Do Homossexualismo ao direito de ser livre
por: Anderson Castro e Tiago Silveira - Juventude
O dia 17 de maio entrou para o calendário do movimento LGBT’s como o Dia Internacional de Combate a Homofobia. Esse é o dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais (homossexualismo). Direito, esse, conquistado com muita luta e organização de LGBT’s para exercer sua sexualidade. Num breve histórico da luta dos homossexuais pela igualdade de direitos, vemos uma constante ofensiva ideológica, no sentido da preservação de uma moral que discrimina e oprime mulheres e homens no capitalismo. A luta contra as fogueiras, contra legislações que condenavam e perseguiam, a luta contra os campos de concentração que torturavam e matavam. Podemos aqui citar inúmeras perseguições aos que “saiam do padrão”.
No século XX, a Revolução Russa foi onde mulheres e homens tiveram a mais importante vitória na luta pela igualdade, sendo o momento em que os homossexuais tiveram a equidade dos seus direitos, abolindo toda e qualquer legislação que condenava, mulheres e homens, por atos sexuais. Também marco da luta contra a opressão e discriminação aos homossexuais foi o 28 de junho de 1969, quando gays, lésbicas e travestis rebelaram-se contra a repressão policial, tomaram as ruas, tombaram e incendiaram carros, levantaram barricadas e transformaram o Bar Stonewall - NY (onde a revolta teve início) em “marco zero” da luta contra a homofobia, influenciados pelo maio de 68.
No Brasil dos anos 80, quando o país era estremecido pelas greves do ABC paulista, cerca de 50 homossexuais entraram com faixas e cartazes em plena greve dos metalúrgicos apoiando a luta da classe trabalhadora elxs foram aplaudidos pelos mais 100mil operários, num gesto que demonstra que a luta dos explorados e oprimidos deve ser uma só.
Criminalização da Homofobia Já!
Vivemos uma ofensiva brutal por parte dos setores mais reacionários e conservadores de nossa sociedade. Vimos no governo Lula, a falsa campanha “Brasil sem Homofobia” que em nada diminuiu as agressões e mortes de homossexuais no Brasil. Hoje estamos no segundo ano do mandato de Dilma e não foram poucos os “Bolssonaros” que apareceram por ai. Iremos para 10 anos de um governo de “Frente Popular” e hoje somos o país campeão mundial de violência homofóbica. São cerca de 250 assassinatos por anos, e os números só crescem. Apenas em janeiro de 2012 foram 36 mortes. Mesmo assim presenciamos “acordões” como o de Marta Suplicy (PT/SP) com os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, e Demóstenes Torres (DEM-GO), líder do DEM no senado, que fizeram a mutilação do Projeto de Lei 122/06 que criminalizaria a homofobia, retirando ponto importantes como a proteção à demonstração pública de afeto e a criminalização do discurso homofóbico. Não podemos esquecer também do veto do “Kit Anti-Homofobia”, que iria incentivar o debate na escola no sentido de conscientizar e apresentar a questão da sexualidade desde a infância.
Paridade de direitos entre homossexuais e heterossexuais!
O PSTU defende o casamento Gay, nos termos da Constituição Federal de 1988 que mostra, no parágrafo primeiro do artigo 226, que o casamento não é religioso, “é civil e gratuita a celebração”, um procedimento jurídico ministrado num cartório por um juiz de paz. Também defende o direito à adoção, o acesso ao crédito por casais do mesmo sexo, licença-maternidade e paternidade, creches, reconhecimento do nome social de travestis e transgêneros em documentos e órgãos públicos e privados, uma rede de saúde 100% pública e laica que atenda às especificidades dos LGBT’s. Exige também a retirada da resolução da Anvisa que proíbe homossexuais de doarem sangue, a inclusão da educação sexual nas escolas e cursos de formação de professores e a criminalização da homofobia.
O dia 17 de maio deve ser marcado como um dia de luta contra a opressão e discriminação à Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros. O dia de erguer a bandeira da paridade de direitos entre homossexuais e heterossexuais. Para nós, a defesa incondicional da mais ampla liberdade de expressão sexual é parte da luta pela construção de um verdadeiro socialismo.
No dia 12 de Junho a ANEL, o DCE/UFRGS, e outros coletivos irão organizar o 2° Beijaço em Porto Alegre, Participe de mais um Ato em defesa da igualdade, Contra a Homofobia!