25 de jul de 2015

Dia Latino Americano e Caribenho de Luta das Mulheres Negras



Mulheres negras: duplamente oprimidas, duplamente revolucionárias!

O I Encontro de Mulheres Negras em 1992, na República Dominicana, contou com a representação de 70 países, marcando o 25 de julho como o Dia de Luta pelos Direitos das Mulheres Negras, Latino-americana e Caribenha. A data é reconhecida pelos movimentos sociais e também pela ONU, constituindo-se num dia de luta para dizer BASTA às opressões racista e machista, aprofundado no sistema capitalista que nós, mulheres negras, sentimos na pele.

O mito da democracia racial construído no Brasil mascara a realidade dura em que a população negra e pobre vive diariamente. No nosso país, um jovem negro tem 136% mais chances de ser assassinado que um jovem branco. A cada 25 minutos um jovem negro, de 15 a 24 anos, morre de forma violenta. Os trabalhadores negros ocupam as vagas de emprego mais precarizadas e suscetíveis a toda sorte de desregulamentação dos direitos trabalhistas. Dessa população, nós mulheres negras, ficamos com os piores salários, sofremos com a dupla jornada de trabalho e ainda com a violência machista e racista.

CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS

A violência doméstica se aprofunda entre nós, já que somos as que mais sofremos com a violência à mulher, seja no âmbito doméstico, institucional ou social. De 1999 a 2009, 41.532 mulheres (brancas e negras) foram assassinadas, obedecendo a média de uma morte a cada duas horas. A cada dois minutos cinco mulheres são agredidas em função do machismo, sendo na maioria pobres e negras. Num comparativo, as principais causas de mortes entre mulheres brancas (71%) são acidentes de trânsito. Pelo contrário, em relação às mulheres negras (58%), são os assassinatos.
A Lei Maria da Penha ainda não viabiliza de fato a segurança e o suporte à mulher em situação de violência. A política do governo federal, mesmo na figura de uma mulher, a presidente Dilma, não garante o orçamento para a lei, deixando as mulheres trabalhadoras à deriva. É insuficiente o número de delegacias da mulher, de casas abrigo e da estrutura de apoio de uma equipe multidisciplinar que atenda tanto à mulher vitimada, como seus filhos.

Além disso, somos 60% das estatísticas da violência sexual. Sofremos com a lógica racista de sermos consideradas o “sexo fácil” da sociedade – ideia construída desde os tempos da escravidão, segundo a qual as mulheres brancas eram preservadas, enquanto as negras faziam o papel de satisfazer o senhor de escravos, sendo literalmente estupradas.
Nesse sentido, o perfil do tráfico de mulheres no mundo é caracterizado por jovens negras de 15 a 25 anos com histórico de violência doméstica e sexual. Estima-se que o lucro que as redes criminosas ganham com o transporte ilegal de pessoas chegue a 13 mil dólares por ano, podendo chegar a 30 mil dólares no tráfico internacional (OIT, 2006).

QUEREMOS TRABALHO E SALÁRIO DIGNOS
Nós, negras, já somos maioria entre as mulheres do país, além de sermos 51,1% das mulheres que chefiam famílias, desde 2009. Segundo o IPEA, mais da metade dessas mulheres são mães solteiras que arcam sozinhas com as responsabilidades familiares e que, por sua situação de renda, dependem diretamente dos serviços sociais públicos de saúde, educação, transporte e moradia. Apesar disso, nós mulheres negras estamos nos postos de trabalho mais precarizados.

Do assalariamento total de todas as mulheres negras, apenas 56% são com carteira assinada. Nas principais capitais brasileiras, as mulheres negras são maioria dentre as que ocupam os postos de trabalho vulneráveis, ou seja, aqueles sem carteira assinada, que tem ocupado atividades de subemprego, com baixa remuneração, insalubridade e proteções trabalhistas. Nesse sentido, nós somos maioria no setor terceirizado (telemarketing, higienização, garis, alimentação), ocupando postos em que sofremos com profundo assédio moral, além da falta de direitos e segurança. Também corremos o risco de piora nas condições de trabalho, devido ao Projeto de Lei 4330, que abre todas as portas para a terceirização de quaisquer atividades no Brasil, não importando se são atividades-meio ou fim. Dentre as estatísticas de trabalho escravo existente no país, o maior percentual está relacionado com o trabalho terceirizado. A face da terceirização no nosso país é feminina e negra: as mulheres (brancas e negras) ocupam mais da metade desses postos, sendo que, dentre elas, 40% são negras.

MAIORIDADE PENAL: reduzir a maioridade penal é reduzir o futuro de nossos filhos!
A violência é fruto de uma sociedade desigual, onde existe fome, miséria e precariedade das condições de vida. O aumento da violência que estamos vivendo está relacionado à crise econômica e social, gerada pelos governos e a ganância da burguesia. A violência tende a aumentar mais com o ajuste do governo Dilma e o corte de 70 bilhões das verbas da educação, saúde e outras áreas sociais. Ao contrário disso, queremos mais escolas e oportunidades para os nossos filhos. A principal violência é a violência institucional do Estado que mata jovens negras e negros todos os dias na periferia de nosso país. Queremos que nossos filhos tenham direito ao futuro, já que a política de redução da maioridade penal, concretamente já se mostrou falha em vários países (Alemanha etc.), não reduzindo as situações de violência. A redução da maioridade penal interessa às empresas privadas que controlam as penitenciárias e aos governantes que as apoiam, não ao povo pobre e carente.

MULHERES NEGRAS TÊM HISTÓRIA

A história contada pelos dominantes tenta sistematicamente apagar e esconder o papel e o protagonismo das mulheres negras na luta contra a dominação e opressão geradas pelo racismo e o machismo, ideologias que caminham de braços dados com a exploração que o capital as submete. Mas nós, mulheres negras, temos história, sim. Fazemos história diariamente.
Por isso, no dia de hoje, saudamos nossas irmãs haitianas, que marcando a história, resistem a uma vergonhosa ocupação militar do governo brasileiro no Haiti. Em seu país, essas irmãs sofrem com uma sistemática violência física e sexual, e aquelas que se refugiam no Brasil, tentando buscar uma saída para seu sofrimento, encontram-se nas piores condições de trabalho, fazendo parte do setor mais explorado e oprimido de nosso país. É com a mesma força dessas guerreiras que dizemos basta às senzalas da exploração capitalista, e da opressão machista e racista que insistem em aprisionar centenas de milhares de mulheres negras trabalhadoras afrodescendentes, no Brasil, nas América e Caribe, e em toda parte do mundo. Por isso, fortalecemos a campanha e exigimos “Fora as Tropas do Haiti", brasileiras e da ONU!

Assim como Luiza Mahin, que liderou a revolta dos Malês; Acotirene, líder das lutas em Palmares; Dandara, lado a lado com Zumbi; Preta Anastácia, que lutou e resistiu aos abusos dos senhores, as mulheres negras de hoje, também podem se tornar protagonistas de sua história e da construção da sua libertação em uma sociedade livre e socialista!
Além disso, não podemos esquecer de nossas heroínas cotidianas e contemporâneas, como Maria de Fátima, mãe do dançarino DG e Beth, esposa do pedreiro Amarildo, as quais tiveram seus familiares injustamente assassinados no Rio de Janeiro pelas UPP´s; e Claudia, assassinada e arrastada também pelo Estado. Todas essas mulheres mostram a que viemos. Resistir e lutar. Se somos duplamente oprimidas, somos duplamente revolucionárias.

UM PROGRAMA SOCIALISTA E REVOLUCIONÁRIO PARA AS MULHERES NEGRAS

  • Por um modelo econômico que atenda à necessidade das trabalhadoras e jovens negras; que deixe de priorizar os bancos e a dívida externa. Mas que, ao contrário: invista nos serviços públicos de saúde, moradia, transporte, educação e nas políticas públicas de reparação ao povo negro.
  • Contra a violência e a exploração sexual! Dilma vete o estatuto do nascituro e a bolsa estupro! Pelo direito de decidir: anticoncepcionais para não engravidar, educação sexual para decidir, aborto legal e seguro para não morrer! Creches públicas, já! Em defesa das prostitutas, contra legalização da prostituição!
  • Contra as MP’s 664 e 665, a PL 4330 e a PPE (reducação dos salários). Pela revisão da PEC das empregadas domésticas. Garantia dos direitos trabalhistas e proteção social às empregadas domésticas como os garantidos pela CLT!
  • Contra a redução da maioridade penal. Contra as políticas dos governos estaduais e municipais de extermínio e violência policial aos negros. Punição imediata dos assassinos. Desmilitarização imediata das políticas.
  • Por um verdadeiro estatuto da igualdade racial! Cotas raciais nas universidades e concursos públicos, com reserva de vagas proporcionais à população negra de cada estado. Pelas titulações das terras quilombolas e indígenas!
  • Contra o machismo, o racismo, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia! Por um Estado Laico! Fora Eduardo Cunha!!
     

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