Entrevista realizada dia 8 de setembro com a professora da rede estadual de ensino, membro do Conselho Geral do Cpers - da corrente de oposição à direção atual do sindicato, Democracia e Luta e Dirigente do PSTU/RS, Martina Gomes.
PSTU GAÚCHO - O Conselho Geral do Cpers votou por maioria manter a greve geral até o dia 11 de setembro. Como você avalia a força da greve até o momento?
MARTINA GOMES - Desde o dia 3 de agosto, quando a mobilização da categoria começou, primeiro com período reduzido e depois com a aprovação da greve por tempo determinado de três dias, o movimento vem num crescente. A última greve definida no dia 31 de agosto, com o pagamento do parcelamento dos salários dos servidores e pagamento da primeira parcela de R$ 600,00 (Seiscentos reais), atingiu cerca de 90% das escolas em todo o estado. Então, na nossa avaliação a categoria se fortaleceu.
A aprovação no último Conselho Geral de ampliar a nossa greve até o dia 11 de setembro foi uma vitória do movimento por dois motivos: Primeiro porque comprovou que é possível, a partir da organização da categoria dos educadores estaduais, fazer avançar o movimento do conjunto dos servidores do estado do Rio Grande do Sul. Porque, a partir dessa deliberação que nós tiramos no conselho ampliado, que é um organismo legítimo e democrático do sindicato, a gente conseguiu fazer com que a polícia anunciasse que vai estender a sua greve também até o dia 11. Essa deliberação também conseguiu fazer com que houvesse o recuo da votação de alguns projetos que estavam em regime de urgência para o dia de hoje (8/09). Então, conseguir ampliar a greve até o dia 11 e garantir uma assembleia geral da categoria, foi uma vitória, porque somente numa assembleia geral é que a gente vai conseguir organizar com força a continuidade da nossa mobilização.
A nossa defesa era que a gente tivesse construído uma assembleia no dia de hoje, 8 de setembro, que é quando os projetos estão indo para votação e também para não dar brecha para que a nossa greve perca força. Mas a resolução que nós tiramos, que foi uma resolução vitoriosa, que contou com 181 votos de um conselho de quase quatrocentas pessoas, foi uma vitória importante que refletiu a mobilização do conjunto do estado.
PG - Essa semana o governo Sartori planeja apresentar esses vários projetos na Assembleia Legislativa do Estado, inclusive o da Reforma da Previdência. Qual será a reação dos servidores?
MG - A tentativa do governo desde o início da nossa mobilização é dizer que a luta dos servidores é para receber o seu salário, tentando fazer, inclusive, com que a gente esqueça qualquer discussão sobre reposição salarial. Infelizmente, a direção central do sindicato tem reforçado essa ideia, quando aponta o final da nossa mobilização com a quitação dos salários que terá a última parcela paga do dia 22 de setembro. Acontece que não está em discussão só o pagamento dos salários. O que está em jogo é que o governo pague os nossos salários em um período curto, mas no marco de ter a categoria requerendo direitos históricos.
A Reforma da Previdência, que será votada nesta tarde, tira a possibilidade dos servidores públicos do estado do Rio Grande do Sul poderem se aposentar e manter os seus salários, porque rebaixa o teto dos salários do conjunto dos servidores. Portanto, a aprovação desse projeto seria uma derrota muito grande. Agora, a categoria está disposta não só por receber seu salário em dia, mas por avançar em direitos e lutar para não perder o que já foi conquistado, nem para o governo do Sartori e nem para o governo do PT, como é o caso do Piso Nacional. A reforma da Previdência é um dos principais ataques que estava colocado num acordo firmado entre o governo do PT e o BNDES para garantia de empréstimos e que o governo Sartori vai agora tentar aplicar. A maioria da categoria vai exigir barrar esses projetos, seja através da greve, ou da mobilização direta na Assembleia Legislativa.
PG - Qual sua avaliação da crise econômica e social no RS. Neste momento, as contas do estado estão bloqueadas pelo não pagamento da dívida com o governo Dilma. Como solucionar o problema da crise nas finanças públicas no RS?
MG - Atualmente, discutir a solução da crise financeira do estado do Rio Grande do Sul é discutir um projeto de estado que está em disputa hoje na sociedade. O governo tenta explicar a crise nas finanças do estado por meio de dois fatores: Um é o peso da folha de pagamento do funcionalismo público estadual e o outro seria o mal gerenciamento das contas públicas efetuado pelo último governo.
Acontece que os dois grandes motes da crise financeira do estado são, na verdade, a manutenção dos privilégios de uma minoria composta pela burguesia nacional e internacional, com a isenção e a desoneração fiscal, que é muito grande e que causa um deficit de R$ 6 bi que não é arrecadado pelo estado. Só aí vai grande parte real da receita do estado que dá isenção fiscal para empresas como a GM que não se compromete com a manutenção de empregos. A gente tem informe de empresas em várias regiões do estado que recebem exoneração fiscal há mais de 20 anos e não tem qualquer comprometimento com a população. Isso é uma política que não apareceu nesse governo, vem de governos passados para manutenção dos previlégios de uma minoria.
O outro fator é o problema da dívida pública do estado que teve grande parte dos títulos comprados pela união e alguns pagos pelos bancos privados. O governo Sartori tenta fazer um jogo de empura-empurra, o governo Dilma bloqueia as contas do estado e isso dá continuidade à dívida pública estadual e nacional que só alimenta o capital estrangeiro. Sartori tenta usar o bloqueio das contas do estado como desculpa para aplicar planos de privatização e de retirada de direitos e depois continuar pagando uma dívida que não retorna em forma de investimento nas áreas da educação, saúde e segurança. Nas escolas gaúchas não tem verba para material de limpeza, nem xerox. A saúde e a segurança no estado está um caos e o governador tenta aterrorizar ainda mais a população para usar como desculpa e aplicar seus planos de ajustes e privatizações. Então, a única solução que nós podemos apontar é a suspensão imediata do pagamento dessa dívida com a União, sem que haja o bloqueio das contas do estado, e uma auditoria dessa dívida. Esse caos precisa acabar e a possibilidade de isso acontecer é se enfrentando de fato com o capital estrangeiro, que é quem lucra com o pagamento dessa dívida que já foi paga há muito tempo.