23 de jan de 2012

Ato de apoio ao Pinheirinho em Porto Alegre

Por: Fernanda Khalil e Matheus "Gordo"

O forte sol do meio dia não impediu que cerca de 150 pessoas estivessem presentes no ato que ocorreu hoje, em Porto Alegre, na Esquina Democrática em apoio ao Pinheirinho. O protesto contou com a presença de organizações sindicais tais como CSP-Conlutas, Intersindical, CPERS, SIMPA, SINTECT, FASUBRA, SINDPPD e várias entidades estudantis como os DCE’s da UFRGS, USP e UFRJ, Grêmio do Julinho, ANEL  e a Oposição de Esquerda da UNE que prestaram solidariedade aos moradores e repúdio ao governos do Estado de SP e à prefeitura de São José dos Campos, ambos do PSDB, devido à sua ordem de desocupação do terreno que abriga mais de mil famílias de trabalhadores e trabalhadoras.

A forte presença do movimento popular foi uma demonstração importante da rede de solidariedade que cresce país afora. Os quilombolas da Família Silva, o primeiro quilombo urbano titulado no Brasil, estiveram presentes prestando o seu apoio assim como os moradores da ocupação popular Utopia e Luta. Além disso, o ato contou com a presença de integrantes dos comitês populares da Copa, da Frente Nacional em defesa dos territórios quilombolas, movimento anarquista e diversos ativistas que estão chegando à capital para participar do Fórum Social Temático que inicia amanhã.

A ordem de desocupação do Pinheirinho, efetuada pela Polícia Militar, acompanhada pela Justiça Estadual de SP e sob ordem do governador Geraldo Alckimin, se deu de forma totalmente violenta, com ataques de gás lacrimogêneo, helicópteros jorrando spray pimenta sobre a população do local, balas de borracha e resultou em mortes de inocentes – entre elas a de uma criança de 3 anos.

Faixas e cartazes com diversos dizeres que expunham a revolta causada pela reintegração de posse do Pinheirinho caracterizaram o ato de hoje em Porto Alegre, que foi convocado também pelo Facebook e teve apoio de diversas pessoas que passavam pelo local. Em Porto Alegre e região existem grandes ocupações populares como o Guajuviras em Canoas e as Cohabs Rubem Berta e Cavalhada.

O movimento de apoio seguirá firme aqui e no resto do país, tendo debates e manifestações já programados a serem realizados durante o Fórum Social Temático.

SEGUIREMOS NA LUTA!
SOMOS TODOS PINHEIRINHO!












22 de jan de 2012

Nota de Repúdio a desocupação criminosa do Pinherinho e de Solidariedade a comunidade!



RESISTÊNCIA E LUTA! SOMOS TODOS PINHEIRINHO!


O DIREITO À VIDA VEM ANTES DO DIREITO À PROPRIEDADE
 
Por: Anderson Castro

Nos últimos dias estamos acompanhando a nível nacional as ações dos Governos do PSDB, o Estado de São Paulo e a Prefeitura de São José dos Campos para com a Ocupação do Pinheirinho, zona sul de SJC. Desde 27 de fevereiro de 2004, cerca de 2 mil familias conseguiram transformar uma área abandonada de 1 milhão de metros quadrados  em um bairro popular, com casas de alvenaria, comércios, igreja, etc. Isso sem nenhuma ajuda da prefeitura e sim com a organização dos trabalhadores que ali moram, que desde o inicio da ocupação sempre resistiram e  lutaram por um direito social: a moradia.

O tal “dono” do terreno

O terreno pertence a massa falida Selecta, primeira empresa de Naji Nahas, um dos maiores ladrões do país, seu negócio era pegar emprestado dos bancos e aplicar na bolsa de valores fazendo negócios com ele mesmo. Por meio de laranjas causou a maior crise da história do RJ. Foi processado por diversos crimes, mas nunca foi preso por nenhum. A Selecta faliu em 1991 e  nunca teve funcionários, portanto não tem dividas trabalhistas, na falencia restou um ultimo credor: o Municipio de SJC, que tem mais de 15 milhões de IPTU a receber.

Alckmin, o comandante da operação

Hoje no dia 22 de janeiro de 2012, o Governo do Estado de São Paulo resolveu ir contra a orientação do Tribunal Regional Federal que suspendia a desocupação, Alckimin do PSDB a autoridade máxima da policia militar e o então prefeito de SJC Eduardo Cury também do PSDB, os únicos que poderim proteger as familias dos Pinheirinho, foram os que iniciaram uma tragédia anunciada.A tropa de choque invadiu a àrea na manhã deste domingo, para cumprir a ordem de reintegração cdeterminada pela juiza da 6° Vara Cívil de são José dos Campos, Márcia Loureiro. Com essa postura o Governo do PSDB, deixa a perambular cerca de 2.000 familias, dentre elas 2.300 crianças, nas ruas de São José dos Campos, e mais grave que isso o Govern o de São Paulo tira o direito a vida de muitas pessoas, temos no Pinheirinho possiveis mortes e muitos feridos.

O direito à Vida

Vimos no Pinheirinho os mais dedicados, os mais aguerridos, os mais disciplinados Lutando  pelo direito à vida, à digdignidade, sabemos que no capitalismo, pessoas como Naji Nahas, Geraldo Alckmin, Eduardo Cury, Márcia Loureiro não poderam cumprir as tarefas fundamentais para o desenvolvimento da humanidade, pois estão atràs de lucro, benesses e gratificações. Apenas a unidade da classe trabalhadora, lutando e resistindo as ofensivas do Capital pode assegurar o mais simples e mais valoroso: a dignidade. “Maltrapilhos” destemidos, todos os escravizados, explorados e oprimidos que já se levantaram contra seus senhores, patrões ou algozes. Negros, brancos, nordestinos e desterrados valentes como os marinheiros de João Cândido que baniram a chibata dos navios. Mulheres guerreiras como Dandara, que organizou o exército do Quilombo dos Palmares, ou Luiza Mahin, que liderou a Revolta dos Malês, em Salvador.


Solidariedade ao Pinheirinho!




Ato público em solidariedade ao pinherinho nesta segunda-feira às 12 horas na esquina democrática!!


19 de jan de 2012

O que é um sindicalismo combativo? O exemplo do CPERS e a resistência dos educadores gaúchos

Por Matheus "Gordo", diretor do DCE-UFRGS/ANEL e da Juventude do PSTU
Tenho certeza que é de comum acordo entre todos que acompanham o desenrolar da mobilização dos educadores, em especial os diversos capítulos do processo de negociação entre o governo e o sindicato, que essa disputa se trata do principal embate político que hoje ocorre em nosso estado. E não acredito que poderia ser diferente. Os fatos ocorridos durante o ano de 2011 provam que esse é um enfrentamento entre concepções distintas de educação, que por consequência influenciam diretamente na vida de milhões de gaúchos, em especial a nós, os jovens estudantes.
Diante da grande campanha do governo e da mídia, que tentam a todo custo desmoralizar o movimento dos educadores, senti a necessidade de escrever esse artigo para trazer a verdade de volta ao debate. É uma tarefa dura, pois hoje enfrentamos uma aliança até então desconhecida pelo movimento social gaúcho: a do PT e da RBS. A família Sirotky, que antes era a maior inimiga da Frente Popular, hoje é aliada do governo na disputa pela consciência da população.
Queima das cartilhas da reforma do ensino médio na Esq. Democrática. PT classificou a atitude como fascista.

Mas enfim, entendo que a intransigência parte de Tarso, basta ver as ações desse governo durante seu primeiro ano de gestão. Ficou claro que Tarso, o PT e a CUT rejeitam a forma do CPERS de fazer movimento sindical. Entendo que entre os diversos elementos que constituem essa diferença se destacam dois aspectos. O primeiro é a correta insistência da entidade em manter como princípio a independência política e financeira dos trabalhadores frente a governos e patrões. O segundo aspecto se assenta no fato de que hoje, aqueles que se construíram nos maiores processos de mobilização protagonizados pela classe trabalhadora e a juventude brasileira rejeitam os nossos métodos luta tradicionais, ou seja, não estão conectados com os movimentos que se espalham aqui e no mundo, que confirmam a ação direta como a ponte para as conquistas dos subjugados.
No primeiro semestre sem nenhum acordo com as entidades representativas dos servidores estaduais do Rio Grande do Sul, que, diga-se de passagem, foram fundamentais para sua eleição, o Governador apresentou o plano de sustentabilidade financeira que tinha como principal item a reforma da previdência dos servidores estaduais, que avança na privatização do IPE. O governo Tarso aprovou essa reforma em plena eleição do CPERS, a “toque de caixa”, sem nenhum debate na sociedade e muito menos ouvindo a opinião das entidades representativas que eram contra.
No segundo semestre apresentou e aprovou da mesma forma uma reforma no ensino médio, sem sequer avaliar de maneira séria a opinião de pais e estudantes. Felizmente, a surpresa da galera também se refletiu em mobilização e demonstrou que a tal unanimidade, propagandeada pelo governo e a grande mídia e, infelizmente, fortalecida pela falida UGES, não passava de conversa fiada. Mesmo diante da grande desinformação dos estudantes foram quase 30 escolas que registraram protestos em diversas cidades do estado. Além dos que eram contra o projeto havia aqueles que pediam apenas tempo para o governo, mas nem isso foi possível obter. Algumas manifestações aconteceram de forma espontânea mas a grande maioria foram organizadas e contaram com a participação de entidades importantes do movimento estudantil como a ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes Livre, o Grêmio do Julinho e o DCE da UFRGS.
Protesto organizado por diversas escolas da capital. Na ocasião, os estudantes invadiram a reunião da CRE.
Onde está a democracia no Governo Tarso? Cadê o diálogo do Governo na tomada de suas principais decisões? O que eles querem é um sindicalismo e um movimento estudantil cooptado através de órgãos laranjas como o “Conselhão” e o finado Codipe, que foi derrotado pela absoluta falta de capacidade desse governo em dialogar.
É mais do que dever de um sindicato independente ir à luta na medida em que o governo não sinaliza em cumprir a lei que define o nível de vida daqueles que cumprem umas das tarefas mais essenciais para o desenvolvimento de nossa sociedade. Além disso, o CPERS não lutou sozinho. Quem vive o cotidiano das escolas sabe que a categoria apoiava sim as reivindicações do sindicato, que, como todo movimento que busca referência na sua base, constrói e legítima suas ações em fóruns democráticos, que são as tradicionais assembleias.
Infelizmente, na hora de greve o governo se utilizou de seu poder de coerção para intimidar e tentar frear o movimento. Desrespeitou o direito de greve e cortou o ponto dos educadores, assim como fez Yeda. Além disso, as ameaças por parte da SEDUC aos professores grevistas e direções de escola eram rotineiras. Conversando com professores e estudantes era possível perceber que muitos dos que permaneciam no trabalho alegavam esses fatores como os principais motivos para não acatar a decisão da assembleia e não a política defendida pelo sindicato.
Na verdade, toda essa campanha orquestrada pelo Governo Tarso, a grande mídia e o sindicalismo pelego tem a ver com a necessidade de descredenciar perante o público e os trabalhadores, a principal entidade que de fato enfrentou o governo Tarso e suas medidas contra os trabalhadores e a juventude. Acredito que o CPERS cumpriu seu papel e que é necessário seguir cada vez mais o exemplo de sindicalismo independente e combativo desenvolvido nessa e nas diversas entidades que, durante o ano que se passou, protagonizaram inúmeras lutas contra a política dos governos e os patrões, para melhorar a condição de ida daqueles que constroem de fato a riqueza de nosso país. A juventude do PSTU reivindica essa prática!






13 de jan de 2012

Em defesa dos moradores do Pinheirinho!



Em defesa dos moradores do Pinheirinho!


Tiago “Bino” estudante de economia e diretor do DCE - UFRGS

Esta cova em que estás, com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho, nem largo, nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida

Morte e Vida Severina – Chico Buarque

              Mais um ano se inicia e o que era para ser um tempo de paz e descanso tem sido de medo e terror para cerca de 2 mil famílias que vivem na Zona Sul de São José dos Campos. Essa famílias estão acostumadas a vida difícil, não nasceram em berço de ouro. Famílias de lutadoras e lutadores que com muito esforço construíram seus lares de forma coletiva, com poucos recursos com a força que a necessidade impôs. São mais de 7 mil trabalhadoras e trabalhadores, crianças, aposentadas e aposentados que através da luta e mobilização conquistaram o que devia ser seu por direito.  A constituição Brasileira reconhece em seu Art.6º a moradia como um direito social:   

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. 

             Sendo um direito social devia ser garantido pelo estado. Porém em nossa curta história de democracia brasileira as palavras “direito” e “social” costumam andar separadas, e não ia ser diferente para essas 2 mil famílias. Vítimas de uma violenta expulsão ocorrida em 2004, quando estes sem-tetos ocupavam um terreno no Bairro Campo dos Alemães, e sem a garantia de um local para morar estas famílias ocuparam em fevereiro do mesmo ano uma área abandonada na Zona Sul de São José dos Campos. O que era um terreno abandonado, inclusive com dívidas milionários em IPTU e que não cumpria sua função social, hoje, oito anos depois, é uma comunidade: Comunidade do Pinheirinho.
               
        Sem muito desenrolar e de maneira direta a história poderia ter um final no parágrafo a cima. Simplesmente a constituição da Comunidade do Pinheirinho poderia ser o final da história da luta pela moradia para estas famílias. Infelizmente a realidade é muito mais complexa e cruel. O terreno de 1,3 milhões de metros quadrados ocupado por estas famílias pertencia a massa falida da empresa Selecta, empresa essa pertencente ao mega milionário libanês Naji Nahas, suspeito, entre outras coisas, por lavagem de dinheiro (chegou a ser condenado a 24 anos de prisão) e próximo do banqueiro Daniel Dantas. No vocabulário popular, “Peixe Grande”, ou melhor, “Tubarão” da especulação financeira!
               
           Essa luta entre “Davis” e “Golias” expõe uma dura realidade brasileira: o déficit habitacional no Brasil é de 5,8 milhões de domicílios, se multiplicarmos por 3 (média de moradores por domicílios) teremos que cerca de 10% da população Brasileira não tem onde morar. Em São José dos Campos estima-se que o déficit habitacional seja de 20 mil casas. Também é o déficit habitacional um dos maiores responsáveis pelas tragédias que assolam o país a cada temporada de chuvas. As pessoas não tendo onde morar são obrigadas e construir suas casas em áreas precárias e de risco. Mas se é verdade que há muita gente sem ter onde morar, também é verdade que há muito terreno, casa e apartamentos vazios que só servem para especulação imobiliária. Vejamos o outro lado da moeda. Segundo o último Censo há somente na cidade de São Paulo cerca de 350 mil domicílios particulares não ocupados, se formos analisar os dados no Brasil, há cerca 10 milhões de domicílios não ocupados.
                
        O leitor atento aos números já deve estar reflexivo. Por um lado há estudos que apontam um déficit habitacional no Brasil em torno de 6 milhões de domicílios, por outro há um estoque de domicílios não ocupados no país de mais de 10 milhões. Como pode o déficit habitacional ser um problema tão grande? Isso se deve a luta entre os “Davis” que não possuem nada, nem mesmo um lar, e “Golias” que possuem tudo, inclusive um sistema de leis e regramentos que tem como elemento fundador a defesa da propriedade privada. Os “Davis” tem como armas os seus punhos, a mobilização, a conscientização, o trabalho coletivo e são milhões. Os Golias tem a polícia, o estado e a mídia e são milhares. O saldo dessa luta é milhares de “Davis” mortos a cada novo verão e milhões sem lar.
               
            Voltando a Comunidade do Pinheirinho podemos analisar o desenrolar dessa cruel realidade. Desde que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro desenterrou um pedido de reintegração de posse (pedido esse amparado em outro pedido que ainda carece de decisão do judiciário) a comunidade vive momentos de terror. Seja por ser invadida às 5 horas da madrugada pela Polícia Militar do estado que sem maiores explicações realizou uma blitz na comunidade buscando drogas, armas e foragidos, numa tentativa de criminalização dos Movimentos Sociais, seja por ter sua imagem depreciada em impressos da região, seja pela insegurança de não saber o dia de amanhã.
                
          O Mais contraditório de tudo é que realizar uma desocupação é contrário a tudo que vinha se desenhando até o momento. A legalização da área já esta encaminhada juntos aos órgãos competentes que justamente já se manifestaram favoravelmente. As negociações para resolver o conflito e regularizar a área estão bem adiantadas, entre o Ministério das Cidades e a CDHU, já havendo visitas ao acampamento e afirmativas quanto a possibilidade da regularização da área. Mas os interesses econômicos contrários a essa regularização movem montanhas.
                
          Novamente as trabalhadoras e trabalhadores da Comunidade do Pinheirinho só tem uma alternativa diante dos fatos: a mobilização, a luta permanente. Nesse espírito é que na sexta-feira passada cerca de 3 mil pessoas fizeram um grande ato, que parou a Via Dutra (sentido Rio de Janeiro), denunciando e cobrando do governador Geraldo Alckmin e exigindo um posicionamento do governo federal – que até então era a favor da regularização da área. Os moradores da comunidade construíram suas vidas neste local nos últimos oito anos, usaram todos os recursos de que dispunham ou conseguiram adquirir, para construir suas casas e comprar os utensílios que estão dentro delas. Não vão abandonar tudo isso para serem colocados no olho da rua sem ter para onde ir. Vão resistir. E o saldo de tudo, vai ser contado em número de cadáveres se for necessário.
             
           Frente a uma tragédia que se anuncia, se faz urgente e necessário uma ampla corrente de solidariedade à Comunidade do Pinheirinho que se mostra não apenas como uma alternativa para aquelas famílias, mas que é também um símbolo da possibilidade de luta por uma outra sociedade, na unidade entre sindicato e Movimento Social.