5 de mai de 2014

Neste outono vamos marchar pela primavera verde: é a hora da legalização das drogas!

Juventude do PSTU promove atividade para debater o assunto na sexta-feira*

Por André Simões, da Juventude do PSTU

Dia 28 de novembro de 2010, as polícias militar, civil, federal e as forças armadas invadiram o Complexo do Alemão no Rio de Janeiro. A imagem que correu o mundo era de traficantes armados fugindo da policia. Ao final da manhã os principais noticiários do país já diziam que a paz estava, enfim, sendo estabelecida no Alemão. Junto a isso se noticiava que pelo menos dez toneladas de maconha tinham sido apreendidas. A partir de então mais uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) começava a ser implantada na cidade do Rio de Janeiro.

Esse foi mais um capítulo da política de guerra às drogas, criminalização da pobreza e violência racista, promovidos pelo Estado brasileiro. Nos últimos meses vimos os casos de Amarildo, Cláudia e do dançarino DG: todos negros assassinados pela polícia militar. A primeira justificativa da polícia para suas mortes foi de que estavam envolvidos com o tráfico de drogas.

A quem serve a guerra às drogas?

O tráfico de drogas no Brasil é a grande justificativa para que o Estado brasileiro invada as periferias e cometa um verdadeiro genocídio da população negra e pobre. A política proibicionista baseia-se na perseguição de usuários e em uma batalha contra o narcotráfico que se resume a assassinar e prender jovens pobres e negros. Assim se mantém o controle sobre a classe trabalhadora através da militarização das periferias, como é o caso das UPPs.

Segundo dados de 2008-2009 do próprio Ministério da Justiça, 20% da população carcerária masculina do Brasil está presa por porte de entorpecentes, número que se eleva para 59% se analisarmos a população carcerária feminina. Já as mortes da população negra (maior parte da população periférica) são em número 153% maior que da população branca, pois são reféns das facções criminosas, da polícia e das milícias.

A única medida por parte dos governos tem sido a ocupação militar dessas comunidades pela polícia. Os exemplos dos últimos casos de guerra das facções do tráfico e assassinatos ocorridos na Vila Cruzeiro e na Restinga em Porto Alegre são a demonstração de que, em vez de investir em saúde, educação e saneamento básico, a medida prática do governo tem sido a implantação dos Territórios da Paz, que se assemelham às UPPs e são parte da não resolução dos problemas sociais e de segurança pública urgentes reivindicados pela população.

Uma guerra a serviço do capitalismo

A utilização de drogas remonta às sociedades mais antigas. Todas as sociedades que tiveram contato com a flora utilizaram substâncias que interferem na consciência. A origem de sua proibição é nos Estados Unidos, em especial com o presidente Richard Nixon, que a partir de 1969 inicia a conhecida "guerra às drogas", que se expande para todo o mundo. Atualmente cerca de 272 milhões de pessoas são usuários de drogas ilícitas no mundo. Desses, 202 milhões consomem maconha, demostrando que de tal guerra não surtiu nenhum efeito na diminuição da utilização de drogas, apenas na criminalização da pobreza.

A sua proibição é antes de tudo uma forma de enriquecimento de uma parcela da população, mas, diferente do que pode se pensar, não são os jovens que vendem essas drogas nas periferias que lucram com o seu comércio. O tráfico de drogas é um mercado bastante lucrativo que move cerca de 500 bilhões de dólares por ano, abastecendo cerca de 200 milhões de pessoas no mundo. Sendo, depois do tráfico de armas, o maior item de comércio mundial. A maior parte desse dinheiro (90%) é lavado no sistema financeiro internacional, sendo que apenas 10% das receitas do tráfico ficam com os produtores, traficantes e "aviõezinhos" do tráfico. Portanto, o capitalismo é, em grande parte, sustentado pela guerra e comercialização ilegal dessas substâncias.

Os grandes beneficiados da guerra às drogas são os capitalistas, os mesmos que dizem ser contra a sua legalização. Estes lucram através da superexploração dos trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva, desde a plantação até a comercialização, sendo o custo de produção muito abaixo do preço de venda do produto. O exemplo do helicóptero pertencente ao deputado estadual de Minas Gerais, Gustavo Perella (SDD-MG), com cerca de 400 quilos de cocaína demostra que o grande tráfico, de colarinho branco, é abafado pela mídia e pela polícia.

Legalizar as drogas e desmilitarizar a policia já!


É necessário que nosso país mude por completo a atual política de drogas existente. Avançar para descriminalização e legalização das drogas será uma grande conquista para iniciarmos uma política não mais baseada na repressão e extermínio da população negra e pobre.

A legalização das drogas sob o controle do Estado, desde a sua produção e comercialização, faria com que o dinheiro arrecadado fosse investido em saúde publica, em educação, e em programas de tratamento de dependentes, retirando estes das mãos da iniciativa privada das igrejas evangélicas. Desenvolveria empregos formais para os pequenos produtores e para os trabalhadores varejistas, regularizando-os, assim desarticulando o crime organizado.

Junto à legalização é necessário acabar com a polícia militar que mata os jovens pobres e negros nas periferias, nesta matadora guerra às drogas. A desmilitarização da policia, colocando-a sob o controle da população, seria um grande avanço para o fim da política repressora do Estado brasileiro. Por isso nós do PSTU marcharemos pela legalização das drogas e pelo fim da policia militar para ver uma grande primavera verde em pleno outono porto-alegrense.

  • Todos e todas à Marcha da Maconha!
  • Fim da guerra às drogas e da criminalização da pobreza! Mudar imediatamente a política proibicionista do Estado brasileiro. Por uma política antiproibicionista a serviço dos trabalhadores e da juventude pobre!
  • Legalização de todas as drogas já!
  • Maconha legal é maconha estatal! Estatização da produção e distribuição estatal de todas as substâncias psicoativas!
  • Punição e confisco dos bens dos grandes empresários do tráfico, os grandes beneficiados da atual política de drogas!
  • O uso terapêutico e recreativo deve ser um direito de todos!
  • Fim da guerra aos pobres e negros! Desmilitarização da Polícia já!

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Na sexta-feira, o militante do PSTU, Prof. Dr. Henrique Carneiro, da Universidade de São Paulo, trará o debate sobre a legalização das drogas e a desmilitarização das polícias para Porto Alegre. Esta será uma atividade de lançamento da nova edição da Revista R, da Juventude do PSTU.

Onde?
Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (DAECA)
Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS
Av. João Pessoa, 53 - Centro - Porto Alegre

Quando?
Sexta, 09/05
18h30