27 de mar de 2014

50 Anos do golpe militar e a patética Marcha da Família com Deus pela Liberdade em Porto Alegre




Por Lucas Sena

Esse ano completa-se 50 anos do golpe militar que abriu um dos momentos mais sombrios da história Brasileira. Na tentativa de comemorar essa data, setores de extrema direita organizaram manifestações para reeditar a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. A manifestação contou com aproximadamente 40 pessoas, sendo portanto, do ponto de vista numérico, um completo fracasso, além de contar com a presença de algumas pessoas folclóricas e de um punhado de skinheads. Isso mostra que não estamos na eminência de um golpe da direita como sinalizam algumas organizações. Porém, todo momento de polarização social é um momento de polarização política e em momentos mais decisivos esses setores tendem a se organizar.

A extrema direita é a expressão de uma classe média conservadora decadente e desesperada, na qual a burguesia se apoia em situações excepcionais para conter a luta dos trabalhadores e não ameaçar seus lucros ou sua propriedade. Via de regra um discurso apoiado na moralidade, mas em geral os governos de extrema direita cometem enormes atrocidades humanitárias. Por isso, para nós socialistas, os 50 anos do golpe militar é um momento para desconstruir os mitos da ditadura, educar as novas gerações sobre o caráter do golpe militar e, principalmente, lutar contras as medidas que hoje os governos, que se intitulam democráticos, aplicam para combater os movimentos sociais, assemelhando-se à época da ditadura.

A ditadura antes de tudo torturou e matou milhares de ativistas que lutaram por direitos. Muitas famílias sofreram uma tortura psicológica e sofrem até hoje por não conseguirem enterrar seus parentes. O mais escandaloso é que os militares se negam a abrir os arquivos da ditadura. Além disso, o regime militar se sustentou não só pela eliminação física dos opositores, mas também com base em mentiras. O atentado do Rio Centro vem sendo aos poucos desvendado como mais uma série de ações que o próprio regime arquitetava para incriminar os militantes de esquerda e desmoralizar o movimento. 
 
O tal milagre econômico

Remanescentes defensores da ditadura alegam que o regime propiciou um enorme crescimento econômico que trouxe prosperidade a todos. Porém, na prática, a estrutura econômica privilegiou essencialmente as grandes multinacionais. De fato ouve um pico de crescimento econômico que foi de 1969 a 1973, quando o país expandiu taxas de 11% ao ano. Mas esse crescimento esteve relacionado ao aquecimento global da economia, combinado com mecanismos que achatavam as condições trabalhistas, priorizando o lucro das grandes empresas e o endividamento do país.

Os trabalhadores tiveram uma redução no salário mínimo que sofreu perdas de 25% de 1964 a 1966 e de mais 15% entre 1967 e 1973, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) engordava 11% ao ano. Ou seja, enquanto as multinacionais tinham lucros enormes e uma parcela da população (classe média) adquiria bens, a grande massa empobrecia. O que exemplifica essa situação é que a participação de 80% dos brasileiros mais pobres na riqueza nacional caiu 8,7% em 1970. Nesse período teve a explosão do número de favelas nas cidades. 
 
Boa parte do crescimento está relacionada com empréstimos feitos e que se intensificaram no ano de 1973 para enfrentar a crise do petróleo e prolongar o “milagre”. O endividamento do país era generalizado e fez com que, no mesmo ano, se abrisse uma hiperinflação. A inflação em 1964 era de 87% e em 1984 era de 220%. Além disso, estima-se que a dívida externa do País, que era de 4 bilhões de dólares em 1964, pulou para 80 bilhões dólares em 1984.

Os militares eram patriotas? 
 
Outro argumento é de que os militares seriam defensores da nação. Essa afirmação não tem nexo nenhum com a realidade. O golpe militar foi arquitetado pelos EUA e sem o aval americano jamais teria acontecido. Através da Escola das Américas, inicialmente localizada no Panamá e posteriormente na Geórgia, se treinou militares para aplicarem torturas no Brasil. 
 
Vários documentos e escutas revelam conversas de Kennedy e Lyndon Johnson sobre o Brasil vislumbrando a possibilidade da intervenção americana. O embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, coordenou com governo dos EUA e a CIA ações de desestabilização de Goulart e o envio de força-tarefa naval para ajudar conspiradores. Além disso, houve o financiamento de supostos institutos de pesquisa anti-Goulart, como o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e o IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais) para bancar “pesquisas” e campanhas de 250 candidatos a deputado federal, oito a governador e 600 a deputado estadual, todos em oposição ao governo e alinhados com os EUA. 
 
Na véspera do golpe se iniciou a operação Brother Sam que consistiu no envio da Marinha Norte-americana para apoiar os militares brasileiros em caso de resistência. A logística pró-golpe era composta por cem toneladas de armas leves e munições, navios petroleiros, uma esquadrilha de aviões de caça, um navio de transporte de helicópteros (com 50 unidades a bordo, tripulação e armamento completo), um porta-aviões, seis destróieres, um encouraçado, um navio de transporte de tropas e 25 aviões para transporte de material bélico.

Na prática, o regime militar deixou o país mais dependente dos EUA e com sua soberania afetada, reflexos que até hoje sentimos, inclusive no pagamento de dívidas aos grandes bancos nacionais e internacionais. As patas dos EUA e dos golpistas contribuíram de forma determinante para aprofundar o caráter de Colônia Americana. 
 
A ditadura lutou contra a corrupção?

Parte dos defensores do regime militar alegam que sob o regime não haveria corrupção. Além da desonestidade em afirmar isso, tal pensamento é completamente ilógico, pois a corrupção é algo intrínseco ao capitalismo e a supressão de liberdade de investigação, bem como a coação dos meios de comunicações de divulgar os possíveis atos de corrupção, geraram um ambiente propicio para a roubalheira.

Uma das grandes promessas do regime militar era acabar com a corrupção. O marechal Castello Branco (1964-1967) prometeu dar ampla divulgação às provas de corrupção do regime anterior por meio de um livro branco da corrupção, promessa que nunca saiu do papel, tendo em vista que os empresários que apoiaram o golpe estariam relacionado com os escândalos, pois para haver corruptos necessita-se a existência de corruptores. 
 
Apesar da censura, muitos escândalos ficaram famosos como a operação Capemi - Caixa de Pecúlio dos Militares - que ganhou a concorrência de forma suspeita para a exploração de madeira no Pará, além dos desvios de verba na construção da ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica. 
 
Mesmos depois da criação da Comissão Geral de Investigações (CGI), órgão responsável por averiguar os casos de corrupção, esses aumentaram e a não punição foi a marca geral do desfecho dos inquéritos. Dentre os casos conhecidos estão o atraso dos salários das professoras municipais de São José do Mipibu no Rio Grande do Norte, a compra de adubo superfaturado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e as acusações de irregularidades na Federação Baiana de Futebol. Entre 1968 e 1973 os integrantes da comissão produziram cerca de 1.153 processos. Desse conjunto, mil foram arquivados, 58 transformados em propostas de confisco de bens por enriquecimento ilícito e 41 foram alvos de decreto presidencial.

A ditadura criou principalmente o ambiente ideal para o abuso policial sem qualquer tipo de punição. Quantos Amarildos e Cláudias morreram de forma tão trágica e não hove conhecimento de ninguém? Quantos pequenos comerciantes foram extorquidos sem poder recorrer a ninguém? Quantos jovens apanharam na rua por apresentar comportamento “suspeito” e não tiveram onde denunciar? 
 
A frente popular da redemocratização a criminalização dos movimentos sociais

Lutar contra um regime que reprime os movimentos sociais vai além da luta contra a extrema direita. Significa se enfrentar com antigos aliados no combate à ditadura. Hoje, parte dos que combateram a ditadura arquitetam planos para reprimir as manifestações. Usam policiais infiltrados em manifestações, muitas vezes realizando ações de provocação para acabar com os protestos. Alguns P2 têm a ousadia de se enfrentar até em reuniões do movimento. Ano passado foi aprovada a lei que enquadra as manifestações no crime de terrorismo, podendo levar manifestantes à cadeia por até 30 anos. 
 
Aqui no Estado 6 integrantes do Bloco de Lutas estão sendo indiciados por formação de milícias (???!!!). Dois deles são militantes do PSTU: Gilian Cidade e Matheus Gomes. Esse último teve sua casa invadida pela policia civil. A policia do governador Tarso Genro, que persegue manifestantes, é a mesma que jogou bomba nas manifestações de junho. De conjunto, essas ações estão sendo arquitetadas pelo governo Dilma para impedir manifestações que ameacem os lucros estratosféricos dos empresários na copa do Mundo. 
 
Por isso, relembrar os crimes bárbaros da ditadura e repudiá-los é importante, porem insuficiente. É uma tarefa dos movimentos sociais lutar contra qualquer repressão e também contra o abuso da polícia, em especial à juventude negra das periferias. É ter clareza que a luta pela liberdade plena é uma luta contra o capital. A única possibilidade de uma democracia verdadeira é derrotando o capitalismo e construindo uma sociedade onde os trabalhadores estejam no poder.

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