber o dia de amanhã.
O Mais contraditório de tudo é que
realizar uma desocupação é contrário a tudo que vinha se desenhando até o momento.
A legalização da área já esta encaminhada juntos aos órgãos competentes que
justamente já se manifestaram favoravelmente. As negociações para resolver o
conflito e regularizar a área estão bem adiantadas, entre o Ministério das
Cidades e a CDHU, já havendo visitas ao acampamento e afirmativas quanto a
possibilidade da regularização da área. Mas os interesses econômicos contrários
a essa regularização movem montanhas.
Novamente as trabalhadoras e
trabalhadores da Comunidade do Pinheirinho só tem uma alternativa diante dos
fatos: a mobilização, a luta permanente. Nesse espírito é que na sexta-feira
passada cerca de 3 mil pessoas fizeram um grande ato, que parou a Via Dutra
(sentido Rio de Janeiro), denunciando e cobrando do governador Geraldo Alckmin e
exigindo um posicionamento do governo federal – que até então era a favor da
regularização da área. Os moradores da comunidade construíram suas vidas neste
local nos últimos oito anos, usaram todos os recursos de que dispunham ou
conseguiram adquirir, para construir suas casas e comprar os utensílios que
estão dentro delas. Não vão abandonar tudo isso para serem colocados no olho da
rua sem ter para onde ir. Vão resistir. E o saldo de tudo, vai ser contado em
número de cadáveres se for necessário.
Frente a uma tragédia que se anuncia, se faz urgente
e necessário uma ampla corrente de solidariedade à Comunidade do Pinheirinho
que se mostra não apenas como uma alternativa para aquelas famílias, mas que é
também um símbolo da possibilidade de luta por uma outra sociedade, na unidade
entre sindicato e Movimento Social.
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