5 de abr de 2013

Porto Alegre: A juventude nas ruas consegue a revogação do aumento da passagem!


A chuva torrencial que atingiu Porto Alegre no final da tarde não foi suficiente para diminuir a disposição de luta de jovens e trabalhadores que protagonizaram na última segunda-feira e nesta quinta-feira as maiores mobilizações em Porto Alegre em vários anos.




É preciso lutar é possível vencer!
Nessa quinta-feira milhares de jovens voltaram as ruas em Porto Alegre para lutar contra os aumentos de passagens. Mesmo sob intenso temporal cerca de 5 mil estudantes e trabalhadores reuniram-se em frente a prefeitura para exigir a revogação do último aumento de passagens. Com palavras de ordem como: “Pode chover! Pode molhar! Mais um aumento eu não vou pagar!”, “Mãos ao alto! Esse aumento é um assalto”, “Fortunati ladrão, mais um aumento não”, “Povo na rua: Fortunati a culpa é tua” e “TRI cara, TRI demorado e ainda por cima TRI lotado” os manifestante tomaram as principais ruas do centro da cidade chamando a população nos terminais de ônibus a também participarem do protesto: “Vem, vem, vem pra luta vem! Contra o aumento”.


O movimento tem sua primeira vitória.
A força das ruas criou as condições para se dar um primeiro passo para revogação definitiva das passagens. “A partir de amanhã, a passagem volta a custar R$ 2,85 na cidade! Desde janeiro, sabíamos que isso era possível!” diz Matheus “Gordo” uma das lideranças do movimento, coordenador do DCE da UFRGS e da juventude do PSTU de Porto Alegre. E continua: “Organizamos nosso movimento com a certeza de que a pauta era justa. Sempre fomos confiantes, pois vivemos o dia-a-dia da cidade de fato, sabemos que a população está indignada com os aumentos e a situação do transporte público. Nosso direito de ir e vir não é mercadoria. Se Fortunati não sabia, nós estamos ensinando!”

Na tarde dessa quinta-feira, um pouco antes do início da manifestação, foi aceito o pedido de liminar feito na 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que suspende o aumento de passagens na cidade. De acordo com o juiz da ação “Há fortes indicativos de abusividade no aumento das passagens, de conformidade com aprofundada análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado”. Ainda justifica o juiz: “Inegável é o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. Sabido que a esmagadora maioria dos cidadãos que utilizam freqüentemente esse serviço público de transporte são pessoas de parcos recursos e raramente dispõem de outros meios alternativos de locomoção. Desse modo, acabam tendo um comprometimento considerável da renda utilizada para a manutenção dos mesmos e de seus familiares. Portanto, partindo-se da premissa da ilegalidade do aumento, fica evidente a lesão grave e irreparável justificadora da tutela antecipada”

 


Tribunal de Contas do Estado realizará nova auditoria sobre preço das tarifas!
O Ministério Público de contas solicitou uma nova inspeção complementar sobre o preço das tarifas levantando 10 pontos a serem esclarecidos com a Empresa Publica de Transporte e Circulação (EPTC) como: a margem de lucros da empresa (a planilha de custos prevê 6,7% de margem de lucro, mas a auditoria do TCE indicou que a média que tem sido aplica é muito superior); a qualidade do serviço (cresceram as reclamações por superlotação e falha no cumprimento da tabela de horários) e inexistência de licitação (verificar como anda o processo para a realização de licitação, que há anos não ocorre na capital gaúcha).

Porto Alegre está viva! 
O 8ª ato do Bloco de Rua contra o aumento das passagens é apenas mais uma demonstração que a cidade está pulsante, que a cidade está viva. Em Porto Alegre estudantes e trabalhadores saem às ruas na defesa dos interesses públicos rompendo com a lógica do “não tem jeito mudar”. Exemplos não faltam de atos e mobilizações que tem movimentado a capital gaúcha. Esse ano já foram 8 atos contra o aumento da passagem, já tivemos atos em Defesas dos Espaços Públicos, contra o corte de árvores perpetrado pela prefeitura, em defesa da Vila Liberdade e contra os despejos da Copa, e em defesa dos espaços culturais. Todos esses atos tinham como alvo direto o Prefeito Fortunati (PDT) que tem transformado Porto Alegre no playground dos empresários que almejam grandes lucros com a Copa do Mundo, em detrimento da defesa dos interesses dos trabalhadores.



A luta não pode parar!
Após os manifestantes protagonizarem um escracho público na seda da EPTC, responsável pelos cálculos do preço da tarifa, dirigiram-se ao Largo Zumbi dos Palmares onde o ato teve fim. No caminho era nítido o clima de vitória e a certeza de que para garantir a revogação, lutar pela redução e manter os direitos o movimento não pode parar!

A necessidade de conquistas ainda são muitas: de imediato, deve-se lutar pela redução da tarifa para R$ 2,60, como já indicou o TCE. Não há dúvidas que enquanto o transporte estiver nas mãos dos empresários, qualquer vitória é parcial. Para isso é preciso exigir a estatização do transporte, sob controle da população trabalhadora e da juventude, e o passe livre para estudantes, desempregados, deficientes!
 
Além disso, muito importante, é a luta pela defesa dos direitos já conquistados, como o meio-passe e o passe-livre para os idosos, que estão sendo atacados pela prefeitura e empresários do transporte público. Nenhum direito a menos!



2 de abr de 2013

10 Mil Jovens e Trabalhadores na Rua: Fortunati, a Culpa é Tua!



10 Mil Jovens e Trabalhadores na Rua: Fortunati, a Culpa é Tua!
Por meses centenas de estudantes vêm se organizando em torno da pauta do Aumento de Passagens. Articulados desde janeiro no Bloco de Lutas Contra o Aumento de Passagens os estudantes tinham como principal objetivo barrar o aumento da tarifa de ônibus que anualmente a prefeitura impõe sobre os trabalhadores de Porto Alegre antes mesmo do Carnaval.

2013 foi diferente!
Mas como um movimento de pouco mais de uma centena de estudantes culminou em um grande ato com cerca de 10 mil estudantes e trabalhadores na última segunda-feira, 1º de Abril?
Há dois fatores que somados a organização do Bloco devem ser analisados. O primeiro foi a investigação e orientação do Ministério Público de Contas a respeito do cálculo elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para o reajuste da tarifa. Com base a essas orientações o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar solicitando que a prefeitura utilizasse somente a frota operante de ônibus. Essa medida deveria acarretar na redução da passagem, dos antes R$ 2,85 para R$ 2,60. Ou seja, enquanto os empresários do transporte público pretendiam aumentar a tarifa para R$ 3,30, o TCE apontava para uma redução desse preço.
O segundo fator que deve ser analisado é a luta dos trabalhadores rodoviários. Também desde janeiro esses trabalhadores vêm se organizando em torno da pauta da redução da jornada de trabalho para 6 horas e pelo reajuste salarial. Porém uma luta tocada pela base dos rodoviários contra o sindicato pelego e a patronal evidenciou ainda mais a apropriação do transporte público pelos empresários e governos para obter vantagens e lucros. Os trabalhadores rodoviários se organizaram em torno da Comissão de Negociação sobre o Dissídio, organizando paralizações, manifestações e atos junto com o Bloco de Luta Contra o Aumento de Passagens. A unidade entre os trabalhadores e a juventude foi um elemento qualidade para a organização e a luta em Porto Alegre.   

A tarifa mais cara entre as capitais Brasileiras
Mesmo havendo parecer votado por unanimidade pelo TCE, que apontava para uma redução da Passagem, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (SEOPA) protocolou na prefeitura o pedido de 14,85% de reajuste, que elevaria a passagem para absurdos R$ 3,30. O Conselho Municipal de Transporte (COMTU) por 17 votos a 1 aprovou  a elevação da tarifa para R$ 3,06 e no mesmo dia o vice-prefeito, Sebastião Melo (PMDB) sancionou a aprovação e fixou o valor da tarifa em R$ 3,05, colocando esta como a mais cara dentre as capitais brasileiras.
Contrariando o TCE e um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (DIEESE): “O desincentivo ao transporte coletivo em Porto Alegre”, que coloca que enquanto a passagem de ônibus subiu 670% entre 1994 e 2012, a inflação foi de menos de 310%, o prefeito Fortunati aumentou a tarifa de ônibus defendendo o bolso dos empresários, atacando o bolso dos trabalhadores.

O transporte é público, mas o lucro é privado
Nos grandes centros urbanos, como em Porto Alegre, os trabalhadores dependem do transporte público para trabalhar e os estudantes para estudar, é condição básica para a locomoção na cidade.
É possível ter um transporte mais eficiente e barato, mas para isso é preciso ter uma política de enfrentar os grandes consórcios, que detém as licitações do transporte coletivo. Essas medidas passam, em primeiro lugar, por uma fiscalização mais rigorosa dos serviços prestados por essas empresas, analisando horário, lotação e qualidade dos serviços e as planilhas das empresas. Passa por um fortalecimento da CARRIS, como empresa pública, que garanta um serviço de qualidade que vise o atendimento à população e não o lucro. É preciso tomar medidas para garantir um transporte de qualidade, os sindicatos e o movimento estudantil devem criar uma auditoria da tarifa, para analisar esses anos de aumento acima da inflação.

Fortunati governa para os empresários
O aumento das passagens não é o único exemplo de que Fortunati governa para os empresários de Porto Alegre. São milhares de reais em estádios e vias, mas nenhum centavo a mais para saúde pública e educação. Enquanto a dengue se prolifera na cidade, a preocupação do Prefeito é arrancar árvores para duplicar vias para copa que trará milhões de lucros para os grandes empresários.
Seu governo não poupa esforços em promover a exclusão social. Seja pelos absurdos despejos devido as obras da copa, seja pela segregação cultural que a juventude sofre com o fechamento das casas noturnas notoriamente reconhecidas como ponto de encontro da periferia, a atual prefeitura coloca em prática o pacote de medidas made in FIFA para adequar a cidade aos turistas e não aos trabalhadores.

Revogar o aumento de passagens sem perder nenhum direito!
 Quinta-feira vai ser maior! Esse era o grito dos milhares que se aglomeraram no Largo Zumbi dos Palmares onde teve fim o ato. A manifestação que será a 8º organizada pelo Bloco de Luta Contra o Aumento de Passagens já tem hora e local para acontecer. O movimento cresce, se multiplica. Os manifestantes exigem a revogação do aumento do último dia 25, lutam pela redução da tarifa e pela garantia dos direitos (meio passe estudantil e passe livre para idosos) históricos.  Através das redes sociais, com mobilização nas universidades, escolas e sindicatos e principalmente nas ruas a população de Porto Alegre apóia e participa cada vez mais dos atos!