Cadeia para todos os racistas, homofóbicos e machistas!
No decorrer da entrevista, o referido parlamentar, ao ser indagado pela cantora e apresentadora Preta Gil “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria? Eis a resposta literal do entrevistado: “ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu”.
Resposta esta, caracterizada por evidente cunho racista! O Sr. Jair Bolsonaro ao utilizar-se de um espaço midiático para propagar atos que configuram crimes, extrapola a liberdade de expressão para ofender a dignidade, a auto-estima e a imagem não só da pessoa que fez a pergunta naquele momento, mas de toda a sociedade, uma vez que os direitos e princípios constitucionais ofendidos pertencem à toda a sociedade.
A Lei 7.716, de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inclui, no seu Art. 20, “que praticar, induzir ou incitar a descriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime passível de reclusão de um a três anos e multa. Tendo em vista a possibilidade de sua ação ter uma consequência jurídica, o deputado vem tentando mudar o foco de racismo para uma ação homofóbica, já que a homofobia ainda não é criminalizada no Brasil. Contribuindo assim para manter na impunidade os praticantes de inúmeros casos de violência contra homossexuais em nosso país.
Por tanto a Secretaria de Negras e Negros do PSTU, vem a público manifestar todo o seu repúdio e indignação, a mais um, dentre tantos outros fatos de cunho racista, homofóbico e machista que ocorrem no cotidiano da população negra no Brasil. A diferença está em que este fato especificamente ocorreu com duas pessoas de destaque (artista e filha de ex-ministro e um político da esfera federal), além é claro, de ter sido veiculado em um programa de televisão de grande audiência.
E os outros tantos, que ocorrem no dia a dia?
Acabam por ser invisibilizados, pelo mito da democracia racial! E continuam sendo oprimidos e explorados pela precarização do trabalho e de serviços públicos como a saúde e educação, o desemprego, a falta de moradia, a pobreza e a miséria, causada pelos senhores do capital.
Por tudo isso, fazemos um chamado a todas as negras e negros, que não menosprezem ou secundarizem, o combate à descriminação. Uma luta que só pode ser travada em aliança com todos os demais setores explorados e marginalizados da população.
Os trabalhadores, os estudantes, as mulheres, gays e lésbicas, e os povos quilombolas e indígenas. Para o trabalhador pobre e negro morador da comunidade a lei é aplicada com severidade, o que não acontece com os membros da elite econômica e política da sociedade brasileira, onde crimes são considerados pequenos desvios morais ou em alguns casos, absurdamente, liberdade de expressão. O que expressa o caráter de classe e raça do Estado e consequentemente nos faz questionar para quem a justiça é cega.
Não há saída para a população negra dentro do sistema capitalista. É parte desta luta derrotar a burguesia e instaurar o socialismo em todo o mundo.
Por uma sociedade sem desigualdade, preconceito, injustiça. É por essas e outras que a luta anti-racista é e sempre será uma luta de raça e classe.
Secretaria Nacional de Negras e Negos PSTU