Rua da República, Porto Alegre, umas das ruas mais tradicionais da Cidade Baixa, bairro da boêmia da cidade está lotado. Também, não poderia deixar de ser, é meia noite de sábado. Casais entram e saem dos barzinhos, mesas conversam sobre os mais variados temas.
De repente uma movimentação começa a chamar a atenção dos frequentadores de um tradicional bar LGBT da República, o bar Passefica. Um carro da Polícia Militar chega e estaciona quase em frente ao bar. Dele descem três policiais fardados, depois de algum tempo conversando com um senhor se dirigem ao bar e perguntam pelo dono. Na verdade dona, Jucele, que se dirige aos policiais já com o Alvará de funcionamento na mão.
Os próximos acontecimentos evidenciam um pouco do que todos nós homossexuais sofremos todo dia, o Preconceito. Um morador havia reclamado do “barulho do bar” e os policiais não demoraram a tomar a queixa como fato. O único bar que estava sendo autuado por “barulho” na rua toda era o único bar LGBT.
Será que era o barulho mesmo que incomodava esse morador? Jucele não aceitou calada e indagou porque o suposto barulho do único bar LGBT era o que incomodava o morador. Esse, por sua vez, e protegido pelos três policiais que o cercavam como cães que guardam sua comida, apenas disse que estava no seu direito de reclamar.
É verdade, o morador tem todo o direito de reclamar do barulho, porém não era esse o problema, pois se fosse essa a incomodação, o alvo desse senhor deveria ser o bar imediatamente ao lado, que fazia mais barulho do que o Passefica. Mas como já deve ter ficado claro, o que motivava esse jovem senhor não era o barulho, e sim o preconceito. Sua motivação era “limpar” a rua que estava com mesas de casais de LGBTs.
Jucele já está “acostumada” com a perseguição, recentemente teve que ganhar na justiça o direito de manter seu negócio funcionando com mesas na calçada – assim como todos os outros bares dessa rua.
O preconceito homofóbico e as ações contra o bar não são novidades, essa nova investida contra o bar acontece na mesma semana que o movimento LGBT tem uma importante vitória. A comissão de juristas formada no Senado Federal que prepara um projeto para o novo Código Penal aprovou proposta, nesta sexta-feira (25), para criar o crime de homofobia. Pelo anteprojeto, que ainda será entregue para análise e votação no Congresso, poderá ser punido, com dois a cinco anos de prisão, quem, por exemplo, impedir pessoas de frequentar locais públicos e privados, impedir a contratação ou demitir funcionário por causa de gênero, identidade ou orientação sexual.
Pela proposta, a homofobia seria equiparada ao crime de racismo. Atualmente, a Lei nº 7.716, de 1989, pune como crime somente atos “resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Instrumentos como esses são muito importantes para o combate a homofobia. Com essa medida a criminalização dos atos motivados pelo preconceito à orientação sexual pode passar a valer no Brasil antes mesmo da aprovação do PL 122, que tramita há anos no Congresso Nacional.
Nós do PSTU, queremos uma lei que de fato puna os homofóbicos, e nos dê o direito de demonstrar nosso afeto em qualquer lugar, e, principalmente, que não seja alterado pelas mãos daqueles que todos os dias incitam o ódio e a violência contra todos nós. Queremos que mulheres e homens tenham enquanto perspectiva a luta politizada e organizada, independente dos governos e que seja para a construção de uma sociedade livre e igualitária. Somos pelo socialismo e contra toda forma de opressão!
Juventude do PSTU!