11 de set de 2015

HOMICÍDIOS, REPRESSÃO POLICIAL E GREVES: explode a crise social em Porto Alegre




Por Diego Braga - Coordenador do Ilaese no Rio Grande do Sul

     Uma onda terrível de violência tomou conta das ruas da capital gaúcha recentemente. Palavras como arrastão, assalto e assassinato parecem substituir o “bom dia” e o “boa tarde”. Quase todo mundo viu, leu ou mesmo viveu um caso atemorizante recentemente em Porto Alegre. Enquanto isso, lê-se nos jornais a notícia do rebaixamento do Brasil por uma agência de risco. Ou seja, enquanto a população trabalhadora corre risco de vida, os ricos especulam sobre os “riscos” de lucrar com a exploração dos baixos salários pagos no país. Isso, obviamente, quando são pagos. Mas os deputados recebem os salários em dia, integralmente, enquanto os lucros dos patrões seguem altos e eles ainda reclamam e demitem cada vez mais trabalhadores.

A crise social e a crise econômica

Diante deste quadro, todos estão apavorados. As portas são trancadas mais cedo e com mais voltas nos cadeados. Carros circulam, mas os vidros jamais são abaixados. Antes de entrar no ônibus é comum vermos pessoas se benzendo, temendo pela própria vida durante o trajeto muitas vezes longo e demorado a que são obrigados para ir e voltar do trabalho. À noite, todos têm pressa e, como se vivêssemos nos anos de chumbo da ditadura, evitam até mesmo parar para conversar em uma esquina. 

O conjunto de medidas aplicado pelos governos Estadual e Federal faz jorrar o sangue do povo pobre nas periferias ao mesmo tempo em que faz jorrar dinheiro público para os cofres dos banqueiros com a sangria da dívida pública, cuja conta nós pagamos. Por isso não há dinheiro para garantir serviços públicos de qualidade. Por sua vez, a televisão e os grandes jornais pedem mais violência policial tanto quanto pedem mais “austeridade”, ou seja, mais cortes nos gastos públicos para garantir os fluxos de riquezas para os cofres dos bilionários. Como se vê, a crise social que explodiu na onda de violência não está desligada do contexto geral da crise econômica.

Sartori vem jogando a conta da crise econômica nas costas do trabalhador, arrochando e atrasando salários. Ao mesmo tempo dá isenções fiscais aos tubarões da indústria e do agronegócio e segue pagando a dívida. É verdade que atrasa o pagamento de suas parcelas, atitude que gera o bloqueio das contas do Estado pela União. Este mecanismo de bloqueio nada mais é que uma forma de o governo Dilma garantir o dinheiro gaúcho para enriquecer os banqueiros, aos quais dá de mão beijada metade de tudo que se arrecada no país, todo ano. Além disso, com estes atrasos e o consequente bloqueio das contas Sartori só faz penalizar a população gaúcha. Afeta diretamente o funcionalismo, que trabalha e sequer tem direito aos magros salários para pagar suas contas, que não deixam de chegar em dia e cada vez mais caras. Indiretamente, a população como um todo sofre, porque a precarização ou simples inexistência de serviços básicos  é um dos fatores da crise social que ora se abate sobre o Rio Grande do Sul. 

Trabalhadores sofrem com violência vinda dos dois lados

A conta da crise social também é jogada por Sartori(PMDB) nas costas do povo pobre e trabalhador. No período do parcelamento dos salários, os índices de roubo de carros subiram 47%, apavorando os setores médios, mas os de homicídio dobraram, e estes afetam principalmente a população mais pobre. Entre 1º e 8 de setembro registrou-se a maior média diária de homicídios do ano, com quase 4 casos por dia, quando em janeiro a média foi de cerca de 2 por dia, já por si bastante alta. 

A mira do Estado se volta contra a população mais pobre, como no caso do jovem Ronaldo Silva,  covardemente assassinado pela polícia, que atirou pelas costas, selando mais uma dentre tantas tragédias que ocorrem nas periferias de todo o país. Diante desta execução sumária, recentemente a Vila Gaúcha, no morro de Santa Tereza, literalmente se incendiou de indignação e a crise social explodiu de vez. No final das contas, por causa da política dos governos que gera tensões sociais por um lado e reprime a pobreza que eles mesmos criam por outro, o número de assassinatos cresce. Em Porto Alegre já é o triplo do de São Paulo.

É o povo trabalhador mais pobre, sobretudo sua parcela majoritária negra, quem mais sofre com a carestia, o aumento dos preços, a inflação, o desemprego, a precarização dos serviços públicos e a violência do Estado através da polícia. Em vez de garantir serviços públicos de qualidade, saúde, educação, emprego, moradia e salário digno, fatores de investimento social que, secundarizados ou totalmente ignorados, estão na raiz da crise de violência que agora se faz sentir, os governos tratam a questão como se fosse um caso de polícia, a ponto de terem sugerido a intervenção da Força Nacional para garantir ainda mais repressão à população do Rio Grande do Sul. O argumento, é claro, é que a intervenção viria ao encontro da segurança da população como um todo, mas o peso da bota policial irá obviamente se fazer sentir não nos bairros ricos, mas nas vilas e favelas, muitas vezes sobre menores de idade inocentes.

Intensifica-se o genocídio racial da juventude

Segundo o Observatório da Segurança, a polícia brasileira assassinou 1.890 pessoas no ano passado, uma média de cinco por dia. Resulta que 70% da população não confia na polícia. Só as polícias de São Paulo e do Rio de Janeiro matam mais que países inteiros onde há pena de morte formal. A polícia de São Paulo, agindo sobre uma população oito vezes menor, mata mais que todas as polícias juntas dos EUA. Duas de cada três vítimas são negras. Existe, portanto, uma pena de morte informal no Brasil, só que ela se aplica apenas à população pobre e negra das periferias do país. Ainda assim, há toda uma campanha pela brutal redução da maioridade penal, para que se prendam e matem ainda mais crianças negras e pobres.

Que o uso da força também tem motivações políticas não resta dúvida. A história, antiga e recente, está aí para provar. A Força Nacional, por exemplo, já interveio no Rio Grande do Sul em junho e julho de 2014, para reprimir as manifestações que aconteceram na época da Copa do Mundo. Estas manifestações já surgiram por conta das mazelas geradas por uma modelo social excludente, baseado na exploração do trabalhador. Pediam serviços públicos de qualidade e protestavam contra a roubalheira nas obras públicas nas quais a riqueza produzida por quem trabalha acabava nos cofres dos donos de empreiteiras e dos políticos que eles trazem no bolso. Não resolvidos, estes problemas se intensificaram, explodindo na crise atual. O caráter político da violência do Estado, que criminaliza os movimentos sociais que buscam verdadeiras mudanças, se manifesta, por exemplo, na aprovação pela Câmara dos Deputados da PL 2016/15 que transforma praticamente qualquer manifestação em ato de terrorismo. O Estado reprime qualquer tentativa de mudança da ordem justamente porque este mesmo Estado existe para preservar esta ordem que nos vitimiza. Esta repressão também entra na conta da violência que nos assola todos os dias.

A luta dos policiais no contexto da luta geral dos trabalhadores

As chances de um policial morrer no Brasil é em média três vezes maior que em outros países. E os que morrem geralmente são soldados ou outros de baixa patente, no caso das polícias militares, sendo eles mesmos filhos da classe trabalhadora. Recebem salários humilhantes, arriscam suas vidas, tudo para fazer o trabalho sujo de garantir esta ordem social excludente e opressora. Como são submetidos a uma desumana disciplina militar, não podem fazer greves para lutar por melhores condições de vida, o que só faz agravar a crise social que atravessamos.

Portanto, quando os policiais decidem lutar por condições de vida melhores, acabam se chocando contra própria ordem que costumam defender com mão armada. É preciso apoiar esta luta e politizá-la, unificando-a à luta do conjunto do funcionalismo, dos professores, etc, com uma pauta específica de desmilitarização da polícia. Esta deve ficar sob controle da população trabalhadora – que deveria eleger os delegados -  e não de políticos comprometidos com os ricos. 

Para fazer frente aos planos dos governos, a luta conjunta dos assalariados deve ser canalizada para a construção de uma greve geral que possa derrotar o ajuste fiscal, incorporando também a pauta da auditoria e suspensão do pagamento da dívida do Estado. É preciso que os trabalhadores derrotem a política do governo, que drena recursos públicos para os cofres privados de banqueiros. Com estes recursos seria possível investir em educação e saúde, valorizando o servidor. Poderíamos ter um plano de obras públicas que gerariam emprego e resolveriam problemas de moradia e transportes.  

É preciso e possível lutarmos por uma saída para a crise econômica e social que contemple os interesses dos trabalhadores. Esta saída não é a que vem sendo aplicada por Dilma, Alckmin em SP e Sartori no RS e defendida pelos grandes jornais e pela TV. Pelo contrário: a crise que hoje enfrentamos nada mais é que o resultado das decisões políticas de anos e anos de governos do PT, do PSDB e do PMDB, que governam para os ricos. É preciso que os trabalhadores construam uma alternativa política que defenda os seus interesses. Esta alternativa será construída no calor das lutas que virão, nas quais o destino da crise econômica e social será decidido politicamente.

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