Para evitar crises, mais uma vez a conta cairá nas costas dos trabalhadores
O ano iniciou com grandes turbulências para os trabalhadores do Estado e do País. Após o período eleitoral, mais uma vez os governantes abandonaram as promessas feitas durante os meses em que realizaram suas milionárias campanhas e aplicam agora, à risca, as medidas de cortes nas áreas sociais.
O Pacote de Reajuste Fiscal vem sendo aplicado desde o final do ano passado, a partir do Governo Dilma, e está sendo reproduzido pelos governos estaduais que vão do PT ao PSDB. Tudo isso para pagar os juros da Dívida que segue comendo a maior parte da verba que deveria ir para as áreas sociais. Após toda a fantasia eleitoral, governos de norte a sul do país vêm atacando direitos já conquistados pelos trabalhadores, como o caso da remodelagem das regras do Seguro Desemprego e o corte de 7 bilhões pelo governo federal na Educação. Além disso, já ocorrem demissões em massa, como foi o caso da Volkswagen, em São Bernardo dos Campos, mesmo depois da área da indústria automobilística ter recebido as maiores isenções fiscais e redução de IPI pelo governo Federal. Tudo isso demonstra o que há por de trás do discurso de ajuste fiscal para evitar crises: mais uma vez a conta cairá nas costas dos trabalhadores.
O governo Sartori e a aplicação do Pacote de Ajuste nas Contas
Antes mesmo de tomar Posse, José Ivo Sartori (PMDB) avisou que haveria diversos cortes, alegando diminuição de gastos e a extinção de dez secretarias. Ao mesmo tempo, os deputados gaúchos votaram com folga a favor do aumento de 26,34% em seus salários e de 45,97% e 64,22% nos salários do governador e do vice, respectivamente. Sobre esse aumento, nenhuma palavra.
No corte de Secretarias, a de Políticas para as Mulheres foi uma das primeiras a cair fora. Ao fazer isso, o novo governador demonstrou seu total desprezo pela necessidade de combater a verdadeira epidemia que é a Violência contra as Mulheres, principalmente em um Estado onde toda semana são registrados casos de feminicídio. A pasta não era obra da boa vontade do Governo Tarso (PT), antecessor de Sartori, cuja gestão estava ligada ao governo federal de Dilma que, mesmo sendo uma mulherno mais alto cargo do país, não investe nem 30 centavos no combate à violência machista. A existência da Secretaria era reflexo da luta do movimento feminista pela necessidade de superação do machismo.
Contenção para quem?
No discurso de posse, Sartori afirmou que tomaria medidas duras para evitar um Déficit e a possível falta de recurso para pagamento do funcionalismo público a partir do mês de abril. Essa medida foi anunciada em forma de Decreto no dia 5 de janeiro de 2015 como sua primeira ação de governo e demonstrou o tamanho do caos que pode significar na vida dos trabalhadores gaúchos. Mais uma vez, por trás do discurso de contenção de gastos, a conta do déficit vai ser paga pelos trabalhadores.
A profundidade da medida está na suspensão temporária (por seis messes) do pagamento a fornecedores, contratação de concursados e contenção de gastos com a máquina pública. Isso pode significar a alteração de contratos de prestadoras de serviços terceirizadas que empregam milhares de pessoas em nosso Estado, e que já pagam salários baixíssimos, além de oferecerem péssimas condições de trabalho. Porém, com essa medida, ao não ter dinheiro para o pagamento dos contratos, eles poderão ser suspensos e até adequados a outros - com menores valores - o que poderá resultar em piores condições salarias e até mesmo demissões em muitas áreas. Além disso, a não contratação de pessoas já concursadas é somente o anuncio da continuidade do déficit em áreas sociais como educação e segurança pública, com trabalhadores a espera de nomeações.
É necessário organizar a luta da juventude e dos trabalhadores de todos os setores para enfrentarmos os duros ataques dos governos. Aqui no Estado é preciso que todos os movimentos, organizações e sindicatos construam uma resistência independente do governo, para, assim, deixarmos nítido que não aceitaremos NENHUM DIREITO A MENOS! Em todo país já se vê a resistência às demissões e ao aumento das passagens, sendo protagonizada pela classe de conjunto. Façamos igual! Resistência em cada canto do Brasil e a cada tentativa de ataque dos governos e dos patrões!