9 de fev de 2011

Governo Fortunati

Fortunati quer privatizar o SUS!
Somos contra a criação da fundação!

Emergências lotadas, postos de saúde em frangalhos e com listas de espera para consulta hospitalar em especialidades como ortopedia e cirurgia vascular de mais de 5 anos. Faltam profissionais e os equipamentos dos postos estão sucateados. Crimes e roubos na Secretaria Municipal da Saúde povoaram os noticiários no último ano. Este é o quadro do atendimento pelo SUS em Porto Alegre.



Para desviar o foco dos noticiários de seu governo, Fortunati tenta responsabilizar os servidores que, para ele, não cumprem horário e por causa da estabilidade não são punidos. Segundo o prefeito tudo estará resolvido se for criada uma Fundação de Direito Privado para gerir os postos de saúde do Programa de Saúde da Família(PSF) de Porto Alegre. Nesta Fundação os contratos seriam pelo regime Celetista o que possibilitaria, ainda segundo o prefeito, o controle do horário de trabalho.


A criação da Fundação não irá resolver nenhum problema, muito pelo contrário, irá piorá-los. Se existem servidores que não cumprem o horário, a culpa é do prefeito que permite. Na verdade quem não cumpre horário são os apadrinhados do governo e de suas chefias. Diferente de não cumprir horário é a conquista de mais de 40 anos pelos trabalhadores da saúde às 30 horas de trabalho, referendada por diversas Conferências de Saúde.


A contratação pelo regime Celetista proposta pela Fundação visa amordaçar os servidores pela possibilidade da demissão sem justa causa. O silêncio dos trabalhadores serve ao governo que passou boa parte de 2010 nas páginas policiais pelo assassinato do secretário da saúde Eliseu Santos acusado de cobrar propina em contratos com a empresa terceirizada Reação e pelo sumiço de 10 milhões de reais na terceirização dos PSF’s para o Instituto Sollus.


O quadro de caos nas emergências em Porto Alegre ocorre devido ao fechamento de diversos hospitais nos últimos anos e o sucateamento dos postos da rede. A Fundação não irá criar nenhuma vaga nos hospitais da rede.


Experiências como a de Novo Hamburgo comprovam a piora do SUS na cidade após a aprovação da Fundação, onde surgiu até mesmo a quarteirização dos trabalhadores da saúde através de uma cooperativa.

Fundação é privatização!

Se não tivessem sido roubados, os 10 milhões que sumiram da parceria com a Sollus poderiam ter sido utilizados na compra de equipamentos que aumentassem a resolutividade dos postos da rede, sem a necessidade de encaminhamento para hospital.


Os laboratórios que existiam nos postos de saúde e foram fechados por sucessivos governos deveriam ser reativados, para que exames não tivessem que ser enviados aos laboratórios privados. Os hospitais fechados deveriam ser reabertos e tornados públicos, atendendo somente paciente do SUS. Defendemos que os trabalhadores dos PSF ingressem para o quadro geral da prefeitura, través de concurso público e incluídos em um Plano de Carreiras para os trabalhadores da saúde, cuja proposta foi entregue pela categoria ao governo que até agora não se manifestou.


Defendemos o SUS público conquistado com a luta da classe trabalhadora. Por isto repudiamos a atitude de Lula, que no apagar das luzes de seu governo, mandou publicar a MP 520/2010 criando a Empresa Brasileira de Serviço Hospitalares. A referida MP está em sintonia com a proposta de Fundação de Fortunati: a PRIVATIZAÇÃO DO SUS.

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