29 de mai de 2012

É UM BAR LGBT, E DAÍ!!



Rua da República, Porto Alegre, umas das ruas mais tradicionais da Cidade Baixa, bairro da boêmia da cidade está lotado. Também, não poderia deixar de ser, é meia noite de sábado. Casais entram e saem dos barzinhos, mesas conversam sobre os mais variados temas.

De repente uma movimentação começa a chamar a atenção dos frequentadores de um tradicional bar LGBT da República, o bar Passefica. Um carro da Polícia Militar chega e estaciona quase em frente ao bar. Dele descem três policiais fardados, depois de algum tempo conversando com um senhor se dirigem ao bar e perguntam pelo dono. Na verdade dona, Jucele, que se dirige aos policiais já com o Alvará de funcionamento na mão.

Os próximos acontecimentos evidenciam um pouco do que todos nós homossexuais sofremos todo dia, o Preconceito. Um morador havia reclamado do “barulho do bar” e os policiais não demoraram a tomar a queixa como fato. O único bar que estava sendo autuado por “barulho” na rua toda era o único bar LGBT.

Será que era o barulho mesmo que incomodava esse morador? Jucele não aceitou calada e indagou porque o suposto barulho do único bar LGBT era o que incomodava o morador. Esse, por sua vez, e protegido pelos três policiais que o cercavam como cães que guardam sua comida, apenas disse que estava no seu direito de reclamar.

É verdade, o morador tem todo o direito de reclamar do barulho, porém não era esse o problema, pois se fosse essa a incomodação, o alvo desse senhor deveria ser o bar imediatamente ao lado, que fazia mais barulho do que o Passefica. Mas como já deve ter ficado claro, o que motivava esse jovem senhor não era o barulho, e sim o preconceito. Sua motivação era “limpar” a rua que estava com mesas de casais de LGBTs.
 
 
 
Jucele já está “acostumada” com a perseguição, recentemente teve que ganhar na justiça o direito de manter seu negócio funcionando com mesas na calçada – assim como todos os outros bares dessa rua.

O preconceito homofóbico e as ações contra o bar não são novidades, essa nova investida contra o bar acontece na mesma semana que o movimento LGBT tem uma importante vitória. A comissão de juristas formada no Senado Federal que prepara um projeto para o novo Código Penal aprovou proposta, nesta sexta-feira (25), para criar o crime de homofobia. Pelo anteprojeto, que ainda será entregue para análise e votação no Congresso, poderá ser punido, com dois a cinco anos de prisão, quem, por exemplo, impedir pessoas de frequentar locais públicos e privados, impedir a contratação ou demitir funcionário por causa de gênero, identidade ou orientação sexual.


Pela proposta, a homofobia seria equiparada ao crime de racismo. Atualmente, a Lei nº 7.716, de 1989, pune como crime somente atos “resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.


Instrumentos como esses são muito importantes para o combate a homofobia. Com essa medida a criminalização dos atos motivados pelo preconceito à orientação sexual pode passar a valer no Brasil antes mesmo da aprovação do PL 122, que tramita há anos no Congresso Nacional.

Nós do PSTU, queremos uma lei que de fato puna os homofóbicos, e nos dê o direito de demonstrar nosso afeto em qualquer lugar, e, principalmente, que não seja alterado pelas mãos daqueles que todos os dias incitam o ódio e a violência contra todos nós. Queremos que mulheres e homens tenham enquanto perspectiva a luta politizada e organizada, independente dos governos e que seja para a construção de uma sociedade livre e igualitária. Somos pelo socialismo e contra toda forma de opressão!
 
Juventude do PSTU!

17 de mai de 2012

Do Homossexualismo ao direito de ser livre


Do Homossexualismo ao direito de ser livre

por: Anderson Castro e Tiago Silveira - Juventude


     O dia 17 de maio entrou para o calendário do movimento LGBT’s como o Dia Internacional de Combate a Homofobia. Esse é o dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais (homossexualismo). Direito, esse, conquistado com muita luta e organização de LGBT’s para exercer sua sexualidade. Num breve histórico da luta dos homossexuais pela igualdade de direitos, vemos uma constante ofensiva ideológica, no sentido da preservação de uma moral que discrimina e oprime mulheres e homens no capitalismo. A luta contra as fogueiras, contra legislações que condenavam e perseguiam, a luta contra os campos de concentração que torturavam e matavam. Podemos aqui citar inúmeras perseguições aos que “saiam do padrão”.
     No século XX, a Revolução Russa foi onde mulheres e homens tiveram a mais importante vitória na luta pela igualdade, sendo o momento em que os homossexuais tiveram a equidade dos seus direitos, abolindo toda e qualquer legislação que condenava, mulheres e homens, por atos sexuais. Também marco da luta contra a opressão e discriminação aos homossexuais foi o 28 de junho de 1969, quando gays, lésbicas e travestis rebelaram-se contra a repressão policial, tomaram as ruas, tombaram e incendiaram carros, levantaram barricadas e transformaram o Bar Stonewall - NY (onde a revolta teve início) em “marco zero” da luta contra a homofobia, influenciados pelo maio de 68.
     No Brasil dos anos 80, quando o país era estremecido pelas greves do ABC paulista, cerca de 50 homossexuais entraram com faixas e cartazes em plena greve dos metalúrgicos apoiando a luta da classe trabalhadora elxs foram aplaudidos pelos mais 100mil operários, num gesto que demonstra que a luta dos explorados e oprimidos deve ser uma só.

 
Criminalização da Homofobia Já!

     Vivemos uma ofensiva brutal por parte dos setores mais reacionários e conservadores de nossa sociedade. Vimos no governo Lula, a falsa campanha “Brasil sem Homofobia” que em nada diminuiu as agressões e mortes de homossexuais no Brasil. Hoje estamos no segundo ano do mandato de Dilma e não foram poucos os “Bolssonaros” que apareceram por ai. Iremos para 10 anos de um governo de “Frente Popular” e hoje somos o país campeão mundial de violência homofóbica. São cerca de 250 assassinatos por anos, e os números só crescem. Apenas em janeiro de 2012 foram 36 mortes. Mesmo assim presenciamos “acordões” como o de Marta Suplicy (PT/SP) com os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, e Demóstenes Torres (DEM-GO), líder do DEM no senado, que fizeram a mutilação do Projeto de Lei 122/06 que criminalizaria a homofobia, retirando ponto importantes como a proteção à demonstração pública de afeto e a criminalização do discurso homofóbico. Não podemos esquecer também do veto do “Kit Anti-Homofobia”, que iria incentivar o debate na escola no sentido de conscientizar e apresentar a questão da sexualidade desde a infância.

 
     Paridade de direitos entre homossexuais e heterossexuais!

     O PSTU defende o casamento Gay, nos termos da Constituição Federal de 1988 que mostra, no parágrafo primeiro do artigo 226, que o casamento não é religioso, “é civil e gratuita a celebração”, um procedimento jurídico ministrado num cartório por um juiz de paz. Também defende o direito à adoção, o acesso ao crédito por casais do mesmo sexo, licença-maternidade e paternidade, creches, reconhecimento do nome social de travestis e transgêneros em documentos e órgãos públicos e privados, uma rede de saúde 100% pública e laica que atenda às especificidades dos LGBT’s. Exige também a retirada da resolução da Anvisa que proíbe homossexuais de doarem sangue, a inclusão da educação sexual nas escolas e cursos de formação de professores e a criminalização da homofobia.
     O dia 17 de maio deve ser marcado como um dia de luta contra a opressão e discriminação à Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros. O dia de erguer a bandeira da paridade de direitos entre homossexuais e heterossexuais. Para nós, a defesa incondicional da mais ampla liberdade de expressão sexual é parte da luta pela construção de um verdadeiro socialismo.

 

No dia 12 de Junho a ANEL, o DCE/UFRGS, e outros coletivos irão organizar o 2° Beijaço em Porto Alegre, Participe de mais um Ato em defesa da igualdade, Contra a Homofobia!