2 de set de 2010

PSDB PERDE PARA O PSTU NA JUSTIÇA

Rejeitada representação da coligação de José Serra contra PSTU


Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente representação em que a coligação “O Brasil pode mais” e seu candidato à Presidência da República, José Serra, alegavam distorção de fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em propaganda eleitoral do PSTU exibida em rádio e TV no dia 24 de agosto. A coligação e o candidato pretendiam obter direito de reposta.

A maioria dos ministros rejeitou o pedido ao entender que o programa do PSTU não tirou de contexto as palavras do ex-presidente, ditas em meio à realização da reforma da Previdência. Na propaganda, o PSTU diz que Fernando Henrique teria chamado os aposentados de vagabundos.

Para a coligação “O Brasil pode mais”, o PSTU desvirtuou o discurso ao reproduzir um pequeno trecho de fala do ex-presidente, de forma truncada, e relacionar isso com o candidato José Serra. Segundo a defesa, no discurso em questão, FHC falava dos benefícios da reforma da Previdência, mas o PSTU reproduziu fora do contexto trecho em que o presidente falava da criação do fator previdênciário e da aposentadoria de quem tem menos de 50 anos.

“Não há como negar a autoria das afirmações. A propaganda não usou os recursos de trucagem e montagem para desvirtuar a realidade. Tão pouco se valeu de mensagem sabidamente inverídica. Apenas retratou aquilo que o ex-presidente efetivamente disse, sem distorção ou falseamento dos fatos”, afirmou o ministro Joelson Dias, relator da representação.

Para ele, a frase foi utilizada no contexto de crítica do PSTU às reformas previdenciárias realizadas. O ministro lembrou, inclusive, que a imprensa à época deu a mesma conotação dada pelo PSTU à fala do ex-presidente.

Nesse mesmo sentido votaram a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Marcelo Ribeiro.

Primeiro a abrir divergência, o ministro Marco Aurélio afirmou que, assim como fez a imprensa à época, o PSTU realmente deturpou a fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Se reafirmou, é certo, aquela deturpação anterior, mas com o objetivo único: queimar o filme do candidato Serra, estabelecendo um elo entre o candidato e o presidente Fernando Henrique Cardoso”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a conotação que se deu à fala do ex-presidente no programa foi de que ele “teria chamado os aposentados, de forma linear, de vagabundos, o que, evidentemente, não ocorreu”. O ministro afirmou que o objetivo “único” de “ressuscitar essa matéria” na propaganda eleitoral foi “denegrir a imagem daquele que é o candidato do partido a que integrado o presidente Fernando Henrique Cardoso”.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o ministro Marco Aurélio.

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