27 de fev de 2013

30 dias da Tragédia de Santa Maria: é preciso defender a punição de todos os culpados!

30 dias da Tragédia de Santa Maria: é preciso defender a punição de todos os culpados!

No dia em que a tragédia ocorrida na boate Kiss completou um mês a cidade de Santa Maria foi tomada por homenagens da população a memória dos 239 mortos. As imagens dos momentos de emoção dos familiares e amigos mostram que as marcas do incêndio jamais vão abandonar a vida de milhares de pessoas, que aos poucos superam a dor e o luto. Reiteramos nossa solidariedade a todos, principalmente aos familiares e amigos das 24 pessoas que continuam internadas.

Depois de 30 dias, pouca coisa avançou na punição dos responsáveis. Os proprietários da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffman, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor Luciano Augusto Bonilha Leão estão presos e devem ser indiciado pelo Ministério Público (MP) por homicídio doloso qualificado, mas isso é muito pouco. Os maiores responsáveis pela tragédia, o prefeito Cézar Schirmer e o Coronel Moisés da Silva Fuchs, chefe do Corpo de Bombeiros de Santa Maria continuam nos seus cargos, como se não tivessem nenhuma responsabilidade no caso. Nenhum dos dois ainda respondeu por que esta casa noturna possuía alvará com as péssimas condições de infraestrutura e segurança ou mesmo porque a mesma continuou funcionando com alvará vencido? Em nossa opinião, essas questões são de responsabilidade direta do poder público.

A apuração dos fatos precisa ser feita de maneira rigorosa. A parte inicial do inquérito vai ser entregue até o dia 3 de março, no próximo período as investigações vão se estender aos agentes públicos e nesse terreno é necessário punir os verdadeiros culpados. Continuamos exigindo a saída imediata do prefeito e do chefe do Corpo de Bombeiros e entendemos que é necessário também a responsabilização do estado do Rio Grande do Sul. A apuração dos fatos deve ser feita em conjunto com uma comissão dos familiares das vítimas e sem segredo de justiça para garantir uma punição coerente aos responsáveis.

Nos próximos dias vai ser entregue ao MP um documento com cerca de 27 mil assinaturas exigindo justiça, o que representa quase 10% da população de Santa Maria. Devemos repetir o exemplo da tragédia de Cromañon na Argentina quando o movimento social organizado junto com os familiares das vítimas, através de uma grande mobilização, conseguiu a punição dos culpados, inclusive do prefeito de Buenos Aires.

Por fim, queremos expor nossa preocupação e indignação com a inércia do Governo Dilma, que até hoje não tomou nenhuma iniciativa para elaborar uma Lei Federal de Fiscalização das Casas Noturnas, para garantir que todas as boates sejam novamente inspecionadas a partir de regras muito mais rígidas. Muitos menos houveram declarações da presidenta no sentido de assumir a responsabilidade do estado em oferecer cultura e diversão para a população.
·    Afastamento imediato do prefeito de Santa Maria e do chefe do Corpo de Bombeiros e investigação das responsabilidades dos governos estadual e municipal.
·    Punição para todos os responsáveis pelo incêndio como os sócios da boate Kiss e membros da banda.
·    Exigimos do Governo Dilma Roussef, a elaboração de uma lei federal que fiscalize sobre normas rígidas o funcionamento de boates e casas de espetáculo. Garantindo a fiscalização e cumprimento da lei.
·    Que o estado garanta espaços públicos para que a juventude e os trabalhadores tenham direito ao lazer, cultura e diversão.

PSTU Rio Grande do Sul, 27 de fevereiro de 2013.


24 de fev de 2013

Revolução e Contrarrevolução em Cuba

Por Martin Hernandez, da Direção da LIT-QI - texto publicado na Marxismo Nova Época 1 - Texto de 2010

No interior da LIT, temos estudado há alguns anos a situação cubana e debatido o caráter desse Estado, bem como o programa decorrente desse caráter. A LIT ainda não tomou uma posição definitiva (o que será feito no seu próximo Congresso Mundial, em 2011), no entanto, várias das suas organizações e dirigentes (entre eles, o autor deste trabalho), por meio de intervenções orais e/ou escritas, se pronunciaram, de forma categórica, afirmando que em Cuba, como nos demais ex-Estados operários, o capitalismo já foi restaurado.

A afirmação anterior não significa pôr um sinal de igual entre Cuba e o resto dos países latino-americanos, já que, naquele país, apesar da restauração do capitalismo, por ter ocorrido uma revolução socialista triunfante (a única em todo o continente), sobrevive uma série de conquistas sociais que não existem nos outros países.

No entanto, a diferença fundamental entre Cuba e os outros países não é essa. A diferença fundamental é que, nos demais países da região, as massas derrubaram as diferentes ditaduras e, embora a classe operária e o povo não tenham conseguido tomar o poder, conquistaram importantes liberdades democráticas. Em Cuba, pelo contrário, após a restauração do capitalismo o que existe é uma ditadura, mas não uma ditadura do proletariado contra a burguesia, como existia anteriormente, mas uma ditadura capitalista contra a classe operária e o povo.

Por que esta é a diferença fundamental com os demais países e não as conquistas sociais que ainda perduram? Porque essas conquistas sociais, sob o capitalismo, inevitavelmente irão se perdendo. Na realidade, já estão se perdendo, como o demonstra, entre outras coisas, o fato de que o pleno emprego não existe mais. Diante das perdas das conquistas da revolução, mais cedo ou mais tarde os trabalhadores se verão obrigados a ir à luta em sua defesa, mas, quando o tentarem, encontrarão uma triste realidade: eles não terão as mínimas liberdades para organizar essa luta. Pois, diferentemente dos seus irmãos do resto do continente, não terão direito a organizar uma greve, nem um sindicato livre da tutela do Estado (nem sequer uma associação de trabalhadores), nem um partido político diferente do partido dirigente, nem terão direito a editar um jornal ou a realizar um ato contra o governo.

Qual é, portanto, a grande tarefa proposta para a classe operária e o povo cubanos? A mesma que, no seu momento, esteve proposta nos outros países da região: derrubar essa ditadura para conquistar as mais amplas liberdades democráticas e para avançar em direção a uma nova revolução socialista triunfante que, como a de 1959, exproprie a burguesia, nacional e internacional.

Esta é, em síntese, a posição do setor da LIT a que nos referíamos anteriormente.

Esta posição provocou uma furiosa reação de um sem-número de dirigentes e organizações de esquerda, em especial dos partidos comunistas ou daquelas organizações que têm origem nesses partidos. Por exemplo, no Brasil, no mês de abril deste ano, o Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro publicou uma declaração intitulada “A mão esquerda da direita”, em que, entre outras coisas, assinala: “(…) esta internacional de fachada (a LIT-QI) associa-se ao imperialismo para combater a Revolução Socialista Cubana (…) os seus pronunciamentos estão a serviço do imperialismo (…) classificar a Revolução Cubana de “ditadura capitalista” é fazer o jogo da contrarrevolução”.

Por outro lado, uma série de organizações que se dizem trotskistas, mas que, por sua vez, são defensoras dos governos de Cuba e da Venezuela, como não podia deixar de ser, levam adiante o mesmo tipo de ataque que os partidos comunistas, só que, normalmente, com maior veemência.

Talvez o mais curioso, porém, seja a existência de outras organizações que não são castristas, como é o caso do Novo MAS e do PTS da Argentina, que também nos atacam duramente com epítetos muito similares aos das correntes stalinistas.

Dizemos que é curioso porque estas correntes não só dizem que o capitalismo foi restaurado em praticamente todos os ex-Estados operários, como opinam que a direção castrista quer a restauração do capitalismo em Cuba. Então, não se entende por que nos atacam com tanta fúria. Se eles estivessem realmente convencidos de que a direção cubana quer a restauração do capitalismo, o que haveria de estranho que essa direção, como as dos demais Estados operários, conseguisse o seu objetivo?

Antes de terminar esta introdução, faz-se necessário um esclarecimento sobre o título deste artigo: Revolução e contrarrevolução em Cuba.

Desde que Engels escreveu o seu famoso trabalho, “Revolução e Contrarrevolução na Alemanha”, vários autores inspiraram-se nesse título para se referir a outros países: “Revolução e Contrarrevolução na Espanha” (Félix Morrow); “Revolução e Contrarrevolução na Argentina” (Abelardo Ramos); “Revolução e Contrarrevolução na Catalunha” (Jorge Semprun).

A nossa corrente não foi alheia a esta tradição. Assim, Nahuel Moreno, em 1975, escreveu um extenso trabalho intitulado “Revolução e Contrarrevolução em Portugal”.

Esse reiterado “plágio” sobre Engels nos fez duvidar da conveniência de usar o mesmo título para um trabalho sobre Cuba, mas, ao final, após ler a declaração que citamos do Partido Comunista Brasileiro, pareceu-nos que dificilmente poderíamos encontrar um título mais apropriado para abordar a atual problemática cubana.

A declaração do PCB não oferece um só argumento para demonstrar que em Cuba não se restaurou o capitalismo. Em vez disso, seguindo fielmente a velha e repugnante tradição do stalinismo, responde aos que, sim, damos argumentos para demonstrar o que dizemos, acusando-nos de agentes do imperialismo. Entretanto, queremos destacar algo positivo na declaração do PCB. Ela começa com a seguinte frase: “Defender a Revolução Cubana é uma questão de princípios”. Sem dúvida, uma bela frase, que todo revolucionário deveria apoiar, só que, na atual situação cubana, é necessário preencher essa frase de conteúdo, pois se trata de saber: onde está a revolução e onde está a contrarrevolução em Cuba? Esta é a grande discussão e, neste sentido, embora a declaração do PCB dê uma resposta oposta à nossa, ela tem o mérito de entrar no debate sobre este tema, que acabou inspirando o nosso título.


A importância deste debate

Achamos que este debate sobre Cuba, além de ser importante, pode chegar a ser decisivo para o presente e o futuro do conjunto das organizações de esquerda, em especial da América Latina.

Existe uma tradição na esquerda, em âmbito mundial, no que se refere à sua postura frente às ditaduras. Salvo raras exceções (como foi o caso do Partido Comunista da Argentina, que apoiou o ditador Videla, ou o governo chinês, que apoiou a ditadura de Pinochet), a esquerda, normalmente, tem estado na contramão das ditaduras capitalistas e lutou, de uma ou outra forma, pela sua derrocada. No entanto, esta velha e boa tradição da esquerda pode estar chegando ao fim.

Se é correto o que nós afirmamos, que em Cuba faz tempo que o capitalismo foi restaurado e que não existe um regime democrático burguês, mas, como na China, existe uma ditadura sustentada no Partido Comunista e nas Forças Armadas, e que em Cuba não existem as mínimas liberdades democráticas, isto é, se é correto que Cuba é atualmente uma das poucas ditaduras capitalistas que restam mundialmente e praticamente a única que resta na América Latina, a postura da esquerda, frente a esta ditadura, não é uma questão de detalhe.

Até agora, a esquerda que apoia o governo cubano está relativamente tranquila porque, para a sua sorte, os trabalhadores cubanos ainda não manifestaram, publicamente, o seu descontentamento com as medidas restauracionistas do governo. No entanto, o governo não parece estar tão tranquilo. Isso é o que explica que Raúl Castro tenha comparecido, no último dia 31 de outubro, ao Plenário Ampliado do Conselho Nacional da CTC (Confederação de Trabalhadores Cubanos) para pedir aos dirigentes sindicais que expliquem às suas bases as bondades das novas reformas econômicas.

Raúl afirmou que “Cuba vai para o precipício” se não aplicar essas reformas econômicas (entre elas, a demissão de 1 milhão de trabalhadores do Estado) e, a partir daí, fez o seguinte chamado: “Cabe a vocês, desde o Secretariado da CTC até o mais modesto dirigente, jogar o mesmo papel que no seu momento desempenhou Lázaro Peña [1], que, com sabedoria e experiência, solicitou, no histórico XIII Congresso da CTC, em 1973, que se renunciassem às conquistas arrancadas à burguesia, pois a situação mudava e os operários eram os donos dos meios de produção. Por exemplo, propôs revogar uma lei que, cheia de boas intenções, mas incorreta e, portanto, insustentável do ponto de vista econômico, pagava 100% do salário a quem se aposentasse com uma conduta exemplar em sua vida laboral.”

Poderão os irmãos Castro e os dirigentes da central sindical estatal convencer os trabalhadores de que têm que deixar de lado as conquistas arrancadas à burguesia? Poderão convencer os trabalhadores de que não têm que defender os seus postos de trabalho? Poderão convencê-los sobre a importância de aumentar de forma qualitativa os preços da luz? Poderão convencer 1 milhão de novos desempregados de que é possível se transformarem em prósperos comerciantes, trabalhando por conta própria, como cabeleireiros, alfaiates ou jardineiros?

Pode ser que o consigam, dado que a direção castrista, em função do seu passado, ainda tem muito prestígio, mas também pode ser que não o consigam e que, em Cuba, como na maioria dos outros ex-Estados operários, os trabalhadores e o povo se levantem contra as consequências das medidas restauracionistas e comecem a se mobilizar, a fazer greves, a organizar comissões de luta, novos sindicatos e, inclusive, a apelar à violência para defender os seus direitos. E se surge um movimento deste tipo, como é muito provável que ocorra, de que lado vai se colocar a esquerda que hoje apoia o governo cubano?

Vão se colocar ao lado dos trabalhadores ou vão sustentar o governo que no passado expropriou a burguesia, mas que, no presente, está restaurando o capitalismo?

Tudo indica que essa “esquerda” vai continuar sustentando o governo (possivelmente com o argumento de que esse movimento dos trabalhadores é controlado pela CIA e pelos “vermes”). Só que apoiar e/ou sustentar uma ditadura desse tipo, especialmente na América Latina, onde as massas têm uma longa tradição de luta antiditatorial, inevitavelmente levará as organizações que assim o fizerem a mudar o seu caráter, convertendo-se, objetivamente, em organizações de direita, ou diretamente a desaparecer.

Este prognóstico pode parecer exagerado, mas seria bom recordar o que ocorreu com as organizações pró-soviéticas ou maoístas que sustentaram até o último momento a ex-URSS, a Alemanha Oriental ou a China quando nesses países já se tinha restaurado o capitalismo e as massas se tinham levantado contra as ditaduras “comunistas”. A maioria dessas organizações, que dirigiam ou codirigiam a classe operária dos seus países e tinham influência de massas, hoje não existe mais, está reduzida a pequenos grupos ou se transformou em partidos burgueses.


Por que demoramos tanto a nos dar conta de que na Ex-URSS, no Leste europeu e na China o capitalismo havia sido restaurado?

Embora, na nossa opinião, o capitalismo tenha sido restaurado em Cuba há bastante tempo, neste último ano se inicia o debate na esquerda sobre a existência ou não desse fato.

Não é novidade que surjam esses tipos de dúvidas e polêmicas. O mesmo ocorreu com a restauração nos outros Estados operários.

Por exemplo, hoje em dia não há nenhum setor da esquerda minimamente sério que possa deixar de reconhecer que o capitalismo foi restaurado na ex-URSS, no Leste europeu e na China. No entanto, foi necessário que passassem muitos anos para que a maioria da esquerda começasse a se perguntar se o capitalismo havia sido restaurado ou não, e muitos anos mais para que se reconhecesse que esse fato havia ocorrido.

Por exemplo, o capitalismo foi restaurado na ex-URSS a partir de 1986; no entanto, o grande debate na esquerda sobre a existência desse fato começou quatro ou cinco anos depois e o reconhecimento da restauração, pela maioria da esquerda, só se deu no início do novo século, isto é, 14 anos depois.

Com a China, a desorientação foi maior ainda. A restauração se deu a partir de 1978 e só foi reconhecida pela maioria da esquerda nos últimos tempos, isto é, praticamente 30 anos depois.

Há uma série de fatores para explicar esta generalizada incompreensão sobre o que ocorria nos Estados operários burocratizados, mas o fator fundamental tem a ver com a forma em que se deu a restauração.

Se, durante a Segunda Guerra Mundial, as tropas de Hitler houvessem vencido a União Soviética, o capitalismo teria sido restaurado. Se isso tivesse ocorrido, a esquerda não teria a menor dúvida de que o capitalismo havia sido restaurado no exato momento em que este fato se produzisse.

Mas não foi desta forma que se restaurou o capitalismo nos ex-Estados operários. Não foram setores da burguesia internacional, nem os antigos burgueses nacionais que levaram adiante essa tarefa. Estes foram os grandes beneficiados, mas foram os dirigentes dos Partidos Comunistas que estavam à frente desses Estados que restauraram o capitalismo. E isso criou uma grande confusão, fundamentalmente pelo fato de que estes partidos restauraram o capitalismo em nome do socialismo e, mais ainda, atacando o próprio capitalismo.

Por exemplo, Gorbachov, o pai da restauração do capitalismo na ex-URSS, dizia em 1987 (um ano após o começo da restauração no seu país): “houve uma opinião, por exemplo, de que deveríamos desistir da economia planificada e sancionar o desemprego. Mas não podemos permitir isso, dado que o nosso objetivo é fortalecer o socialismo e não substituí-lo por um sistema diferente. O que nos oferece o Ocidente, em termos de economia, é inaceitável para nós (…)” [2].

Esta dupla face dos burocratas dos partidos comunistas no poder pode parecer surpreendente pelo seu grau de hipocrisia mas, na realidade, ela não tem nada de surpreendente, pois tem a ver com a própria natureza social de toda a burocracia. Nem a burguesia nem a classe operária têm motivos para ocultar os seus propósitos, mas a burocracia, por não ser uma classe social, mas um parasita da classe operária, sim os tem. Pois, tal como dizia Trotsky: “Ela esconde os seus rendimentos. Dissimula ou finge não existir como grupo social” (L. Trotsky, A Revolução Traída, p. 248).

Por exemplo, um operário não esconde que quer ganhar um salário maior e luta abertamente por isso. Um patrão não oculta, nem precisa ocultar que quer aumentar os ganhos da sua empresa e, mais ainda, quando o consegue, o torna público.

Com o burocrata ocorre o oposto. Ele luta com todas as suas forças para manter e alargar os seus privilégios, mas não pode dizê-lo abertamente porque esses privilégios surgem da usurpação do trabalho dos operários e das migalhas que recebe do patrão e do Estado. Por isso, para manter e alargar os seus privilégios tem sempre que ocultar as suas verdadeiras intenções.

As burocracias dirigentes nesses Estados onde se restaurou o capitalismo não podiam informar os trabalhadores e o povo sobre seus planos. Não podiam lhes dizer que iam restaurar o capitalismo e, com isso, acabar com o pleno emprego, com a saúde e a educação públicas. E muito menos podiam dizer que o seu objetivo era se converter em novos burgueses para explorar esses mesmos trabalhadores.

Essas burocracias dirigentes restauraram o capitalismo dizendo o contrário. Assim, a cada vez que tomavam uma nova medida para desmontar o antigo Estado operário, diziam que era para fortalecer o socialismo. E quando não podiam ocultar o caráter pró-capitalista de uma determinada medida, afirmavam que se inspiravam em Lenin, que também, com a NEP, fazia concessões ao capitalismo. Alexandr Yákovlev, um importante intelectual e dirigente do PC russo, que foi o principal assessor de Gorbachov e o redator da Perestroika, confessou: Se hoje em dia continuamos citando Lenin, é para ter uma verdadeira credibilidade ante a opinião pública [3].

Mas a esta confusão, provocada pelo papel sinistro das burocracias dirigentes, agregou-se outro problema. A restauração do capitalismo foi um fato inédito na história da humanidade, que as novas gerações de marxistas tivemos que tentar decifrar. Não obstante, ninguém sabia, antecipadamente, quais seriam as características centrais desse processo.

Em geral, tinha-se a ideia de que só se poderia falar de restauração do capitalismo quando o grosso dos meios de produção e de distribuição (fábricas, bancos e terras) deixassem de ser do Estado e passassem às mãos privadas, e quando o grosso dos trabalhadores fossem assalariados dessas empresas privadas.

No entanto, em nenhum dos ex-Estados operários, depois que se deu a restauração, sobreveio a privatização generalizada das empresas estatais, das terras, dos bancos e nem sequer da moradia. Por exemplo, na Rússia, em 1989 (três anos após a restauração do capitalismo) só existiam 10.000 moradias particulares em todo o país e, em 1992 (seis anos após a restauração), das mais de 200.000 empresas existentes só 1.352 (a maioria pequenas) eram privadas.

Estes números confundiram-nos completamente, de tal forma que, nos primeiros anos da restauração, analisando as estatísticas, chegávamos à conclusão de que não havia restauração ou de que esse processo estava emperrado.

Na realidade, ninguém tomou em consideração a previsão de Trotsky em relação a como seria a restauração do capitalismo nos seus primeiros anos. Ele dizia que se houvesse a restauração, esta se daria, nos primeiros anos, no marco da propriedade estatal, que foi o que acabou acontecendo.

Mas, além destes fatores, que criaram confusão e nos impediram de ver no seu momento que as burocracias dirigentes desses Estados restaurava o capitalismo, houve mais dois fatores, embora diferentes, no que se refere às correntes políticas.

As correntes que tinham referência nos países do Leste, na URSS ou na China resistiram, até o último momento, a reconhecer a restauração do capitalismo, pois fazê-lo significava aceitar que eles traíam todas as revoluções, o que era o mesmo que aceitar que, historicamente, o trotskismo tinha razão.

No entanto, contraditoriamente, também a maioria das organizações trotskistas resistiram a reconhecer que a restauração triunfava. Alguns pela pesada influência do stalinismo e outros, a maioria, porque em vez de analisar a realidade tal qual era, a analisavam a partir de um dos prognósticos de Trotsky (aquele que dizia que a restauração só poderia se impor por meio de uma contrarrevolução sangrenta) e deixavam de lado o prognóstico fundamental de Trotsky, que era o que dizia que, se a burocracia continuasse à frente da URSS, a restauração seria inevitável.

A restauração do capitalismo: um processo internacional do qual nenhum estado operário burocratizado pôde nem podia escapar

Como dizíamos anteriormente, a ampla maioria da esquerda resistiu a aceitar que o capitalismo era restaurado nos ex-Estados operários.

Aceitava-se que o capitalismo era restaurado na Alemanha Oriental (após a unificação com Alemanha Ocidental), mas não no Leste europeu. Depois, não houve como negar que também ali se tinha imposto a restauração, mas se dizia que isso não ocorria na ex-URSS. E quando se aceitou que também na ex-URSS triunfava a restauração, China e Cuba foram alçadas a “bastiões do socialismo”.

Essa ideia que corria e que corre na esquerda, de que em um determinado país se poderia restaurar o capitalismo e em outros não, mostra uma incompreensão sobre o que foi este processo.
O que não se entendeu é que, pelo caráter da economia mundial e, fundamentalmente, pelo caráter desses Estados, eles não tiveram, especialmente os mais débeis, outra alternativa a não ser ir em direção ao capitalismo. E o que durante vários anos foi uma tendência se tornou uma imposição a partir do triunfo da restauração na ex-URSS.

Para entender esse processo em termos teóricos, é necessário remontar a uma polêmica que se deu a partir de 1924 na ex-URSS.

Os marxistas previam que, com o desenvolvimento do capitalismo, também se desenvolveriam as suas próprias contradições, a partir das quais chegaria um momento em que o sistema capitalista travaria, de forma absoluta, o desenvolvimento das forças produtivas. Quando isso ocorresse, estaria proposto superar o regime capitalista por meio do comunismo, um regime no qual não haveria exploradores, nem explorados, e no qual todos os seus membros receberiam de acordo com a sua necessidade e contribuiriam de acordo com a sua capacidade, o que permitiria que as forças produtivas se desenvolvessem de forma indefinida. Mas os marxistas também previam que não se poderia passar, de forma imediata, do capitalismo ao comunismo. Que seria necessário passar por uma fase intermediária, que Marx denominou “primeira fase do comunismo”, e a que posteriormente se denominou “socialista”.

Esta primeira fase do comunismo daria origem a uma sociedade que, desde o seu nascimento, seria superior, do ponto de vista econômico e cultural, às mais avançadas das sociedades capitalistas.

Partindo desta visão, a direção do Partido Bolchevique – que dirigia a tomada do poder pelos operários – nunca entendeu que a sua revolução era um objetivo em si mesmo. Pelo contrário, conscientes de que essa revolução (feita, contra a previsão de Marx, em um país sumamente atrasado) não poderia triunfar se não se estendesse mundialmente, principalmente aos países mais avançados, viam a sua própria revolução só como uma alavanca para a revolução mundial. Isso é o que explica que, após a tomada do poder e no meio da guerra civil, a tarefa central dessa direção tenha sido a construção da III Internacional, o partido mundial da revolução.

Esta postura do Partido Bolchevique não era produto de um internacionalismo em abstrato ou de uma postura moral. Tinha a ver com um entendimento profundo do caráter da economia mundial e da impossibilidade de se chegar ao socialismo em âmbito nacional, especialmente na Rússia, um país povoado majoritariamente por camponeses analfabetos.

Esta era, como dizíamos antes, a visão de toda a direção do Partido Bolchevique. Por exemplo, poucos meses após a morte de Lenin, em abril de 1924, Stalin escreveu: “Bastam os esforços de um país para derrubar a burguesia, esse é o ensinamento da história da nossa revolução. Mas, para a vitória definitiva do socialismo, para a organização da produção socialista, os esforços de um só país, sobretudo se ele é rural como o nosso, são insuficientes; precisa-se dos esforços reunidos dos proletariados de vários países avançados”.[4]

No entanto, esta visão sobre o caráter da revolução e sobre o papel da URSS no plano internacional começou a ser questionada por Stalin poucos meses após ter escrito esse texto.

A partir das derrotas do proletariado europeu e dos primeiros sucessos da economia soviética, Stalin começou a defender a sua famosa teoria do “socialismo em um só país”. Essa teoria, tal como o assinalou Trotsky, “expressava o início da degeneração da III Internacional”.

A nova teoria de Stalin afirmava que a URSS poderia chegar ao socialismo, isto é, poderia construir uma sociedade mais avançada que os países mais avançados do capitalismo, prescindindo da revolução mundial.

Esta elaboração teórica de Stalin, que negava toda a tradição do marxismo, vai dar origem a uma dura polêmica com a Oposição de Esquerda, à frente da qual se colocou León Trotsky.

Em 1926, a Oposição de Esquerda apresentou um texto em uma assembleia plenária do Comitê Central do Partido Bolchevique que dizia: “Seria radicalmente equivocado achar que se pode marchar para o socialismo a um ritmo arbitrariamente decidido quando nos encontramos cercados pelo capitalismo. A progressão para o socialismo só será garantida se a distância que separa a nossa indústria da indústria capitalista avançada diminuir manifesta e concretamente em vez de aumentar.”

Nesse CC, Stalin conseguiu que se votasse na contramão das propostas da Oposição com o seguinte argumento: quem quer fazer intervir aqui o fator internacional nem sequer compreende como se formula o problema e confunde todas as noções, seja por incompreensão, seja por um desejo consciente de semear a confusão.

Na década de 1930, esse debate ganhou muita força. Stalin, analisando o crescimento da economia da URSS, afirmava que esta já chegava ao socialismo e caminhava rumo ao comunismo.

Conquanto Stalin estivesse completamente equivocado ao afirmar que a URSS já era socialista, pois do ponto de vista econômico e cultural ela estava bem longe de alcançar os países capitalistas mais avançados, não estava equivocado ao ressaltar o espetacular crescimento da economia soviética. Este crescimento era tão importante que Trotsky, após analisar as estatísticas econômicas no seu livro A Revolução Traída, assinalava: “ainda no caso de que a URSS, por culpa dos seus dirigentes, sucumbisse aos golpes do exterior – coisa que esperamos firmemente não ver – ficaria, como legado, o fato indestrutível de que a revolução proletária foi o única que permitiu a um país atrasado obter em menos de vinte anos resultados sem precedentes na história…”

No entanto, nesse mesmo livro, Trotsky destacava que era necessário observar que a economia soviética crescia muito, mas partindo de níveis muito baixos e que esse crescimento espetacular, provocado pela expropriação da burguesia, não se manteria indefinidamente, já que o domínio da economia mundial por parte do capital imperialista o impediria. Mais ainda, ele assinalava: “quanto mais tempo a URSS estiver cercada do capitalismo, tanto mais profunda será a degeneração dos seus tecidos sociais. Um isolamento indefinido deveria trazer, indefectivelmente, não o estabelecimento de um comunismo nacional, mas a restauração do capitalismo (…) a classe operária terá, na sua luta pelo socialismo, que expropriar a burocracia e, sobre a sua sepultura, poderia colocar este epitafio: aqui jaz a teoria do socialismo em um só país” [5].

Como é sabido, apesar de suas várias tentativas na Alemanha Oriental, na Hungria, na Tchecoslováquia, na Polônia, a classe operária não pôde expropriar a burocracia. E Stalin e os seus seguidores, por meio de um verdadeiro genocídio contra os revolucionários e os combatentes operários, se consolidaram. Isso, tal como o previu Trotsky, levou a que os estados de transição ao socialismo se transformassem em estados em transição ao capitalismo.

Sob a condução da burocracia stalinista, após a guerra civil, a economia russa, em função da expropriação da burguesia, teve um crescimento que chegou a ser espetacular, mas isso, na medida em que não triunfava a revolução nos países mais avançados, não se manteve de forma permanente.

Após a Segunda Guerra Mundial, com a expropriação da burguesia no Leste europeu e com o triunfo da revolução chinesa, a URRS deixou de estar tão isolada do ponto de vista econômico e isso lhe permitiu, ainda sem levar adiante a revolução mundial, uma sobrevida maior da que se podia esperar.

No entanto, já no início da década de 50, apareceram vários sintomas de uma crise importante, não só na URSS, mas no conjunto dos Estados operários.

No final da década de 50, houve uma discussão, em todos esses países, sobre a necessidade de se fazer importantes mudanças, já que, nesse momento, em todas essas economias, ainda que continuassem crescendo, já se podia detectar uma importante diminuição desse crescimento.
No início da década de 60, a situação se tornou ainda mais crítica e as autoridades se viram obrigadas a fazer importantes reformas, aplicadas em todo o Leste europeu entre os anos 1963 e 1968.

Uma parte importante dessas reformas, para tentar sair da crise que se iniciava, supunha o necessário relacionamento comercial com os países mais avançados do mundo. Esses relacionamentos desenvolveram-se enormemente, a tal ponto que essa etapa foi conhecida como “A Idade de Ouro do Comércio Leste-Oeste”.

Mas em nenhum desses países, em função da orientação de Stalin, triunfava a revolução. E isso fez com que o comércio com eles fosse completamente desigual, de tal forma que a importação de tecnologia ocidental acabou desequilibrando a balança comercial desses países e fez com que, no final da década de 1960, o conjunto das economias vivesse uma situação crítica.

Para sair da crise, as burocracias dirigentes só tinham uma saída estratégica: retomar a luta dos bolcheviques para a revolução mundial, caminho este que não estavam dispostos a seguir. Pior ainda, as burocracias, em função da defesa dos seus interesses nacionais, mostravam-se cada vez mais incapazes de estreitar os relacionamentos entre os diferentes Estados operários, a tal ponto que, com o decorrer do tempo, chegaríamos não só a atritos, senão guerras entre esses Estados.

Nesse marco, o passo seguinte das burocracias dirigentes foi, uma vez mais, apelar ao imperialismo, desta vez à procura de créditos baratos. E conseguiram, só que, uma vez mais, em função do domínio do imperialismo sobre a economia mundial, esses créditos baratos se transformaram em caros e os ex-Estados operários ficaram presos a uma dívida externa que, assim como a dívida externa das colônias e semicolônias, tornou-se impagável. Desta forma, o conjunto dos ex-Estados operários marchava rumo ao abismo.

De todos os Estados operários, a URSS, em função da sua economia mais desenvolvida e por ser grande produtor de petróleo e gás, foi a menos afetada pela crise; no entanto, mesmo assim, os números mostravam uma situação desesperadora. Entre 1971 e 1985, a taxa de crescimento reduziu-se em duas vezes e meia. A burocracia, sem outra saída, descarregava a crise que ela gerava sobre as costas dos trabalhadores. Assim, o dinheiro destinado à educação, que em 1950 chegava a 10% da renda nacional, no início dos anos 80 era só 6%; o aumento do consumo per capita, que era de 5,1% entre os anos 1966 e 1970, no início dos anos 80 era nulo e, o mais trágico, a expectativa de vida, que em 1972 era de 70 anos, dez anos depois caía a 60 anos.

Foi em resposta a esta crise econômica que Gorbachov – levado à secretaria geral do PCUS pela sinistra KGB – elaborou em 1985 o seu plano de restauração do capitalismo. Esse plano é votado no XXVII Congresso do PCUS, realizado no mês de fevereiro de 1986. Nesse congresso também é votada uma nova direção, integrada majoritariamente pelos restauradores (os “renovadores”, como eram conhecidos na época). A partir daí, semana a semana e mês a mês, a burocracia do PCUS foi desmontando o que restava do antigo Estado operário. Em agosto de 1986, abre-se a economia para as empresas estrangeiras. No mês de setembro, vota-se a lei sobre atividades individuais, legalizando o trabalho privado; em junho de 1987, mediante a aprovação da lei de empresas do Estado, acaba-se com o planejamento econômico central e com o monopólio do comércio exterior. Em maio de 1988, aprova-se a lei sobre cooperativas, o que possibilita que, um ano depois, existam 200.000 empresas desse tipo. Em dezembro de 1988, aprova-se um decreto que permite a venda das casas… e esse processo restauracionista não se deteve mais.

Como se pode ver, a burocracia dirigente da URSS não teve outra alternativa, frente à crise econômica sem saída, que se orientar em direção ao capitalismo. No resto da Europa do Leste, como não podia deixar de ser, por se tratarem de economias bem mais débeis e mais em crise do que a URSS, ocorreu exatamente o mesmo.

Muito se falou de dois modelos opostos de restauração, o da ex-URSS e o resto do Leste europeu, por um lado, e o da China, por outro.

É verdade que houve diferentes formas de avançar em direção à restauração. Não só entre a URSS e a China, senão entre todos os países entre si. Mas as diferenças foram de forma e não de conteúdo.

Por exemplo, normalmente se diz que a principal diferença entre o modelo chinês e o da URSS é que no primeiro a restauração foi levada a cabo por meio do controlo absoluto do Partido Comunista; no entanto, em relação a isso, não há uma diferença de modelos. Na URSS e em todos os outros países, o modelo era o mesmo: restaurar no marco do regime de partido único dos partidos comunistas, só que, nestes países, as massas enfrentaram e derrubaram esses regimes e isso fez com que se afetasse todo o processo de restauração no que se refere à sua forma. Não obstante, de conteúdo, todos os processos de restauração foram praticamente idênticos, já que em todos eles foi necessário desmontar a estrutura econômica dos antigos Estados operários. Por isso, em todos eles, as medidas estiveram dirigidas a acabar com o monopólio do comércio exterior, com a economia nacionalizada e com o planejamento econômico central. Mais ainda, inclusive no que se refere a problemas de forma, os processos foram muito parecidos (as empresas mistas com capital estrangeiro, as cooperativas, a desestatização e/ou o aumento dos serviços públicos, a privatização das moradias, o início de privatização da educação e da saúde, o fim dos restaurantes públicos e/ou dos cadernos de racionamento, a privatização da terra ou da produção agrícola, a liberalização paulatina do sistema bancário).


Que ocorreu em Cuba?

Os Estados operários, em função dos interesses da burocracia, nunca foram alavancas para a revolução mundial, senão que todos eles, seguindo Stalin, tentaram construir o “socialismo em um só país”. Por isso, nenhum desses Estados pôde escapar da crise econômica sem saída e, por isso, nenhum deles, para responder a essa crise, pôde fazer outra coisa que não fosse restaurar o capitalismo.

Nesse marco, Cuba não foi nem podia ser uma exceção, porque, neste país, a crise econômica, estrutural e conjuntural (que foi o motor de todos os processos de restauração) era bem mais profunda do que na maioria dos outros Estados.

Muito se escreveu e se falou também, e com razão, do salto impressionante dado por Cuba após a revolução, fundamentalmente no terreno da educação e da saúde. Mas a realidade é que Cuba, após a revolução, continuou sendo um país economicamente muito atrasado, a tal ponto que não viveu um processo de industrialização e a sua economia continuou baseada na monocultura de cana-de-açúcar, como na época de Batista.

Mas, justamente porque Cuba tinha essa debilidade estrutural na sua economia (monocultura de cana-de-açúcar), teve muito mais dificuldades que o resto dos Estados operários para suportar a crise econômica de que falamos. Por exemplo, a partir de 1975, a crise crônica de Cuba se aprofundou em função da brutal queda do preço do açúcar no mercado mundial.

A respeito desse tema, é bom recordar uma análise feita em 1982: “(…) o castrismo enfrenta, assim como todos os Estados burocratizados e totalitários do Leste europeu e da Ásia, uma impressionante crise econômica, aparentemente sem saída” [6].

Há uma série de dados que demonstram que essa análise não era exagerada. Por exemplo, nesse período, as reservas cubanas baixaram de 1,5 bilhão de dólares para 500 milhões. Por outro lado, ao basear a sua economia na monocultura de cana-de-açúcar, importava 75% dos cereais que consumia, 68% do aço e 100% do algodão.

Para tentar sair desta situação, Cuba apelou aos empréstimos externos, da URSS, da França e do Canadá e, em pouco tempo, criou uma dívida que chegou aos 10 bilhões de dólares – uma das maiores do mundo, em termos proporcionais à quantidade de habitantes.

Esta análise sobre a situação econômica de Cuba nos anos anteriores à restauração é muito importante, porque é necessário entender que os primeiros Estados operários a sucumbir frente ao capitalismo foram, como não podia ser de outra forma, os economicamente mais débeis.
A restauração não começou pela ex-URSS, mas pela Iugoslávia, a partir de 1965, e não foi por acaso, mas pelo fato de que essa economia ficou bem mais isolada e, portanto, bem mais debilitada que as outras, em função da crise com a URSS. Com este caso, uma vez mais se pôde comprovar como a utopia reacionária da teoria do “socialismo em um só país” cobrava as suas vítimas. A Iugoslávia, isolada, sucumbia ao capitalismo enquanto o resto dos Estados operários, embora em crise, conseguiram sobreviver um tempo maior por fazer parte de um bloco econômico.

Tampouco foi por acaso que o Estado chinês seguiu a Iugoslávia rumo à restauração. Naquele país, esse processo se inicia a partir de 1978 com as chamadas “Quatro Modernizações”. A restauração do capitalismo na China, a partir desse ano, foi um subproduto da crise sino-soviética, na qual a grande prejudicada, do ponto de vista econômico, foi justamente a China.

Nesse marco, a partir de 1975, Cuba era a candidata natural a se antecipar à China na sua marcha rumo à restauração. No entanto, isso não se deu porque a URSS saiu em sua ajuda para salvá-la do desastre inevitável. Assim, entre os anos 1976 e 1980, ofereceu um subsídio de 2,4 bilhões de dólares anuais (o que equivalia a 75% das exportações cubanas) e, além disso, a URSS intensificou o comércio com Cuba a tal ponto que, entre os anos 1977 e 1978, o comércio internacional de Cuba com a URSS, do ponto de vista do valor, representava 85% do total do seu comércio internacional. No entanto, toda esta ajuda, ainda que tenha atuado como antídoto, não superou a crise estrutural da economia cubana. Porque, por um lado, essa ajuda manteve a debilidade crônica da economia cubana ao perpetuar a monocultura de cana-de-açúcar e, por outro, aumentou, qualitativamente, a sua dependência em relação com a URSS.

Estes dois fatores fizeram com que, pouco tempo depois, a economia cubana explodisse quando a crise econômica da URSS obrigou este país a diminuir os subsídios e, fundamentalmente, quando, com a restauração do capitalismo e a dissolução da URSS, os subsídios foram eliminados e o comércio foi reduzido substancialmente.

Assim, entre 1989 e 1994, o PIB cubano caiu 34,3% e as exportações, que chegavam a 5,3 bilhões de dólares, baixaram para 1,5 bilhão. Chegava a hora, também para a burocracia dirigente do Estado cubano, de tentar sair da crise restaurando o capitalismo. Tinha que seguir o exemplo dos outros Estados operários burocratizados e assim o fez. Para isso, em Cuba foram tomadas exatamente as mesmas medidas que se tomaram nos demais Estados.

Foi eliminado o monopólio do comércio exterior que antigamente era controlado pelo MINCEX (Ministério do Comércio Exterior) e o comércio exterior passou a ser feito, como em qualquer país capitalista, pelas diferentes empresas e não pelo Estado.

Por outro lado, em julho de 1992, reformou-se a Constituição Nacional para legalizar o fim da economia centralmente planificada (a partir daí, dissolveu-se a Junta Nacional de Planejamento) e também se estabeleceu o direito a construir vários tipos de novas empresas. Em 1995, por meio da Lei de Investimentos Estrangeiros, legalizou-se a propriedade privada dos meios de produção.

Por se tratar de uma ditadura, o governo cubano não divulga muitos dados sobre o processo de privatização das antigas empresas do Estado. Por exemplo, não existe um relatório sobre quem são os novos empresários cubanos, ainda que haja, sim, muitos relatórios sobre as novas cooperativas. O governo cubano, seguindo o exemplo dos outros ex-Estados operários, a partir de 1993 criou as UBPC (Unidades Básicas de Produção Cooperativa). Essas cooperativas estabeleceram-se com muita força nas áreas de produção de açúcar (recordemos que Cuba é um país baseado na monocultura), de tal forma que, já em 1994, tinha 1.555 cooperativas no setor, que cobriam 100% da antiga propriedade estatal. Os produtores associados nessas cooperativas, assim como ocorre em muitos países capitalistas com a propriedade do solo, não têm a propriedade jurídica da terra, mas são os donos do produto e, consequentemente, repartem entre si os ganhos.

Essas cooperativas também se desenvolveram em outras áreas. Assim, já em 1994, ocupavam 76% da superfície estatal dedicada ao cultivo do café, 48% do arroz e 42% da superfície estatal para o gado.

Atualmente, no marco de todas as medidas anteriores, isto é, no marco de uma economia de mercado, foram tomadas ou se estudam tomar (no próximo congresso do Partido Comunista Cubano) novas e pesadas medidas, a maioria delas diretamente contra os interesses imediatos dos trabalhadores. Entre estas se destacam as demissões, no próximo período, de um milhão de trabalhadores do Estado, dos quais 500.000 serão dispensados nos próximos seis meses; a construção de campos de golfe e de condomínios de alto padrão; a liberação do mercado imobiliário; a abertura de créditos bancários para as empresas; o fim do caderno de racionamento (pela qual todos os cubanos recebem a preços muito reduzidos uma série de produtos de primeira necessidade); o aumento do preço da luz. Ao mesmo tempo, existe uma série de rumores, ecoados pela imprensa internacional (não confirmados, nem desmentidos pelo governo cubano), indicando o início da privatização da assistência médica e do ensino.



Notas:
[1] Lázaro Peña Gonzalez (1911/1974) líder sindical do stalinismo cubano. Fundador da CTC em 1939 (foi seu primeiro secretário geral) e da FSM (Federação Sindical Mundial).
[2] Gorbachov, Mijaíl, Perestroika, nuevas ideas para mi país y el mundo.
[3] Yákovlev, Alexandr, Lo que queremos hacer con La Unión Soviética.
[4] Stalin, Josef., “Bases del leninismo”, citado por Trotsky en su apéndice de La Revolución Traicionada.
[5] Trotsky, León, La Revolución Traicionada.
[6] Moreno, Nahuel, “¿Por qué Fidel negocia en secreto con Reagan?”, Correo Internacional, N.° 6, mayo de 1982.




Direção Castrista: Da expropriação à Restauração

Por Martin Hernandez, da Direção da LIT-QI - Texto de 2006 - publicado na Marxismo Vivo


Houve muita resistência nas organizações de esquerda a reconhecer que o capitalismo fora restaurado na ex-URSS e no restante do Leste europeu. De certa forma, isso é lógico, porque o triunfo da Revolução Russa foi a maior vitória da história do proletariado mundial, e não é fácil reconhecer que ela tenha terminado em uma derrota. No entanto, hoje, vinte anos depois de iniciada a restauração, essa questão está deixando de ser polêmica. Quaseninguém se dispõe a negar a realidade. Mas em relação a Cuba a coisa é diferente.

Embora a realidade cubana não possa dar margem a dúvidas, tanto sobre a restauração quanto sobre o papel de protagonista de Fidel Castro nessa tarefa, são muito poucos aqueles que reconhecem esses fatos. A maioria do movimento trotskista, por exemplo, opina que Cuba contínua sendo um Estado operário e que a direção cubana, com Fidel Castro à frente, continua, no mínimo, antiimperialista. Contudo, nem uma coisa nem outra é verdadeira.

Como falar de um Estado operário onde não há monopólio do comércio exterior, onde a economia não responde a uma planificação central e onde imperam as leis do mercado capitalista? E em relação à direção cubana: como afirmar que continua sendo antiimperialista no momento em que está entregando o pais ao imperialismo europeu e justo quando Fidel faz elogios escancarados a seus governos, em especial ao rei da Espanha?

Seria possível dizer que Fidel não é antiimperialista, e sim antiamericano, mas isso tampouco é verdadeiro. Fidel Castro, como 80% das pessoas do planeta, é anti-Bush. É contra o governo dos EUA,'mas atualmente não está contra o imperialismo americano. Um exemplo: não está contra o Partido Democrata dos EUA, pelo contrário, busca um acordo com ele. Por isso, em seu recente livro em forma de entrevista “Fidel Castro. Biografia a duas vozes”, faz todo tipo de elogios aos seus dirigentes. Entre outras coisas, diz do ex-presidente John Kennedy (o mesmo que iniciou a Guerra do Vietnã, mandou invadir Cuba e ordenou dezenas de atentados contra o próprio Fidel): “(..) o presidente Kennedy, realmente uma pessoa de talento, teve a desgraça de enviar essa expedição contra nós, a da Praia Girán e teve que assumi-la. Foi corajoso frente à derrota”.(1) Sobre a família do ex-presidente, afirma: “(..) depois do assassinato de John Kennedy, mantiveram contato conosco e travamos relações realmente amistosas. São provas de que no nos deixamos levar pelo ódio”. (2) Sobre Jimmy Carter (3), ex-presidente pelo Partido Democrata, diz: ”(..) Carter era um homem étieo. S ua política foi eonstrutiva em relação a Cuba e ele foi um dos presidentes mais honrados dos EUA. Tinha uma ética, uma moral. Carter não era rapaz de dizer sequer uma mentira. Era um homem bom, deeente... poderíamos ter discutido a Lei de Ajustes, mas não o fizemos porque não queríamos perder tempo e preyudieá-lo. Resolvemos até os seqüestros de aviões... chegavam a Cuba aviões seqüestrados nos EUA.' Nós os devolvemos a Carter Tenho a impressão de que os seqüestradores foram condenados a 40 anos de prisão... tomamos a decisão de entregá-los às autoridades americanas. ” (5)

Os fatos, e muitas das declarações de Fidel, são categóricos. Por que então é tão difícil aceitar que em Cuba o capitalismo foi restaurado e sua direção, atualmente, não tem nada de anticapitalista e é muito pouco antiimperialista? Porque, por um lado, Cuba foi, no continente americano, o mesmo que a Rússia no mundo: a maior vitória da história do proletariado, e, por outro, porque à frente de Cuba encontra-se Fidel Castro, 0 homem que dirigiu a luta contra o ditador Batista, a ruptura com o imperialismo, a expropriação da burguesia, e que justamente por ter feito tudo isso se converteu na direção de milhões de trabalhadores, camponeses e jovens não só de Cuba mas também da América Latina e do mundo. Justamente por isso, para milhões de seus seguidores é inaceitável sequer pensar que o homem que dirigiu a revolução e expropriou os capitalistas possa ser agora o chefe da restauração.

Os argumentos para justificar o injustificãvel são os mais variados. A maioria opina que não há restauração porque Fidel e o povo cubano são contra. Muitos, possivelmente a maioria, consideram que Fidel, dado o isolamento da Ilha, se viu obrigado a fazer concessões ao capitalismo, mas consideram essas concessões inevitáveis para manter o caráter socialista da revolução. Também há os mais críticos, que opinam que as medidas restauracionistas estão crescendo, mas o responsável por isso não é Fidel, e sim aqueles que 0 rodeiam. Por fim, há uma importante minoria opinando que realmente o capitalismo esta sendo restaurado e Fidel é o principal responsável, mas chegam à nostalgica conclusão de que tudo seria diferente se Che Guevara estivesse vivo.


Os indivíduos na história

Para o senso comum é muito difícil acreditar que a mesma pessoa que dirigiu uma revolução que expropriou a burguesia possa chegar a dirigir a restauração do capitalismo. E verdade que esta é uma contradição, mas também é verdade que se trata de uma contradição muito freqüente.

Stalin, ninguém pode negar, foi um abnegado militante revolucionário, construtor do Partido Bolchevique e, como tal, em mais de uma oportunidade, colocou sua vida em risco. A esse respeito basta recordar que de todos os dirigentes bolcheviques ele foi quem passou mais tempo nas prisões do czarismo. No entanto, esse mesmo Stalin haveria de se transformar no verdugo da revolução e do Partido Bolchevique. Ninguém pode negar também que na Nicarágua, Daniel Ortega e seus companheiros da Frente Sandinista de Libertação Nacional foram heróicos militantes na luta contra a ditadura de Anastasio Somoza. Porém, hoje, o mesmo Daniel Ortega disputa as eleições presidenciais de seu pais como candidato de uma aliança entre a FSLN e o PLN (Partido Liberal Nacionalista), fundado por Anastasio Somoza (pai), o assassino do general Augusto Cesar Sandíno. A história está cheia desse tipo de situações. Por isso é impossível entender o que está ocorrendo em Cuba em função do passado revolucionário de Fidel Castro.

Para o senso comum, a história é a resultante da luta entre homens bons e maus. Para os marxistas, a história, desde que existe a sociedade dividida em classes, é a resultante do enfrentamento entre as classes sociais: "A história da sociedade é a história da luta de Classes”.(6) O marxismo não nega a importância dos indivíduos na história, como Hitler, Lênin, Perón, Lula, Fidel Castro, Francisco Franco ou Che Guevara. Mas para o marxismo esses indivíduos, mais ou menos talentosos, mais ou menos valentes, nunca tiveram uma existência alheia à luta de classes. Por isso, para entender o comportamento dessas personalidades, nesse caso o de Fidel Castro, é necessário fazer não só uma analise polídca desses indivíduos e dessas direções, como também uma análise de classe. Qual é sua origem social? A que classes representam ou representaram? Em que classe se apoiavam ou se apóiam?


O caráter de classe da direção castrista e do Estado cubano


Se analisamos a direção castrista do ponto de vista de suas propostas políticas encontraremos uma profunda contradição entre seu passado e seu presente. Mas se analisamos essa mesma direção do ponto de vista social, tal contradição desaparecerá.

O Movimento 26 de Julho, que levou adiante a luta contra o ditador Batista, era um movimento de origem e caráter pequeno-burguês, que se apoiou fundamentalmente nos camponeses pobres, no movimento estudantil e nas classes médias das cidades. Como ral, foi um movimento extremamente progressivo e teve um papel revolucionário, a tal ponto que avançou muito além de suas intenções originais, chegando a expropriar o imperialismo e a burguesia e dando origem assim a um Estado de novo caráter, um Estado operário, já que estava baseado em uma economia estatizada e planificada.

Entretanto, esse Estado operário nasceu com uma grave contradição: à sua frente não estava a classe operária com seus organismos e menos ainda havia qualquer vestígio de democracia operária. Por isso, do ponto de vista científico, era equivocado definir o Estado cubano simplesmente como “operário”. O correto era defini-lo, desde seu nascimento, como um Estado operário burocratizado. O caráter do novo Estado cubano é uma continuidade do caráter do Movimento 26 de julho, um “partido-exército”, cheio de corajosos lutadores mas no qual não havia a menor democracia, nem operária e nem de nenhum outro tipo.

O caráter de classe da direção castrista deu origem a muitas controvérsias no interior do movimento trotskista. Muitos setores dizem que é verdade que o Movimento 26 de Julho e sua direção tinham caráter pequeno-burguês, mas ao efetuar uma ação revolucionária (expropriar a burguesia e o imperialismo e construir um Estado operário) modificou seu caráter social, convertendo-se em uma direção operária revolucionária. Esse tipo de raciocínio nega o marxismo porque um indivíduo pode chegar a mudar de classe, mas um movimento social não pode fazer o mesmo. Como diz Nahuel Moreno: "Nenhum setor social privilegiado aceita perder seus privilégios e transformar-se em outro setor social inferior, diferente. Pelo contrário, todo setor social com privilégios tende a aumentá-los". (7) A direção de um setor privilegiado, burguês ou pequeno-burguês, pode “obrigada pelas circunstâncias objetivas, ir mais longe do que pretendia no terreno político para defender seus privilégios e aumenta-los, quando se vê ameaçada de perdê-los, mas nunca combaterá seus próprios privilégios unindo-se aos setores mais explorados que lutam contra eles." (8)

É justamente essa análise de Moreno que explica porque o Movimento 26 de Julho, contradizendo seus planos políticos originais, chegou a expropriar a burguesia e o imperialismo. Mas é também essa análise que explica porque essas direção foi incapaz de levar até o fim o processo revolucionário e a partir daí começou a retroceder até chegar à restauração do capitalismo.


O castrismo foi além de suas intenções


A direção castrista foi muito mais conseqüente em sua luta contra a ditadura que a direção sandinista na Nicarágua. Por isso, não se conformou com a derrubada da ditadura, e procurou recuperar a economia destroçada pelo governo corrupto de Batista. Sua intenção não era expropriar o imperialismo e a burguesia, mas se viu obrigada a fazê-lo em função do boicote de ambos.

Assim, por exemplo, o novo governo cubano fez um acordo muito vantajoso com a URSS para importar petróleo. O governo dos EUA se opôs a esse acordo e as destilarias instaladas em Cuba, que eram todas americanas, negaram-se a destilar o produto importado da URSS. Essa medida deixou o governo cubano sem alternativas, o que o levou a expropriar as destilarias americanas. Esse processo foi ocorrendo gradualmente e, em pouco tempo, atingiu o conjunto da economia.

A luta conseqüente por apoiar o novo governo surgido da luta contra Batista levou a direção do Movimento 26 de Julho não só a expropriar o capitalismo e a burguesia como também a diferenciar-se inclusive da URSS e do stalinismo a nível mundial. A direção castrista tinha consciência de que Cuba estava isolada e para se defender precisaria atacar. Assim, no mesmo momento em que a URSS e todo o stalinismo mundial defendiam a “coexistência pacífica com o imperialismo", Fidel Castro dizia que era necessário “transformar a Cordilheira dos Andes na Sierra Maestro do continente americano” (9) e Che Guevara clamava pela construção de "dois, três, muitos Víetnãs". Essas não eram frases de efeito ao estilo daquelas que pronuncia atualmente Hugo Chávez. Para concretizar seu projeto, Fidel Castro colocou Manuel “Barba Roja” Piñeiro, que era vice-ministro do interior, à frente do secreto Departamento de Libertação, encarregado de organizar o treinamento político e militar de centenas de guerrilheiros de vários países latino-americanos e coordenar as medidas de apoio a vários movimentos de libertação nacional, como foi o caso do movimento encabeçado por Ben Bella na Argélia.


As limitações do castrismo


Quando os bolcheviques dirigiram a tomada do poder, buscaram a todo o momento, por intermédio dos Soviets e dos sindicatos, e com base na democracia operária, assegurar que a classe trabalhadora tomasse em suas mãos a construção do novo Estado. Por outro lado, a direção bolchevique aproveitou o prestígio adquirido por sua revolução para chamar a construção do estado-maior da revolução mundial, a III Internacional, em que os bolcheviques se integraram como parte minoritária da direção.

Revolucionários de muitas partes do mundo procuraram, depois do triunfo da Revolução Russa, sem levar em consideração a realidade da luta de classes, construir soviets e tomar o poder. A direção bolchevique, Lênin em particular, combateu duramente esses falsos bolcheviques e chamou-os a respeitar o movimento real da classe operária e das massas.

Com a direção castrista aconteceu o oposto e, por isso, tudo o que fez de progressivo acabou se transformando em seu contrário. Expropriou a burguesia e o imperialismo, mas em nenhum momento lutou para que a própria classe operária e o povo, por intermédio de suas organizações, estivessem à frente do novo Estado.

A direção castrista buscou impulsionar a revolução em outros países mas, ao contrário da direção bolchevique, nunca viu a revolução cubana como algo tático em função da revolução latino-americana e mundial. Encarou a revolução nos outros países como uma tática para defender a revolução cubana; isso significa que a direção cubana sempre viu a revolução mundial desde uma ótica nacional.

A máxima expressão do caráter nacionalista dessa direção é o fato de que nunca defendeu, apesar de seu prestígio no mundo inteiro, a construção de uma direção internacional da qual ela deveria fazer parte. Assim, o caráter nacionalista e pequeno-burguês da direção castrista acabou afetando o conjunto da política internacional do castrismo e fazendo com que a Revolução Cubana se isolasse cada vez mais.

Por toda a América Latina surgiram jovens, na maioria das vezes provenientes da pequena-burguesia, dispostos a repetir a experiência cubana em seus países. A direção cubana, longe de orientá-los em direção à classe operária, suas organizações e suas lutas, os convocou a organizar focos guerrilheiros, sem levar em conta a situação da luta de classes, para “criar” as condições para a revolução.

Essas posições da direção castrista penetraram profundamente entre muitos lutadores, especialmente na vanguarda estudantil latino-americana e, como não poderia deixar de ser, essa experiência terminou em tragédia. Processos revolucionários foram abortados. Golpes sangrentos foram provocados. Milhares de honestos militantes morreram nessa aventura. Entre eles o próprio Che Guevara, assassinado na Bolívia. Frente a esses desastres, a direção cubana, dada sua natureza de classe, foi incapaz de fazer um balanço e reorientar sua política em direção à classe operária e suas lutas. Pelo contrário, acabou se integrando de forma definitiva ao bloco dirigido pela URSS e sua política de “coexistência pacífica” com o imperialismo.

A nova política de Cuba passou por sua maior prova em 1979. Nesse ano, a Frente Sandinista de Libertação Nacional, depois de destruir a Guarda Nacional de Somoza, tomou o poder na Nicarágua. As simpatias que existiam na Nicarágua pela Revolução Cubana eram muito grandes. Por outro lado, os dirigentes sandinistas se consideravam discípulos de Fidel Castro. Depois de tomar o poder, a direção da FSLN viajou a Cuba para conversar com Fidel, que os felicitou e lhes deu um conselho: "Não façam da Nicarágua uma nova Cuba”. O conselho foi claro. Em outras palavras, Fidel disse aos sandinistas: não avancem além da derrubada da ditadura, não expropriem o imperialismo e a burguesia, não construam um Estado operário. Com esse conselho o destino da Nicaragua estava selado _ e o de Cuba também.


Da “coexistência pacífica” à restauração capitalista

A teoria utópica e reacionária de Stalin do socialismo em um só país
levou à política contra-revolucionária da coexistência pacífica com o imperialismo e esta, como não poderia deixar de ser, conduziu à restauração do capitalismo no coniunto dos ex-estados operários. A coexistência pacífica com o imperialismo significou, na prática, permitir que as maiores potências econômicas do planeta não apenas mantívessem sua superioridade, e com isso seu domínio sobre a economia mundial, como também ampliassem esse domínio em dettimento dos Estados operários. Esse fato levou os novos estados a uma crise crescente, do ponto de vista econômico e social, de tal forma que terminaram frente a duas alternativas: ou retomavam, mediante a luta pela revolução mundial, a batalha por recuperar suas economias, ou se entregavam, mediante a restauração do capitalismo, aos braços do imperialismo. A crise era tão grave que não lhes restava mais do que essas duas alternativas. A história é bastante conhecida. Por razões de classe, as burocracias governantes não estavam dispostas a pôr em risco seus priviégios, por isso, de conjunto, caminharam em direção à segunda opção.

Como os demais Estados operários, Cuba estava diante dessas mesmas alternativas, e é evidente que não optou por expandir a revolução. Basta ver a experiência da Nicarágua que citamos anteriormente. Dessa forma, frente ao isolamento que ela mesma havia contribuído para criar, só lhe restava a restauração como opção. E assim, por essa razão, estamos presenciando o triste rim de uma direção que, por suas limitações políticas e especialmente de classe, foi incapaz de levar sua própria experiência às últimas conseqüências.


E se o Che estivesse vivo?

Como dizíamos anteriormente, há muita gente, mesmo em Cuba, que diz que tudo seria diferente se 0 Che estivesse vivo. De certa forma, isso também é lógico, porque Che Guevara morreu quando ainda prevalecia a linha de exportar a revolução cubana por meio da guerrilha. Por outro lado, a imagem do Che está associada ã sua valentia, a seu desprendimento em relação aos bens materiais e à sua luta contra qualquer privilégio pessoal.

Evidentemente, não se trata de fazer ficção política, mas é bastante difícil imaginar que se o Che estivesse vivo o capitalismo não teria sido restaurado em Cuba, ou que o Che estaria encabeçando, contra Fidel, a luta contra a restauração. Por que dizemos isso? Porque a direção cubana seguiu o curso que seguiu por suas profundas limitações, que não eram essencialmente políticas ou teóricas, e sim de classe, e o Che não era diferente do resto. Muito pelo contrário, era quem mais expressava essas limitações. Che Guevara fazia parte de uma geração de jovens de esquerda argentinos, da década de 50, que foi o que de mais reacionário existiu nesse país. A juventude universitária, de “esquerda”, em função de seu antiperonismo, odiava o movimento operário. A juventude universitária, dirigida pelo radicalismo e pelo PC, desfilava nas mas com a bandeira: “Livros sim alpargatas, não!

A respeito do Che e de sua falta de relação com o movimento operário há um fato muito significativo: ele era um jovem muito simples e ficou impactado com a luta para derrubar o ditador Batista. Entretanto, não se sentiu tão impactado pela revolução boliviana de 1952, apesar de ter passado pela Bolivia alguns meses depois de iniciado o processo. A maior revolução operária do continente, a derrota do exército pelos mineiros, a fundação da COB, as milícias operárias e camponesas que impuseram o duplo poder na Bolívia, não causaram grande impressão em Che Guevara. Ele nunca estudou esse processo e muito menos extraiu qualquer conclusão do mesmo; a tal ponto que quando voltou à Bolívia em 1966 para organizar o foco guerrilheiro, em nenhum momento procurou entrar em contato com os mineiros, vanguarda incontestável por décadas da revolução boliviana e latino-americana.

Guevara, como roda a direção castrista, nunca lutou para que a classe operária cumprisse um papel destacado na revolução e na transição ao socialismo - e muito menos lutou pela construção do partido revolucionário da classe operária a nível nacional e mundial. Para sermos mais precisos, a direção castrista e o Che em particular, com sua teoria do “foco guerrilheiro”, tinham uma posição contrária ã tradição marxista nesse terreno. Por outro lado, com freqüência Che Guevara é retratado como um lutador contra a burocratização do Estado operário cubano. Isso é um equívoco. O Che foi um exemplo vivo de uma luta contra privilégios materiais para os dirigentes da revolução e do Estado, mas nunca lutou contra a burocratização do Estado; nunca defendeu a democracia operária, a única possibilidade de lutar, com possibilidades de êxito, contra a burocratização.

O Estado operário cubano não se degenerou anos depois da tomada do poder; ele nasceu burocratizado e Ernesto Guevara foi, desde o início, um dos principais dirigentes desse Estado.


As direções russa e cubana diante da restauração


No decorrer deste texto mostramos a diferença qualitativa entre a direção bolchevique, de Izênin e Trotsky, e a direção cubana de Fidel Castro e Che Guevara. No entanto, uma leitura superficial poderia nos levar a pôr um sinal de igual entre o comportamento de ambas as direções frente à restauração. Em ambos os processos houve uma direção que encabeçou a expropriação do imperialismo e da burguesia e ambos terminaram com a restauração do capitalismo. Entretanto, a diferença é qualitativa, já que a ex-URSS só pôde chegar à restauração com a destruição prévia do Partido Bolchevique pelas mãos do stalinismo. Pelo contrário, em Cuba não foi necessário destruir a antiga direção para restaurar o capitalismo. A mesma direção que dirigiu a expropriação da burguesia foi a que, sem crises, encabeçou a restauração. Isso demonstra que sempre houve uma profimda unidade de classe entre a direção russa e a cubana, mas não entre a direção de Lênin e Trotsky com a de Fidel, e sim entre a direção stalinista e a de Fidel, unidade que existiu mesmo nos momentos em que a direção castrista tinha posições políticas diferentes das posições stalinistas.


O balanço da direção castrista e a construção da direção revolucionária

Em meio a uma situação revolucionária como a que se vive atualmente na América Latina, a batalha por construir uma direção revolucionária é a “mãe de todas as batalhas”, mas essa construção não começa do zero. Trotsky, fazendo o balanço da Revolução Russa, dizia: "Sabemos com certeza que qualquer povo, qualquer classe e mesmo qualquer partido se instruem principalmente por experiência própria, mas isso não significa, de modo algum, que seja de pouca monta a experiência dos demais países, classes e partidos. Sem um estudo da grande Revolução Francesa, da revolução de 1848 e da Comuna de Paris, jamais teríamos levado a cabo a Revolução de Outubro." (10) É impossível chegar à vitória no continente americano se não formos capazes de estudar e extrair todas as conclusões da única revolução socialista triunfante no continente, a Revolução Cubana. Essa é a importância desse balanço histórico da direção castrista, não só para o presente, mas sobretudo para o futuro.

Há conclusões fundamentais a extrair da grande Revolução Cubana que iluminam nossa batalha no continente, tanto no terreno objetivo como no subjetivo. Em primeiro lugar, a Revolução Cubana mostrou que é possível enfrentar e derrotar a burguesia e o imperialismo. Se isso foi possível em um pequeno pais situado a poucos quilômetros dos EUA, por que não seria possível em países muito mais importantes do continente, como Argentina, Brasil, Colômbia, Chile ou México? Em segundo lugar, as conquistas da Revolução Cubana, na eliminação da pobreza e na melhoria da saúde e da educação, mostram que esses problemas, que pareciam endêmicos do continente, podem ser resolvidos com a expropriação da burguesia e do imperialismo. Em terceiro lugar, a realidade mostrou que sem a extensão da revolução ao resto do continente e do mundo, o caminho de toda revolução vitoriosa que exproprie o capitalismo é inevitavelmente a restauração do próprio capitalismo. Em quarto lugar, a realidade também mostrou que a direção cubana, que apareceu em seu momento aos olhos de milhões de lutadores de todo o mundo como uma alternativa de direção revolucionária frente à decadente burocracia stalínísta, sucumbiu vítima de suas graves contradições politicas e de classe. Em quinto lugar, e a título de conclusão: é inegável que a Revolução Cubana potencializou no mundo inteiro as energias revolucionárias da classe operária e dos povos, mas, contraditoriamente, em relação à superação da crise de direção revolucionária, o castrismo cumpriu um papel nefasto. O prestígio adquirido pela direção castrista por haver dirigido a revolução foi tão grande que atrasou por décadas a grande tarefa de superar a crise da direção revolucionária. O castrismo cumpriu um papel objetivo de afastar a vanguarda das duas grandes tarefas estratégicas dos revolucionários: a relação com a classe operária e a construção do partido da revolução a nível nacional e mundial.

O castrismo influenciou e confundiu várias gerações de lutadores bem como organizações inteiras e importantes dirigentes marxistas revolucionários. Nahuel Moreno, sem dúvida o mais importante dirigente do trotskismo latino-americano, não conseguiu escapar da pressão do castrismo nos primeiros anos da revolução. Assim, por exemplo, em um texto de polêmica com Che Guevara, expressava idéias como esta: “Fidel e Che demonstraram nos fatos e popularizaram várias questões políticas e teóricas de fundamental importância, que nos permitem dizer deles, parafraseando o que Sartre disse da filosofia de Marx, que não há hoje em dia outra corrente revolucionária na America a não ser o castrismo”. (11)

Nahuel Moreno, ao contrário da ampla maioria dos outros dirigentes do trotskismo, manteve-se fiel à classe operária e ao marxismo e, por essa via, foi rompendo qualquer tipo de relação com o castrismo. Prova disso é que as reflexões que expusemos neste artigo estão inspiradas nas elaborações de Moreno das décadas de 70 e 80. No livro Conversando com Nahuel Moreno, ele faz uma reflexão muito profunda sobre esse processo de sua relação e ruptura com o castrismo, que deve ser levada em conta por todos aqueles que lutam pelo poder da classe operária. Moreno diz: "Ao longo de minha vida política, depois, por exemplo, de observar com simpatia o regime que surgiu da Revolucão Cubana, cheguei à conclusão de que é necessário continuar com a política revolucionária de classe, ainda que atrase nossa chegada ao poder em vinte ou trinta anos ou o quanto for necessário. Nós desejamos que a classe operária chegue ao poder verdadeiramente, por isso queremos dirigi-la”.



Notas

(1) "Fidel Castro. Biografia a duas vozes". Entrevista de Ignacio Ramonet, Editorial Boitempo, São Paulo, Brasil, p.272
(2) Idem.
(3) Jimmy Carter, convidado por Fidel Castro, visitou Cuba entre 12 e 17 de maio de 2092. Realizou uma conferência na Universidade de Havana, transmitida ao vivo para toda a Ilha, em que desferiu um duro ataque contra a Revolução Cubana. Posteriormente, Fidel fez uma homenagem a Jimmy Carter diante de milhares de pessoas em um estádio de beisebol.
(4) Depois do triunfo da revolução houve muitos casos em que ativistas antiimperialistas seqüestravam aviões nos EUA e os levavam a Cuba e pediam asilo político.
(5) “Fidel Castro. Biografia a duas vozes." pp.370/371
(6) Manifesto Comunista, Karl Marx.
(7) Teses para a atuazizacão do Programa de Transifãø, Nahuel Moreno, CS Editora, São Paulo, Brasil, p. 61
(8) Idem, pp. 61/62
(9) Discurso de Fidel Castro, 21 de julho de 1961, Santiago de Cuba
(10) Lecciones de Octubre, León Trotsky, El Yunque Editora, Buenos Aires, p.15.
(11) "Dos Métodos Frente a la Revolución Latinoamericana", Nahuel Moreno.

16 de fev de 2013

III Ato contra o aumento das passagens em Porto Alegre!

O Sindicato das empresas de ônibus( Seopa) entrou com um pedido de aumento na EPTC de 15,8% no aumento das passagens. O preço subiria para R$ 3,30. Uma provocação com a população de Porto Alegre. Alegando a diminuição de passageiros por causa da segunda passagem e as isenções, inclusive de idosos com mais de sessenta anos e meia entrada.

Tudo isso ocorre quando o Tribunal de Contas do Estado(TCE) identificou irregularidades na planilha tarifária. Indicando que a passagem deveria custar R$2,60. A Prefeitura de Fortunati entrou com um recurso pela EPTC no TCE querendo mudar essa decisão.

Tá claro o envolvimento da EPTC e do Prefeito Fortunati em tudo isso.

Pagar R$ 3,30 de passagem é um roubo. Não aceitaremos. O certo seria a redução imediata da passagem para R$ 2,60. Não aceitaremos também nenhuma mudança nas isenções.

É hora de aumentar as mobilizações. Segunda, dia 18/02, às 17:30 tem ato no Glênio Peres. Vamos a rua contra o aumento das passagens e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Ajudem a divulgar o ato!

7 de fev de 2013

PSTU divulga nota defendendo a redução da passagem em Porto Alegre (RS)

 

Reduzir o preço da passagem para fortalecer a luta por um transporte público, estatal e de qualidade!


Sem dúvida, uma das maiores dificuldades dos porto-alegrenses é se locomover pela cidade. É um problema que aumenta ano após ano: trânsito engarrafado, ônibus e trens lotados. Nos horários de pico a dificuldade aumenta exponencialmente. Isso já é parte da dura realidade que os trabalhadores, os idosos, os jovens e os desempregados enfrentam todos os dias. Para piorar a situação, a prefeitura de Fortunati (PDT), que se elegeu prometendo melhorar a vida da população, dá mais uma prova do seu compromisso com a burguesia: está sendo conivente com a política de arrocho aplicada sobre os rodoviários, quer aumentar o preço das tarifas mais uma vez, além de atacar direitos conquistados pela juventude e os trabalhadores, como o passe livre para idosos e o meio-passe estudantil.

O caos no transporte público e a opção dos governantes
Longe de ser uma mera obra do acaso, sem causas ou culpados, é possível delimitar de forma clara os responsáveis pela péssima situação do transporte público: os governos em todas as esferas. Historicamente, estes foram os responsáveis pela mercantilização do direito de ir e vir da população, que se materializa na privatização do transporte público e no visível incentivo à lógica individualista e o transporte rodoviário.

Até a década de 50, o transporte no Brasil era essencialmente ferroviário. Durante o governo de Juscelino Kubistchek, o país escancarou as portas para o capital estrangeiro e as principais beneficiadas foram as grandes montadoras multinacionais como a Volkswagen, GM e a Ford, além das empreiteiras e construtoras que empreenderam grandes negócios construindo estradas país a fora (de péssima qualidade, diga-se de passagem). Nos dias de hoje, esse incentivo se concretiza na isenção de impostos do governo para as montadoras, como o IPI e nas parcerias público-privadas anunciadas por Dilma no ano passado a partir do Programa de Investimento em Logística, que prevê a construção de 7.500 quilômetros de rodovias e 10 mil de ferrovias (com o centro no transporte de cargas e não de pessoas), que serão administradas pelo capital privado.

A opção pelo transporte rodoviário e individual se torna um problema cada vez maior, pois além de ser caro e muito poluente, ainda é extremamente limitado com relação ao número de passageiros que pode suportar. Porto Alegre está prestes a entrar em colapso. Estima-se que em poucos anos a frota de veículos vai ultrapassar a marca de 1 milhão, isso em uma cidade que possui cerca de 1,5 milhão de habitantes. Ou seja, a tendência é que se agrave o problema da mobilidade urbana na capital. Para termos uma noção do tamanho do equívoco: um trem carrega o equivalente a 43 ônibus e 1200 carros.

Não há mais espaço para esse modelo de transporte em nossa cidade, mas, infelizmente, na concepção dos governantes, transporte de qualidade deve ser um direito de poucos e administrado pelos empresários. Um estudo organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que a cada R$ 12 gastos em incentivos ao transporte particular, os governos (federal, estadual e municipal) investem R$ 1 em transporte público. Com essa situação, ficamos a mercê dos mandos e desmandos das montadoras, construtoras e dos tubarões do transporte coletivo, que visam em primeiro lugar o lucro e não o bem estar da população e ainda por cima financiam as campanhas de Fortunati e cia.

É preciso acabar com a farra dos empresários do transporte!
Redução imediata das passagens para R$2,60 e manutenção dos direitos

As distintas administrações da prefeitura de Porto Alegre mantém uma relação de promiscuidade absoluta com os empresários do transporte. Além da CARRIS, que é uma empresa pública, existem outros três consórcios operacionais vigentes na cidade que nunca passaram por licitação, o que é ilegal. Essas empresas oferecem um serviço precário à população, frequentemente descumprindo a tabela de horários, com ônibus lotados e linhas noturnas inexistentes. Além disso, faltam opções que liguem a periferia e os extremos da cidade às regiões centrais.

O preço da passagem é o elemento que melhor expressa o tamanho do abuso dos empresários: se levarmos em conta os reajustes desde a implementação do Plano Real, chegamos a 629.73%. Ou seja, hoje o transporte é um dos maiores gastos enfrentados por uma família. O reajuste das tarifas teve um aumento superior a outros gastos básicos, como água e luz, ficando abaixo apenas do telefone, que teve os serviços privatizados durante a década de 1990. Também é importante frisar que os aumentos, neste último período, têm ficado acima da inflação.

Um fato que está chamando a atenção da opinião pública no último período é o relatório apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O estudo apontou que o método utilizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e as empresas de ônibus da capital para calcular o valor da tarifa é ilegal, por dois problemas centrais: não é levada em conta no cálculo tarifário a Lei Federal 12.715, que inclui as empresas de transporte público na lista das beneficiadas pela redução da alíquota de contribuições previdenciárias na folha de salário, o que gera uma economia de quase 11% para os empresários; e a EPTC calcula o aumento sobre o Percurso Médio Mensal total da frota da capital, não sobre a frota circulante como manda a lei, o que engrossa o número de veículos em mais de 6%.

No último dia 29, o TCE determinou que a EPTC revisasse a metodologia utilizada. Já existem estudos que apontam que caso isso ocorra, a passagem deveria baixar imediatamente para R$ 2,60. Em resposta à decisão do TCE, a prefeitura declarou que, caso isso ocorra, poderá rever as isenções, ou seja, mexer em direitos mínimos que foram conquistados através da mobilização dos jovens e trabalhadores como a meia-entrada para estudantes, o passe livre para idosos acima de 60 anos e o passe livre geral, que ocorre uma vez por mês.

Fortunati não tem uma política para democratizar o acesso ao transporte, muito pelo contrário, a prefeitura sequer subsidia uma parte do preço da passagem, como ocorre em outras capitais. Dessa forma, age conscientemente para se eximir de uma tarefa que é do poder público e corrobora para manter a alta lucratividade das empresas de ônibus, que foi considerada abusiva pelo próprio TCE. Sem enfrentar os grandes consórcios, que detém as licitações do transporte coletivo não há como modificar essa situação. É necessário abrir as contas das empresas, que são uma verdadeira “caixa preta” guardada a sete chaves pela prefeitura e a EPTC. A auditoria imediata dos consórcios e das planilhas das empresas de ônibus é uma medida urgente, assim como a manutenção das isenções, a redução da tarifa e a revogação de todos os aumentos que forem constatados ilegais.

Todo apoio à luta dos rodoviários
É possível derrotar a patronal e o sindicato pelego

A altíssima taxa de lucro dos empresários do transporte é garantida pelos pomposos benefícios e isenções, mas centralmente através da exploração dos milhares de motoristas e cobradores, que estão submetidos a um regime de trabalho extenuante, agravado pela condição precária do transporte público na capital. Há um movimento forte na base que está questionando as políticas pró-patronal do sindicato dirigido pela Força Sindical e ameaçando seriamente sua hegemonia. Para a negociação do dissídio, foi eleita em assembleia, por ampla maioria, uma Comissão de Rodoviários Independente do sindicato. Desesperada frente a essa situação, a pelegada chegou ao cúmulo de pagar pessoas de fora da categoria para ir a assembleia tentar aprovar as propostas da patronal. Mesmo assim, a categoria segue mobilizada à revelia do sindicato e vai decidir os rumos da luta através de um “plebiscito de garagem”, que vai ocorrer nos dias 19 e 20 de fevereiro.

Apoiamos as reivindicações dos rodoviários organizados em torno à Comissão Independente, que passam centralmente pela redução da jornada de trabalho para 6h e o fim do banco de horas. Fortalecer a mobilização para arrancar essas vitórias tem extrema importância nesse momento, pois a construção do sistema BRT está sendo usada como justificativa para a patronal fazer centenas de demissões, devido a simplificação da função dos cobradores. Defendemos a construção de um modelo mais moderno de transporte coletivo, mas isso não pode significar prejuízo para a classe trabalhadora, pela forma de demissões ou encarecimento das tarifas. Por isso, estamos nos somando ao chamado pelo “NÃO” à proposta do sindicato pelego no plebiscito. A greve da CARRIS arrancou vitórias econômicas e provou que é possível dobrar a intransigência dos patrões e do governo. Agora é a hora de seguir a luta, recuperando a perspectiva do sindicalismo classista e combativo na categoria.

Fortalecer a unidade entre estudantes e rodoviários e
construir nas lutas uma política para democratizar o transporte

Nossa aposta para derrotar Fortunati e a máfia do transporte coletivo é o fortalecimento da mobilização nas ruas. Desde o inicio de janeiro o Bloco de Lutas pelo Transporte Público, que reúne entidades estudantis, sindicais, partidos políticos, anarquistas, estudantes e trabalhadores independentes, está organizando reuniões, panfletagens e já realizou dois expressivos atos de rua. O último foi de extrema importância, pois unificou as demandas de estudantes e rodoviários, quando mais de 500 pessoas protestaram em frente à prefeitura. É necessário manter a unidade em torno ao bloco, fortalecendo seu caráter plural e democrático para ampliar o seu potencial de mobilização.

Nós do PSTU apoiamos as reivindicações dos rodoviários, assim como a luta pela redução do preço das passagens. É preciso lutar também para colocar o conjunto do transporte a serviço da classe trabalhadora e da juventude. É necessário municipalizar o transporte colocando-o sob o controle dos trabalhadores e usuários. A própria Constituição Federal de 1988 estabelece o transporte enquanto um serviço essencial, ou seja, nosso direito de ir e vir não pode continuar sendo tratado como mercadoria. Defendemos o fortalecimento da CARRIS 100% estatal e propomos uma tarifa social de R$ 1 para a população.

Os aumentos abusivos e ilegais provam que basta derrotar a ganância dos empresários para tornar essa proposta uma realidade. Também defendemos a imediata garantia do passe-livre para o conjunto dos estudantes, deficientes, idosos e desempregados, como já existe em diversas cidades do país. Fortalecer o transporte coletivo de massa é uma necessidade urgente da nossa cidade, mas também é necessário incentivar o uso de meios alternativos como bicicletas e a hidrovia, além da construção do metrô estatal e da valorização do Trensurb.

Somente com a organização e a luta da juventude e do conjunto da classe trabalhadora é que poderemos transformar a realidade do transporte público em Porto Alegre!


3 de fev de 2013

A Tragédia de Santa Maria: o lucro antes da vida!

A Tragédia de Santa Maria:  o lucro antes da vida!

por Jeferson Cavalheiro, ex-candidato a Prefeito de Santa Maria e membro da direção municipal do PSTU

A madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 ficará marcada na história internacional, com uma tragédia que silenciou centenas de jovens em uma boate da cidade de Santa Maria, com mais de 235 mortos e 134 feridos. Primeiramente, gostaríamos de prestar nossa total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas. As ações de solidariedade muitas vezes espontâneas em todo o país e da Argentina e Uruguai tem sido um belo exemplo de fraternidade e certamente ajudaram a confortar os familiares e amigos das vítimas em um momento tão dificil.

O fato que comoveu o país e mobilizou a opinião pública longe de ser uma "fatalidade" não resta dúvidas que poderia ser evitado. O incêndio da boate KISS representou uma combinação explosiva de ações criminosas, erros e omissões de empresários e dos governantes que acabou gerando um grande desastre que afetará por muitos anos a vida de milhares de pessoas inocentes. A Lógica do capital, de lucro a qualquer custo e a dos governos de favorecer os empresários teve um efeito mortal em Santa Maria, no entanto essa é uma realidade de risco que os jovens e trabalhadores estão submetidos em todas as cidades do país.

Crônica de uma morte anunciada?


Parece até um cenário de uma peça que se encontra pronta para sua estréia: o local ter somente uma saída e a porta ser de tamanho reduzido; o excesso de pessoas no local; artefatos incendiários em um ambiente inadequado para tal; uma espuma que revestia o teto e teria o seu custo reduzido; alvará vencido a 6 meses. São estes os principais argumentos veiculados na mídia para justificar o incêndio e as mortes na boate Kiss, um quadro de irregularidade que nos traz à tona o questionamento: como um espaço nestas condições tinha alvará para funcionar no centro da cidade?

 Em meio ao luto de milhares de pessoas não são plausíveis, justificativas que vão no sentido de uma “fatalidade”. A irregularidade está comprovada ao termos mais de 235 mortos, como um lugar pode se julgar capaz de abrigar mais de 1000 jovens sendo capaz de causar tal catástofre? A indignação que brota em meio a uma grande tristeza, é o combustível para que mais de 30.000 pessoas se juntassem em uma grande passeata pela cidade de Santa Maria (RS) na noite de segunda.

Em nota de solidariedade aos familiares e amigos das vítimas de Santa Maria, a Associação dos Pais das Vítimas da tragédia de Cromañon (Argentina) afirma que “passam os anos e as histórias se repetem”. Em 2004, em um incêndio na boate Cromañon, de situações muito idênticas, 200 jovens perderam a vida, e após oito anos parece-nos um filme que se repete.

 O jogo do empurra-empurra dos governantes

Achar culpados não deve ser encarado como forma de encerrar tal caso investigativo, o sentimento da população e principalmente dos familiares das vitimas é de que se faça justiça. Deve se questionar a fundo tais responsabilidades, o que temos assistido nos últimos dias com prisões preventivas e depoimentos é um verdadeiro “empurra-empurra” diante da tragédia.

Não há espaço para isso! O prefeito Cesar Schirmer (PMDB) deve responder porque esta casa noturna possuía alvará para que continuasse a funcionar ou mesmo porque a mesma continuou funcionando com alvará vencido? Deve explicar porque fechou a boate do DCE da Federal de Santa Maria organizado pelos estudantes e não fechou a boate de empresários do ramo?

Em vez disso, o Prefeito tem dito que nada sabe e que trata-se de uma fatalidade e tem jogado a culpa no Corpo de Bombeiros do RS.

O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também tem que explicar o por que do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul demorar tanto tempo para fazer vistorias ou mesmo porque permitiu a liberação do espaço da boate Kiss mesmo tendo apenas uma saída de emergência. A falta de investimentos no corpo de Bombeiros que se reflete em falta de pessoal também foi uma das causas do acidente. O estado não cumpriu seu dever de proteger a população.

Não basta chorar com as vítimas, exigimos do Governo Dilma que elabore uma lei nacional de fiscalização destes espaços e garantir que todas as boates sejam novamente inspecionadas a partir de regras muita mais rígidas. Não pode haver regras diferentes em diferentes estados.

A tecnologia da qual dispomos torna o acontecimento algo que desmascara um nível de negligência absurdo das autoridades responsáveis pela fiscalização. Mas o que juntamente a isso nos demonstra tal fato é que a ganância dos empresários também parece não conhecer um limite, nem mesmo a própria vida foi respeitada. O que na lógica capitalista significa “redução de custos”, na materialidade da vida significa um risco constante.

Exigimos a punição dos culpados! Afastamento imediato do Prefeito Cezar Schirmer e do Chefe dos Bombeiros e garantia de uma investigação rigorosa das responsabilidades do governo municipal e estadual!

A tragédia de Santa Maria foi causada por uma combinação de ações e omissões que vão desde empresários ambiciosos que colocam o lucro em primeiro lugar, uma banda irresponsável, negligência e omissão dos governantes e de um aparato de estado corrupto que não fiscaliza e não cumpre um papel de defender os interesses do povo onde quem manda são os grandes empresários.

Exigimos de imediato a saída do Prefeito de Santa Maria/RS, Cezar Schirmer, e a apuração dos fatos de maneira rigorosa. Incluindo ai também a responsabilidade do estado do Rio Grande do Sul e do Chefe do Corpo de Bombeiro de Santa Maria.

A apuração dos fatos deve ser feito em conjunto com uma comissão dos familiares das vítimas e sem segredo de justiça para garantir que de fato os responsáveis sejam punidos.

Devemos repetir o exemplo da tragédia de Cromañon na Argentina quando o movimento social organizado junto com os familiares das vítimas através de uma grande mobilização social conseguiram a punição dos culpados, inclusive do Prefeito de Buenos Aires.

Uma política de cultura e diversão para a população

Não é de hoje que os espaços de diversão e cultura estão sob o controle de empresários, não é de hoje que boa parte da população,principalmente a juventude, arrisca a vida para se divertir. A realidade brasileira é que as cidade estão repletas de comércios da diversão e raros espaços públicos que a população em geral possa frequentar aos finais de semana ou em seus momentos reservados ao lazer. A questão da mobilidade urbana nos principais centros urbanos brasileiros também é outro fator para que grande parte da juventude fique em guetos e seja impedida de viver a cidade e sair a noite, são raras linhas de transporte noturno e muitas vezes quando existem tornan-se perigosas pelo atual caos da segurança pública.
A juventude e a classe trabalhadora deve possuir o direito de produzir e usufruir das mais diversas fontes culturais, nosso acesso não pode mais estar ligado à interesses capitalista de produção que levam sempre a lógica da maior lucratividade. A juventude de Santa Maria sofreu com o fechamento de vários dos seus locais públicos de lazer e diversão, a mesma coisa vem acontecendo em Porto Alegre como foi o caso do Araújo Viana. Devemos lutar pelo direito a cultura e lazer em espaços públicos garantido pelo estado, somente assim esse será um direito de uma maioria.

-    Afastamento imediato do Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, do Chefe do Corpo de Bombeiros  e investigação das responsabilidades dos governos estadual e municipal.
-    Punição para todos os responsáveis pelo incêndio como os sócios da boate Kiss e membros da banda.
-    Exigimos do Governo Dilma Roussef, a elaboração de uma lei federal que fiscalize sobre normas rígidas o funcionamento de boates e casas de espetáculo. Garantindo a fiscalização e cumprimento da lei.
-    Que o estado garanta espaços públicos para que a juventude e os trabalhadores tenham direito ao lazer, cultura e diversão.