16 de mar de 2010

RS: O que esconde o assassinato do secretário de Saúde de Fogaça

Por Giovanni Mangia, do PSTU Porto Alegre (RS)


• No dia 27 de fevereiro os jornais da Capital gaúcha tinham como manchete o anúncio do assassinato do secretário municipal de saúde, Eliseu Santos. Político tradicional da burguesia e dirigente do PTB. Eliseu já havia ocupado o cargo de vice-prefeito na gestão anterior do atual prefeito José Fogaça (PMDB), que interrompeu os sucessivos mandatos do PT.

Uma morte sob suspeita e rodeada de escândalos de corrupção

Em maio do ano passado foram divulgadas as primeiras denúncias de corrupção na secretaria de saúde, comandada por Eliseu. A empresa Reação, que prestava serviço de segurança para a secretaria, denunciou que o ex-coordenador da assessoria jurídica da secretaria, Marco Antônio de Souza Bernardes, do PTB, teria exigido propina para prorrogar o contrato com a empresa. Segundo o diretor administrativo da empresa, Renato Mello, Bernardes teria cobrado, em nome do secretário Eliseu Santos, valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, dinheiro que seria utilizado na campanha do secretário a deputado federal. Bernardes negou as acusações, mas foi exonerado logo após a denúncia. Nada foi investigado pela Câmara Municipal de Vereadores, no qual o governo Fogaça tem uma base de apoio majoritária.

O assassinato ocorreu um dia depois de Eliseu Santos depor na Polícia Federal que investiga o desvio de recursos do Programa Saúde da Família em Porto Alegre (Operação Pathos). No dia 20 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Pathos. O objetivo foi desbaratar uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área da saúde. Há indícios de prejuízo superior a R$ 9 milhões aos cofres públicos de Porto Alegre e da União.

A investigação iniciou em 2007, quando o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao MPF apontando irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para gerenciar o Programa da Saúde da Família (PSF) de Porto Alegre. A organização em questão é o Instituto Sollus, contratado pelo governo José Fogaça (PMDB) em agosto de 2007. Em 24 meses, o Sollus faturou cerca de R$ 57,6 milhões em Porto Alegre.

Por esses motivos a tese de que o crime foi latrocínio, como é defendida pelos partidos da base do governo Fogaça (PMDB), não tem procedência perante a cronologia dos fatos. Os principais veículos de comunicação tentam abafar essa possível ligação com os escândalos de corrupção para não criar uma crise na candidatura de José Fogaça para o governo do Estado. Essa política de não avançar nas investigações tem apoio no interior do PT, pois o atual prefeito vem negociando o seu apoio a candidatura de Dilma Rousseff (PT).

Dois escândalos e duas mortes

Em fevereiro do ano passado os gaúchos ficaram chocados com mais uma morte suspeita, desta vez se tratava do ex-assessor de Yeda Crusius, Marcelo Cavalcante, embaixador gaúcho em Brasília, que foi encontrado morto no Lago Paranoá. A polícia suspeita de suicídio, mas o caso ainda está sob investigação. O fato é que Cavalcante “suicidou-se” as vésperas de depor na Polícia Federal sobre os casos de corrupção no governo do PSDB.

Um suicídio antes e outro assassinado depois dos depoimentos, seja para o Ministério Público Federal ou para a Polícia Federal. Evidentemente que a conotação política está atravessada em ambos os casos como a hipótese mais provável.

Outra semelhança é a atuação de verdadeiras organizações criminosas tanto no governo estadual como no municipal. Yeda e Fogaça convivem com escândalos de corrupção e com organizações criminosas que desviam dinheiro público para alimentar sua ganância ou financiar campanhas eleitorais dos políticos aliados e partidos tradicionais.

O PT, no estado e no município, é a oposição que a direita gosta

Desde a eleição do presidente Lula, em 2002, se configurou uma nova postura do PT gaúcho. Se antes era conhecido como a ala “radical” dentro do PT a nível nacional, hoje isso não existe mais. O PT gaúcho é igual ao PT nacional. Na crise política no governo Yeda a postura do PT e da CUT se limitou a defender investigação. A saída para crise política defendida pela oposição na Assembléia Legislativa foi a criação de uma CPI chapa branca para “cozinhar” a pizza. O PT gaúcho nunca atuou para derrubar o governo do PSDB e nunca chamou a população para sair às ruas com esse objetivo. Além disso, atualmente o PT vem propondo coligação o PTB e PDT, dois partidos que estão na base de apoio do governo Yeda, que além de ser corrupto defende o desmonte do plano de carreiras dos trabalhadores em educação e o desmonte do serviço público.

O PT na oposição ao governo municipal de José Fogaça demonstra uma postura mais nefasta. Até semana passada até o atual presidente municipal do PT, o vereador Adeli Sell, não havia assinado o pedido de criação da CPI para investigar o caso Sollus. A motivação desta postura tem a ver com as articulações de apoio à candidatura Dilma. A política da direção nacional do PT é de construir dois palanques para Dilma no Rio Grande do Sul, o de Tarso e do Fogaça. Para que isso ocorra o PT, desde a última eleição para prefeitura, não vem atuando como uma oposição conseqüente ao projeto de governo de Fogaça (PMDB) e se cala perante os casos de corrupção.

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