35 mil servidores nas ruas de Porto Alegre: é a hora de unificar as lutas rumo a greve geral do funcionalismo público

Balanço do dia 18 de agosto

Foi uma terça-feira histórica em Porto Alegre, com a maior mobilização dos trabalhadores e da juventude desde os grandes atos de junho de 2013. Se levarmos em conta somente os servidores estaduais, a assembleia do CPERS com mais de 10 mil professores e funcionários de escola foi a maior desde 1997. Já a assembleia e a passeata unificada dos servidores foram as maiores desde 1987, quando entraram em greve unificada contra o Governo de Pedro Simon (PMDB).

Unificados, foram para as ruas servidores da educação, da saúde, policiais civis (pelo menos 5 mil), bombeiros, policiais militares, agentes penitenciários, servidores administrativos do estado, trabalhadores da Corsan, aposentados e estudantes. No total, 43 sindicatos participaram do movimento. Não vai ser fácil para o governo Sartori aprovar seus projetos de ajuste fiscal e os ataques que pretende lançar sobre nós em benefício dos grandes empresários e banqueiros. A resistência dos trabalhadores é forte e deve se transformar na maior greve dos últimos anos no estado.

O Governo Sartori não tardou para mostrar a sua verdadeira face. Anunciou que cortará o ponto de todos os servidores paralisados em um claro desrespeito ao direito de greve. É hora de responder fazendo a maior greve que o funcionalismo gaúcho já viu.

A Greve geral do funcionalismo por tempo indeterminado é a única maneira de derrotar o ajuste de Sartori, garantindo o salário dos servidores e os seus direitos!

Na assembleia do CPERS se desenvolveu uma polêmica sobre se íamos a uma greve por tempo indeterminado ou uma greve por 3 dias.

A direção do CPERS, ligada a direção da CUT, apoiada na decisão da Coordenação do Movimento Unificado dos Servidores Estaduais defendeu greve por 3 dias alegando que se a categoria votasse greve por tempo indeterminado estaria rompendo a unidade dos servidores e ia para uma derrota.

Os setores de oposição ao sindicato, entre eles os militantes da Democracia e Luta, corrente sindical impulsionada pelo PSTU, defenderam a greve por tempo indeterminado no marco da greve geral dos servidores estaduais.

Acabou prevalecendo na categoria o medo de ficar sozinho na greve causado pelas intervenções da direção do CPERS e venceu a proposta da greve por três dias.

A política da direção do CPERS e da maior parte dos sindicatos do Movimento Unificado dos Servidores atrelada a CUT pode levar os servidores estaduais a uma derrota. Havia nítida disposição de luta da base das categorias e a direção do sindicato acabou por jogar para trás esse sentimento.

A realidade é que a direção da CUT está numa linha tênue. Temem aprofundar as mobilizações pois sabem que o caminho natural das reivindicações vai para além de Sartori, se enfrenta diretamente com Dilma e o PT, que comandam o ajuste a nível nacional. Da mesma forma que se negam a convocar uma greve geral nacional, titubeiam no enfrentamento com Sartori e tentam deixar a categoria refém do calendário eleitoral, prometendo desgaste permanente do governo até as próximas eleições. No Paraná, a CUT e o PT abandonaram a greve da educação e a luta pelo “Fora Beto Richa/PSDB” em troca de um acordo pela governabilidade a nível nacional. Não podemos deixar essa lógica se instaurar por aqui, pois ela prepara a derrota da classe trabalhadora gaúcha.

Os projetos de ajustes fiscais de Sartori estão sendo aprovados. Já foi aprovada na Assembleia Legislativa a LDO (lei de diretrizes orçamentárias) que prevê 3 anos de reajuste zero. O governo prepara a extinção de várias fundações, como a Zoobotânica e a Feeps. Estão em pauta, além disso, os ataques ao IPE, as privatizações e o parcelamento dos salários, que vai se repetir, já que o próprio Sartori sempre o afirma em todos os seus pronunciamentos. O Governo somente pode ser derrotado se fizermos uma greve geral unificada até serem retirados todos os projetos. Não há dúvidas de que hoje existe uma conjunção de forças para isso.

A grande tarefa do movimento é construir uma forte greve nesses três dias e preparar uma retomada da greve a partir do final de agosto /início de setembro. Não podemos cair na lógica de reduzir a greve ao pagamento dos salários integrais. Devemos impor também a retirada dos projetos de ajuste fiscal que representam um ataque a todos os servidores e a sociedade.

Duas propostas para enfrentar a crise: suspensão do pagamento da dívida e aumento da arrecadação com o fim das isenções fiscais e combate à sonegação. Não ao tarifaço de Sartori!

A crise das finanças públicas no Rio Grande do Sul exige uma mudança estrutural na política econômica do estado. Este é um debate que deve ser feito com cada trabalhador durante o processo de mobilização da greve.

Os governos da direita, mas também os do PT, não resolveram o problema das finanças. Pelo contrário, em todos eles a dívida pública aumentou. Ou mudamos a lógica da prioridade do funcionamento do estado ou os serviços públicos vão cair ainda mais de qualidade. Ou seja, se não pararmos o ajuste fiscal, o Rio Grande do Sul vai regredir socialmente no próximo período, com a queda da educação, dos serviços da saúde e aumento da criminalidade. Os ricos é quem devem pagar pela crise. Nenhum centavo a mais para a dívida com a União, que Dilma e Levy depositam diretamente no bolso dos banqueiros.

Além disso, devemos aumentar a arrecadação do estado, mas não sobrecarregando ainda mais o consumidor, já martirizado pela inflação. A arrecadação deve ser aumentada nas costas de quem lucra explorando o trabalho, ou seja, cobrando imposto das grandes empresas. Afinal, são os grandes empresários, sobretudo os do setor exportador, que têm mais benefícios fiscais, na forma de desonerações e isenção. Só em 2014, o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar mais de 13 bilhões de reais para dar esta regalia aos muito ricos, enquanto o povo trabalhador e pobre sofre com preços altos, desemprego e amargos salários. Fora isso, estima-se que o combate à sonegação dos impostos pelas grandes empresas ainda aumentaria a arrecadação em cerca de 3 bilhões.

Precisamos unir todas as lutas e enfrentar com unidade os ataques de Dilma, Sartori e Fortunati

O grande ato de terça-feira foi apenas o início de um processo de mobilização que precisa se desenvolver em larga escala. Não nos resta outra alternativa, é preciso unir cada vez mais os servidores públicos estaduais com os grevistas do funcionalismo federal que entram nos momentos decisivos da mobilização, seja nas universidades, no INSS ou no Judiciário. Em Porto Alegre, os rodoviários da Carris enfrentam a repressão de Fortunati que quer transformar motoristas e cobradores que lutavam por melhores condições de trabalho em criminosos para derrotar o combativo movimento rodoviário. Nesse momento, os operários da GM de São José dos Campos resistem a centenas de demissões, numa realidade que já atinge milhares de operários no Rio Grande do Sul.

A saída é a luta e a construção de uma greve geral nacional, que coloque em cheque Dilma, PT, PMDB e a oposição de direita organizada pelo PSDB e o chefe do Congresso Nacional, Eduardo Cunha. 

Direção Estadual do PSTU