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| Foto: Cristiano Estrela/CP |
Governo Tarso e PT metem a mão no bolso dos servidores e iniciam o desmonte da previdência pública
Na última terça-feira, dia 28, a base governista na Assembleia Legislativa aprovou os principais projetos do chamado PacoTarso. A criação de um fundo de capitalização, aumento da contribuição dos servidores públicos e redução do pagamento das RPVs compõem os principais ataques que o governo Tarso impôs aos trabalhadores.
O projeto, que tramitou no Legislativo em regime de urgência, foi alterado no mesmo dia de votação. Se antes o governo propunha aumentar a contribuição dos servidores que recebem mais de R$ 3.689,66 agora, todos os servidores serão atingidos. O governo diminuiu o aumento da alíquota de 16,5% para 14,5%, mas estendeu o aumento para todos. Tarso promete repor o valor descontado aos trabalhadores que recebem abaixo do teto do INSS, mas nada garante que isso será permanente.
O PSTU vem afirmando que os projetos do governo são um grande ataque aos trabalhadores por dois motivos principais: Primeiro, porque o governo não reconhece o rombo da previdência como uma dívida para com os trabalhadores. Ao longo dos anos os governos de plantão desviaram uma quantia incalculável do caixa da previdência e não repuseram esse valor para garantir o pagamento das aposentadorias. Essa é a origem do que o governo chama de “desequilíbrio insustentável'. Segundo, porque a reforma do governo não vai solucionar o déficit histórico da previdência. Ao invés de enfrentar os grandes problemas que impedem o desenvolvimento do estado, como a dívida com a União e a política de isenções e sonegação de impostos, o governo Tarso repete a mesma receita dos governos neoliberais de repassar a conta para os trabalhadores pagarem e inicia o desmonte da previdência pública.
Além disso, a criação do novo fundo previdenciário – baseado na capitalização – institui um modelo baseado na lógica do mercado e sem nenhuma garantia para os servidores. É um tiro no escuro, um retrocesso! A proposta deixa a "porta aberta" para implantação da Previdência Complementar, ou seja, previdência privada.
É justo que quem ganha mais pague mais?
O discurso do governo, para convencer a população da necessidade de aprovar o PacoTarso, é uma cortina de fumaça para esconder o debate principal. O governo afirma que é justo que os trabalhadores que recebem mais de R$ 3.689,66 paguem mais. Além disso, o governo reforça a campanha neoliberal de que os servidores públicos são privilegiados, com o objetivo de reduzir seus direitos.
Esse discurso não é novo e só serve para atacar os trabalhadores. Se realmente é justo que quem ganha mais pague mais, porque o Jorge Gerdau não paga mais impostos? A GM? O grande problema desse raciocínio é que ele só serve para os trabalhadores.
Já que o governo aplicou essa lógica para os trabalhadores, o lado mais fraco, agora exigimos que o governo Tarso Genro seja coerente com essa política e ataque os grandes empresários, os poderosos de nosso estado. O que é muito improvável de acontecer, já que Tarso apenas utilizou um discurso reacionário para atacar os trabalhadores.
Dinheiro existe!
O governo, e os deputados da base de sustentação, diz que não tem dinheiro e que esse pacote é a solução para a crise financeira. Ao mesmo tempo, libera quase R$ 10 bilhões através das isenções fiscais aos grandes empresários e destina 18% do orçamento para pagar uma suposta dívida com o governo federal. Todo esse dinheiro deveria ser usado para resolver o caos na saúde, educação, segurança e previdência, mas vai para o bolso dos empresários e banqueiros. Sobre isso a base governista não fala uma palavra!
Para resolver a crise financeira do estado, Tarso tem que suspender o pagamento da dívida com a União e acabar com as isenções fiscais.
A oposição de direita não fala em nosso nome!
Na tentativa de se recuperar da crise existencial, a oposição de direita, liderada pelos partidos que compuseram o governo Yeda, quer aparecer como a defensora dos direitos dos trabalhadores. É com esse discurso oportunista e conjuntural que defendem a aplicação imediata do Piso Nacional e se posicionam contra o pacote do governo Tarso.
Na verdade, essa postura da oposição de direita é uma provocação aos deputados do PT, PCdoB e PSB que rasgaram seus discursos do passado recente.
Nem a oposição de direita e nem os partidos do atual governo estão defendendo os interesses dos trabalhadores. É o sujo falando do mal lavado. Ambos jogam a favor do time dos grandes empresários e latifundiários, contra o dos trabalhadores e do povo pobre.
Seguir a luta em defesa dos trabalhadores
Tarso se aproveitou que o CPERS/Sindicato estava em eleição para aprovar o pacote. Essa postura só demonstra que o governo tem medo do poder de mobilização dos trabalhadores. A mobilização é a única forma de conquistar vitórias.
O PSTU esteve ao lado dos servidores durante todo o momento. Nossos militantes estiveram na linha de frente da convocação das mobilizações. Precisamos seguir unidos em defesa dos servidores e dos serviços públicos.
Porto Alegre, 29 de junho de 2011.
Direção estadual do PSTU RS