Paralisação Nacional da Educação Básica

Uma das principais reivindicações das jornadas de junho, educação pública de qualidade com valorização dos educadores, alimenta a atual paralisação nacional que está acontecendo no País. Em várias redes estaduais e municipais houve adesão à paralisação, apesar da postura da direção da CNTE de não construir a mobilização e não defender uma pauta consequente de defesa da educação e dos educadores contra os ataques do governo Dilma, governadores e prefeitos.

A adesão parcial e desigual, apesar e contra a direção da CNTE em vários lugares, se explica pela situação de precariedade das condições de trabalho impostas em todos os lugares pelos governantes, pelo descumprimento da Lei do Piso como básico das carreiras e a sobrecarga de trabalho imposta sem o cumprimento de 1/3 de hora atividade como prevê a própria lei do piso nacional. Lei esta que foi aprovada e sancionada no governo Lula,  já completamente deformada (sem a reivindicação histórica de valor e de inclusão dos funcionários), que vem sendo descumprida por  governadores do próprio PT, como é o caso de Tarso Genro (RS) e que nos últimos tempos esta sendo atacada pelo governo federal com reajustes que não correspondem ao índice previsto. Lei esta que querem modificar tirando as migalhas que ela representou quando de sua aprovação.

A paralisação nacional indica, além da necessidade, a possibilidade de ter uma greve nacional da educação básica por tempo indeterminado, coisa que a direção da CNTE se nega a chamar pois seria uma luta contra a política educacional do governo Dilma, que a direção da confederação defende de forma escancarada.

Sem a greve nacional por tempo indeterminado a greve dos colegas do Rio Grande do Norte que começou em 29 de janeiro, ou então de Alagoas que definiu continuar em greve depois dos 3 dias, e outras redes que venham a estender a greve, ficarão isoladas e com menos possibilidades de derrotar os ataques e conquistar direitos. Uma forte greve nacional tem que ser construída em unidade com todos os setores, ouvindo os trabalhadores e com pauta concreta. Uma Greve nacional não pode ser utilizada somente para dizer que se fez algo uma greve nacional tem que ser para obter conquistas.

No Rio Grande do Sul, estado em que o CPERS/Sindicato é oposição à política governista da direção da CNTE os 3 dias de paralisação estão sendo realizados com pauta especifica e com pontos contrários a pauta da confederação como a contrariedade ao Plano Nacional de Educação e a exigência de  10% do PIB Já para a educação pública,  bandeiras abandonadas pela confederação.

Por outro lado, é vergonhoso, que os próprios setores da Artisindi, direção governista da confederação, como é o caso da direção majoritária da APEOESP, não tenham construído e não estejam fazendo a própria paralisação que eles definiram e marcaram. E que em outros lugares dirigidos por esta direção atrelada ao governo petista também não tenham paralisação geral dos 3 dias se restringindo a pequenas atividades.  

 Andrea Cezimbra Ortiz - vice presidente do CPERS e da Secretaria Executiva da CSP/Conlutas - RS