No dia em que a tragédia ocorrida na boate Kiss completou um mês a cidade de Santa Maria foi tomada por homenagens da população a memória dos 239 mortos. As imagens dos momentos de emoção dos familiares e amigos mostram que as marcas do incêndio jamais vão abandonar a vida de milhares de pessoas, que aos poucos superam a dor e o luto. Reiteramos nossa solidariedade a todos, principalmente aos familiares e amigos das 24 pessoas que continuam internadas.
Depois de 30 dias, pouca coisa avançou na punição dos responsáveis. Os proprietários da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffman, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor Luciano Augusto Bonilha Leão estão presos e devem ser indiciado pelo Ministério Público (MP) por homicídio doloso qualificado, mas isso é muito pouco. Os maiores responsáveis pela tragédia, o prefeito Cézar Schirmer e o Coronel Moisés da Silva Fuchs, chefe do Corpo de Bombeiros de Santa Maria continuam nos seus cargos, como se não tivessem nenhuma responsabilidade no caso. Nenhum dos dois ainda respondeu por que esta casa noturna possuía alvará com as péssimas condições de infraestrutura e segurança ou mesmo porque a mesma continuou funcionando com alvará vencido? Em nossa opinião, essas questões são de responsabilidade direta do poder público.
A apuração dos fatos precisa ser feita de maneira rigorosa. A parte inicial do inquérito vai ser entregue até o dia 3 de março, no próximo período as investigações vão se estender aos agentes públicos e nesse terreno é necessário punir os verdadeiros culpados. Continuamos exigindo a saída imediata do prefeito e do chefe do Corpo de Bombeiros e entendemos que é necessário também a responsabilização do estado do Rio Grande do Sul. A apuração dos fatos deve ser feita em conjunto com uma comissão dos familiares das vítimas e sem segredo de justiça para garantir uma punição coerente aos responsáveis.
Nos próximos dias vai ser entregue ao MP um documento com cerca de 27 mil assinaturas exigindo justiça, o que representa quase 10% da população de Santa Maria. Devemos repetir o exemplo da tragédia de Cromañon na Argentina quando o movimento social organizado junto com os familiares das vítimas, através de uma grande mobilização, conseguiu a punição dos culpados, inclusive do prefeito de Buenos Aires.
Por fim, queremos expor nossa preocupação e indignação com a inércia do Governo Dilma, que até hoje não tomou nenhuma iniciativa para elaborar uma Lei Federal de Fiscalização das Casas Noturnas, para garantir que todas as boates sejam novamente inspecionadas a partir de regras muito mais rígidas. Muitos menos houveram declarações da presidenta no sentido de assumir a responsabilidade do estado em oferecer cultura e diversão para a população.
· Afastamento imediato do prefeito de Santa Maria e do chefe do Corpo de Bombeiros e investigação das responsabilidades dos governos estadual e municipal.
· Punição para todos os responsáveis pelo incêndio como os sócios da boate Kiss e membros da banda.
· Exigimos do Governo Dilma Roussef, a elaboração de uma lei federal que fiscalize sobre normas rígidas o funcionamento de boates e casas de espetáculo. Garantindo a fiscalização e cumprimento da lei.
· Que o estado garanta espaços públicos para que a juventude e os trabalhadores tenham direito ao lazer, cultura e diversão.
PSTU Rio Grande do Sul, 27 de fevereiro de 2013.