24 de nov de 2010

Revelações sob o Enem

Revelações sob o Enem

O Exame Nacional que visa indicar os alunos aptos a frequentarem a universidade tem sido fonte de boas polêmicas nos últimos dois anos. Entretanto, é possível que alguns aspectos não tenham recebido a devida atenção.

Por: Eunice Couto, professora estadual (Pelotas/RS)

Parada Livre 2010

Skinheads ameaçam tumultuar a Parada Livre de Porto Alegre

Jornal do Comércio | Quarta-feira, 24 de novembro de 2010.

A 14ª Parada Livre de Porto Alegre, que acontece no domingo, no Parque da Redenção, a partir das 14h, poderá ter ações de skinheads. As ameaças foram realizadas por telefone à sede da Igualdade RS ­- Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul e teriam o objetivo de tumultuar o evento, que reúne milhares de pessoas todo ano.
O tema foi abordado pela presidente da Igualdade RS, Marcelly Malta, durante o seminário A Sexualidade tem Todas as Cores, que foi realizado ontem no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O seminário discutiu o surgimento do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) no Estado e contou com as presenças de estudantes do curso de Direito da Ufrgs e integrantes de outros grupos, como Nuances, Somos Comunicação e Liga Brasileira das Lésbicas.
De acordo com Marcelly, que se considera a travesti mais antiga em atividade no Brasil, a ideia é solicitar à Brigada Militar o aumento do efetivo, com a intenção de evitar tumultos e constrangimentos aos participantes do evento. "Não desejamos que ocorra algo semelhante ao registrado na Parada Gay do Rio de Janeiro, quando um jovem de 19 anos foi baleado", destaca.
O presidente do Nuances, Célio Golin, salienta a necessidade de políticas públicas que possibilitem frear a violência motivada pela orientação sexual das pessoas. Ele lamenta a homofobia na sociedade brasileira. "Além do episódio de violência no Rio de Janeiro, recentemente cinco jovens agrediram três homossexuais na avenida Paulista, em São Paulo", destaca. De acordo com Golin, os ataques tiveram motivação homofóbica.
Para Claudete Costa, da Liga Brasileira de Lésbicas, a livre orientação sexual é um direito fundamental de todos os cidadãos. "Homossexualidade não é doença, nem crime. Todas as pessoas têm o direito de escolher quem vai estar ao seu lado, independentemente de sexo, raça ou religião", acrescenta.
O coordenador de comunicação do grupo Somos, Alexandre Böer, salienta que o evento é importante na luta contra a homofobia. "A Parada Livre deve servir tanto como manifestação política, para dar visibilidade ao movimento LGBT, quanto para mostrar à sociedade que estamos lutando pelos nossos direitos", acrescenta.
A Parada Livre, com o tema A Sexualidade Tem Todas as Cores, terá shows artísticos que começam às 14h, no palco central, que será montado próximo ao espelho d'água. Também está programado para o início da tarde de domingo o lançamento da campanha Travesti e Respeito, pelo Ministério da Saúde. A apresentação da festa será feita pelo trio Dandara Rangel, Glória Crystal e Laurita Leão.

23 de nov de 2010

Secretaria de Mulheres do PSTU

BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!
25 de novembro: Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta contra violência à mulher.

Em 25 de novembro de 1960, três irmãs que lutavam contra a ditadura na República Dominicana (país da América Central), foram assassinadas a caminho da prisão, onde iam visitar seus companheiros de luta. A repressão simulou um acidente de carro, matando as irmãs Mirabel.

Mulheres morrem todos os dias!

Os números da violência contra a mulher, baseados em dados do SUS, demonstram que em nosso país, cerca de 10 mulheres são assassinadas por dia.

A estudante Geysa Arruda foi quase linchada na UNIBAN (Universidade Bandeirantes de São Paulo) por usar um vestido curto. Eliza Samúdio, assassinada de maneira cruel, após ter denunciado agressões por parte do goleiro Bruno, ex-companheiro e pai de seu filho. Mércia Nakashima, assassinada por seu ex-namorado, após terminar a relação. Maria Crislaine, cabeleireira de Minas Gerais, assassinada após denunciar as agressões do ex-marido. E, agora, estudantes da UNESP (Universidade de São Paulo) inauguram mais uma forma arcaica de atacar mulheres, o “ rodeio das gordas”. É um jogo de diversão no qual homens saem às ruas da universidade, aproximam-se de mulheres gordas e as seguram até que escapem. Ganham aqueles que mantiverem a “presa” imóvel por maior tempo.

A Violência nossa, de cada dia.

A violência física contra as mulheres é uma das faces mais visíveis do machismo. Mas a violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge em muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira ou o mais requintado machismo.

Mas o Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto ao mesmo tempo em que inexistem garantias à maternidade, com hospitais gratuitos adequados para o pré-natal ou o acesso aos contraceptivos sem burocracia, a criminalização das que lutam e outras tantas formas revelam a violência promovida pelo sistema capitalista, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração.

A Lei Maria da Penha não é suficiente

A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não foi e não é suficiente para evitar e combater a violência contra a mulher. É importante porque tipifica a violência contra a mulher, que até então não existia em nosso ordenamento jurídico, mas está longe de ser um instrumento eficaz para as trabalhadoras.

Após quatro anos de sua promulgação, a Lei Maria da Penha não foi aplicada na íntegra. O governo sancionou a lei, mas não destinou recursos para sua aplicação, o que a transformou em letra morta. Entretanto, mesmo que fosse aplicada não seria suficiente. Em muitos pontos a lei é falha, especialmente, porque não estabelece como obrigatoriedade a construção de casas-abrigo para as vítimas, bem como, não prevê a criação de um sistema integrado de atendimento às mulheres, com psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados e outros. As mulheres vulneráveis, após denunciarem, não têm para onde ir e acabam sendo vítimas fáceis dos agressores.

Outro problema da lei é que não prevê medidas de segurança por parte do Estado, especialmente porque são as trabalhadoras que mais sofrem. Muitas vezes, dependem economicamente do agressor, não podem abandonar seus empregos e ou abandonas suas casas para comprar ou alugar outra. Acabam, portanto, se sujeitando.

Dilma não representa as mulheres trabalhadoras!

A eleição de Dilma para presidência resgatou a idéia falsa, difundida pelas elites, de que o machismo foi superado. Infelizmente, não. As mulheres trabalhadoras continuam obedecendo a uma dupla jornada de trabalho, no emprego e em casa. São as que ganham menos para uma mesma tarefa executada por um homem. São as maiores vítimas do assédio moral e sexual.

A verdadeira igualdade entre homens e mulheres só será possível com o fim da sociedade dividida em classes. Dilma não tem como perspectiva de governo fazer isso. Mesmo sendo mulher, segue defendendo os interesses das elites brancas e machistas que sempre governaram nosso país. Só para se ter uma idéia, Dilma já fala em voltar a CPMF, aprovar uma nova reforma da previdência, para retirar direitos. Assim como, cogita aumentar seu próprio salário.

Por isso, dizemos que a eleição de Dilma, para as trabalhadoras, não significou uma vitória. Apesar de mulher, Dilma defenderá o projeto daqueles que financiaram suas campanhas, de uma parte da burguesia nacional. Dará continuidade aos projetos de ataques aos trabalhadores, com a reforma da previdência já anunciada. Por isso, não podemos esperar nada de Dilma.

Exigimos o direito à vida e à liberdade!


Vamos às ruas lutar:
- Pelo fim da violência à mulher! Punição aos agressores! Construção de Casas-abrigo;
- Pelo fim da criminalização das que lutam;
- Por creches públicas, gratuitas e em tempo integral;
- Pela licença-maternidade de 06 meses, sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes.
- Pelo fim da opressão e exploração. Salário igual para trabalho igual!
- Por uma previdência pública. Não à reforma da previdência.

19 de nov de 2010

Opressão

O COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E A EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA



Por Vera Rosane Rodrigues de Oliveira - Militante do PSTU; Doutoranda em
Educação/UFRGS; Militante do Quilombo Raça e Classe
da CSP-CONLUTAS e Movimento Negro Unificado.


Este artigo tem como preocupação a relevância do combate à discriminação racial através das lutas impelidas pelo Movimento Social Negro Organizado o qual nos últimos 90 anos privilegia como eixo central de suas reivindicações à educação enquanto elemento capaz de possibilitar as mudanças de “idéias”, a fim de, combater o racismo. Há muito as organizações negras luta contra a discriminação racial intuitivamente ou não tendo na educação um de seus pilares para sua inclusão no mundo do trabalho. No entanto, é necessário vermos está questão na perspectiva da sociedade de classes, que utiliza das diferenças sejam elas de quais forem, em especial, das diferenças raciais para melhor explorar o conjunto da classe oprimida.



Assim, com a conotação de que o racismo se constituiu ideologicamente e se pauta na discriminação racial para criar as desigualdades de oportunidade e de acesso que dão origem as mais variadas formas de exploração social, que são percebidas nos campos econômico/político-jurídico e cultura que constituem as bases da dominação e da exclusão social. Neste prisma deve-se analisar a educação como parte de um processo ideológico de manutenção da hegemonia da elite racialmente dominante.


Pois como salienta Lia Faria em seu artigo intitulado O papel da Escola no Processo de reversão (ou eliminação) da exclusão social (1996, p. 9-10): Longe de ser uma pratica desinteressada e neutra, a educação é um importante instrumento de reprodução social, impondo ao educando o modo de pensar considerado correto, a maneira ״cientifica˝, ״racional˝, ״verdadeira˝ de se entender e explicar a sociedade, a família, o trabalho, o poder, bem como os modelos sociais de comportamento, as formas tidas como corretas de se comportar na família e no trabalho, de se relacionar com Deus, a autoridade, o sexo oposto, os ״subalternos˝,


Esta característica de reprodução de comportamentos trazida por Faria é significativa, principalmente em uma conjuntura onde as demandas por políticas de combate ao racismo pautadas pelo Movimento Social Negro começam a verem seus limites estruturais. Não importante se sejam elas políticas educacionais de inclusão como as Cotas e a Lei 10.639 com um caráter mais pedagógico ou mesmo as que tangem aspectos mais globais como o Estatuto da Igualdade Racial aprovado em agosto deste ano de 2010 que desconstitui ações voltadas para saúde da população negra e dos Territórios de Quilombos.


A educação e todo o processo educacional devem ser entendido enquanto participe em uma analise aprofundada e seu aspecto de manutenção da ordem discriminatória, porém existe uma determinada postura de mudança que também necessita ser observada, pois o movimento social negro ao optar como forma de reorganização da luta a educação, aposta na mesmo como instrumento possível à mudança de mentalidade. Segundo Giroux (1988, p. 32), “a escola é uma das esferas públicas, juntamente com as associações de classe, sindicatos e partidos, isto é, espaços onde a sociedade discute e procura soluções para os seus problemas coletivos”.


As organizações negras a muito já entenderam isso. Mesmo antes do final da escravidão o Estado Brasileiro enquanto Instituição, já tinha a preocupação de determinar os critérios de acesso ou possibilidades aos negros na escola.


O Decreto nº 1.331, de 17 de fevereiro 1854 – proíbe nas escolas públicas do país a admissão de escravos, e prevê a instrução de adultos negros dependendo da disponibilidade do Professor. Ainda, o Decreto nº 7.031-A, de 06 de setembro de 1878, estabelece que os negros pudessem estudar no horário noturno. Teve-se ainda neste período a Lei Eusébio de Queirós, que aboli o trafico negreiro no Brasil, e ao mesmo tempo a Lei que regulamenta a posse e venda de terras.


Se observa assim, que a desigualdade entre brancos e negros não se deu de forma particularizada e individualizada, pelas potencialidades dos sujeitos. Mas se consubstancia por vias institucionais da Corroa Real.


Segundo Gohn (1995, p. 42), “as revoltas eram constantes, sendo a da Bahia uma das mais significativas. O apoio à causa da abolição começava a aparecer, vindo a ser transformado nas décadas seguintes na principal questão do país”. A história oficial nos induz a crer que as lutas negras nunca se deram de forma organizada, no entanto, se pode citar apenas um dos vários exemplos que retrata o quanto é necessário se re-estudar a história, ou seja, em 1857, apenas 30 anos antes da abolição da escravatura, se teve no Rio de Janeiro a primeira Greve de Escravos-operários do Brasil, Gohn (ibid).


Este fato é significante, uma vez que, a maioria dos acadêmicos, bem como os militantes sindicais no país, reconhece as lutas organizadas a partir do anarco-sindicalismo, ou seja, do ingresso da imigração Italiana.


Problematizar estes elementos dão sentido as indagações levantas pelo Professor Cunha Junior, de que a produção acadêmica, conta apenas a história dos eurodescendentes, seja pelos setores mais reacionários ou progressivos da intelectualidade. Ou como ainda expresso pelo militante trostskista, James Cânon (2000, p. 03):O movimento socialista anterior [...] jamais reconheceu a necessidade de um programa especial para a questão do negro. Esta era considerada pura e simplesmente um problema econômico, uma parte da luta entre os operários e os capitalistas, a idéia era que não se podia fazer nada sobre os problemas especiais da discriminação e desigualdades antes da chegada do socialismo.


Trilhar o caminho constituído pelo movimento negro até a formulação de que o Estado tem papel emblemático, através das políticas publicas e ações afirmativas como forma de reparações aos crimes da escravidão é fundamental, pois em 2001 na III Conferência Internacional Contra o Racismo, a Discriminação, a Homofobia e todas as formas de Intolerância, Correlatas, em Durban, na África do Sul, onde o racismo foi reconhecido como Crime que Lesa a Humanidade, é preponderante para se perceber a possibilidade da mudança estrutural das condições de desigualdade vividas pelos negros.


A política de cotas em sua formulação atual é um anseio da historia contemporânea, no entanto, tem suas raízes desde as associações de ajuda mútua do início do século XIX, passando pela Frente Negra Brasileira e o Teatro Experimental do Negro, a fundação do Movimento Negro Unificado, em 1978 até a configuração da Lei de Cotas em 2001.


Entender o papel educativo da luta negra inferindo no papel social da educação, é contribuir no processo de desalienação em que o capitalismo submete a todos de uma forma indistinta, criando a divisão dos próprios trabalhadores, seja, pelas questões de exploração de classe através de salários e condições de trabalho diferenciadas, entre negros e brancos, homens e mulheres, seja pelas possibilidades de acesso aos recursos institucionais, como escolas, universidades, trabalho e outros.


Pois, tanto as relações sociais de produção, e reprodução, como a escola educam o trabalhador para divisão, e essa divisão gerada é que permite que o conhecimento cientifico e o saber prático sejam distribuídos desigualmente, assim, também não nos permite entender o processo de construção das relações sociais e do mundo do trabalho.


Estes elementos emblemáticos necessitam serem ser analisados e incorporados ao espaço da sala de aula, visto ser premente políticas públicas e ações afirmativas como cota nas universidades, nos serviços públicos, salário igual para trabalho igual, a real implementação da Lei 10.639 ou mesmo a re-discussão de um Estatuto da Igualdade Racial que leve em consideração não apenas os termos raça, racial, escravidão e discriminação que foram abolidos, mas que reveja recursos para implementação de todas as ações necessárias principalmente na educação.

Operação Rodin: Tinhamos razão!

Caso Detran: Yeda volta a ser ré em ação de improbidade administrativa

STJ derrubou a decisão do TRF, que havia excluído a governadora do processo
 
Uma reviravolta no caso da fraude no Detran deve colocar a governadora Yeda Crusius (PSDB) novamente como ré no processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal.


Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em Porto Alegre, que havia excluído Yeda do processo ao entender que a governadora era imune à Lei de Improbidade Administrativa, que não se aplicaria a agentes políticos.

O Ministério Público Federal (MPF) havia recorrido da decisão do TRF e o relator do processo, ministro Humberto Martins, decidiu que a lei é aplicada a agentes políticos, o que inclui a governadora. Para o ministro, a decisão do Tribunal Regional "foi proferida em claro confronto com a jurisprudência do STJ".

Os advogados de Yeda ainda podem entrar com um agravo regimental, pedindo ao colegiado que analise a decisão do relator. Em nota, o advogado de Yeda, Fábio Medina Osório, classificou a decisão como "monocrática". Segundo o jurista, a matéria deve ser resolvida novamente no STF após o exame de agravo da Segunda Turma do STJ.

A suposta fraude, revelada pela Operação Rodin, da Polícia Federal, teve início quando o Detran contratou sem licitação, em julho de 2003, a Fatec, fundação ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para realizar as provas de aptidão dos candidatos a obter ou renovar a carteira de habilitação.

A Fatec, por sua vez, contratou três empresas e um escritório de advocacia para a elaboração dos testes teóricos e práticos de direção. O contrato não previa a terceirização do serviço.

Na época da operação, a informação era que as fraudes resultariam em um desvio de cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos do Estado.


O PSTU Gaúcho denunciou manobra juridica da governadora durante a campanha eleitoral


17 de nov de 2010

Tropa de Elite 2

Tropa de Elite 2: o inimigo é o capitalismo

O filme “Tropa de Elite 2 – O inimigo agora é outro”, dirigido por José Padilha e muito bem protagonizado por Wagner Moura, é o mais novo sucesso de bilheteria do cinema brasileiro. Até agora, já foi visto por quase 6,6 milhões de espectadores. O filme foi ajudado pelo sucesso de seu antecessor e pela sede dos espectadores de assistir novamente aos incorruptíveis “caveiras” em sua cruzada contra o tráfico de drogas.



Mas aqueles que foram ao cinema para assistir a um filme de ação hollywoodiano acabaram surpreendidos. Não que faltem tiroteios e outras cenas de ação, o filme está repleto delas. No entanto, seu desfecho leva o espectador a refletir sobre a fonte de toda a miséria e violência: como diz o próprio ex-capitão (agora, coronel) Nascimento, o tal “sistema”.


Coronel Nascimento e “o sistema”


A trama mostra como parte da cúpula corrupta da Polícia Militar (velha conhecida do primeiro filme) vai deixando de receber propina do crime organizado para se tornar parte dele. O Bope, que na ficção é incorruptível, vai deixando de ser o herói da história e passa a ser apenas uma arma dos políticos para multiplicar as milícias.


O filme se aproxima ainda mais da realidade. Os políticos são corruptos e só se preocupam com duas coisas: dinheiro e votos. A milícia controla as comunidades, ou seja, os currais eleitorais que favorecem os políticos. A polícia divide-se entre integrar as milícias ou viver de propina. A segurança pública deixa de ser uma luta entre policiais e bandidos e passa a ser um negócio extremamente rentável.


O desenrolar do filme mostra o desenvolvimento das milícias e suas ligações umbilicais com o Estado. Enquanto as relações promíscuas entre o crime e o governo vão se tornando mais claras, as mais profundas convicções do coronel Nascimento vão ficando abaladas. Ele enxerga como anos de dedicação à luta contra o tráfico nada adiantaram, e que cada grupo criminoso que ele eliminou foi sempre substituído por outro mais adequado ao sistema. A cada experiência, o coronel vai amadurecendo a ideia de que sua luta é contra o “sistema”, e não contra tal ou qual grupo criminoso.


Coronel Nascimento oferece um surpreendente depoimento, onde pede o fim da polícia militar, acusa o parlamento de “ficha suja” e brada contra o “sistema”. O policial conclui que “entra governo e sai governo, o sistema continua invencível, articulando-se em novas frentes e submetendo-se a novos interesses”, enquanto uma visão panorâmica do Congresso Nacional é exibida na telona.


Ética na polícia e ética na política resolvem?


O filme nos leva a refletir inevitavelmente sobre quais seriam as soluções para a violência nos centros urbanos. Uma delas, com a qual muitos irão concordar, seria pôr fim à corrupção no seio da polícia.


Mas será possível eliminar a corrupção na polícia? Ou ainda, será que a existência de uma polícia realmente incorruptível poderia nos trazer um mundo sem crime organizado? O próprio filme indica que não. Os “caveiras”, mesmo com a capacidade fictícia de não se deixarem corromper, fracassam de forma retumbante.


O personagem Diogo Fraga (alter-ego do deputado estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ) amplia as dimensões dessa indagação. Trata-se de um deputado ético, com boas intenções, que trava uma luta contra a corrupção na Assembleia Legislativa. Mas será possível, mediante a luta parlamentar, afastar da política os “fichas-sujas”? Novamente o filme indica que não, ao mostrar o isolamento de Fraga diante dos corruptos.


A impotência dos dois heróis do filme não se dá à toa. O sistema contra o qual os dois se batem é o capitalista, que divide o mundo entre ricos e pobres e condena bilhões à miséria absoluta para sustentar os lucros de alguns poucos. Por trás do político e do policial corrupto existem interesses maiores, que vão da indústria de armas até os especuladores imobiliários.


O voto não pode mudar o sistema


Assim, da mesma forma que uma “tropa de elite” ética não pode resolver o problema da violência, a existência de um punhado de parlamentares éticos não pode resolver os problemas do sistema capitalista. O projeto de reformar o capitalismo por dentro só pode levar ao fracasso, seja pela cooptação, seja pela derrota pura e simples, ou porque, ao fortalecer a ilusão eleitoral, fortalece-se o sistema de conjunto.


Desviar as energias da vanguarda dos movimentos sociais para reformar o sistema poderia até produzir novos e trágicos heróis de filmes, mas não resolveria os problemas das pessoas reais. Ainda mais quando setores da esquerda, pautados por cálculos eleitorais, “esquecem” reivindicações históricas do movimento em troca de outras mais palatáveis para o eleitorado, como os circos das CPIs ou a capitulação frente às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) – principal programa de segurança do governador Sérgio Cabral (PMDB), que consiste em ocupar e manter a polícia instalada dentro das favelas.


As medidas que enfrentam o problema da violência são acúmulos do movimento socialista. O fim de todas as polícias, formando uma polícia civil única, com direito a sindicalização e comando eleito em assembleias populares nos bairros, controlada pelas comunidades; a legalização das drogas; a estatização de toda a indústria de armas e outras medidas sociais, principalmente o aumento de salários e a criação de empregos para todos, já seriam suficientes para desmantelar o crime organizado. Pensar em medidas que combatam a corrupção no parlamento também é possível: fim do sigilo bancário, financiamento público de campanha, mandatos revogáveis, fim de todos os privilégios, etc.


Mas é preciso entender que mesmo as menores medidas só serão conquistadas com a luta dos trabalhadores e dos movimentos sociais, e não pelas mãos de um ou outro herói. Derrotar o sistema capitalista é a única solução, que só pode ser obtida de forma coletiva, com a luta do povo e da classe trabalhadora, como já dizia um verso de um antigo funk dos morros cariocas: “o povo tem a força, só precisa descobrir, se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui.”

Por Adauto Borges e Glorinha Trogo de São Paulo (SP)

10 de nov de 2010

O "X" do Tarso! 

Nas escolas, os colegas estão muito apreensivos, pois ainda não foi anunciado o futuro titular da educação. Todas as reações decorrentes desta indefinição vão de torcer o nariz até coçar a cabeça, e as afirmações evidenciam muita preocupação com a demora.

O governo Tarso já foi quase todo escolhido, faltam poucos nomes. Apesar do aumento de secretarias, o futuro governador já apresentou inclusive o cara que vai ficar com a chave do cofre, o próximo secretario da fazenda será Arno Augustin, que foi secretario do Lula no tesouro nacional. A imprensa o chama de mão de ferro, mas ferro pode ser fundido.

O problema mesmo é alguém para assumir a educação, pois a tarefa que estará colocada será fazer os trabalhadores em educação continuarem aceitando as péssimas condições de trabalho e seus miseráveis salários, caso contrário, já  se teria um nome, os partidos iriam disputar a indicação, nomes seriam lançados para especulação, mas nada disso ocorre, só se escuta o silêncio...

A indefinição de Tarso, na educação, é decorrência de tentar sustentar uma imagem de esquerda, mas ter políticas de direita, para Yeda era fácil, assumidamente neoliberal, tentou aplicar a fundo seus conceitos, já Tarso terá iniciativas políticas muito próximas, foi assim durante sua passagem no governo Lula e sua composição de governo já aponta isso.

Para resolver o X da questão, Tarso precisa de alguém que reconhecidamente conheça os problemas da educação e que desperte alguma ilusão nos trabalhadores em educação, e que saiba dizer que é preciso de tempo para resolver os problemas seculares da educação. Alguém que conheça a solução e que se faça ouvir, dizendo que o caminho é mais comprido do que se pensa ,e também, tente convencer os educadores, que o menor caminho entre dois pontos não é uma reta

Por Manoel Fernandes - Diretor do 22º Núcleo do CPERS/Sindicato e da Direção Estadual do PSTU


70 ANOS SEM TROTSKY

7 de novembro: recordar a Revolução de Outubro para preparar a próxima


Escrito por Francesco Ricci - PdAC (Itália)

25 de outubro 1917 (7 de novembro do nosso calendário), depois da queda do Tzarismo (fevereiro), a esquerda governista da época, guiada pelos mencheviques e socialistas-revolucionários, procurou recolocar o poder nas mãos da burguesia: como em todas as épocas sempre fazem os reformistas, cuja única finalidade é pregar a colaboração com os patrões ditos progressistas, isto é, a renúncia ao objetivo de fundo do movimento operário (o governo dos trabalhadores) e a subordinação da classe operária aos governos que administram os negócios da burguesia, em troca de qualquer posto para os seus membros.

Mas os comunistas revolucionários, dirigidos pelo partido bolchevique de Lenin e Trotsky, que em poucos meses frenéticos cresceram nas lutas e transformaram a sua organização (antes relativamente pequena) no partido mais influente entre as massas proletárias, refutam todo apoio ao governo "de esquerda" e, antes de tudo, conduzem contra este uma oposição sem tréguas. Ganham em poucas semanas a maioria nos organismos de luta (os sovietes), dirigindo o último ato da revolução: a insurreição que derrubou definitivamente o governo Kerensky, governo composto e dirigido pelos partidos da esquerda reformista, mas baseado sobre um programa burguês, portanto anti-operário.

A famosa tomada do Palácio de Inverno, longe de ser um "golpe", foi apenas o "último ato" insurrecional em Petrogrado que, varrendo também simbolicamente o governo da burguesia (o presidente do Conselho, contudo, já tinha fugido), livra o espaço ao poder dos operários guiados pelos comunistas revolucionários. Nas horas sucessivas se constituirá o Conselho dos Comissários do Povo, um governo baseado nos organismos de luta do proletariado e sobre um programa operário: o único governo no qual podem participar os comunistas, sustentaram Lenin e Trotsky, retomando as posições fundamentais do comunismo de Marx e Engels. Recordamos hoje aquelas belíssimas jornadas revolucionárias. E o fazemos não apenas por nostalgia, mas para ainda uma vez estudar o modo como os trabalhadores e as classes subalternas, guiadas pelo partido comunista, souberam não somente liberar-se de um regime reacionário (aquele do Tzar), mas souberam também destruir toda ilusão nos governos chamados "progressistas".

Os patrões e os burocratas reformistas dirão que se trata de uma história velha. Correto, a história é velha (aconteceu há mais de cem anos), mas nos oferece ensinamentos sobre o único remédio até agora encontrado para colocar fim à barbárie do capitalismo (um sistema bem mais velho, ou melhor, decrépito). É verdade que muitas coisas mudaram depois daqueles dias, mas o essencial permanece o mesmo: igual o domínio brutal do capitalismo, iguais as suas guerras sociais e militares contra os trabalhadores e os povos oprimidos, igual o papel de abafar as lutas desenvolvidas pelas burocracias sindicais e pela esquerda governista. Assim como igual, idêntica, continua a necessidade de construir uma outra direção para o movimento operário, baseada sobre a independência de classe, isto é, um partido de tipo bolchevique. Para preparar, nas lutas de hoje, a próxima revolução.



As leituras que apresentamos:

Para recordar o 7 de novembro de 1917, selecionamos os textos de dois protagonistas e de um historiador: iniciamos com alguns trechos da belíssima crônica daqueles dias feita pelo jornalista e dirigente comunista norte-americano John Reed, que participou da revolução (insispirando também o filme de Warren Beaty, Reds); em seguida, uma passagem de um artigo de Leon Trotsky (junto com Lenin, o principal dirigente de outubro); e fechamos esta pequena antologia com alguns trechos da biografia que o historiador militante Pierre Broué dedicou a Trotsky, presidente do Comitê Militar Revolucionário que se ocupou da insurreição.

O 7 de novembro de 1917 por uma testemunha
de John Reed

Quarta-feira, 7 de novembro, me levanto muito tarde. O canhão do meio-dia soava pelo forte de Pedro e Paulo, enquanto eu andava ao longo da perspectiva Nevsky [principal avenida da cidade]. Era um dia chuvoso e frio. Diante do Banco do Estado, alguns soldados com as baionetas cruzadas montavam guarda diante das portas fechadas.

“De que parte vocês são? Do governo?" perguntei. "Não existe mais o governo" me respondeu um com um sorriso. (...) Diante da porta do palácio Marinsky se encontrava uma multidão de soldados e de marinheiros. Um marinheiro contava do fim do Conselho da República. "Entramos", dizia "e fizemos vigiar as portas por companheiros. Andei até o contra-revolucionário que sentava na cadeira do presidente e disse: 'Não existe mais Conselho, vão para casa, agora." Alguns riram.

(...) Quando chegamos num carro diante do Smolny [quartel dos bolcheviques], a sua maciça fachada flamejava de luzes e de todas as ruas vinham rápidas correntes de formas indistintas na escuridão. Automóveis e motocicletas iam e vinham; um enorme carro armado, uma espécie de elefante multicolorido, adornado por duas bandeiras vermelhas tremulando sobre a torre, avançava tocando a sua barulhenta sirena. Fazia frio e diante da porta externa a Guarda Vermelha acendera uma fogueira. (...) Os quatro canhões de tiro rápido foram postos nos lados da porta de ingresso sem as coberturas de tela e as fitas da munição pendiam como serpentes pela culatra.

(...) Havia um sentimento de audácia no ar. Já pelas escadas se revelou uma multidão, operários com camisas negras e gorros de pelica escuro (....). A reunião do Soviet de Petrogrado tinha começado. (...) A sessão era importante: em nome do Comitê Militar Revolucionário, Trotsky declarou que o governo provisório tinha cessado de existir. "A característica dos governos burgueses", ele disse, "é aquela de enganar as massas populares. Nós, deputados do soviete dos operários, dos camponeses e dos soldados, estamos tentando um experimento único na história, estamos colocando as bases de um poder que não terá outro objetivo se não aquele de satisfazer as necessidades dos soldados, dos operários e dos camponeses."

Lenin apareceu, acolhido por uma potente ovação, e preconizou a revolução socialista de todo o mundo. (...) [Abre-se o Segundo Congresso dos Sovietes, é eleita a presidência, proporcionalmente aos diversos partidos soviéticos: 14 bolcheviques, 7 socialistas-revolucionários, 3 mencheviques, 1 internacionalista, Ndt]. Improvisadamente se escuta um novo rumor, mais alto que o barulho da multidão, insistente, inquietante, o som dos canhões. (...) Martov [dirigente reformista, ndt] pede a palavra e grita: "A guerra civil é começada, companheiros! A primeira questão deve ser a pacífica resolução da crise. Por princípio e por um ponto de vista político, devemos urgentemente discutir os meios para afastar a guerra civil. Os nossos irmãos estão se matando nas ruas. Neste momento, antes mesmo que o Congresso dos Soviet estivesse aberto, a questão do poder é resolvida com métodos de uma conjura militar organizada por um dos partidos revolucionários [os bolcheviques de Lenin e Trotsky]." (...) "Nós devemos [continua Martov, ndt] formar um governo que seja reconhecido por toda a democracia." (...) O final se perdeu em uma tempestade de gritos, de ameaças, de maldições que se levantou em um diapasão infernal enquanto cinqüenta deputados [da esquerda governista, ndt] se levantaram entre a multidão para sair.

Kamenev, que presidia, agitava o sino gritando: "Fiquem nos vossos lugares e sigamos o nosso trabalho!" Trotsky, em pé, com o rosto pálido e cruel, decretava com a sua voz potente e com um frio desprezo: "São os chamados socialistas, mencheviques, socialistas-revolucionários, covardes vários, os deixem andar. Representam aqueles resíduos que serão varridos para o lixo da história!"

John Reed, de Os dez dias que abalaram o mundo (publicado em várias edições).

O que representou a Revolução Russa
de Leon Trotsky

Com Lenin, entramos na Revolução de Outubro profundamente convencidos de que a revolução na Rússia não podia ser levada a cabo independentemente dos outros países. Acreditávamos que esta revolução não podia ser mais que o primeiro anel da cadeia da revolução mundial e que a sorte deste anel seria decidida pelo destino de toda a cadeia.

Mantemos esta posição. (...) Chegamos neste aniversário como deportados, prisioneiros, exilados, mas chegamos sem o mínimo pessimismo. O princípio da ditadura do proletariado entrou solidamente na história. Mostrou a formidável potência de uma jovem classe revolucionária dirigida por um partido que sabe aquilo que quer e que é capaz de acordar a própria vontade ao passo da evolução objetiva.

Os anos transcorridos mostraram que a classe operária de um país, ainda que atrasado, não só pode fazer mais do que os banqueiros, os proprietários e capitalistas, mas é ainda capaz de assegurar para a indústria um desenvolvimento assaz mais rápido do que aquele realizado sob o domínio dos exploradores. Estes anos mostraram que uma economia centralizada segundo um plano tem uma nítida vantagem sobre a anarquia capitalista.

(...) Não temos nada do que nos penitenciar e não renunciamos a nada. Viva as idéias e a paixão que nos animavam durante as jornadas de outubro de 1917. Através dos temporais dificilmente podemos ver diante de nós. Por mais complicados que sejam os meandros do rio, o rio corre até o oceano.

Leon Trotsky, de "Para o décimo segundo aniversário de outubro", 1929.

O choque entre comunistas e reformistas
de Pierre Broué

O governo provisório é informado de tudo. Mas não faz nada, certamente porque não pode fazer nada. As suas ordens não surtem efeitos ou, se o fazem, esses são prontamente anulados. Sob a presidência de Trotsky, o Comitê Militar Revolucionário, ao contrário, é ativíssimo. No dia 24 de outubro (6 de novembro) designa os delegados ao Correio, à Ferrovia, aos mantimentos. Trotsky arenga a multidão ... e conquista um batalhão de motociclistas para a revolução; fala ao soviete de Petrogrado; reúne no Smolny os primeiros delegados ao Congresso panrusso dos sovietes. Ordena a reabertura dos jornais fechados pelo governo provisório, enquanto operários e soldados ocupam redações e tipografias da imprensa de direita.

(...) Até as duas da manhã do mesmo dia, iniciam-se os movimentos das tropas que precedem as primeiras operações militares. À reunião do Comitê executivo com os delegados que já tinham chegado para o Congresso dos sovietes, os socialistas conciliadores atacam mais uma vez, pela boca de Dan, que faz o quadro de uma situação apocalíptica na qual prevalece a contra-revolução: segundo ele, a insurreição seria pura loucura e portaria a ruína da revolução.

Desta vez, Trotsky responde abertamente, em nome do Comitê Militar Revolucionário, do partido bolchevique e dos sovietes: abandonando os argumentos defensivos, reivindicando a responsabilidade pela insurreição já começada, ele procura galvanizar os delegados. (...) No curso daquela noite, Trotsky dormirá somente pouquíssimas horas, estendendo-se completamente vestido, sobre um divã no Smolny. (...) Durante a noite, os destacamentos dos insurgentes avançam. Pela manhã, ocupam já as pontes, as estações, os edifícios do correio, o Banco do Estado, a maior parte das tipografias. Às 10 da manhã do dia 25 de outubro (7 de novembro), o Smolny difunde um boletim de vitória. "O governo provisório foi deposto. O poder estatal passou ao Comitê Militar Revolucionário."

Na realidade, pelo momento, as coisas não estão de fato assim, e todas as autoridades estão ainda reunidas em torno do governo provisório no Palácio de Inverno. Os choques armados são, todavia muito limitados. Marinheiros, soldados e guardas vermelhos desarmaram vários destacamentos de aspirantes a oficiais, uma das poucas forças com as quais o governo provisório acreditava poder contar. (...) A sessão [do Congresso dos sovietes, ndr] é aberta, em nome do Executivo, pelo menchevique Dan, vestido com a sua divisa de médico militar. Dos 650 delegados presentes – no final serão 900 – com voto deliberativo, 390 se colocam a favor das posições dos bolcheviques. Trotsky avalia em cerca de um quarto aquela que chama "a oposição conciliadora em todas as suas formações". A presidência, constituída numa base proporcional, compreende 14 bolcheviques, uma discreta maioria em respeito aos 11 representantes da minoria. Lenin figura no primeiro lugar da lista bolchevique, seguido por Trotsky.

(...) Martov avança uma desesperada proposta de "compromisso", que condena a insurreição bolchevique e estabelece a suspensão dos trabalhos do Congresso até a conclusão de um acordo geral entre todos os partidos socialistas. A resposta é evidentemente de Trotsky, que fala da tribuna na qual se encontra ao lado de Martov: "A insurreição das massas populares não tem necessidade de justificação. O que aconteceu é uma insurreição, não uma conjura. Nós temperamos a energia revolucionária dos operários e dos soldados de Petrogrado. Forjamos abertamente a vontade das massas para a insurreição, não para uma conjura. As massas populares seguem a nossa bandeira e a nossa insurreição venceu. Agora nos diz: renunciem à vossa vitória, façam concessões, cheguem a um acordo. Com quem? Eu me pergunto com quem devemos chegar a um acordo? Com aqueles miseráveis grupelhos que deixaram o Congresso ou que fazem esta proposta? Mas os conhecemos bem. Ninguém na Rússia mais os segue." E concluí mandando os conciliadores para o "lixo da história". A sessão é suspensa por meia hora às duas da noite. Quando retomam os trabalhos, Kamenev pode anunciar a queda do Palácio de Inverno (...) e a prisão de todos os ministros, menos Kerensky [que tinha escapado, ndr].

Pierre Broué, de A revolução perdida. Vida de Trotsky.

Tradução: Rodrigo Ricupero

Estados Unidos

A situação dos trabalhadores e a reorganização sindical


Escrito por A Voz dos Trabalhadores - EUA

A crise econômica gerou um descontentamento generalizado na numerosa classe trabalhadora americana. A política dos sindicatos frente à crise pode ser resumida em negociar direitos sem resistência. Há um processo inicial amplo e atomizado de reorganização sindical que se expressa em pequenos grupos dissidentes de base e oposições sindicais, em plebiscitos e eleições sindicais.

Fora dos sindicatos há os importantes movimentos dos imigrantes e pela Educação Pública. Vamos relatar aqui dois casos emblemáticos: o SEIU (Sindicato Nacional dos Trabalhadores do setor de Serviços – o maior do país com 2 milhões de filiados) no estado da Califórnia e o UAW (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Automobilística). Para nada isso significa desprezar outros processos de luta como a recente paralisação de dois dias no porto de Nova Iorque e Nova Jérsei ou a eleição de uma direção combativa para o sindicato dos transportes de Nova Iorque.

Os processos de renovação dentro do SEIU

As eleições no Hospital Kaiser Permanente
No plebiscito encerrado no dia 8 de Outubro, na rede hospitalar Kaiser Permanente, uma das maiores da Califórnia, 45 mil trabalhadores votaram para decidir qual sindicato os representaria. 61,8% votaram a favor da UHW (United Health Workers - vinculado ao SEIU) contra 37,8% que o fizeram pela NUHW (National United Health Workers - organização sindical dissidente) segundo os resultados da apuração de votos feita pelo NLRB (comitê nacional de relações trabalhistas – órgão estatal regulador dos sindicatos).

Estas eleições sindicais foram as maiores do setor privado desde 1941, quando os trabalhadores decidiram se sindicalizar. O fato que depois de 69 anos, no setor privado, se realizou um plebiscito como este é por si já uma vitória das forças de renovação representadas pelo NUHW contra a direção burocrática da UHW-SEIU.

A persistência deste setor de oposição em exigir um processo de consulta às bases para resolver a disputa sindical foi por si só um grande resultado democrático. O resultado também aponta a um forte setor de oposição que demonstrou não estar disposto a seguir agüentando em silêncio as imposições da direção burocrática do SEIU e desconhecendo o direito que têm os trabalhadores à autonomia sindical.

Numa luta completamente desigual, de David e Golias, muitos problemas se colocaram: Como continuar a luta pela democracia sindical? Como fazer frente às alianças oficiais sindicais e patronais? Como educar política e sindicalmente os trabalhadores para fortalecer a mobilização e as lutas contra as políticas conciliadoras dos altos líderes do SEIU? Como fazer a unidade com outros setores de oposição que lutam por objetivos similares em outros locais de SEIU ou outros sindicatos? Como nos desfazermos da tutela do partido democrata sobre os sindicatos e como construir una direção que represente conseqüentemente os interesses dos trabalhadores? As respostas a todas estas perguntas determinaram o futuro do NUHW como uma referência para outros movimentos de oposição que estão avançando nesta mesma luta.

A luta contra a fusão de sindicatos locais
No dia 7 de Outubro se realizaram as eleições para a ratificação da fusão de 3 sindicatos locais em um só sob o nome de USWW- SEIU: Local 1877 (zeladores e faxineiros de todo o estado), Local 24/4 (guardas de segurança de São Francisco) e o SOULA na Califórnia. Segundo os resultados manipulados pelos dirigentes sindicais, a votação pelo sim à fusão foi de 92% a 8%. Nesta eleição não foi permitido a nenhum trabalhador acompanhar o processo eleitoral, nem tampouco se permitiu a eleição de um comitê eleitoral eleito democraticamente para levar a cabo o processo. De um total de cerca de 40.000 membros que estavam habilitados para votar, somente o fizeram ao redor de 5.000 o que mostra a total apatia. Na verdade os dirigentes sindicais não se preocupam com a participação mas tão somente com as altas mensalidades dos membros para prover seus privilégios.

O Sindicato local 1877 é o sindicato estadual dos trabalhadores da limpeza e conservação da Califórnia e reúne 27 mil filiados. É o sindicato retratado no filme “Pão e Rosas” do diretor Ken Louch. Devido à traição da campanha salarial e da greve que ocorreu em março e abril de 2008 surgiu uma oposição. Este setor de trabalhadores da oposição vem levantando demandas tais como: acabar com a política conciliadora das direções frente aos patrões; que o sindicato seja dirigido pelos próprios trabalhadores; não mais de uma reeleição de um diretor aos postos de direção; não aos salários e benefícios superiores aos que ganham os faxineiros mais qualificados, e fim dos privilégios de todos os diretores até o presidente; apoiar as lutas de outros sindicatos, entre outros.

Este movimento de oposição também vem enfrentando o endurecimento das políticas anti-imigrantes dos patrões já que a composição da categoria é de cerca de 90% de trabalhadores sem documentos, que não só estão expostos as retaliações das autoridades de imigração, dos patrões, e que muitas vezes esta condição é utilizada pela própria direção burocrática sindical para aplacar os elementos da oposição que persistem em denunciar as práticas corruptas e antidemocráticas dos dirigentes.

O novo sindicato unificado, o USWW (United Service Workers West) é a continuidade no setor dos trabalhadores dos serviços de asseio e de segurança dos processos de fusão ou mega-sindicatos iniciada por Andy Stern, o ex-presidente do SEIU, hoje investigado pelo FBI por possíveis desvios em suas funções.

Os processos de fusão de locais do mesmo ramo de serviços têm como objetivo concentrar mais poderes no presidente e na executiva do sindicato nascente sobre os sindicatos fusionados. Além disso os estatutos concentram no presidente do sindicato nacional o poder para modificar estatutos, nomear e destituir diretores e junto com a executiva centralizar e manter o controle das negociações coletivas dos diferentes sindicatos locais e de todo o dinheiro das mensalidades de todos os trabalhadores fusionados. Desta maneira, estes processos de fusão são um assalto a autonomia sindical e aos resíduos da democracia que mantinham os trabalhadores em seus respectivos sindicatos locais.

Eleições no SEIU Local 221 em San Diego
O Local 221 representa os trabalhadores públicos do condado cuja principal cidade é San Diego. Ali também surgiu há anos atrás um movimento de oposição contra uma serie de práticas corruptas adotadas pelos altos dirigentes que estavam aproveitando de seus cargos para seu próprio benefício econômico. Este setor de oposição, com sua denúncia a estas práticas começou a reclamar o direito democrático dos trabalhadores a conhecer o funcionamento interno da sua organização e obrigaram os diretores que as reuniões da executiva fossem abertas aos filiados. Desta maneira conseguiram formar listas de oposição para peitar o domínio da burocracia antidemocrática por duas vezes. Nas últimas eleições, a lista de oposição elegeu 4 representantes na direção do sindicato (o voto é individual para cada cargo).

SEIU 1021: A vitória da oposição
SEIU Local 1021 é o resultado de uma fusão de 10 sindicatos locais dos empregados públicos da Califórnia. "Cambio 1021" foi uma lista de oposição que ganhou 26 cargos em 28 em disputa nas eleições sindicais após ampla campanha pelo direito da base gerir o sindicato.

A chegada da recessão pôs à prova a direção do sindicato que cedeu direitos e fez concessões aos patrões. Os trabalhadores se organizaram e formaram uma chapa de oposição com uma plataforma de luta que contempla os seguintes pontos:
-Democracia sindical
-Transparência financeira
-Reconstrução do sindicato de abaixo para cima
-Melhor comunicação e acesso a mesma
-Não às concessões aos patrões
-Não interferência nos assuntos internos de outro sindicato

Cambio 1021 também critica o SEIU por sua campanha contra o sindicato UNITE-HERE por base sindical.

3 de nov de 2010

Mariano Ferreyra presente!
Estudantes brasileiros exigem punição aos assassinos!


Frente ao bárbaro assassinato de Mariano Ferreyra, jovem militante da esquerda argentina, a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) manifesta –desde o Brasil- suas condolências a seus familiares e companheiros. O crime, cometido por parte do que há de mais sujo no terreno da burocracia sindical, nos comove e estimula a exigir do governo Cristina Kirchner imediata punição aos responsáveis.

A ANEL engrossa, portanto, o luto das organizações combativas de Argentina e de todo o mundo. Desejamos transformar o pesar desse trágico acontecimento em uma verdadeira campanha internacional pela prisão dos assassinos de Mariano. Nesse sentido, colocamo-nos a disposição da FUBA (Federação Universitária de Buenos Aires) e demais entidades estudantis argentinas para que juntos venhamos a desenvolver ações conjuntas.

Uma vez mais, está colocada a necessidade de lutar pelo próprio direito de lutar. Também no Brasil, o governo Lula promove uma ofensiva de criminalização e repressão aos movimentos sociais, combinado com a cooptação de entidades e o ataque ao livre direito de organização daquelas que não se curvam. Acontece que, além de seus ataques diretos, governos no mundo todo seguem contando com representantes no interior do movimento social – como aqueles que covardemente assassinaram Mariano.

Nesse sentido, nossa maior homenagem ao companheiro é seguir firmemente na luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora – justamente o “crime” que custou sua vida.