Construir a greve geral dos servidores estaduais para derrotar o arrocho salarial de Sartori!
O Governo Sartori(PMDB) aprovou no dia 14 de julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) que significa 0% de aumento para todos os servidores estaduais. As galerias da Assembléia Legislativa foram ocupadas por centenas de servidores que protestaram contra essa medida que coloca a crise do estado nas costas dos trabalhadores e precariza ainda mais os serviços públicos.Esse ataque do governo Sartori contou com o apoio de 31 deputados de partidos como o PMDB, PDT, PSB, PP, PSD e PSDB. Nenhum dos deputados da base do governo que eram a todo o momento chamados de “covardes” pelos servidores teve a dignidade de ir ao microfone para defender as medidas de ajuste fiscal do governo. A cara de pau deles e de Sartori é tanta que eles aprovaram o aumento dos seus próprios salários em 45,97% para o governador, 64,22% para os secretários e 26,34% para os deputados. Enquanto isso para os servidores estaduais 0% de aumento.
Sartori Prepara novos ataques, precisamos organizar desde já a greve geral dos estaduais!
Na mesma semana da votação da LDO, o Governo sinaliza com um novo ataque ameaçando parcelar os salários dos servidores acima dos 2 mil reais e atrasando o pagamento das férias dos servidores. Isso sem contar que desde junho já vem pagando atrasado o servidor.
Como se não bastasse isso, o Governo vem atrasando os repasses de verbas da saúde para os hospitais o que vem causando um colapso no atendimento do SUS em vários hospitais de Porto Alegre e municípios do RS. Justamente no inverno que é a época do ano que os trabalhadores mais precisam de atendimento médico.
Na segurança pública vivemos uma situação de abandono. O extermínio da juventude negra cresce em nosso estado, principalmente na Região Metropolitana. A violência urbana atinge essencialmente a classe trabalhadora, as mobilizações por segurança dos rodoviários da Carris e o no Colégio Protásio Alves demonstram isso. E essa contradição também se expressa no interior da Brigada Militar. Enquanto os deputados votam pela manutenção do Tribunal Militar e os altos salários dos chefes da BM, cabos e soldados, maioria oriundos da classe trabalhadora, seguem sem direito a sindicalização e tem reivindicações negadas pela base governista. É o momento de ser solidários a mobilização dos servidores da segurança pública, entretanto, não basta apoiar as pautas dos policiais.
É necessário fazer um chamado a esses trabalhadores para, a partir da sua experiência de luta, serem ganhos para estar do lado dos lutadores e do povo pobre, e não ao lado da repressão do Estado.
Defendemos que é necessário ir além, é possível lutar por outra política de segurança, lutar para desmilitarizar a polícia: ter uma polícia civil única sob o controle dos trabalhadores, acabando com a separação entre as atividades de investigação e policiamento, tendo uma única força não subordinada às Forças Armadas. Os policiais teriam o mesmo direito de qualquer servidor público, como de se manifestar livremente. Além disso, acabaria com tribunais militares, e os policiais estariam submetidos aos mesmos tribunais de todos os civis.
A educação segue em crise profunda, na mesma situação que tivemos nos governos anteriores. O Plano Estadual de Educação votado na Assembleia Legislativa vetou o debate de gênero nas escolas, não garante o piso e ainda quer intervir sobre a autonomia de gestão nas escolas estaduais. A mobilização de trabalhadoras e trabalhadores da educação será decisiva no próximo período e precisará se enfrentar com as constantes vacilações da atual direção do CPERS, ligada a Articulação/CUT. A UERGS também é parte do ajuste, teve corte nas verbas, está prestes a ser abandonada por Sartori.
Existem planos já divulgados do governo em privatizar as fundações estaduais que não precisam de plebiscito e empresas como a CEEE, Corsan, Banrisul, Procergs e outras que precisariam de plebiscito para a autorização da venda.
Não resta outra alternativa aos servidores estaduais do que organizar uma grande greve unificada para derrotar as medidas do governo. Os sindicatos estaduais, as centrais sindicais e organizações políticas devem se unir na convocação de uma grande greve que derrote as medidas contra os trabalhadores de Sartori!
Já existe uma data do dia 18 de agosto como assembléia unificada dos estaduais. Categorias fundamentais como ao educação estadual terão assembléias em Agosto. Chegou o momento de unidade para construir essa mobilização.
O Ajuste Fiscal é o único caminho para o Rio Grande do Sul?
A crise nas finanças públicas do estado do RS demonstra a falência de um modelo econômico que vem privilegiando beneficiar as grandes empresas e os banqueiros.
Somente as desonerações ficais fazem com que o RS deixe de arrecadar 36% do que poderia com ICMS. Grandes empresas como a GM tem isenções fiscais absurdas enquanto os trabalhadores sofrem com arrocho salarial e com péssimos serviços de saúde.
O pagamento da dívida pública estadual consome bilhões dos cofres do estado e vem causando problemas sérios nos investimentos que deveriam ser feitos em saúde, educação e segurança.
Infelizmente esse modelo em maior ou menor grau vem atravessando os governos da direita como o de Britto, Rigotto, Yeda e Sartori como também os do PT com Olívio e Tarso Genro.
É preciso mudar esse modelo econômico e de finanças do estado que privilegia os interesses dos banqueiros e das grandes empresas em detrimento da maioria da população.
O PSTU defende o fim das isenções fiscais, o não pagamento da dívida pública e a taxação das grandes fortunas e propriedades como medidas estruturais para modificar os rumos das finanças do estado voltando este a defender os interesses da maioria da população.
É preciso também derrotar o ajuste fiscal de Dilma/Levy!
Presenciamos na Assembléia Legislativa vários parlamentares do PT denunciando corretamente o ajuste fiscal de Sartori. No entanto, todos eles não tiveram a mesma postura para criticar as medidas contra os trabalhadores que vem sendo aplicadas pelo Governo Dilma, pelo contrário, alguns deputados defenderam o ajuste no plenário.
Precisamos derrotar ambos os ataques para garantir os direitos dos trabalhadores no próximo período. É preciso que a CUT, a CTB rompam com o Governo Federal e a Força Sindical abandone a política de pacto com a oposição de direita, de Aécio e Cunha. O movimento sindical não pode pactuar e entregar direitos como fizeram essas centrais nessa semana com o PPE(Plano de Proteção ao Emprego), que na verdade é a defesa do interesse do lucro dos patrões, pois diante da crise reduzir salários é tudo que não precisamos. Várias fábricas já sofrem com essa medida no estado, mas devemos seguir o exemplo dos operários de Rio Grande e nos enfrentar com o governo Dilma/PT e a patronal. A proposta defendida pela CSP-Conlutas é a greve geral em todo o país. Chega de Dilma/PT e a oposição de direita de Aécio/PSDB, Cunha/PMDB, precisamos de um governo dos trabalhadores!
Direção Estadual do PSTU Rio Grande do Sul