28 de abr de 2014

Por que defendemos a desmilitarização da policia?

Amarildo, Cláudia e DG: todos mortos pela polícia por serem negros e pobres

Por Hugo Stiglitz

A lista não para por aí. Além deles, existem milhares de casos que ocorrem anualmente de assassinatos contra trabalhadores, especialmente negros. O racismo é uma marca implícita da policia brasileira. Outro caso recente foi do gerente de uma loja em São Paulo que sofreu um sequestro relâmpago. Quando carro foi abordado pela polícia, adivinhe quem morreu no confronto com a policia? O gerente da loja. Cinco tiros. O gerente era negro e o sequestrador era branco.  Poderíamos listar inúmeras situações como essas, de trabalhadores que perdem suas vidas pela truculência e racismo policial. Agora fica a pergunta: essa polícia pode trazer segurança para sociedade?    

Temos a Polícia que mais mata no Mundo

A polícia brasileira foi responsável por 1890 mortes em “confrontos” no ano de 2012, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em contrapartida, a violência em nosso país aumenta sem parar. E, ao invés de diminuir a criminalidade, ela só aumenta.  As PM´s hoje só contribuem para o aumento da violência em especial contra a juventude negra da periferia.  Um estudo da Gevac (Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos) da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) aponta que de todas as mortes em confrontos policiais no Brasil, a mortalidade de negros é três vezes maior do que a de brancos.

O mais trágico é que devem existir inúmeros casos de pessoas mortas pela polícia que ou tem seu corpo ocultado, ou se planta provas para colocá-lo em uma situação de suspeita e até mesmo responsabilizam a morte por retaliação de grupos rivais do tráfico. As chacinas são outro aspecto de uma face mais obscura do lado “duro” da polícia que muitas vezes atuam como grupo de extermínio.

Mesmo com toda ferocidade policial, de todos os crimes cometidos por eles e com a comprovação prática de que os resultados obtidos para diminuição da violência são ridículos, ainda sim um setor conservador exige mais contundência, mais força, mais sangue. A grande contradição é que os setores que defendem a diminuição do Estado nas áreas sociais são os mesmos que defendem o aumento do estado nas forças de repressão.  Em nossa opinião para acabar com a violência é necessário um forte investimento em áreas sociais, em conjunto com a desmilitarização da polícia. 

A ditadura militar não foi completamente derrotada

As grandes mobilizações de massas na década de 80 derrubaram a ditadura. Mas houve, por parte da burguesia brasileira, uma forte política para garantir a transição sem “dores” para os militares e para aqueles que colaboraram com o regime militar. A abertura lenta, gradual e segura de Gaisel, a derrota da emenda Dante Barone e a anistia geral sem punição dos torturadores são algumas marcas dessa transição controlada. Além disso, a proposta de desmilitarização da polícia foi derrotada na constituinte de 1988. As PM´s ainda têm um vinculo orgânico com o exército, enquanto forças de reservas,  bem como uma estrutura hierárquica similar, bastante definida e rígida.

Ou seja, as forças militares e de repressão seguem com um braço nas ruas, torturando, matando e sumindo com os corpos assim como se fazia a ditadura. A polícia e o exército seguem sendo o “braço forte” dos empresários para a garantia dos seus interesses. A democratização brasileira teve inúmeras limitações. Mas a principal delas foi não destruir os mecanismos de repressão da ditadura.

A estrutura policial serve à guerra

O modelo das PM´s, além de força de reserva do exército, segue uma estrutura organizacional idêntica ao mesmo. Hierarquia bastante definida e extremamente disciplinada.  O comando das tropas é mais importante do que qualquer juízo humanitário ou legal. Também contam com um potencial bélico poderosíssimo. Essa estrutura corresponde a um modelo organizacional de guerra, onde é necessário mover grandes continentes em pouco tempo para defesa ou ataque contra um inimigo externo. Por isso, “justifica-se”, segundo os técnicos militares, essa estrutura no exército. Uma estrutura que só serve à guerra.    

Não haveria nenhuma necessidade da polícia ter essa estrutura, salvo por determinada situação. Hoje, as policias militares no Brasil estão “em guerra”  e os inimigos são os jovens negros da periferia. A estrutura policial militarizada é uma máquina de matança e violação de direitos básicos.  Tortura, queima de arquivos, eliminação de provas e um terrorismo físico e psicológico contra os mais pobres. Não é a toa que o símbolo de uma das polícias mais famosas no Brasil o BOPE, é uma caveira. 

Além disso, através da Tropa de Choque, a polícia vem sendo o instrumento central na repressão das mobilizações em todo país.  As vozes das jornadas de junho foram sufocadas com muita bomba de gás lacrimogêneo e a utilização de agentes infiltrados nas manifestações e reunião do movimento, os famosos P2, vem aumentando de forma vertiginosa. Tanto para coletar informações, quanto para fazer uma ação de provocação e “criar’ provas falsas que desmoralizem o movimento.

É preciso acabar com a PM

A PM é um modelo policial que, de forma explícita, não garante a segurança dos trabalhadores. Não é a toa que 70% da população não confia na policia. É necessário uma policia única, onde os policiais possam ter direito de se organizaram sindicalmente e politicamente. Uma policia sem a estrutura que separa praças e oficiais (esses últimos mantêm fortes ligações com os governos) e uma reeducação nas tropas que destrua a mentalidade de uma obediência cega aos seus comandantes.

Essa nova estrutura policial deve estar subordinada a população, deixando de ser um instrumento de coação aos pobres.  Os delegados devem ser eleitos pelos moradores, com mandatos revogáveis e é necessária uma ouvidoria mista entre representantes das comunidades e movimentos sociais e policiais para averiguar excessos policiais e punir os crimes cometidos por eles.

Queremos lutar para ter uma polícia que enfrente os principais crimes no Brasil: o crime de colarinho branco, cometido por grandes empresários e políticos corruptos.